Arquivos anuais: 2014

Belo Monte: a anatomia de um etnocídio

A procuradora da República Thais Santi conta, nesta entrevista exclusiva, publicada no El País, como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado à beira do Xingu, na Amazônia, a partir da suspensão da ordem jurídica. A obra mais controversa do PAC mistura público e privado, governo e empresa, tornando-se um desafio ao Estado de Direito. E já provocou uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas.

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica.

A jovem procuradora, hoje com 36 anos, conta que levou quase um ano para ver e compreender o que viu – e outro ano para saber o que fazer diante da enormidade do que viu e compreendeu. Ela se prepara agora para entrar com uma ação denunciando que Belo Monte, antes mesmo de sua conclusão, já causou o pior: um etnocídio indígena.

Nesta entrevista, Thais Santi revela a anatomia de Belo Monte. Desvelamos o ovo da serpente junto com ela. Ao acompanhar seu olhar e suas descobertas, roçamos as franjas de uma obra que ainda precisa ser desnudada em todo o seu significado, uma operação que talvez seja o símbolo do momento histórico vivido pelo Brasil. Compreendemos também por que a maioria dos brasileiros prefere se omitir do debate sobre a intervenção nos rios da Amazônia, assumindo como natural a destruição da floresta e a morte cultural de povos inteiros, apenas porque são diferentes. O testemunho da procuradora ganha ainda uma outra dimensão no momento em que o atual governo, reeleito para mais um mandato, já viola os direitos indígenas previstos na Constituição para implantar usinas em mais uma bacia hidrográfica da Amazônia, desta vez a do Tapajós.

Thais Santi, que antes de se tornar procuradora da República era professora universitária de filosofia do Direito, descobriu em Belo Monte a expressão concreta, prática, do que estudou na obra da filósofa alemã Hannah Arendt sobre os totalitarismos. O que ela chama de “um mundo em que tudo é possível”. Um mundo aterrorizante em que, à margem da legalidade, Belo Monte vai se tornando um fato consumado. E a morte cultural dos indígenas é naturalizada por parte dos brasileiros como foi o genocídio judeu por parte da sociedade alemã.

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira, no Pará – Fotos: Lilo Clareto/Divulgação

A entrevista a seguir foi feita em duas etapas. As primeiras três horas no gabinete da procuradora no prédio do Ministério Público Federal de Altamira. Sua sala é decorada com peças de artesanato trazidas de suas andanças por aldeias indígenas e reservas extrativistas. Na mesa, vários livros sobre a temática de sua atuação: índios e populações tradicionais. Entre eles, autores como os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Manuela Carneiro da Cunha. A sala é cheirosa, porque as funcionárias do MPF costumam tratar Thais com mimos. Carismática, ela costuma produzir esse efeito nas pessoas ao redor. Dias antes da entrevista, participou da comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio. Thais dormiu numa rede na porta do posto de saúde que sua ação ajudou a implantar, a alguns metros de onde acontecia um forró que durou a noite inteira. O sono era interrompido ora por casais mais animados em sua ênfase amorosa, ora por um atendimento de emergência no posto de saúde. Impassível, Thais acordou no dia seguinte parecendo tão encantada com todos, como todos com ela. “Noite interessante”, limitou-se a comentar.

A entrevista é interrompida pela chegada afetuosa de uma funcionária trazendo primeiro café e água, depois peras. É bastante notável, nas respostas de Thais, o conhecimento teórico e a consistência de seus argumentos jurídicos. Embora visivelmente apaixonada pelo que faz, em sua atuação ela se destaca por ser conceitualmente rigorosa e cerebral. Mas, na medida em que Thais vai explicando Belo Monte, sua voz vai ganhando um tom indignado. “Como ousam?”, ela às vezes esboça, referindo-se ou à Norte Energia ou ao governo. Como ao contar que, ao votar na última eleição, deparou-se com uma escola com paredes de contêiner, piso de chão batido, as janelas de ferro enferrujado, as pontas para fora, a porta sem pintura, nenhum espaço de recreação e nem sequer uma árvore em plena Amazônia. Uma escola construída para não durar, quando o que deveria ter sido feito era ampliar o acesso à educação na região de impacto da hidrelétrica.

A segunda parte da entrevista, outras três horas, foi feita por Skype. Reservada na sua vida pessoal, quando Thais deixa escapar alguma informação sobre seu cotidiano, suas relações e seus gostos, de imediato pede off. “Não tenho nem Facebook”, justifica-se. Dela me limito a dizer que acorda por volta das 5h30 da manhã, que faz yoga e que todo dia vai admirar o Xingu. Em seu celular, há uma sequência de fotos do rio. Uma a cada dia.

Clique aqui para ler a entrevista exclusiva

Thais Santi, falando com os ribeirinhos na comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio

Thais Santi, falando com os ribeirinhos na comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio

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Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

Maurício Torres/Arquivo Pessoal

FOTOS: Maurício Torres/Arquivo Pessoal

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.

Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.

Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território (veja aqui)

 Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.

Aqui, a transcrição das falas do vídeo da reunião entre Munduruku, Funai e outros membros do governo federal:

Brasília, 17/09/2014
Reunião da Funai com os Munduruku e a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati
Também estavam presentes:
Nilton Tubino, secretário geral da Presidência da República
Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento
Márcio Lopes de Freitas Filho, do Ministério da Justiça
(Imagens gravadas por Deusiano Saw Munduruku)

 MARIA AUGUSTA ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI:
“Então, gente, aquela vez em que nós conversamos aqui, né, vocês estiveram aqui no final do ano passado, a gente teve uma reunião longa, né? Colocando para vocês que naquele momento o relatório ainda precisava de alguns ajustes finais, para a gente poder concluir, né? Explicamos para vocês quais eram esses pontos ainda, né? E como é que era o andamento do processo aqui dentro, né. Que o grupo, a coordenadora do GTI, os coordenadores do GTI iam concluir a sua parte, mandavam para a coordenadora de identificação e depois isso ia para a diretoria e depois viria para a presidência para se manifestar, publicar o relatório ou, enfim, decidir sobre aquela proposta, né? E a gente combinou com vocês que, falamos para vocês que em abril o relatório estaria pronto, né? Foi essa a informação que naquele momento eu coloquei para vocês, fui eu mesma que disse isso, né? E de fato a gente conseguiu concluir nosso relatório nesse período. Quando foi em abril, o diretor me mandou o processo. O processo tá hoje comigo, tá na minha mesa, lá, pronto para ser deliberado.
Mas quando a gente conseguiu concluir o relatório, existia um conjunto de questões que estavam sendo decididas na região que fizeram com que a gente precisasse discutir o relatório não só no âmbito da Funai e vocês, povo Munduruku, mas outros órgãos do governo passaram a também discutir essa proposta de relatório, discutir a situação fundiária da região. Por quê? Porque vocês sabem que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, né, uma hidrelétrica ali naquela região, que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês. E quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês. Na área de vocês, na vida de vocês, né? Então começou-se a estudar isso. A reunir elementos para que se tivesse uma definição realmente concreta de que essa barragem, esse lago não vai causar um prejuízo pra vida do povo que tá vivendo ali, pra essa terra indígena.

(corte)

O empreendimento tem uma importância, porque vai gerar energia para um conjunto grande de pessoas no país, né, enfim, e também, sobretudo do ponto de vista da nossa atuação da Funai, né, que é o nosso papel, do órgão indigenista, né, a gente acha fundamental que o território de vocês também esteja garantido, né? Principalmente, né, porque, como vocês colocaram, aquela região já tá tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que tão em volta da onde vocês moram, que o empreendimento não pode ser mais um fator de dificuldade para a vida de vocês. Então a gente tem que garantir o território, a gente tem que garantir que vocês tenham proteção suficiente para viver tranquilos, né? Pra desenvolver o modo de vida tradicional de vocês naquela região, né, que é uma região que historicamente, né, vocês vivem. O povo Munduruku ele é originalmente daquela região, né. Isso a gente sabe, isso nosso estudo, ele comprova, então trata-se de uma ocupação tradicional. Então, e a gente tem buscado defender essa posição, de que é possível ter essa compatibilização. E por isso que a gente não conseguiu até hoje publicar. Por quê? Porque a gente aguarda esses elementos técnicos, para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um número grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida, e que vocês tenham o direito de vocês assegurado, e que a gente cumpra o nosso dever, como Estado brasileiro e como Fundação Nacional do Índio, que pertence ao governo, que pertence a um órgão de Estado, é um órgão público de Estado. Por isso a gente ainda não conseguiu publicar. Essa notícia ela é ruim ainda. Ela é uma notícia que não é ainda positiva, não é a que a gente gostaria de dar.”

(corte)

ROSENINHO SAW, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAHYHYP
“Se você tá na Funai, você tem de defender o interesse nosso lá, não é? Então, o povo lá tá sofrendo. O povo lá tá sofrendo. Porque a gente veio aqui foi pra tratar de terra, tratar só da demarcação, né, porque a prioridade que foi fechada aqui, naquela reunião passada, foi a aldeia de lá, que é a Sawré Muybu, né, mas você disse que ia ver essa possibilidade, prometeu, mas não saiu, né? Agora, então, o meu pensamento: se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse de defender a nossa causa.

(corte)

A prioridade é gerar energia para o Brasil, né? (…) Barragem acaba com todo mundo, porque o que é que vem depois da barragem? Mineração. Para mim, isso não é projeto pro Brasil, não. Porque até mesmo nós não somos brasileiros, não. O Brasil foi invadido. Nós morava aqui há muito tempo. Pra que tanta energia? Eu sei que não vai beneficiar o Brasil, não. Ninguém. Então essa é a revolta das lideranças. Por isso que foi priorizada a questão da demarcação.”

(corte)

DEPOIMENTO DE UMA INDÍGENA
“Porque nós, quando fala que vai fazer, a gente nunca esquece, né, a gente fica esperando, porque a pessoa se compromete de fazer as coisas. A gente ficou aguardando até agora, até agora ainda não saiu esse relatório. Não foi publicado. Então, por isso que a gente tá aqui. Como a gente fala, aqui, não é fácil a gente chegar aqui, é um sofrimento grande. Nós mesmos saímos de Jacareacanga passando fome até aqui em Brasília. Hoje que o pessoal se coisaram para tratar de comer. A gente tá aqui porque a gente tem que defender. A gente tá aqui pedindo não é as terras dos outros. A gente tá aqui defendendo o que é da gente, né? Não é da outra pessoa. Não é dos pariwat (não indígena ou branco). É o que é nosso, onde vivemos, onde nossos antepassados deixaram para nós.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (camisa xadrez)
“Onde que a barragem vai interferir na demarcação da terra indígena, né? A barragem vai impactar, assim, de qualquer jeito, sabe? Porque se não quisesse que o povo indígena sofresse, eu acho que o governo não ia fazer empreendimento no Tapajós, não.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (em pé, no vídeo)
“Dá para ver que o governo, (tanto) quanto a Funai, não tem nenhum compromisso, nenhum, com os indígenas, em trabalhar com os indígenas. Eu não sei se esse relatório tá andando em passo lento, igual passo de jabuti, ou então estão aproveitando que corra mais um empreendimento … (…). A gente fica até assim, até, muito, com raiva, né? Que você falou uma coisa e depois não cumpriu, né. Então a senhora não está levando as coisas a sério. Está fazendo tipo um como o pessoal fala, desculpa a expressão, mas, como um papel de moleque, né?”

(corte)

MARIA AUGUSTA
“Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo. Eu pertenço e represento um órgão do governo. Mas não a sua totalidade. Eu acho que vocês estão certos de me cobrar. Eu acho que vocês têm toda razão quando dizem que eu estou em débito com vocês. Eu estou e queria aqui reconhecer isso. Mas também queria que vocês soubessem que não é porque eu não tenho compromisso com os povos indígenas, mas é porque eu tenho um limite para minha atuação dentro do governo.

(corte)

O empreendimento, vocês têm razão, que teve um avanço, algumas coisas aconteceram, chegou a um ponto de terem algumas conclusões em relação ao empreendimento, mas ele também ainda não se concretizou.

(corte)

O que que é o correto? É justamente isso que você tá colocando, que se cumpra a Constituição, porque eu, no meu papel de governo, eu não defino, e não posso definir, nem sou chamada para a discussão, se a energia vai ser hidrelétrica, solar, eólica, onde vai ter hidrelétrica. Isso a gente não entra nessa questão, mas quando se trata de falar da questão da ocupação tradicional, dos direitos de vocês, da relação com os povos indígenas, aí sim a minha obrigação é dizer qual é a situação que vocês estão vivendo.

(corte)

Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês. Eu acredito ainda que existe um caminho, uma possibilidade, de a gente conseguir viabilizar a garantia territorial para vocês lá. Não só em Sawré Muybu, mas nas outras áreas que são o grande território Munduruku, que ocupam e habitam há muitos e muitos e muitos anos toda a bacia do rio Tapajós. É uma tarefa muito difícil, minha gente. É uma tarefa muito difícil, porque o governo, também, e isso vocês sabem, ele é composto por um conjunto de órgãos que às vezes têm interesses diferentes entre si e a gente precisa estar o tempo inteiro fazendo esse diálogo, levando e apresentando as demandas de vocês, as necessidades de vocês. Esse é o nosso papel.
Essas preocupações, que vocês colocaram aqui, hoje, elas têm sido as preocupações que a gente leva para essas discussões, onde têm esse conjunto grande de órgãos. Mas não somos nós que definimos. Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica.

(corte)

Nós erramos, né, eu acho que a gente realmente deveria ter procurado esse contato antes, lá atrás, em abril, para dizer quais foram os problemas que surgiram. Não fizemos isso. Então eu estou aqui pedindo desculpas para vocês, né, reconhecendo que isso foi uma falha nossa, da Funai sede, aqui, sobretudo.
Então vamos marcar final de outubro, gente, para a gente dar essa avaliação para vocês, do que é que a gente acha que vai ser esse impacto, porque isso tá diretamente relacionado à questão da demarcação. Embora a gente não atrele às coisas, na prática é difícil para nós, separar. A gente daqui um mês, aqui no final de outubro, voltaria a conversar com essa análise preliminar.”

Maria Augusta Assirati pediu demissão no dia 26 de setembro de 2014, nove dias depois da reunião, sem assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu.

Assista o vídeo aqui

 

O poderoso lobby do amianto

A fibra cancerígena está na vida de todos nós e no corpo de muitos. Proibida em mais de 60 países, é liberada no Brasil

Na semana passada, a Corte Di Cassazione de Roma anulou a sentença de 18 anos de prisão e o pagamento de 100 milhões de euros a que havia sido condenado o bilionário Stephan Schmidheiny, herdeiro da Eternit suíça e fundador da Avina. Por prescrição do crime – e não por inocência. No tribunal foi dito que o Direito e a Justiça nem sempre andam juntos, mas os juízes devem seguir o Direito, uma frase muito interessante.

O processo, histórico, foi liderado pelas vítimas e familiares de vítimas de uma pequena cidade italiana do Piemonte chamada Casale Monferrato, que coleciona centenas de mortes por contaminação ambiental por amianto. No tribunal, ao ouvir a anulação da sentença, os moradores e vítimas gritavam: “Vergonha!”.

No Brasil, como se sabe, o amianto é permitido, com exceção de alguns estados, apesar da coleção de mortes de trabalhadores, nas últimas décadas, por asbestose e mesotelioma. E, cada vez mais, o amianto é usado nas casas dos mais pobres, em periferias e favelas, nas aldeias indígenas e quilombolas, nas colocações de ribeirinhos. O pico da contaminação ambiental por amianto, segundo os especialistas, ainda está por vir. Aqui, vivemos o poderoso lobby da indústria que, em seus métodos, segue fielmente o paradigma do lobby da indústria do tabaco, tão claro em filmes como “O informante” e “Obrigado por fumar”. Hoje, o Brasil é o terceiro produtor mundial, o terceiro exportador e o quarto usuário de amianto.

Stephan Schmidheiny é um personagem fascinante. Para alguns um herói, para outros um vilão. Desde os anos 90 faz uma bem sucedida “lavagem de biografia” – ou de “greenwashing”. De príncipe do amianto se tornou “filantropo” e “ambientalista”. Ganhou prêmios, honrarias, capas laudatórias de revistas. A fortuna construída em boa parte com o amianto passou a financiar ações assistenciais e projetos socioambientais.

A operação, altamente eficaz, é parte da explicação de por que, em vários países e também no Brasil, os trabalhadores do amianto lutam e morrem sozinhos, sem que setores da população, historicamente ligados aos direitos humanos e ao movimento socioambiental, lutem com eles naquele que já é internacionalmente conhecido como um dos maiores escândalos de saúde publica da história e que começa a ser compreendido como um desastre ambiental de enormes proporções. Banido na maior parte do mundo desenvolvido, o amianto hoje faz estragos em países como Brasil, China e Índia, assim como no continente africano.

Essa história está em curso. E, mesmo com tanto silêncio, vamos ouvir muito sobre ela nos próximos anos no Brasil.

Nesta coluna, conto o desfecho do julgamento a partir de Romana Blasotti Pavesi, uma mulher de 85 anos que perdeu cinco pessoas da família para o câncer do amianto. O primeiro foi seu marido, Mario; a última sua filha, Maria Rosa. Estive na casa dela há dois anos, num dos projetos de reportagem que banco com minhas próprias economias, e acabei só escrevendo sobre Romana nesta coluna. As fotos são de João Luiz Guimarães.

Como vocês sabem, acompanho a questão do amianto no Brasil desde 2001. Neste post, coloco algumas das reportagens que fiz ao longo dos últimos 13 anos.

Romana e o bilionário do amianto: a dor que não prescreve

 A italiana que se tornou símbolo da luta contra a fibra assassina é uma das vítimas derrotadas por Stephan Schmidheiny no tribunal que envergonhou a Itália

Fotos: João Luiz Guimarães (2012) e Arquivo Pessoal

Fotos: João Luiz Guimarães (2012) e Arquivo Pessoal

Quando a entrevistei, dois anos atrás, ela me disse que já não chorava. Em algum momento da sua luta contra a Eternit, as lágrimas secaram dentro de Romana Blasotti Pavesi. Passamos uma tarde e uma manhã conversando em seu apartamento em Casale Monferrato. É difícil acreditar à primeira vista que na pequena cidade do Piemonte a tragédia respira entre ruas e paisagens de cinema italiano, nas vitrines das confeitarias onde os krumiris, o delicioso biscoito de Casale, se oferecem a quem passa. Então pessoas como Romana começam a falar. E quando falam enumeram seus mortos. E a narrativa mais uma vez desafina com o cenário do apartamento em que sua solidão é acompanhada por uma população de bibelôs bem ordenados e coloridos, por uma coleção de pequenos elefantes de todas os formatos, origens e texturas – a maioria deles com a tromba para cima, que é como ela gosta. Pergunto a ela se é por significar boa sorte, ela responde que assim parecem felizes. Romana pede um momento, diz com licença, e desaparece no quarto. Volta de lá com uma caixa. De dentro ela tira com a ponta dos dedos um cabelo longo e raro, com diferentes nuances de dourado e vermelho. Bello, molto bello. É de Maria Rosa, ela diz. A filha de Romana foi a quinta de sua família a morrer pelo câncer do amianto.

Leia o texto completo aqui.

Se você prefere ler o artigo em espanhol, basta clicar aqui.

A seguir, algumas das minhas reportagens sobre o amianto e a tragédia de saúde pública:

Lavagem de Biografia

Vítimas lançam uma ofensiva internacional para cassar os títulos e prêmios do bilionário Stephan Schmidheiny, ex-dono da Eternit suíça. No Brasil, miram na Ordem do Cruzeiro do Sul, dada a ele pelo presidente Fernando Henrique Cardoso
Leia aqui. 

A maldição do amianto

Condenados pela fibra cancerígena, centenas de ex-trabalhadores da Eternit e da Brasilit lutam por indenizações na Justiça
*Atenção: essa reportagem foi postada em duas partes. É fundamental ler a segunda também, já que o texto é interrompido na metade
1ª parte:
Leia aqui.
2ª parte:
Leia aqui.

Morto pelo Amianto

O ex-operário da Brasilit Sebastião Alves da Silva, símbolo internacional da luta contra a fibra cancerígena, perdeu sua última batalha
Leia aqui.

Vida e Morte

Brasilit e Eternit travam guerra pesada para convencer governo e opinião pública sobre o futuro do mineral. Em jogo, um mercado de R$ 2 bi
Leia aqui.

Romana e o bilionário do amianto: a dor que não prescreve

A italiana que se tornou símbolo da luta contra a fibra assassina é uma das vítimas derrotadas por Stephan Schmidheiny no tribunal que envergonhou a Itália

 

Quando a entrevistei, dois anos atrás, ela me disse que já não chorava. Em algum momento da sua luta contra a Eternit, as lágrimas secaram dentro de Romana Blasotti Pavesi. Passamos uma tarde e uma manhã conversando em seu apartamento em Casale Monferrato. É difícil acreditar à primeira vista que na pequena cidade do Piemonte a tragédia respira entre ruas e paisagens de cinema italiano, nas vitrines das confeitarias onde os krumiris, o delicioso biscoito de Casale, se oferecem a quem passa. Então pessoas como Romana começam a falar. E quando falam enumeram seus mortos. E a narrativa mais uma vez desafina com o cenário do apartamento em que sua solidão é acompanhada por uma população de bibelôs bem ordenados e coloridos, por uma coleção de pequenos elefantes de todas os formatos, origens e texturas – a maioria deles com a tromba para cima, que é como ela gosta. Pergunto a ela se é por significar boa sorte, ela responde que assim parecem felizes. Romana pede um momento, diz com licença, e desaparece no quarto. Volta de lá com uma caixa. De dentro ela tira com a ponta dos dedos um cabelo longo e raro, com diferentes nuances de dourado e vermelho. Bello, molto bello. É de Maria Rosa, ela diz. A filha de Romana foi a quinta de sua família a morrer pelo câncer do amianto.

Luto sem fim: Romana Blasotti Pavesi, em seu apartamento, na cidade italiana de Casale Monferrato JOÃO LUIZ GUIMARÃES/2012

Luto sem fim: Romana Blasotti Pavesi, em seu apartamento, na cidade italiana de Casale Monferrato JOÃO LUIZ GUIMARÃES/2012

Romana é a presidente da Associação de Familiares e Vítimas do Amianto de Casale Monferrato. A cidade foi marcada pela fábrica da Eternit instalada lá em 1906. Durante décadas considerada o melhor lugar para um operário trabalhar, até que os primeiros começaram a tombar das doenças provocadas pelo material conhecido também como asbesto. Depois, já não eram os trabalhadores que tiveram contato direto com a fibra, mas moradores que nunca haviam pisado no chão de fábrica. Professores, médicos, jornalistas, profissionais de todo o tipo que habitavam a cidade começaram a morrer de doenças causadas pelo amianto. A contaminação ambiental já havia se consumado e as décadas seriam atravessadas pela tragédia. Romana afirma que mais de 40 novos casos de mesotelioma, um câncer agressivo e fatal causado pelo amianto, surgem a cada ano na cidade.

Casale Monferrato então se levantou e liderou um processo histórico na Justiça italiana contra o bilionário suíço Stephan Schmidheiny e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne, este último morto ao longo do julgamento. Stephan Schmidheiny é herdeiro da família que fundou a Eternit suíça e plantou fábricas de amianto por vários países ao longo do século 20, inclusive no Brasil, semeando a morte. Em 1976, ele assumiu o comando dos negócios e, segundo sua versão, teria decidido abandonar a produção com amianto ao descobrir que a fibra causava doenças fatais. A Eternit suíça só saiu das mãos da família mais de uma década depois, no final dos anos 80. O grupo se retirou da produção quando o amianto já tinha se tornado um escândalo de saúde pública na Europa, com milhares de vítimas e pedidos de indenização. O primeiro país europeu a banir o amianto foi a Islândia, em 1983, logo seguida pela Noruega, em 1984. Em 2005, o material foi proibido pela União Europeia. Hoje, está banido de 66 países do mundo, uma lista da qual o Brasil não faz parte. Com a venda das participações do grupo suíço Eternit, todo o passivo ambiental e humano ficou para trás.

Ao longo do processo da Justiça italiana, os promotores revelaram uma teia de centenas de mortos e doentes, a maioria deles de Casale Monferrato. Homens e mulheres contaram como perderam pais, mães, filhos e irmãos de câncer, alguns doentes só tiveram tempo de dar seu depoimento antes de morrer. Além do mesotelioma, a asbestose, conhecida como “pulmão de pedra”, é outra doença progressiva e fatal causada pelo amianto. Neste caso, a inalação da fibra provoca um ininterrupto processo de cicatrização que vai endurecendo o órgão até impedir o movimento de expiração e inspiração. As vítimas de asbestose morrem lenta e dolorosamente por asfixia. No Brasil, era neste momento que empresas como a Eternit despachavam seus representantes para os hospitais para que os operários em agonia assinassem um documento aceitando uma indenização irrisória em troca da vida que acabava, impedindo assim que suas famílias entrassem com ações judiciais após sua morte.

O marido de Romana, Mario Pavesi, já sofria com a asbestose quando começou a sentir a pontada nas costas que anunciava o mesotelioma. Mario era um homem calado, guardava seu mundo dentro de si, e por meses manteve segredo sobre a ferroada persistente. Ele já tinha visto muitos colegas de fábrica terem esse mesmo sintoma e morrerem depois. Um dia, de repente, Mario deixou escapar um gemido. E Romana soube que a atmosfera da casa se alterava de forma inexorável, porque aquele homem não gemia.

Mario tinha ficado órfão aos 16 anos, obrigado a sustentar a mãe e os irmãos menores. Em seguida, a Segunda Guerra incendiou a Europa e ele foi enviado como soldado a uma de suas frentes mais duras, a dos Balcãs. No dia em que ele se materializou diante de Romana, numa ousadia rara para aquele rapaz sério demais, fazia apenas um ano que retornara da Iugoslávia. Eles nunca haviam se falado e Mario já se apresentou com intenções de casamento. Dias depois, assistiram à Ninotchka no cinema. Mario já tinha visto o filme, mas como Romana era louca por Greta Garbo, fez de conta que era sua primeira vez. Casaram-se sete meses depois. Em 1957, já com os filhos Ottavio e Maria Rosa, Mario ingressou na Eternit, onde trabalharia por 20 anos. Quando sentiu a pontada nas costas, estava aposentado. Morreu de mesotelioma na noite de 15 de maio de 1983, aos 61 anos. Pouco antes de morrer, Mario saiu da sua inconsciência e estendeu a mão para Romana. Ela a segurou por um silêncio longo. Depois de uma vida, despediram-se assim. Romana não poderia adivinhar naquele momento que sua trajetória mudaria radicalmente de curso e o homem que amava seria apenas o primeiro da sua família sepultado pelo amianto. Nesse tempo, Romana ainda chorava.

A família completa: Romana e Mario com os filhos Ottavio e Maria Rosa. REPRODUÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

A família completa: Romana e Mario com os filhos Ottavio e Maria Rosa. REPRODUÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

Como as doenças provocadas pelo amianto, como o mesotelioma, têm um longo tempo de latência, em alguns casos décadas, o pico da tragédia de saúde pública acontece às vezes com a fábrica já fechada. A Itália baniu o amianto em 1992, mas ainda hoje lida com o escândalo sanitário. No Brasil, a fibra só é proibida em seis estados brasileiros: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Minas Gerais. Atualmente, o país é o terceiro produtor mundial, o terceiro exportador e o quarto usuário de amianto. Enquanto a fibra vai desaparecendo dos bairros mais nobres das grandes cidades do centro-sul, segue perigosamente farta nas favelas e periferias, assim como nas casas de quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas.

Desde as últimas décadas do século 20, o Brasil vem colecionando mortes de trabalhadores, assim como de familiares que tiveram contato com as roupas sujas de amianto, por asbestoses e mesoteliomas. Há várias ações na Justiça buscando banir o amianto do país, assim como indenizações para as vítimas, mas a indústria exibe um lobby poderoso atuando no atual governo, no congresso e no judiciário. As mortes de centenas de brasileiros, a maioria deles operários, e a tragédia de saúde pública que se avizinha com a contaminação ambiental têm muito menos visibilidade do que o bom senso e a responsabilidade pública permitiriam, o que torna a persistência do amianto no Brasil uma caixa-preta ainda por ser totalmente desvendada.

Na Itália, as vítimas e familiares de vítimas levaram o bilionário suíço à Justiça e conseguiram condená-lo em duas instâncias. Em 13 de fevereiro de 2012, Stephan Schmidheiny foi condenado, pelo Tribunal de Turim, a 16 anos de prisão e ao pagamento de 100 milhões de euros. O crime foi descrito como “desastre ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança para os operários”. Em 3 de junho de 2013, a sentença não só foi confirmada na corte de apelação, como foi ampliada de 16 para 18 anos de prisão. Tudo indicava um desfecho vitorioso para aqueles que perderam a própria vida ou a vida daqueles que amavam no julgamento de última instância, em Roma.

E então, na quarta-feira, 19 de novembro de 2014, o inominável aconteceu. Diante das vítimas de Casale Monferrato e de outras regiões italianas, a corte italiana anulou a condenação de Stephan Schmidheiny: não por inocência do réu, mas porque o crime teria prescrito. Foi dito no tribunal que era uma opção pelo Direito – e não pela Justiça. “Às vezes o Direito e a Justiça tomam direções opostas, mas os juízes não têm alternativa: eles devem seguir o Direito”, disse Francesco Iacoviello, procurador-geral da Corte de Cassação de Roma. Em comunicado, a Corte afirmou que “a acusação era de desastre ambiental e não de homicídio”. E, portanto, “não poderia ignorar a expiração do prazo de prescrição, que começou a contar a partir de 1986, quando a Eternit fechou suas fábricas na Itália”.

O choque durou apenas um segundo antes do primeiro grito, que logo virou um clamor. “Vergonha! Vergonha! Vergonha!”. Vítimas, familiares de vítimas e moradores da cidade contaminada pareciam feridos de morte. A cena era impressionante. Era para ser uma vitória histórica, que impactaria as vítimas do mundo e contribuiria para a aceleração do banimento do amianto de países como o Brasil. E de novo o poder econômico – e por consequência político – venceu. Para alguns, que observavam de fora, era claro que só poderia ser este o desfecho, já que essa sempre foi a lógica do mundo. Mas, nos últimos anos, os habitantes de Casale Monferrato e todos aqueles que perderam pais, mães, irmãs, filhos na brutal agonia provocada pelas doenças do amianto acreditaram que poderiam alterar o curso da História. “Não é possível que a demanda por justiça prescreva em alguns casos”, afirmou à imprensa Matteo Renzi, primeiro-ministro italiano. “Há feridas que não conhecem limites de tempo.” Em Casale Monterrato, os sinos de todas as igrejas tocaram ao mesmo tempo em sinal de luto. Uma das lideranças da luta das vítimas, Bruno Pesce, anunciou que, na semana em que o príncipe do amianto, Stephan Schmidheiny, venceu, dois moradores de Casale Monferrato morreram de mesotelioma. E morreram derrotados de todas as maneiras possíveis.

Aos 85 anos, Romana Blasotti Pavesi descobriu-se vencida. Sua batalha contra Stephan Schmidheiny não foi a mais importante de sua existência. A morte de quem se ama é sempre a maior batalha perdida numa vida humana. E Romana viu primeiro seu marido, Mario, depois sua irmã, Libera, em seguida sua prima, Anna, o próximo foi Giorgio, seu sobrinho, e por fim, embora nunca se saiba se acabou, Maria Rosa, a filha. Todos mortos por mesotelioma, o câncer do amianto. “Não é vingança”, repetiu Romana. “Nossa luta contra Stephan Schmidheiny é por tudo o que ele representa.” A velha mulher desvia o extraordinário azul de seus olhos para dentro, para o lugar das memórias, e diz: “Não tenho rancor contra o responsável por toda essa tragédia, mas se ele tivesse a possibilidade de acompanhar um doente que lhe fosse caro, do princípio ao fim, talvez ele pudesse entender alguma coisa”.

Foi com a morte de Maria Rosa, na bárbara subversão da lógica que obriga uma mãe a sepultar sua filha, que Romana perdeu a capacidade de chorar. Maria foi o nome que o pai escolheu, Rosa foi dado pela mãe. Maria Rosa nunca trabalhou com amianto. Nas lembranças de Romana, uma a sobressalta. Ela e Mario levando a então pequena Maria Rosa para passear nos arredores da fábrica onde o pai era um trabalhador orgulhoso. Redemoinhos de pó se levantavam do material descartado, era até bonito. E então Maria Rosa, já adulta e mãe de um filho, aparece na casa da mãe: “Estou com mesotelioma”. Ela tinha atribuído a dor nas costas a um tombo ocorrido quando esquiava. A radiografia revelou a verdade brutal. Seu último gesto, em agosto de 2004, foi vencer a fragilidade de seu corpo mastigado pelo câncer para abraçar o filho, Michele, com uma força que ninguém sabe de onde tirou.

Família amputada: depois do amianto, restaram Romana e o filho Ottavio REPRODUÇÃO/ARQUIVO DE FAMÍLIA

Família amputada: depois do amianto, restaram Romana e o filho Ottavio REPRODUÇÃO/ARQUIVO DE FAMÍLIA

Com metade da família amputada da vida pelo amianto, Romana dedicou as últimas décadas de sua existência à busca por justiça. Enquanto ela e seus companheiros de luta se organizavam, a maioria deles carregando atestados de óbitos de familiares e colegas de trabalho, Stephan Shmidheiny levava à frente uma das mais fascinantes e bem sucedidas operações de lavagem de biografia – ou de “greenwashing” – da história recente (leia artigo sobre isso aqui). Logo passou a ser chamado pela imprensa internacional de “filantropo” e, por paradoxal que pareça, de “ambientalista” e “ecologista”. Foi uma das estrelas da Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e criou, entre outras organizações, a Avina, uma fundação dedicada a programas ambientais e de redução da pobreza que atua também no Brasil. Entre as honrarias que lhe foram oferecidas, figuram o título de doutor “honoris causa” em letras humanas pela universidade americana de Yale e a Ordem do Cruzeiro do Sul, concedida a ele pelo então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

No site da Avina, o homem levado à Justiça pelas vítimas do amianto como um criminoso socioambiental é apresentado como “pioneiro da luta contra o amianto”. A notícia da anulação de sua sentença pela corte italiana é publicada sob a chamada “desenvolvimento sustentável”. Em posicionamento com data deste mês de novembro, a Avina assim manifesta-se: “(….) contrária a que se continue empregando amianto em qualquer tipo de indústria. Por isso, as autoridades públicas de todas as nações devem normatizar e regulamentar a proibição da produção e uso do amianto, além de desenvolver ações de proteção da cidadania das vítimas por ele afetadas”.

Em sua defesa, o magnata suíço costuma afirmar que desconhecia o potencial destrutivo do amianto. Segundo sua versão, quando soube que a fibra era cancerígena, escolheu abandonar o setor. Em comunicado após a anulação da sentença, porta-vozes de Stephan Schmidheiny afirmaram: “A defesa espera que o Estado italiano proteja Stephen Schmidheiny de futuros processos criminais injustificados e encerre todos os processos correntes”.

Lideranças da luta pelo banimento do amianto, vítimas e familiares contestam a inocência do herdeiro da Eternit suíça apresentando documentos que comprovam que a relação entre o amianto e doenças como a asbestose é conhecida desde o início do século 20. Nos anos 60 do mesmo século já estava documentada a ligação entre a fibra e o mesotelioma. No Brasil, a fábrica da Eternit no município paulista de Osasco foi instalada no começo da década de 40, quando já se conhecia o potencial destrutivo do amianto. Stephan Schmidheiny chegou a fazer uma espécie de estágio na fábrica brasileira, um dos argumentos que usa ao afirmar que desconhecia os males causadas pela fibra. No processo judicial italiano ficou claro que, em 1976, diante das crescentes notícias sobre a relação entre asbesto e patologias fatais, a indústria promoveu uma conferência na Alemanha para discutir estratégias para enfrentar o problema sem deixar de produzir amianto, da qual Stephan Schmidheiny participou.

Segundo as vítimas, ainda que fosse possível aceitar que o desconhecimento sobre o caráter tóxico do amianto fosse de fato real, nada explica o grupo ter vendido a Eternit: uma transação comercial lucrativa que levou à continuidade das operações, ainda que nas mãos de outros donos, como acontece no Brasil e em outros países onde a fibra ainda não foi banida. Assinalam ainda a impossibilidade de justificar o abandono do passivo ambiental e humano consumado enquanto a fortuna da família Schmidheiny era construída. “Stephan Schmidheiny teve na Justiça uma vitória formal”, afirma a engenheira brasileira Fernanda Giannasi, auditora aposentada do Ministério do Trabalho no Brasil, e uma das lideranças mundiais na luta pelo banimento do amianto. “Para o resto de sua vida ele vai ter de conviver com essa marca. Não o deixaremos esquecer nem por um minuto o que ele fez contra a humanidade.”

A voz das vítimas tem muito menos ressonância, porém, do que a poderosa operação de marketing internacional investida na mudança da imagem daquele que consideram seu algoz. O financiamento de ações de caridade e programas socioambientais por Stephan Schmidheiny tem silenciado várias pessoas histórica e profissionalmente ligadas à defesa dos direitos humanos e do meio ambiente no mundo e também no Brasil. É parte da explicação de por que as vítimas do amianto, considerado uma das maiores tragédias de saúde pública da história da humanidade, travam suas batalhas sozinhas, isoladas de parcelas da sociedade que, pela lógica, deveriam lutar ao seu lado.

Romana, como uma personagem shakespeariana, viu-se jogada ao som e à fúria de forças poderosas. Ela, que iniciou a vida trabalhando como empregada doméstica na casa dos mais ricos, teve a ousadia de confrontar um bilionário homenageado por revistas como a Forbes e universidades como Yale. No tribunal, ao ver agigantar-se diante dela o espectro aniquilador da injustiça, Romana só conseguiu encontrar um adjetivo: “Abominável”. Depois, diria: “Estou cansada. Cansada de sofrer e de ver as pessoas morrerem ao meu redor. A decepção dói como eu jamais poderia imaginar.”

Os anos se encurtam diante dela. Mas Romana sabe que, enquanto há vida, a escrita da História ainda pode ser disputada. Deixou a corte amparada pelo único filho que lhe restou, Ottavio. E não chorou.

Em pé: Romana diante do que restou da fábrica de amianto da Eternit que contaminou a cidade e provocou centenas de mortes por mesotelioma JOÃO LUIZ GUIMARÃES/201

Em pé: Romana diante do que restou da fábrica de amianto da Eternit que contaminou a cidade e provocou centenas de mortes por mesotelioma JOÃO LUIZ GUIMARÃES/201

(Publicado no El País em 24/11/2014)

 

O longo dia seguinte

A escassez de água em São Paulo é o rei nu das eleições de 2014. No momento em que a maior cidade do país se transforma num cenário de distopia, o processo eleitoral chegou ao fim sem nenhum debate sério sobre o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento para o Brasil

 

Chegamos ao dia seguinte sem que o futuro tenha sido de fato disputado. Se a eleição de 2014 foi a mais acirrada das últimas décadas, não só pelos candidatos, mas pelos eleitores, terminou sem debate. Não havia adversários nem nos estúdios de TV, onde os candidatos rolavam ora na lama, ora na retórica mais medíocre, nem nas redes sociais, elas que se tornaram as ruas realmente tomadas pela militância. Havia apenas inimigos a serem destruídos. As fraturas do país dizem respeito bem menos à pequena diferença entre a vencedora e o derrotado – e bem mais a uma fissura entre o país que vivemos e o país inventado. Não como uma fabulação, que é a matéria de qualquer vida. Não como uma utopia, que é onde se sonha chegar. Mas como um deslocamento perverso da realidade, uma cisão. Só essa desconexão pode explicar como a maior cidade do país transformava-se num cenário de distopia durante o primeiro e o segundo turnos eleitorais sem que em nenhum momento o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento tenham entrado na pauta com a seriedade necessária. Chegamos ao dia seguinte como parte dos moradores de São Paulo: olhando para o céu à espera de que uma chuva venha nos salvar. E é com essa verdade profunda que temos de lidar.

Se a eleição pareceu interminável, o dia seguinte poderá ser muito mais longo. E seria, qualquer que fosse o vencedor. Com qualquer um deles, o que se disputou foi o poder, não um projeto de país. São Paulo talvez seja a expressão hiper-real desse momento, seja nossa escultura de Ron Mueck, o artista australiano que cria figuras humanas em dimensões superlativas. É como se o futuro tivesse chegado antes na cidade expandida, mais próximo da sombria ficção científica de Philip K. Dick do que da megalópole de comercial de TV onde os novos modelos de carros deslizam céleres por ruas sem trânsito.

Nesse cenário, Geraldo Alckmin, o governador do partido que há 20 anos está no poder foi reeleito no primeiro turno. Confrontados com a crise da água, Aécio Neves (PSDB) disse: “Vivemos a maior estiagem dos últimos 80 anos, e a meu ver o Estado fez algo absolutamente adequado, que foi propor bônus para aqueles que economizassem. Talvez o que tenha faltado foi uma parceria maior do governo federal”. E Dilma Rousseff (PT) rebateu: “Eu disse a ele (Alckmin): governador, pela minha experiência, acho que o senhor deveria fazer obras emergenciais. Porque tudo indica que essa seca se prolongará, e vocês não têm capacidade de abastecimento suficiente”.

Pode existir exibição maior de mediocridade do que essas respostas dadas por aquela que queria continuar presidente e por aquele que desejava se tornar presidente? É de chorar sentado em um dos reservatórios do sistema Cantareira, mas a maioria dos eleitores não pareceu se importar. Um sugere que basta chover ou dar bônus aos consumidores, a outra que obras emergenciais teriam solucionado todo o problema. Nenhum demonstrou nem capacidade nem vontade de fazer relações com o modelo de desenvolvimento, o esgotamento dos recursos, o desmatamento e o modo de vida.

Assim, enquanto São Paulo se transformava numa vitrine do cotidiano corroído pela degradação ambiental, o máximo de discussão que se conseguiu foi sobre de quem é a culpa. Isso num momento global em que as mudanças climáticas e suas consequências são consideradas por alguns dos pensadores mais relevantes do planeta, em todas as áreas, o tema de maior importância desse período, talvez de toda história humana. A cisão com a realidade é total. O monstro bafejava na sala, mas os presidenciáveis disputavam quem tinha dado o nó no rabo do gato.

Mesmo Marina Silva muito pouco tocou nesses temas ao disputar o primeiro turno, desassemelhando-se a si mesma. Ela, de quem se esperava que fizesse a diferença fazendo diferente, preferiu falar sobre a autonomia do Banco Central. No máximo escaparam, ela e todos, pela bandeira fácil do “desenvolvimento sustentável”, como se algum candidato fosse dizer que não quer desenvolvimento sustentável e como se este fosse um conceito já dado. Mas tocar nos temas cruciais do presente e do futuro, disputar a escolha do modelo de desenvolvimento em pontos concretos, com a seriedade que o momento histórico exige, não. O meio ambiente ficou fora da pauta dos presidenciáveis por escolha de conveniência, já que esse é o debate difícil, ao implicar mudanças no modo de vida dos eleitores, mas também porque a população têm escasso ou nenhum interesse no tema, apesar de a degradação ambiental roer o cotidiano. Essa é a fratura da negação.

A escassez de água na maior cidade brasileira é o rei nu destas eleições de 2014. E é por isso que vale a pena revisitar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). A seca acentua a nuvem de poluição que envolve a capital, o nariz sangra, a tosse se instala, o recorde de calor fora de época esgarça os nervos dentro de carros e ônibus que se movem lentamente num gigantesco labirinto de concreto. A crise tem produzido cenas como a de caminhões-pipa com escolta policial, prontos para dominar a população desesperada de um interior pintado como bucólico. A polícia que massacrou os manifestantes, agora se prepara para reprimir os sem-água. A imagem dos reservatórios remete ao repertório de geografias historicamente calcinadas. A vida torna-se pior, bem pior. E torna-se bem pior em ritmo acelerado.

Era de se esperar que a experiência cotidiana concreta tivesse um impacto nas urnas. Mas, neste cenário, o governador reelegeu-se ainda no primeiro turno, repetindo: “Não vai faltar água”. E a água já faltava. Se as pessoas votam de forma pragmática, votam pelo retorno imediato, votam naquele que acreditam que vai melhorar a vida delas, por que a crise hídrica teve pouco ou nenhum impacto na eleição? Seria porque a educação, a saúde, a segurança estiveram excelentes nesses 20 anos de governo do PSDB em São Paulo, o que compensaria a escassez de água? Não é o que a realidade mostra. A crise da água tampouco atingiu o desempenho de Aécio Neves, que no segundo turno conquistou 64% dos votos válidos no estado de São Paulo. Que cisão, então, ocorreu nesse momento? E o que ela diz? Ou como a escassez de água não colou na eleição, ou de que forma se colou?

Não tenho respostas, só hipóteses. Uma hipótese possível seria a mesma pela qual a candidatura de Marina Silva erodiu. Marina cometeu vários erros nessa campanha, alguns deles primários. Mas há um deles, que para muitos soa como erro, mas que não me parece que seja. Seu discurso era menos afirmativo do que os eleitores estão acostumados. Ela propunha a construção de soluções, mais do que propostas acabadas (ainda que tenha sido a única entre os três candidatos com chances no primeiro turno a apresentar um programa de governo). Propunha escuta.

Seu discurso foi classificado como “difuso” e “vago”. Às vezes, ser difuso e ser vago são as únicas verdades possíveis em determinado momento histórico, como mostraram as manifestações de junho de 2013. Mas logo essas características, também nela decodificadas como defeitos, foram transformadas em “fraqueza”. E, na sequência, em identidade. Assim, a mulher que nasceu num seringal do Acre, trabalhou desde criança em condições brutais, passou fome, alfabetizou-se aos 16 anos, foi empregada doméstica, sobreviveu a três hepatites, cinco malárias e uma leishmaniose, além de sofrer contaminação por mercúrio, e ainda assim tornou-se professora com pós-graduação, senadora, ministra, uma das maiores lideranças ambientais do planeta e por fim uma candidata à presidência com chances de vencer, foi considerada “fraca”. Mais uma fratura entre imagem e realidade.

As afirmações peremptórias, com pontos de exclamação, assim como as certezas, são mercadorias valorizadas. Em geral ordinárias, mas valorizadas mesmo assim. Num momento em que a falta de controle parece se expressar em toda a sua assustadora grandiosidade, como na escassez de água em São Paulo, assim como na corrosão das condições de vida pela degradação ambiental, talvez as certezas, mesmo que falsas e irresponsáveis, tornem-se ainda mais valorizadas. Talvez a virtude encontrada em Alckmin por parte dos eleitores seja a da negação da realidade: “Tudo sob controle. Não vai faltar água”.

Uma garantia expressada sem hesitação ou titubeio, em voz firme, quando a água se esvai das torneiras e a vida converte-se literalmente em cinza, uma garantia falsa, parece ainda soar como uma garantia. E logo é decodificada como força, como a expressão de alguém que sabe liderar e sabe o que fazer e, principalmente, nos libera de ter de fazer algo. Sua vantagem é manter viva a ilusão mais cara, a ilusão do controle. Esta seria uma cisão para encobrir a fratura maior, a de que os responsáveis não têm responsabilidade. E a de que cada um, que também é responsável pela destruição ambiental, tampouco quer ser responsável, porque isso implicaria mudar de posição e alterar radicalmente seu modo de vida.

Ao esforço de mudar o modo de vida poucos aderem, porque dá trabalho e provoca perdas, exige mediação e concessão. Para muitos, já parece um sacrifício excessivo diminuir o tempo do banho, imagina alterar radicalmente o cotidiano. Assim, vale mais a pena escolher não a ficção, mas a mentira – e ficção e mentira jamais podem ser confundidas –, porque dessa maneira se torna possível manter o máximo de tempo possível uma rotina que não apenas é insustentável a longo prazo, como já não se sustenta agora. E também a fantasia sobre si mesmo como um bom cidadão.

Soa mais conveniente, portanto, acreditar nessa versão mágica, a de que não vai faltar água, quando já está faltando água, promovendo uma cisão com a realidade. De novo, portanto, é um voto pragmático, voltado ao bem-estar imediato de não ter de se mover. De não precisar fazer nada ou muito pouco a respeito. Voltado a algo talvez mais caro do que água, a certeza de que há sempre uma saída que não exija comprometimento e mudança real. Uma saída em que apenas os outros façam o sacrifício, como sempre foi no caso do racionamento muito mais antigo e persistente na casa dos pobres.

No fim da semana passada, foi divulgada uma gravação em que Dilma Pena, a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), dizia numa reunião interna: “A Sabesp tem estado muito pouco na mídia, acho que é um erro. Nós tínhamos que estar mais na mídia, sabe, (…) nas rádios comunitárias, (…) todos falando, com um tema repetido, um monopólio: economia de água. ‘Cidadão, economize água’. Isso que tinha que estar reiteradamente na mídia, mas nós temos de seguir orientação, nós temos superiores, e a orientação não tem sido essa. Mas é um erro”. O diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, fez o seguinte comentário na mesma reunião: “Se repetir o que aconteceu esse ano, do final de 2013, de outubro pra cá, se voltar a repetir em 2014, confesso que eu não sei o que fazer. Essa é uma agonia, uma preocupação. Alguém brincou aqui, mas é uma brincadeira séria. Vamos dar férias para oito milhões e oitocentos mil habitantes e falar: ‘saiam de São Paulo’. Porque aqui não tem água, não vai ter água pra banho, pra limpeza da casa, quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder, vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos, lá em Ubatuba, Águas de São Pedro, sei lá, aqui não vai ter”.

É gravíssimo que a presidente da Sabesp tenha sido impedida, por qualquer motivo e mais ainda por motivos eleitoreiros, de alertar a população sobre a enormidade do problema. É criminoso e deve haver apuração e responsabilização de todos os envolvidos. Mas precisamos ter a honestidade de assumir que dificilmente, em 5 de outubro, data da votação do primeiro turno, algum cidadão pudesse alegar desconhecer a situação e a necessidade de economizar água durante a prolongada seca que enfrenta São Paulo.

Geraldo Alckmin deu a mentira que a população queria ouvir porque conhece bem seus eleitores. Parodiando o título do livro do escritor Ferrez, não há inocentes em São Paulo. A reeleição de Alckmin talvez seja um daqueles fenômenos sustentados pela expectativa de que, se mentirmos todos, talvez vire verdade. Em parte, o governador pode não ter vencido apesar da crise da água, mas também por causa dela.

A crise da água na maior cidade brasileira, em plena eleição, é fascinante pelo que diz daquilo que não é dito. Se é um fato que faltou planejamento ao governo estadual tucano, que aí está há 20 anos e agora por mais quatro, esta é só a ponta explícita, a mais fácil de enxergar (ainda que deliberadamente a maioria dos eleitores a tenha ignorado nas urnas). Mas, ao colocar a parte no lugar do todo, revela-se essa crença arraigada, e por estes dias também desesperada, de acreditar que teria bastado algumas obras para escapar do que se tornou a vida cotidiana em São Paulo, na qual a água é apenas a ausência mais gritante. É o dogma, quase religioso, de que o homem pode controlar a catástrofe ambiental que provocou.

De novo, a ilusão do controle, mesmo quando a realidade aniquila os dias, mesmo quando no fundo cada um sabe que, fora e dentro, algo de fundamental da vida de cada um se esvai. Quanto mais se sente que o controle escapa, no miúdo e no macro do cotidiano, maior é a recusa em enxergar. O desastre já passou da porta de casa, mas ainda se crê que basta chover para tudo voltar a ser como antes, que já era ruim, mas menos. Ou que se o não planejado for feito, ainda que tarde, o problema de São Paulo está resolvido. Cinde-se de novo – e talvez uma parte significativa da população sequer perceba que a escassez de água tem causas ambientais profundas. Como se as questões do meio ambiente, que aqui estão, estivessem lá, no mundo abstrato dos outros.

Dilma Rousseff foi reeleita. Sua política ambiental, se é que pode se chamar assim, foi um retrocesso. A visão sobre a Amazônia do governo se notabilizou pela semelhança com o projeto da ditadura militar para a região. Em sua gestão, obras como a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foram impostas aos povos da floresta sem consulta prévia, autoritarismo que levou o Brasil à Comissão Interamericana de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu próximo alvo é barrar o belo rio Tapajós, onde encontra a resistência dos Munduruku e de comunidades agroextrativistas, como a de Montanha e Mangabal. Pressionado pelo processo eleitoral, o governo disse que, desta vez, cumprirá a lei e ouvirá os índios, mas não escutará os ribeirinhos.

A presidente também arrancou um naco do Parque Nacional da Amazônia para facilitar o caminho das hidrelétricas planejadas para o Tapajós. Mas só criou unidades de conservação na Amazônia a 12 dias do segundo turno, na tentativa de minimizar a repercussão de seu péssimo desempenho no setor. O desmatamento na Amazônia voltou a crescer: 191% no bimestre de agosto e setembro deste ano, comparado à 2013. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), porque o governo adiou a divulgação dos dados oficiais para depois das eleições. Dilma foi também a presidente que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização do país.

Pessoas respeitáveis defenderam nestas eleições que o susto de quase perder o poder fará Dilma Rousseff e o PT retomarem algumas lutas históricas, também no horizonte socioambiental. Veremos. Em seu discurso da vitória, neste domingo (26/10), Dilma falou em “diálogo”. E em “pontes”. Num pronunciamento bem pensado, em que a presidente reeleita podia colar tudo, já que o cargo estava garantido por mais quatro anos, vale a pena prestar atenção nas ausências. Dilma Rousseff não mencionou nem “índios” – e nem “meio ambiente”.

(Publicado no El País em 27/10/2014)

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