Arquivos Mensais:abril 2015

O que lembraremos antes de esquecer?

O Alzheimer como doença irredutível aos heróis e às ilusões que a modernidade nos legou

Leia na coluna desta semana no El País:

Chris Graham tem 39 anos e tem Alzheimer. Ex-militar, casado, três filhos, ele herdou a mutação genética que causa um tipo raro de demência, conhecido como “Alzheimer familiar”. O pai morreu da doença aos 42 anos. Seu irmão, Tony, tem 43 anos, está internado numa instituição e já não consegue falar nem se alimentar sozinho. Outros parentes já morreram, todos ao redor dos 40 anos. Chris, que já começa a ter pequenos lapsos de memória, foi desligado do exército em janeiro, depois de 23 anos de serviço. Em seguida, virou notícia na imprensa britânica, com repercussão internacional: anunciou que partiria neste mês de abril para uma aventura de bicicleta de 26.000 quilômetros, pela costa do Canadá e dos Estados Unidos, na tentativa de mudar a percepção que o mundo tem do Alzheimer. Na campanha “Dementia Adventure – The Long Cycle Around”, ele arrecada dinheiro para a pesquisa de uma cura para a doença que possa beneficiar as gerações futuras, o que pode incluir seus próprios filhos. Ao explicar por que decidiu encarar o que chama de “a viagem da minha vida”, prevista para durar um ano, Chris brinca: “Não deixarei algo pequeno como a demência ficar no meu caminho”.

Leia o texto inteiro aqui.

O que lembraremos antes de esquecer?

O Alzheimer como doença irredutível aos heróis e às ilusões que a modernidade nos legou

 

Chris Graham tem 39 anos e tem Alzheimer. Ex-militar, casado, três filhos, ele herdou a mutação genética que causa um tipo raro de demência, conhecido como “Alzheimer familiar”. O pai morreu da doença aos 42 anos. Seu irmão, Tony, tem 43 anos, está internado numa instituição e já não consegue falar nem se alimentar sozinho. Outros parentes já morreram, todos ao redor dos 40 anos. Chris, que já começa a ter pequenos lapsos de memória, foi desligado do exército em janeiro, depois de 23 anos de serviço. Em seguida, virou notícia na imprensa britânica, com repercussão internacional: anunciou que partiria neste mês de abril para uma aventura de bicicleta de 26.000 quilômetros, pela costa do Canadá e dos Estados Unidos, na tentativa de mudar a percepção que o mundo tem do Alzheimer. Na campanha “Dementia Adventure – The Long Cycle Around”,ele arrecada dinheiro para a pesquisa de uma cura para a doença que possa beneficiar as gerações futuras, o que pode incluir seus próprios filhos. Ao explicar por que decidiu encarar o que chama de “a viagem da minha vida”, prevista para durar um ano, Chris brinca: “Não deixarei algo pequeno como a demência ficar no meu caminho”.

Em suas próprias palavras, Chris Graham carrega em sua empreitada “uma bicicleta, senso de humor e a boa e velha determinação britânica”. Na lógica da “guerra contra a doença”, ele explica: “Para mim, é simples: é preciso atacar diretamente o inimigo, por isso quero ajudar a apoiar as pesquisas”. Até mesmo o primeiro-ministro, David Cameron, elogiou sua “garra e determinação fora do comum”. Chris Graham virou, em mais de uma declaração e reportagem, uma “inspiração”. Entre seus doadores, a palavra “épico” aparece como adjetivo para o desafio. Entre as dezenas de definições, uma se destaca: “herói”.

É nesse ponto que o surgimento de Chris Graham e sua ousada aventura me inquietam. O Alzheimer, uma doença que até então se mostrava irredutível aos heróis, parece ter ganhado um. Mas qual é a travessia mais profunda de Chris, para muito além da quilometragem sobre uma bicicleta pela costa de dois países em outro continente? E o que ela diz sobre essa época?

Em geral, o Alzheimer, que responde por cerca de 70% dos casos de demência, é relacionado ao envelhecimento. A possibilidade bem mais rara de aparecer em pessoas entre os 30 e os 50 anos, como Chris Graham e parte de sua família, ficou conhecida a partir do belo filme Para Sempre Alice, ainda em cartaz nos cinemas, que deu à atriz Juliane Moore o Oscar de melhor atriz em 2015. O filme é baseado no livro de mesmo nome escrito por Lisa Genova, PhD em neurociência pela universidade de Harvard. Nele, Alice Howland, uma renomada professora de linguística, palestrante e autora de obras de referência na sua área de pesquisa, descobre a doença logo após seu aniversário de 50 anos. Herdara do pai e, antes que pudesse ficar com raiva daquela distante e confusa figura paterna, cujo alcoolismo havia mascarado a demência, descobriu que a legara a pelo menos um de seus próprios filhos. As palavras, para Alice, que vivia delas, vão rapidamente se tornando uma paleta de cores que ela já não mais alcança.

Em Para Sempre Alice, num certo momento há um diálogo revelador entre a protagonista e sua filha mais nova, que resume de forma muito precisa o que é a doença na percepção de quem está no momento mais brutal, aquele em que percebe o que está perdendo apenas porque ainda não perdeu tudo. A filha pergunta a ela qual é a sensação de ter Alzheimer. E ela responde:

“Sei que não estou confusa nem me repetindo neste momento, mas, minutos atrás, não consegui me lembrar da palavra cream cheese e estava tendo dificuldade para acompanhar a conversa entre você e seu pai. Sei que é só uma questão de tempo até essas coisas tornarem a acontecer, e o intervalo entre as ocorrências está ficando menor. E as coisas que acontecem estão ficando maiores. (…) Não confio em mim mesma. (…) Eu sei o que estou procurando, mas meu cérebro não consegue chegar lá. É como se você resolvesse que queria aquele copo de água, mas sua mão se recusasse a pegá-lo. Você lhe pede com delicadeza, você a ameaça, mas ela não se mexe. Por fim, pode ser que você consiga fazê-la se mexer, mas aí ela pega o saleiro, ou derruba o copo e derrama toda a água na mesa”.

A tragédia do Alzheimer ou de qualquer outra demência é o desaparecimento de si. Ao matar as células do cérebro, a doença assassina a memória, a ponto de aquele que é não se lembrar mais de quem é. E, assim, deixar de ser. Aos poucos, ou às vezes de forma acelerada, a pessoa passa a já não reconhecer seus filhos, o homem ou mulher que ama ou amou, a casa onde viveu, os objetos que contam dela, as palavras de seu alfabeto, o mapa da geografia cotidiana. Sem memória não somos nada além de um invólucro de carne que não reconhece a si mesmo. Os doentes de Alzheimer, em estágio avançado, são vistos como aqueles que respiram mas não existem. Entre as tantas brutalidades à espreita de um corpo mortal, talvez a de que esse corpo insista em viver quando há tanto tempo já foi desabitado, esse corpo como uma casa abandonada e vazia, despida de móveis e de lembranças, seja a perspectiva mais assustadora.

Ao descobrir a doença aos 34 anos, porém, Chris Graham traz outros dilemas ao palco em que se colocou. Neles, ele parece nos despir, nós como pessoas dessa época, em mais de um sentido. Se para os velhos que se descobrem com Alzheimer a ameaça maior é se esquecer de quem são, esquecer-se de suas realizações e daquilo que os constituiu, para Chris a questão parece ser outra, pelo menos no que se pode depreender de suas entrevistas públicas. Para Chris, a questão, ainda, é criar uma memória. Numa das cenas de Para Sempre Alice, quando ela visita uma casa que abriga pessoas com vários tipos de demência, em busca de um lugar no futuro perigosamente próximo, a funcionária aponta para um velho que dá passos vagos com o andador e diz: “Este é o fulano. Ele fez parte da equipe que botou o primeiro satélite no espaço”. Para Chris, a questão parece ser a de que ele ainda precisa colocar o seu satélite no espaço antes de se esquecer que o fez.

Aos 34 anos, se você não tem um talento bem acima da média ou é especialmente sortudo, e poucos o são, você ainda está se debatendo para se assegurar, mesmo que intimamente, do seu lugar. É o estágio intermediário entre a eternidade dos 20, que já ficou para trás, onde tudo era possível, e o espectro dos 40 logo ali na frente, em que o balanço virá, junto com os primeiros sinais, ainda suaves, de que o corpo já começa a trair. Com um pouco de sorte e um esforço maior, ainda há tempo para uma virada, mas ela será feita com pernas menos rijas. Chris, que sonhava viajar, conseguiu como militar ingressar no serviço de correio postal. Mas quem achará isso tão importante quando ele se for?

Ao saber que morreria jovem e, antes de morrer, se esqueceria de si, Chris parece ter se preocupado em construir um legado —ou uma memória para legar. Mais importante do que aquilo que ele não se lembrará parece ser a possibilidade de que não se lembrem dele da forma como ele gostaria de ser lembrado. Mais importante do que não ser para si é não ser para os outros. E não apenas os outros perto, seus filhos, sua mulher, seus amigos, mas o mundo inteiro. É assim que, aos 39 anos, ele empreende essa travessia de bicicleta que inclui uma volta pela costa dos Estados Unidos, o país do culto aos heróis, por excelência. A terra dos winners (vencedores) —e, por consequência, dos losers (perdedores), já que um não pode existir sem o outro.

A bicicleta tem a marca do mundo sustentável e também a marca da saúde e da potência, já que é preciso estar em ótima forma física para dar conta da quilometragem. É o contrário da fraqueza e da deterioração física, dos passos claudicantes de um corpo com dificuldades para se sustentar, que assinalam tanto a doença quanto a velhice —duas marcas que pertencem ao Alzheimer, como era visto até então. Completando ou não sua travessia, na campanha de divulgação e de arrecadação de sua aventura, Chris já se tornou uma “inspiração”. Já se tornou até mesmo um exemplar do brio do homem britânico em sua disposição de conquistar o Novo Mundo, a ponto de sua determinação ser elogiada pelo primeiro-ministro. Mesmo antes da partida, Chris Graham já tinha cumprido boa parte da sua jornada de herói.

É, ao mesmo tempo, pungente e trágica a travessia mais profunda de Chris Graham, sua volta não medida em quilômetros. Inventar uma vida é a tarefa mais fascinante de um humano, exatamente pelo tanto de improvável e de absurdo que contém. É, como sabemos, a nossa primeira ficção. E a empreendemos nus e com tão pouco. Parece que Chris se arrancou do esquecimento antes do esquecimento, do lugar de vítima de uma doença terrível e, no caso dele, precoce demais, e deu uma volta no destino. Uma volta que só pode se consumar na narrativa e no legado para o outro, já que, no fim da jornada, ele próprio se esquecerá de tudo isso antes de morrer tragicamente cedo.

Jamais subestimo os sentidos criados por um outro para a sua vida. Mais ainda num momento tão limite. Chris Graham tenta algo admirável com o pouco que tem. E sua empreitada produz não só informação como reflexão sobre a doença, o que sempre ajuda a reduzir preconceitos e ignorância. Mas, como Chris se aventura em público, para fora, sob as luzes dos holofotes, penso que é importante pensar também nos ecos públicos de sua escolha e do que ela diz sobre esse mundo como parte da reflexão possível sobre o acontecimento produzido por ele.

O Alzheimer parecia ser uma doença irredutível às ilusões de potência que a modernidade nos deu. Não havia como arrancar heroísmo dali, já que não havia como fazer um herói de uma pessoa esquecida de tudo o que fez ou foi, esquecida até mesmo da própria doença. Se havia um herói, o Alzheimer marcava justamente a sua queda e a ruína do seu mundo. O Alzheimer se mostrou mais irredutível à potência até mesmo que a “loucura” (aspas bem escolhidas), já que em alguns momentos houve gênios loucos nas artes e na literatura, e houve aqueles arrancados do anonimato dos hospícios pela transcendência de sua obra ali descoberta.

Para o Alzheimer parecia não haver essa saída. A doença do esquecimento costuma ser a lembrança perturbadora da velhice e da morte, tudo o que essa época abomina e teme mais do que qualquer outra. As pessoas com Alzheimer ou outro tipo de demência em estágio avançado são reduzidas a vagar pelos corredores de instituições como os mortos-vivos da série pós-apocalíptica Walking Dead. Ou a se deixar esquecer numa cadeira ou numa cama, os olhos vazios, a cabeça tombada. São essas as imagens que chegam até nós. O Alzheimer nos lembra que, ao final, com ou sem demência, a velhice e a morte são nossa certeza intransponível já ao nascer e nenhuma ciência foi capaz de nos salvar dela. De certo modo, as cirurgias plásticas mascaram a perda da juventude mais do que a adiam. E a longevidade é, ao mesmo tempo, uma bênção e uma maldição, já que é também preciso conviver por mais tempo com o declínio, assim como com o mundo da gente que morre antes da gente, condenados a um crepúsculo em câmera lenta.

Chris Graham talvez seja a primeira tentativa, ou pelo menos a que mais repercutiu, de se forjar um herói no Alzheimer. Um herói jovem e ainda potente, capaz de uma grande aventura forçando seus músculos a pedalar uma bicicleta em outro continente. A doença do esquecimento é usada, em fascinante paradoxo, para produzir uma memória heroica.

Até então, os heróis da guerra contra as doenças que continuam a nos matar, concreta ou simbolicamente, eram portadores de outras patologias, como o câncer. Podemos lembrar, entre inúmeros exemplos, de Randy Pausch, o professor americano com câncer pancreático que escreveu A Lição Final. Para ele, morrer parecia ser um fracasso. Lutar contra o tumor e não vencê-lo poderia colocá-lo num lugar inaceitável para a sociedade americana e para si mesmo, ao transformá-lo, ainda que de forma involuntária, num perdedor. Pausch superou esse impasse ao transformar o fim de sua vida num exemplo de sucesso. Ele não pôde vencer o câncer, que o matou em 2008. Mas, naquilo que era essencial para ele e para a sociedade a qual pertencia, vencera. Conseguira fazer do seu morrer um best-seller internacional. Deixava para seus filhos o legado de um lutador. Ele, que até então era apenas um bem sucedido professor universitário, alcançou a fama e o mundo ao escrever um livro considerado “inspirador”. Um livro de alguém que se recusava a desistir de combater a doença.

Em Para Sempre Alice, num determinado momento a personagem lamenta não ter câncer em vez de Alzheimer, o que garantiria a ela uma imagem positiva na sociedade. Diz algo mais ou menos assim: “Eu poderia andar por aí com fitinhas coloridas no braço e arrecadar fundos para campanhas da doença”. Em vez disso, restou a ela o vexame de não se lembrar das aulas que tinha de dar, de onde estava quando fazia sua corrida habitual, dos nomes dos colegas, da receita de pudim de pão do Natal, do sabor do sorvete que há décadas era sempre o mesmo pedido na sorveteria. Logo em seguida já não acharia o banheiro da própria casa e deixaria de reconhecer os mais próximos, gerando primeiro pena, depois desconforto, por fim fuga. Em vez de admiração, ela agora produzia constrangimento no universo em que se acostumara a brilhar. O Alzheimer a tornava alguém que não conseguia acompanhar conversas e, por fim, a transformou num bibelô de carne incômodo na vida dos que amava, seu esquecimento uma lembrança terrível de um futuro que ninguém quer. Na ficção de Alice ainda não existia a realidade de um Chris Graham, provocando aplausos e exibindo potência no ato que precede o fim.

Como disse à imprensa Hilary Evans, da Alzheimer’s Research UK, organização para a qual Chris Graham levanta fundos, “é urgente conseguir mais investimento em pesquisa, já que para cada cientista que trabalha no campo das demências há seis ou sete envolvidos na pesquisa do câncer”. Talvez alguns pensem, com bastante senso lógico, que o que faltava para aumentar o investimento na busca para uma cura do Alzheimer fosse juventude e uma história inspiradora, já que os velhos esquecidos em corpos deteriorados são algo que a população prefere esquecer. Para essa virada de imagem Chris Graham parece ter sido um surpreendente candidato.

Cada um arranca sentido da forma que pode e, como já disse antes, mas não custa repetir, é preciso manter profundo respeito pelos significados que o outro conseguiu criar diante da brutalidade da doença e da morte. A vida nada mais é do que criação e recriação de sentidos. Meu problema com a imposição de “lutar” contra a doença, e de algum modo “vencer” a morte, é justamente a sua valorização como a melhor forma de lidar com a doença e a morte. Ou, pior, como a única forma digna. Tenho uma desconfiança aguda da cultura dos heróis, de modo geral, mais ainda quando envolve doença e morte. Do mesmo modo que abomino a cultura dos winners e losers, que contamina cada vez mais o Ocidente e já infectou a sociedade brasileira.

Ninguém vence a morte. E ninguém consegue ficar jovem para sempre. Me parece que a narrativa da guerra pessoal contra doenças que matam apesar de toda a tecnologia existente é um tanto duvidosa. Tão digna quanto a escolha de Chris Graham e de Randy Pausch é a escolha de todos os anti-heróis que escolhem usar o tempo que lhes resta perto dos que amam, em casa, sem alarde, ou se enfiar em algum canto que gostem enquanto for possível, sem virar notícia. Assim como há dignidade em se isolar ou em escolher não fazer nenhum tratamento. E acredito que há dignidade também em preferir tirar a própria vida antes que a doença o faça. Da vida só sabe quem a vive. Do final da vida também.

Digo isso porque testemunhei várias vezes, muitas mesmo, a opressiva imposição a quem tem uma doença que o levará à morte. Tanto por parte dos médicos e outros profissionais da saúde, como por parte dos familiares, que não suportam a ideia de perder aquela pessoa nem o aviso que a morte do outro sempre é sobre o seu próprio fim. Como se não bastasse ter uma doença que provoca dor e declínio físico, ou esquecimento e fragilidade, ainda é imposto àquele que adoece o imperativo de “lutar”, mesmo quando a luta já não é possível. Há tanta coragem em lutar quanto em aceitar que não é possível lutar e preferir passar o tempo que resta sem grandes epopeias midiáticas nem intervenções cirúrgicas ou tratamentos com remédios pesados que apenas roubam a qualidade da vida que ainda é vida. Não acredito que exista grande vantagem para o morto quando o elogiam no velório, dizendo: “Foi um lutador. Lutou até o fim”. Como se isso lhe conferisse valor, ou mesmo amenizasse a “traição” de ter fracassado e morrido, deixando todos os outros sós e apavorados. Mas até mesmo a personagem Alice, ao fazer seu último discurso, não mais na universidade, mas num evento de Alzheimer, sucumbiu à tentação ao dizer: “Eu não estou sofrendo (???!!!!!). Eu estou lutando.” Os “???!!!!!”são intromissão minha.

Sobre o Alzheimer, já não mais imune à narrativa dos heróis de guerra, recomendo com muita, mas muita veemência mesmo, um premiado documentário chamado Alive Inside: a Story of Music and Memory, que pode ser traduzido como “Vivo Por Dentro: uma História de Música e Memória”. Para quem tem Netflix, ele está lá, com legendas. Mas também pode ser comprado no próprio site. É a trajetória real do americano Dan Cohen, um assistente social que trabalhou com computadores a maior parte da vida, por instituições que abrigam pessoas com Alzheimer e demências variadas, instituições onde os corpos estão submetidos à cultura da medicalização. Dan pediu ao diretor do filme, Michael Rossato-Bennett, que gravasse sua experiência por um dia, mas Michael se encantou de tal maneira pelo que testemunhou que ficou três anos gravando. Dan, um homem um pouco encurvado, meio careca, um par de óculos comuns, roupas quase antiquadas, começando ele mesmo a envelhecer, tem uma obsessão: colocar fones de ouvido entre as orelhas de gente esquecida de si mesma. Em seguida, liga a música que a pessoa mais gostava ou, quando não consegue descobrir qual é pelas conversas com familiares, tenta músicas da época de sua juventude.

Dan, alguém por quem passaríamos na rua sem notar, é, ele mesmo, emocionante. Mas o que acontece quando ele bota fones de ouvido entre as orelhas de gente que parecia morto-vivo, zumbizando numa dessas casas de velhos, é totalmente acachapante. Descobrimos então que aquelas pessoas estão “vivas por dentro”. Henry é um deles. Cabeça tombada, olhos vazios, não reconhece nem a própria filha. Henry só respira. E então Henry escuta a música da sua vida. E o que testemunhamos é alguém ressuscitando, um daqueles milagres de gente.

Henry levanta a cabeça, arregala os olhos. Henry canta, Henry dança com os pés, Henry dança com as mãos. Henry lembra. O que ele lembra? A época mais feliz. Que, como de hábito, não é nenhum momento apoteótico, nada que vire notícia, apenas o tempo em que ele, ainda menino, fazia entregas de bicicleta para uma mercearia. Henry estava vivo, a gente é que não sabia. E, quando ele revive, ao seu redor todos também revivem, uma velha senhora orvalha os olhos e sabemos o que ela está sentindo porque também sentimos. O retorno de Henry ao mundo dos vivos, num vídeo de poucos minutos, foi colocada na internet antes da finalização do documentário e se transformou num fenômeno viral, com milhões de acessos. Não faço o link aqui porque acho que Henry é ainda mais bonito no contexto do documentário.

O neurologista e escritor Oliver Sacks, que no início deste ano contou sobre como decidiu viver o seu morrer numa carta belíssima, aparece algumas vezes no documentário para explicar a ação da música sobre o cérebro humano. Há também outros “especialistas”, a parte menos interessante e um pouco excessiva do filme, mas justificada pela necessidade de legitimar uma proposta tão heterodoxa e muito mais barata que o doping coletivo que costuma se fazer nessas instituições. Oliver Sacks é sempre fascinante, como quando explica porque a música se faz ponte entre o mundo de dentro e o de fora: “A música é inseparável da emoção. Portanto, não é apenas um estímulo fisiológico. Se funcionar irá chamar a pessoa inteira, as diversas partes do cérebro, a memória e as emoções. (…) O filósofo Kant disse que a música era arte vivificante. E Henry foi vivificado. Voltou à vida”.

A música vivificou Henry e vários outros. O que Schubert fez por Denise e os Beatles por Marylou é incrível. Entre todos, o que mais me toca é Johnny, o homem sem uma orelha. Ah… Johnny. O que ele descobriu de si e, ao olhar ao redor pela primeira vez depois de tanto tempo, descobriu dos outros, dos que chamou de “minha turma”, é lindo. Johnny é lindo. Mas não vou contar mais, porque estragaria a experiência que cada um terá se quiser.

Johnny e todos os anti-heróis cujo grande feito, a gigantesca travessia, é despertar pela música e recordar sua extraordinária vida comum, nos lembram de acordar. E nos trazem a eterna questão da morte, tão inevitável quanto o morrer: o que lembraremos antes de esquecer? Ou, dito de outro modo: o que é realmente importante na nossa vida? Agora, enquanto a vivemos?

O que Chris Graham lembrará no final tragicamente humano que o espera, depois de sua jornada de herói, ao escutar a música da sua vida?

A doença e a morte podem assustar. E assustam. Mas elas também lembram os vivos de não se esquecer de viver.

(Publicado no El País em 27/04/2015)

Os índios e o golpe na Constituição

          Por que você deve ler essa coluna “apesar” da palavra índio.

          Leia na coluna desta semana no El País:

Foto: Maurício Torres. Arquivo Pessoal

Foto: Maurício Torres. Arquivo Pessoal

 

Os índios vão ocupar Brasília nesta semana. Ao escrever a palavra “índio”, perco uma parte dos meus leitores. É uma associação imediata: “Índio? Não me interessa. Índio é longe, índio é chato, índio não me diz respeito”. E, pronto, clique fatal, página seguinte. Bem, para quem ainda está aqui, uma informação: mais de mil lideranças indígenas ocupam Brasília de 13 a 16 de abril em nome dos seus direitos, mas também em nome dos direitos de todos os brasileiros. Há um golpe contra a Constituição em curso no Congresso Nacional. Para ser consumado, é preciso exatamente o seu desinteresse.
Guarde essa sigla e esse número: PEC 215. Quando se fala em PEC 215, só a sigla e o número já afastam as pessoas, porque neles estão embutidos toda uma carga de burocracia e um processo legislativo do qual a maioria da população se sente apartada. Os parlamentares que querem aprová-la contam com esse afastamento, porque a desinformação da maioria sobre o que de fato está em jogo é o que pode garantir a aprovação da PEC 215. Se durante séculos a palavra escrita foi um instrumento de dominação das elites sobre o povo, hoje é essa linguagem, é essa terminologia, que nos faz analfabetos e nos mantém à margem do centro do poder onde nosso destino é decidido. É preciso vencer essa barreira e se apropriar dos códigos para participar do debate que muda a vida de todos. A alienação, desta vez, tem um preço impagável.

         Leia o texto inteiro aqui.

Foto: Mauricio Torres. Arquivo Pessoal

Foto: Mauricio Torres. Arquivo Pessoal

Os índios e o golpe na Constituição

Por que você deve ler essa coluna “apesar” da palavra índio

 

Os índios vão ocupar Brasília nesta semana. Ao escrever a palavra “índio”, perco uma parte dos meus leitores. É uma associação imediata: “Índio? Não me interessa. Índio é longe, índio é chato, índio não me diz respeito”. E, pronto, clique fatal, página seguinte. Bem, para quem ainda está aqui, uma informação: mais de mil lideranças indígenas ocupam Brasília de 13 a 16 de abril em nome dos seus direitos, mas também em nome dos direitos de todos os brasileiros. Há um golpe contra a Constituição em curso no Congresso Nacional. Para ser consumado, é preciso exatamente o seu desinteresse.

Guarde essa sigla e esse número: PEC 215. Quando se fala em PEC 215, só a sigla e o número já afastam as pessoas, porque neles estão embutidos toda uma carga de burocracia e um processo legislativo do qual a maioria da população se sente apartada. Os parlamentares que querem aprová-la contam com esse afastamento, porque a desinformação da maioria sobre o que de fato está em jogo é o que pode garantir a aprovação da PEC 215. Se durante séculos a palavra escrita foi um instrumento de dominação das elites sobre o povo, hoje é essa linguagem, é essa terminologia, que nos faz analfabetos e nos mantém à margem do centro do poder onde nosso destino é decidido. É preciso vencer essa barreira e se apropriar dos códigos para participar do debate que muda a vida de todos. A alienação, desta vez, tem um preço impagável.

O que é uma PEC? PEC é uma Proposta de Emenda à Constituição. Um instrumento para, em tese, aprimorar a Constituição de 1988. O que essa PEC, a 215, pretende, em resumo, é transferir do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Só que o resumo, como a gente sabe, nunca explica muita coisa. O direito ao território ancestral é uma garantia fundamental da Constituição porque a terra é parte essencial da vida dos índios. Sem ela, condena-se povos inteiros à morte física (genocídio) e cultural (etnocídio). Isso explica por que, em 2012, um grupo de Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul pediu, numa carta aos brancos, que fossem declarados mortos. Preferiam ser extintos a ser expulsos mais uma vez:

“Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais”.

Sem a terra de seus ancestrais, um índio não é. Não existe. Os Guarani Kaiowá, uma das etnias em situação mais dramática do Brasil e possivelmente do mundo, testemunham o suicídio de um adolescente a cada seis dias, em geral enforcado num pé de árvore, por falta de perspectiva de viver com dignidade no território dos seus antepassados. Por isso esse grupo afirmou que preferia morrer a ser expulso, mais uma vez, porque pelo menos homens, mulheres e crianças morreriam juntos, já que os indígenas se conjugam no plural, e morreriam no lugar ao qual pertencem.

O pacote maligno

O poder de demarcar terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação é atribuído ao Executivo pela Constituição não por acaso, como se fosse um jogo de dados, em que a sorte determina o resultado e tanto faz. Foi atribuído por critérios claros, estudados em profundidade, com o objetivo de reconhecer direitos e proteger o interesse de todos os brasileiros. É o Executivo que tem a estrutura e as condições técnicas para cumprir o rito necessário à demarcação, desde equipes capacitadas para fazer os estudos de comprovação da ocupação tradicional até a resolução de conflitos e a eventual necessidade de indenizações. Da mesma forma, é bastante óbvio que a criação de áreas de preservação são parte estratégica da política social e ambiental de qualquer governo.

Quando os parlamentares tentam tirar o poder de demarcação do Executivo para entregá-lo a eles próprios, o que estão tentando fazer não é aprimorar a Constituição, mas dar um golpe nela. Na prática, a PEC 215 é apenas a pior entre as várias estratégias em curso para acabar com os avanços da Constituição no que diz respeito à preservação do meio ambiente e aos povos indígenas, aos quilombolas e aos ribeirinhos agroextrativistas que o protegem.Na prática, se a PEC 215 for aprovada, o mais provável é a paralisação do processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como a paralisação da criação de unidades de conservação. É nesse ponto que a PEC 215 passa a ameaçar também o direito fundamental de todos os brasileiros a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por extensão, ameaçar o direito à vida.

A PEC 215, a qual espertamente foram sendo juntados vários penduricalhos perigosos, tornou-se uma espécie de pacote maligno. Ela também pretende determinar que apenas os povos indígenas que estavam “fisicamente” em suas terras na promulgação da Constituição de 1988 teriam direito a elas. Assim, todos aqueles que foram arrancados de suas terras tanto por grileiros quanto pelos projetos de ocupação promovidos pelo Estado, seriam agora expulsos em definitivo. A proposta aqui é legalizar o crime, já que os índios tirados de suas terras pela força lá atrás seriam “culpados” por não estarem nelas, perdendo-as para sempre. Parece coisa de maluco, mas é isso que se defende. Ao investigar os crimes da ditadura, a Comissão Nacional da Verdade constatou que, em apenas dez etnias, 8.350 índios foram assassinados. A reparação por meio da demarcação e da recuperação ambiental de suas terras foram consideradas medidas mínimas e indispensáveis para a restauração da justiça.

Mas há algo ainda pior na PEC 215. Ela pretende abrir exceções ao usufruto exclusivo dos povos indígenas, como arrendamentos a não índios, permanência de núcleos urbanos e propriedades rurais, construção de rodovias, ferrovias e hidrovias. Busca também revisar os processos de demarcação em andamento, assim como impedir a ampliação de terras já demarcadas. Há ainda o risco de a PEC 215 abrir espaço, se aprovada, para que as terras já asseguradas sofram modificações segundo os novos critérios. Para entender: se a PEC 215 passar, o que pode acontecer é que, por um lado, não há demarcação de novas terras; por outro, é retirada a proteção daquelas que já estavam garantidas.

As mãos por trás do golpe

Este é um mundo perfeito para quem? Para mim, para você? Acredito que não. Mas é para alguns. Sempre é para alguns. Basta ver quem está no comando da comissão da PEC 215 para entender. Toda a coordenação é da chamada “bancada ruralista”. Mas é importante compreender de que ruralistas estamos falando, para não reforçar uma falsa oposição com os produtores rurais do Brasil, com aqueles que de fato têm interesse em colocar o alimento na mesa dos brasileiros. Um mundo sem terras indígenas e sem unidades de conservação seria bom para quem produz alimentos para o país? Me parece que não. Produtores rurais inteligentes e com espírito público, sejam eles pequenos ou grandes, sabem que precisam de água para produzir. Se precisam de água pra produzir, precisam de floresta em pé. Se precisam de floresta em pé, precisam de terras indígenas e de áreas de conservação.

Então, se este mundo não é bom nem para mim nem para você nem para quem produz alimentos, para quem este mundo é bom? Sempre é possível ter uma pista seguindo o dinheiro. No caso, o dinheiro do financiamento das campanhas. Segundo o Portal de Políticas Socioambientais, em análise feita a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 20 dos quase 50 deputados da comissão especial que analisa a PEC 215 foram financiados por grandes empresas do agronegócio, de mineração e de energia, por empreiteiras, por madeireiras e por bancos. Alguns destes parlamentares receberam, sozinhos, mais de um milhão de reais de empresas ligadas a esses segmentos.

Este é um capítulo importante para compreender os porquês. Tanto as terras indígenas quanto as unidades de conservação são terras públicas. Aos povos indígenas cabe o usufruto dessas terras. As unidades de conservação são parques e florestas nacionais, estações ecológicas, reservas extrativistas ou biológicas, refúgios da vida silvestre etc, que pertencem a todos nós e que são criadas para impedir a exploração predatória e proteger a biodiversidade, estratégica para o desenvolvimento sustentável.

Como então colocar a mão nessas terras públicas e protegidas (ou que ainda deverão ser protegidas), terras que são patrimônio de todos os brasileiros, para que elas possam se tornar privadas, para a exploração e o lucro de poucos? Desprotegendo essas terras. E como fazer isso? Dando um golpe na Constituição. Mas como dar um golpe na Constituição? Travestindo esse golpe de legalidade pelo processo legislativo. Junta-se a isso um governo fragilizado, com baixa aprovação popular e pouco apoio até mesmo entre suas bases, e o Congresso mais conservador desde a redemocratização. Pronto, estão dadas as condições para o crime.

Se depois o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional a emenda, anos já se passaram e tanto a privatização do que é público quanto a devastação de biomas como a floresta amazônica e o Cerrado já se tornaram fatos consumados. E o Brasil, como se sabe, é o país do fato consumado. Basta acompanhar a trajetória de Belo Monte, que entre ilegalidades constantemente denunciadas, várias ações movidas pelo Ministério Público Federal e a suspeita de pagamento de propinas pelas empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, vira fato consumado à beira do Xingu. Quando finalmente chegar ao Supremo, já será tarde demais.

Os índios, esses estrangeiros nativos

A conversão do público para o privado, em benefício dos grandes interesses particulares de exploração da terra e dos recursos naturais do Brasil, é o que está na mesa nesse jogo de gente bem grande. Cabe à população brasileira se informar e participar do debate, se concluir que este não é o projeto de país que deseja. Por causa dos povos indígenas, dos quilombolas, dos ribeirinhos? Me parece que seria motivo mais do que suficiente. Sobre os índios, em especial, aqueles que têm grandes interesses nas riquezas das terras que ocupam, costumam espalhar preconceitos como o de que seriam “entraves ao desenvolvimento” e o de que não seriam índios “de verdade”. Mas entraves a qual desenvolvimento e ao desenvolvimento para quem? E o que seria essa categoria, “um índio de verdade”?

Vale a pena examinar os preconceitos de perto, para perceber que eles não param em pé depois de um confronto mínimo com a realidade. Para começar, não existe “o” índio, mas uma enorme diversidade na forma como cada um dos 242 povos indígenas listados pelo Instituto Socioambiental dá sentidos ao que chamamos de mundo e se vê dentro do mundo – ou dos mundos. O Brasil lidera o ranking dos 17 países mais megadiversos, em grande parte por causa dos povos indígenas. Por países megadiversos compreende-se aqueles que concentram a maior parte da biodiversidade do mundo e, portanto, da sua preservação depende o planeta inteiro. Essa é maior riqueza do Brasil, mas a ganância de poucos e a ignorância de muitos a ameaça e destrói, colocando em risco a vida de todos.

Os povos indígenas, guardiões da biodiversidade, são silenciados também pela simplificação, às vezes apenas burra, em geral mal intencionada, de fazê-los parecerem um só, chapados como “entraves ao desenvolvimento”. Estima-se que havia mais de mil povos indígenas quando os europeus desembarcaram no Brasil. Hoje, parte dos parlamentares do atual Congresso não mede esforços para completar o genocídio iniciado 500 anos atrás.

Quando a Constituição assegurou os direitos dos povos indígenas, em 1988, não criou direitos novos, apenas reconheceu direitos pré-existentes, já que eles estavam aqui antes de qualquer europeu. Legalmente, não se trata de “dar” terra aos povos indígenas, mas apenas de demarcar a terra que sempre foi deles. Nesse processo, de responsabilidade do Executivo, é preciso indenizar aqueles fazendeiros e agricultores que possuem títulos legais de propriedade (e o “legais” aqui deve ser bem sublinhado), dados pelos governos nos tantos projetos de ocupação, gente que não têm a menor culpa de ter sido despachada com suas famílias para território indígena. Pela Constituição, o Estado tinha um prazo de cinco anos para demarcar as terras indígenas. Como sabemos, passaram-se mais de 25 anos e dezenas delas ainda não foram demarcadas.

Como também sabemos, a ilegalidade faz mal ao país: os conflitos de terra que se espalham pelo Brasil, semeando cadáveres, são resultado da demora em cumprir a Constituição, sobre a qual a bancada ruralista tenta agora dar um golpe. Vale lembrar ainda que os direitos fundamentais são colocados na Constituição também para que a maioria de ocasião não possa ameaçá-los em nome de seus interesses. A importância dessa proteção fica mais clara se prestarmos atenção à atual composição do Congresso: há dezenas de ruralistas e nenhum indígena.

No capítulo “mentiras & manipulações” sobre os povos indígenas há pelo menos três linhas de não pensamento bastante populares no Congresso e fora dele. Há os “atrasadistas”, gente que estudou e que coleciona diplomas, mas prefere ignorar a Antropologia e pensadores da estatura de Claude Lévi-Strauss, para considerar que os índios são “atrasados”. Para estes, existe uma cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad. Não conseguem – ou não querem – ter a amplidão mínima de pensamento para compreender a multiplicidade de escolhas e de caminhos possíveis para a trajetória de um povo. Tampouco alcançam perceber que são essas as diferenças que formam a riqueza da experiência humana. E, claro, preferem se “esquecer” do que o tipo de “progresso” que defendem causou ao planeta.

A segunda linha de não pensamento é a dos “fiscais de autenticidade”. Quando a classificação dos índios como “atrasados” e “entraves ao desenvolvimento” falha, trata-se então de dizer que, sim, os índios têm direitos, mas só os “de verdade”. Haveria então os não legítimos, aqueles que falam português, usam celular e gostam de assistir à TV ou andar de carro. Nessa lógica abaixo da linha da estupidez, os brasileiros que falam inglês, vão à Disney, preferem rock ao samba e ultimamente andam gostando de torcer por times europeus de futebol, também poderiam ser considerados falsos brasileiros e perder todos os seus direitos. Nessa altura da história humana e com tanto conhecimento produzido era de se esperar um pouco mais de sofisticação na compreensão daquilo que faz de alguém o que é.

Quando as duas mentiras anteriores são desmascaradas, aparecem os “bons samaritanos” para salvar a Pátria – deles. Estes acham que quem gosta de mato é antropólogo e ambientalista e que o sonho dos indígenas, o sonho mesmo, no “íntimo do seu intrínseco”, é viver em nossas maravilhosas favelas e periferias, com esgoto serpenteando na porta e polícia dando tiro nas escadarias, à custa de Bolsa Família e cesta básica. Este seria o ápice da evolução: de “índio falso” a “pobre brasileiro legítimo”. Quem, afinal, poderia resistir a tal progresso na vida?

Um golpe na Constituição aqui e acolá e estes bons samaritanos chegam ao ponto ótimo: ajudam os índios que não conseguiram matar a virar pobres e, pronto, para que terra para índio, se já não existe índio? A ignorância só perde para a má fé. Mas é com preconceitos como estes, espertamente disseminados e manipulados, que se tenta transformar os indígenas numa espécie de estrangeiros nativos, como se os “de fora” fossem aqueles que sempre estiveram dentro. Essa xenofobia invertida seria apenas nonsense, não fosse totalmente perversa, a serviço de objetivos bem determinados.

Aderir ou pensar?

Há muita terra para pouco índio? Não. Como costuma dizer o socioambientalista Márcio Santilli, “há muita terra para pouco fazendeiro”. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, há 517 mil índios aldeados em menos de 107 milhões de hectares de terras indígenas, o equivalente a 12,5% do território brasileiro. E onde estão essas terras? Mais de 98% delas estão na Amazônia Legal – e menos de 2% fora de lá. Já os 46 mil maiores proprietários de terras, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, exploram uma área maior do que essa: mais de 144 milhões de hectares.

Sobre a realidade da concentração fundiária no país, que continua a crescer, o Cadastro de Imóveis Rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra que as 130 mil grandes propriedades rurais particulares concentram quase 50% de toda a área privada cadastrada no Incra. Já os quase quatro milhões de minifúndios equivalem, somados, a um quinto disso: 10% da área total registrada. Em entrevista ao jornal O Globo, o pesquisador Ariovaldo Umbelino de Oliveira, coordenador do Atlas da Terra, afirmou que quase 176 milhões de hectares são improdutivos no Brasil. Prestar atenção nos números já é um começo para pensar, em vez de simplesmente aderir.

Falta espaço para a produção de alimentos no país? Tudo indica que não. Num país com essa quantidade de terras destinada à agropecuária e com essa concentração de terras na mão de poucos, afirmar que o problema do desenvolvimento são os povos indígenas só não é mais ridículo do que Kátia Abreu, a latifundiária que diz não existir mais latifúndio no Brasil e hoje ministra da Agricultura, afirmar que “o problema é que os índios saíram da floresta e passaram a descer na área de produção”. Os índios, esses invasores do mundo alheio. Mas é assim que a história vai sendo distorcida ao ser contada para a população.

Então, sim, respeitar os direitos dos povos indígenas já seria um motivo suficiente para lutar contra a PEC 215. Mas a PEC 215 não ameaça apenas os povos indígenas e as populações tradicionais. Ela ameaça a vida de todos os brasileiros. E por quê? Porque se temos floresta em pé é por causa dos povos indígenas e das populações tradicionais, são eles a pedra no caminho de um tipo de exploração que, depois de consumada, lucros privatizados na mão de poucos, deixa para nós todos o custo da devastação. E agora, nos estados da região sudeste, nós finalmente compreendemos, com o colapso da água, qual é o custo da devastação. Nós finalmente começamos a compreender o quanto corroemos a nossa vida cotidiana ao destruir as florestas e ao contaminar os rios. Não é mais algo subjetivo, uma abstração, mas algo bem concreto. Não é mais um futuro distante, é aqui e é agora. Não são mais os nossos netos, mas os nossos filhos que sofrerão e já sofrem com esse planeta mastigado. Assim como nós mesmos. E só está começando.

Lutar democraticamente para barrar a PEC 215 não é uma atitude altruísta, não é um esforço para respeitar os direitos indígenas, não é algo que fazemos porque somos pessoas bacanas, gente do bem. Barrar a PEC 215 é atender ao nosso instinto de sobrevivência num mundo em que as mudanças climáticas são possivelmente o maior desafio da história humana nesse planeta, que é o único que temos e que destruímos. Se o golpe à Constituição for consumado, o meio ambiente no Brasil perderá boa parte das barreiras que ainda impedem a devastação, reunindo condições e abrindo espaço para a aceleração da corrosão da vida.

Há muita atenção da imprensa e da população sobre os protestos nas ruas do Brasil. O curioso é que, quando são os índios que ocupam o espaço público, apesar de todo o seu colorido, de sua fascinante diversidade, eles correm o risco de tornar-se automaticamente invisíveis. Sua dor, sua morte e sua palavra parecem não existir – ou existir apenas no diminutivo. O olhar dos não índios os atravessa. Desta vez, ainda que por instinto de sobrevivência, seria conveniente enxergá-los. Mas, claro, sempre podemos concluir que o melhor para todos nós é viver cercado de cimento, fumaça e rios de cocô.

(Publicado no El País em 13/04/2015)