O ruralista Nilson Leitão (PSDB) defende a extinção da Funai em seu relatório para a CPI da Funai-Incra, dominada por ruralistas, conforme matéria da Folha (leia AQUI). É importante lembrar que ele é também o autor do projeto que altera a legislação para o trabalhador rural (leia AQUI), na qual, segundo matéria do Valor Econômico, poderá se tornar possível pagar o trabalhador com casa e comida, em vez de salário. As propostas são relacionadas – e há bem mais. Elas mostram a visão dos ruralistas para o campo e para as terras indígenas e áreas de proteção ambiental. E os ruralistas hoje dominam o Congresso e o Planalto.

Entre as manipulações do discurso, aparece a velha falsidade de que, por receberem financiamento de fundações internacionais ligadas aos direitos humanos e ambientais, as ONGs que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos da floresta estariam a serviço do “estrangeiro”. Quem ainda acredita nisso deveria se perguntar por que estes mesmos atores ou seus pares acham desejável que grandes mineradoras de capital transnacional explorem o subsolo da Amazônia, por exemplo. Aí é “desenvolvimento”.
Dinheiro de fundação internacional para proteger a floresta e os indígenas, para eles, é “suspeito”. Grandes mineradoras estrangeiras e corporações internacionais explorando as riquezas naturais do Brasil é “progresso”.

Em tempo: uma das organizações que o deputado ruralista cita de forma pejorativa é o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Foi justamente o Cimi que denunciou o ataque aos índios Gamela ocorrido no último domingo. Conveniente para muitos que o Cimi não existisse, não?

A outra manipulação é o “marco temporal”. Eles querem impingir à população que só os indígenas que estavam sobre as suas terras ancestrais em 1988, ano da promulgação da Constituição, têm direito a reivindicar demarcação. Isso é de uma enorme perversidade, na medida em que grande parte dos povos tinha sido expulsa de suas terras por grileiros ou por projetos de colonização promovidos pelo Estado.
É mais ou menos assim: você foi expulso da sua casa, parte da sua família foi assassinada, e você está fugindo com o que restou da sua família. E, agora, quando a Constituição reconhece o seu direito de voltar para sua casa e ter a garantia de que não será expulso dela novamente, os mesmos algozes dizem: “Ah, mas você não estava lá em 1988, então não tem mais direito”. É isso o “marco temporal”.

O fato é que as terras indígenas são as mais preservadas exatamente porque são protegidas. Se há floresta em pé ainda, no Brasil, em grande parte isso se deve aos povos da floresta. Mas os ruralistas querem avançar sobre estas terras públicas para obter ganhos privados. E transformar índios e ribeirinhos em pobres urbanos nas periferias das cidades.

Por que precisamos prestar muita atenção nisso e nos posicionarmos?

Eticamente, a garantia da vida dos povos da floresta deveria ser suficiente. Mas, para quem acha que isso não é suficiente, em tempos de mudança climática, se o meio ambiente não for protegido, a vida que já piora vai piorar muito, mas muito mesmo. E vai piorar muito para todos.