“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”

22/10/2012

A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão

– Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.

O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.

Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.

Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural.

Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:

– Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção.

Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.

Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.

Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.

Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos.

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.

A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.

A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.

Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais.

As lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora.

A trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram.

Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”.

Os Guaranis Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.

“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”

Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais”.

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios.

Desqualificar os índios, sua cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê. Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui.

Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões passadas.

“Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.

É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe’ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:

“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (…) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (…) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (…) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(…) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (…) Ñe’ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (…) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”

A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”

Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)

A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?

(Publicado na Revista Época em 22/10/2012)

A ministra e a prostituta

15/10/2012

Ao propor “abolir” a prostituição na França, o governo socialista reacendeu o debate, tão velho quanto atual, sobre a quem pertence o corpo da mulher

Quem acompanha a polêmica que se desenrola na França, pode estar se perguntando: por que, a essa altura, a prostituição ainda move tantas paixões? É uma boa pergunta, com muitas respostas possíveis. Se os argumentos contra o sexo pago são bem conhecidos e enraizados na sociedade ocidental, inclusive na brasileira, o debate francês tem sido uma excelente oportunidade para conhecer os argumentos a favor. Manifestos tanto de “trabalhadoras do sexo” como de intelectuais renomados têm invocado questões profundas do nosso tempo: até onde o Estado pode intervir na vida privada, ainda que supostamente “em nome do bem”, é uma delas.

O estopim da polêmica foi uma declaração da ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo da França, Najat Vallaud-Belkacem. Ela afirmou, em julho: “A questão não é a de saber se queremos abolir a prostituição: a resposta é ‘sim’. Mas temos de nos dar os meios de fazê-lo. Meu desejo, assim como o do Partido Socialista, é o de ver a prostituição desaparecer”. Aqui é preciso notar que ela usa o verbo “abolir”. A escolha é proposital: na opinião da ministra, assim como de parte dos socialistas e de parte do movimento feminista, a prostituição é uma forma de escravidão. Logo, não basta proibir – é preciso “abolir”.

Aos 35 anos, bonita, mãe de gêmeos, Najat é dona de uma biografia interessante: nascida em um vilarejo rural do Marrocos, numa família de sete filhos, ela emigrou para a França ainda criança, formou-se em Ciências Políticas na badalada Sciences Po e tornou-se uma ativista dos direitos humanos. Assim que fez a declaração, tornou-se alvo de uma ofensiva das prostitutas organizadas, que saíram às ruas para protestar. Entre elas, uma francesa de 25 anos, pós-graduanda em Literatura, chamada Morgane Merteuil. Secretária-geral do Sindicato das Trabalhadoras do Sexo (Strass), prostituta que atende em domicílio em programas combinados pela internet, ela lançou em setembro um manifesto provocativo chamado: “Liberem o feminismo!”.

Logo na abertura do texto, Morgane diz: “No meu emprego de recepcionista de um bar americano, eu rapidamente me dei conta de que, se eu quisesse ganhar mais de 20 euros por noite, eu teria que fazer sexo oral. Ao refletir, não vi nenhum inconveniente, preferindo fazer isso para pagar meus estudos do que tanto outros empregos piores”.

Em seu manifesto, Morgane acusa as feministas de impor “uma imagem mainstream e burguesa da mulher”. Segundo ela, parte do movimento feminista construiu uma propaganda em torno de um ideal de dignidade e de um modelo de emancipação para a qual “todas as mulheres supostamente deveriam ser irresistivelmente atraídas”. Em contraposição, Morgane defende “um feminismo plural”, que acolha as diferenças entre as mulheres e compreenda que nem todas elas compartilham das mesmas aspirações. A Strass, que Morgane Merteuil representa, chegou a pedir a demissão da ministra Najat Vallaud-Belkacem.

A prostituição tem sido um tema espinhoso tanto para a Esquerda quanto para o feminismo, ao longo da História. É emblemático que essas duas mulheres, a ministra e a prostituta, representantes de seus respectivos movimentos políticos, combatam em campos opostos, quando possivelmente estejam do mesmo lado na maioria dos temas de direitos humanos. Em especial, é bastante revelador que elas se digladiem em campos opostos, mas em nome de um mesmo ideal: a autonomia da mulher.

Antes de continuarmos, vale a pena um parêntese: a prostituição é o ato em que uma mulher adulta vende sexo por escolha própria. Aqui ou na França, as prostitutas ficam furiosas quando se fala em “prostituição infantil”. “Não existe prostituição infantil”, elas dizem. “Se uma criança está transando por dinheiro, ela não está se prostituindo, está sendo estuprada.” Têm toda razão. Há várias violências ligadas ao ato sexual, sobre as quais não há nenhuma discussão: abuso sexual infantil, tráfico de mulheres etc. Estas são consideradas crimes na maioria dos países. Estabelecer essa diferença é fundamental em qualquer debate sério sobre o tema.

Dito isso, a discussão sobre o que é ou significa a prostituição é um campo minado. Por isso a polêmica na França. Para a ministra e os socialistas no poder, a prostituição é uma forma persistente de opressão contra a mulher. Neste olhar, a prostituta é uma vítima da sociedade patriarcal. Nesta relação, o homem abusa do corpo da mulher, colocado no lugar de objeto, e aniquila a sua dignidade. E a mulher, ao estar no papel de prostituta, ocupa uma posição sempre passiva.

Para as igrejas, em especial a Católica, a questão da prostituição é de ordem moral. A prostituta é uma pecadora contumaz. Ainda que possa ser perdoada, é uma mulher decaída que, além de profanar o próprio corpo, usa o sexo para corromper inocentes, conspurcar matrimônios e destruir lares. Ao considerar que a mulher peca ao se prostituir, porém, o olhar religioso pelo menos concede algo de protagonismo à mulher, já que pecar, em geral, é um gesto ativo, ainda que se possa considerar que ela seja induzida ao pecado por um homem mau – ou pelo próprio demônio.

Para parte do movimento feminista – e é importante sublinhar que é parte, porque o tema tem muitas nuances dentro do próprio movimento –, é a sociedade patriarcal que “peca” contra as mulheres. O combate à prostituição ganha conteúdo ideológico explícito e passa a ser tema também da Esquerda, na percepção de que as prostitutas são vítimas do capitalismo: sem condições de exercerem um trabalho digno, por pertencerem às classes mais baixas, as mulheres seriam obrigadas a vender seus corpos. Neste caso, as prostitutas seriam vítimas tanto da sociedade patriarcal, das relações desiguais de gênero, como do capitalismo. Seriam exploradas tanto pelo homem quanto pelo Capital. Esta visão é levada ao campo da política partidária pelas feministas com bastante esforço, já que o mundo da política foi por muito tempo predominantemente masculino – e ainda é. Em geral, o tema é mantido na periferia e raramente chega ao centro, como acontece hoje na França.

O conflito com esses vários olhares se estabelece quando as prostitutas, que até então eram “contadas” e representadas por outros, passam a falar por si mesmas. A partir da segunda metade do século 20, principalmente, elas passam a se organizar e reivindicar protagonismo, tema caro tanto ao movimento feminista quanto à esquerda política. Em suas manifestações, suas líderes dizem algo perturbador: “Eu escolhi ser prostituta”. E, em seguida, passam a reivindicar a regulamentação da profissão e direitos trabalhistas e previdenciários. Não por acaso, se denominam “trabalhadoras do sexo” ou “profissionais do sexo”, anunciando no nome o mundo ao qual pertencem: o mundo do trabalho.

Quando as “vítimas” recusam o lugar de vítima, há um problema. E, claro, o debate torna-se mais complexo e estimulante. Numa provocação às feministas, Morgane Merteuil defende o direito das mulheres muçulmanas de usarem o véu. E combate o que chama de “normalização do sexo”, defendendo também o direito das mulheres que não gostam de sexo e por isso estariam fora do padrão imposto pelas feministas. “Quando uma mulher não se encaixa no modelo emancipado das sociedades ocidentais, ela não é forçosamente uma vítima da dominação dos homens”, diz a prostituta. “Só poderemos qualificar a luta do feminismo como uma luta pela dignidade das mulheres se esta for entendida como uma luta em que cada mulher possa ser considerada digna, independentemente de quais sejam suas escolhas.”

Em uma de suas manifestações, a ministra Najat Vallaud-Belkacem afirmou que as prostitutas na França têm expectativa de vida 40% menor do que as outras mulheres. E declarou: “Não é verdade que as mulheres se prostituem porque querem. Na França, 85% delas preferiam ter outro estilo de vida”. Em contraposição a declarações como esta, as prostitutas francesas poderiam dizer – e têm dito – que o governo socialista deveria atuar para ampliar os direitos e melhorar as condições de trabalho e de saúde das profissionais do sexo, para que a expectativa de vida se ampliasse. Assim como dar alternativas àquelas que prefeririam ter uma outra profissão. Vale a pena lembrar que, se for feita uma pesquisa ampla, talvez o número de descontentes com o “estilo de vida” seja ainda maior em outros tipos de trabalho.

Sobre o tema da prostituição há um filme francês, que talvez ainda esteja em alguns cinemas do Brasil, chamado Elles (Malgorzata Szumowska, 2011). Nele, Juliette Binoche é a “emancipada” jornalista de uma revista feminina – casada, dois filhos, intelectualizada, moderna, possivelmente de esquerda – que, para fazer uma reportagem, mergulha no universo de duas jovens universitárias que pagam os estudos vendendo sexo. Como sempre acontece numa reportagem, a jornalista precisa fazer uma travessia interna na qual confronta sua vida, sua sexualidade e sua visão de mundo. É um filme corajoso, no qual Binoche, na pele de sua personagem, se expõe às câmeras quase sem maquiagem, em vários sentidos.

Na vida real, entre as peças mais interessantes do debate francês está um manifesto intitulado: “A interdição da prostituição é uma quimera”. O texto é assinado por um grupo de 12 intelectuais e feministas. Entre eles estão a filósofa Elisabeth Badinter, a escritora Régine Deforges, o historiador Georges Vigarello e o cineasta e escritor Claude Lanzmann (que causou polêmica na FLIP de 2011, em Paraty). Eles criticam a posição “abolicionista” do governo e a intenção de penalizar os clientes, com multas e até prisão, como estratégia para reprimir a prostituição. Hoje, são as prostitutas que podem pagar multa e até serem presas se forem flagradas oferecendo sexo em espaços públicos.

O grupo abre o manifesto afirmando: “Se a ministra dos Direitos das Mulheres tivesse anunciado a sua intenção de colocar um fim à escravidão das mulheres pelas máfias da prostituição, todos nós, homens e mulheres, indistintamente, aplaudiríamos essa iniciativa. Essa guerra difícil de se levar adiante parte de um imperativo universal. Ela implica, entre outras medidas, a ampliação dos efetivos policiais, a melhoria na cooperação internacional, uma justiça firme, assim como a proteção das mulheres que denunciam seus cafetões. Este não é, porém, o caso atual. O objetivo de abolir de vez a prostituição sobre o pretexto de terminar com a escravidão sexual é de uma outra natureza. Não se trata mais de um imperativo universal, mas de uma tomada de decisão ideológica que supõe os seguintes postulados: 1) a sexualidade tarifada é um atentado à dignidade das mulheres; 2) as prostitutas são todas vítimas e seus clientes todos canalhas. Estes postulados são eminentemente discutíveis”.

Enumero aqui os principais argumentos apresentados no manifesto por considerar que são ricos para uma reflexão menos redutora sobre o tema da prostituição, mas não apenas dele. Trata-se também de discutir até que ponto o Estado deve intervir na vida privada das pessoas, “em nome do bem” – uma questão muito atual no Brasil de hoje. A seguir, os pontos principais:

1) A dignidade das mulheres não repousa no critério das práticas sexuais. Melhor seria admitir: todas as mulheres não têm a mesma relação com seus corpos, e a questão da promiscuidade pode ser uma livre escolha;

2) Os homens que frequentam as prostitutas não são todos os horríveis predadores sexuais que tratam as mulheres como objetos descartáveis. Estranhamente, ninguém jamais fez menção aos garotos de programa, homossexuais ou heterossexuais;

3) A sexualidade humana varia de acordo com as sociedades. E, dentro de uma mesma sociedade, ela varia com a época e com a classe social. Não há uma razão sequer para imaginar que ela vá se amoldar à utopia de uma sexualidade perfeitamente regulada;

4) A penalização dos clientes não trará a supressão da prostituição. Nem as call girls nem os aliciadores pela internet serão afetados por isso, como prova o exemplo sueco (a Suécia criminaliza os clientes desde 1999);

5) Quem irá sofrer com a punição dos clientes serão as proletárias do sexo, que serão mais do que nunca submetidas à extorsão dos proxenetas, que só se beneficiarão da situação;

6) Em nome de uma concepção abstrata da humanidade, os “abolicionistas” querem impor à sociedade francesa sua escolha ideológica, mas quem pode se autoproclamar juiz desse domínio, que é eminentemente privado?

7) Cada adulto tem o direito de poder fazer ou não fazer o que quiser do seu corpo. Decretar ilegal aquilo que consideram imoral não passa de uma derivação despótica do que seja a visão de “o bem”. O poder político não pode intervir nas práticas sexuais consensuais entre adultos;

8) A prioridade é fazer da luta contra os traficantes de seres humanos uma causa nacional e de achar os meios para isso. Pois é aí que estão o crime e o desafio. Perseguir os clientes é dar uma ilusão de ação, com baixo custo. É ceder à tentação proibicionista, que consiste em tudo esperar da criminalização do consumo. Será necessário combater essa visão, que não fará senão produzir um inferno pavimentado com boas intenções.

A polêmica, que parece tão longe de acabar quanto a prostituição na França ou em qualquer lugar do mundo, é instigante. No Brasil, a questão da prostituição é periférica na política partidária – quando não invisível. O tema é mais visível na ficção – na literatura, no passado, hoje nas novelas. Mas a partir do final dos anos 80 do século XX, no processo de redemocratização do país, as prostitutas passaram a se organizar em todo o Brasil. A Davida, fundada no Rio de Janeiro por Gabriela Silva Leite, uma universitária que escolheu se tornar prostituta, é uma das principais organizações de trabalhadores sexuais. Anos atrás, prostitutas ligadas à ONG criaram a Daspu, uma grife de roupas cujos desfiles têm sido notícia nos principais jornais do país – a “Putique” pode ser acessada pela internet.

No Congresso, um projeto de lei de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL), denominado de “Lei Gabriela Leite”, em homenagem à fundadora da Davida, que ajudou a elaborá-lo, contempla a principal reivindicação das prostitutas organizadas: a regulamentação da profissão. O projeto foi protocolado em julho e possivelmente tem pela frente um percurso difícil, quando não pontilhado por preconceitos. Este é um debate que ainda precisa ser enfrentado no Brasil, não só no Legislativo, mas também na Academia e nas ruas – nas luzes e não nas trevas. O processo histórico já mostrou que a marginalização do sexo pago beneficia as organizações criminosas, que traficam e exploram, e desampara a parte mais frágil – as pessoas.

A prostituição pode ser “um ato sexual tarifado” ou “a transformação da mulher em objeto”, pode ser um “pecado” ou “um ato libertário de transgressão”, pode ser “a apropriação do corpo” ou “a alienação do corpo.” Depende de quem olha. Vale a pena lembrar, porém, que ser prostituta é também um desejo de algumas mulheres – e de alguns homens. E, neste sentido, emancipar-se, tornar-se adulto, é se responsabilizar pelo seu desejo.

Me parece que uma explicação possível para o fato de a prostituição ainda hoje causar tanta controvérsia é o território movediço que é a sexualidade humana, e especialmente a feminina. É importante assinalar que todo o debate francês, embora se cite aqui e ali garotos de programas, travestis etc, é essencialmente um debate sobre mulheres prostitutas. Não por acaso. Ao longo da História, tentou-se normatizar a sexualidade, e especialmente a sexualidade das mulheres, em nome das mais variadas ideias – ou mesmo sem ideia nenhuma. A realidade não se cansa de demonstrar que a sexualidade está para além do controle, há algo nela que sempre escapa. É por isso que a intenção da ministra Najat e do governo socialista de “abolir” a prostituição não passará mesmo de uma quimera.

(Publicado na Revista Época em 15/10/2012)

Sensação de insegurança?

10/10/2012

O que acontece no nosso lado de dentro quando a violência passa a ocupar espaços cada vez mais largos da vida cotidiana

Nesta primeira segunda-feira de dezembro, percebi com muita clareza que a violência não era mais uma exceção no meu cotidiano, mas algo que atravessava todo o meu dia com uma banalidade persistente e insidiosa. Tenho uma razoável folha corrida como vítima de assaltos e outros crimes ao longo da vida, mas soube de repente que um limite havia sido transposto em algum momento deste ano. Trago essa reflexão para cá, porque a realidade me mostra que não sou a única a ter os dias contaminados nos pequenos gestos.

Percebi de repente que a violência não era mais algo sobre o qual eu pensava ou escrevia – mas algo que havia ganhado um tamanho preocupante não só fora, mas dentro de mim. Eu estava havia minutos demais pesquisando onde levaria uma amiga de infância para jantar, não com base na qualidade ou no preço, mas porque temia expô-la ao risco de um assalto. Quase todos os bares e restaurantes que eu costumava frequentar sofreram arrastões neste ano, até mesmo um japonês que era apenas uma porta, um balcão e umas poucas mesas, levado com muito esforço e lucro escasso pelos proprietários. Surpreendi a mim mesma tentando fazer um cálculo bastante absurdo sobre quais deles teriam mais chance de sofrer um segundo ataque naquela segunda-feira. O que eu estou fazendo?, me questionei a certa altura, ao não me reconhecer nesse ato. E escolhi o que gosto mais.

Marquei cedo – 19h15 – para sair de casa com claridade, graças ao horário de verão, e voltar quando ainda tivesse algum movimento nas ruas. Coloquei na bolsa apenas o suficiente para pagar o táxi e um cartão para pagar o restaurante. Na hora de sair de casa, meu marido ponderou: “Mas se você levar só o dinheiro do táxi, em caso de assalto os caras vão se irritar e você pode levar um tiro”. Pensei um pouco. Talvez ele tivesse razão. E, ao concordar, de novo me senti esquisita. Peguei o dinheiro que tinha tirado do banco para fazer um pagamento no dia seguinte e coloquei na bolsa, como redução de risco.

Meu marido carrega na carteira todas as senhas do banco, em código. Quando sofreu um sequestro relâmpago, anos atrás, ele foi levado a um caixa eletrônico e teve a sorte de se lembrar da senha, mesmo com uma arma na cabeça. Como conseguiu lembrar, os assaltantes ficaram com o carro, um Gol, mas deixaram-no ir embora. O episódio deixou nele a marca de um pânico retroativo: e se não tivesse lembrado, o assaltante teria apertado o gatilho? Desde então, ele guarda todas as senhas na carteira.

Sempre diz que devo fazer o mesmo, mas eu me recuso. E, neste início de noite, tivemos mais uma vez essa discussão. Saí de casa ainda com sol, mas com a sensação de uma sombra no meu lado de dentro. Não tenho carro. Ando de táxi, metrô ou ônibus, conforme o horário e a circunstância. Caminhei um pouco e comecei a descer a Teodoro Sampaio, em Pinheiros, um bairro de classe média de São Paulo. Tentava encontrar um táxi, já esquecida de meus temores. Depois de alguns minutos, um carro parou ao meu lado. O motorista perguntou se eu ia longe. Supus que ele queria saber se a corrida valeria a pena antes de decidir se me levaria, o que me deixou irritada no primeiro instante. Em seguida, porém, descobri que o motivo era outro.

O taxista explicou que na zona dele tinha toque de recolher – e que ele já estava passando da hora de chegar em casa. Como eu ia a um bairro próximo, na direção da casa dele, aceitou me levar. Entrei no carro de um homem que precisava fazer mais corridas para pagar as contas, mas preferia não arriscar a vida. “Eles me conhecem, moro ali a vida toda, mas acho melhor não facilitar”, explicou. Eram mais ou menos 19h30. Eu tinha atrasado porque minha amiga ligara avisando que estava parada no trânsito. Se eu tivesse saído no horário que pretendia, possivelmente teria testemunhado o espancamento de André Baliera, homossexual agredido por dois homens no cruzamento da Teodoro Sampaio com a Henrique Schaumann, ao voltar para casa depois do trabalho.

Cheguei ao restaurante no mesmo horário que a minha amiga. Ela tem uma loja no interior do Rio Grande do Sul e estava em São Paulo para comprar roupas para o Natal. Costuma vir de ônibus, numa espécie de excursão montada para lojistas por empresas de turismo. São cerca de 17 horas de viagem, 34 ida e volta, uma jornada iniciada no domingo por gente que trabalha duro de segunda a sexta no balcão. Mas naquele dia minha amiga tinha vindo parte de ônibus de linha, parte de avião, por medo dos assaltos que tinham se tornado cada vez mais frequentes. Ela tinha feito a escolha certa.

Quando me encontrou, já tinha sido avisada de que o ônibus no qual ela estaria fora assaltado na noite anterior, junto com outros dois que viajavam em comboio. Vestidos de policiais, os ladrões entraram nos ônibus, mandaram os passageiros tirar as roupas, que jogaram na estrada, e entregar os celulares. Depois, as vítimas foram trancadas no bagageiro. Minha amiga, como eu, se surpreendia nos últimos tempos com cálculos bizarros antes de cada viagem de trabalho. No caso dela, lembrar de vestir uma lingerie nova, preparando-se para a hipótese de ser trancada com outras pessoas num bagageiro, só de calcinha e sutiã, totalmente humilhada e exposta.

Na manhã seguinte, terça, fui à minha aula de pilates logo cedo. Ao chegar à escola, percebi que uma das colegas estava abatida, com olheiras fundas. Estranhei a princípio, porque desde que a conheço ela me chama a atenção pelo bom humor e o riso fácil, mesmo às 7h da manhã. Lembrei-me então de que sua casa tinha sido assaltada pouco tempo atrás, num dia de semana, no início da tarde. Os bandidos entraram com metralhadoras e uma granada. Com seu vizinho, foi ainda pior: ele foi obrigado a segurar a granada durante todo o assalto. Mas só na aula seguinte, dias depois, eu tive coragem de perguntar como ela se sentia. Ela explicou que, desde o assalto, não consegue dormir à noite, escuta barulho por todo canto. A outra colega – só somos três por aula – contou que havia passado por um arrastão, quando voltava de Santos, na rodovia Imigrantes, em outubro. Em novembro, seu filho fazia o mesmo percurso quando, de cima de um viaduto, jogaram uma pedra no carro. O vidro frontal foi estilhaçado, mas ele seguiu em frente e escapou.

Quando voltava a pé para casa depois da aula, encontrei uma amiga que chegava para o trabalho. “Continua o toque de recolher no teu bairro?”, perguntei. E só ao perguntar percebi o quanto a pergunta deveria soar absurda – e o problema é que não soava, nem para mim, nem para ela. O toque de recolher continuava, ela respondeu. Havia começado semanas antes, desde a execução de três homens – dois por terem estuprado uma garota, um por ter roubado um tênis. Há bastante tempo essa mulher não sai mais à noite, nem deixa o filho adolescente sair. O último toque de recolher só aumentou restrições que ela já tinha incorporado na sua vida. Mesmo assim, ela me garante que está tudo bem: “Eu cresci com essas pessoas, elas não vão fazer nada comigo. É só ficar em casa à noite e não correr o risco de ver o que não devia. Eu recolho até a cachorra, para ela não ficar latindo no portão, e fico tranquila, bem quietinha dentro da minha casa”.

Conheço essa mulher há 12 anos e sei que ela já perdeu um sobrinho morto pela polícia, numa execução que ficou para sempre impune e mal explicada. Como o taxista da véspera, ela vive na parte da cidade em que falta tudo, especialmente justiça, na qual a população há muito está espremida entre a facção criminosa e uma polícia violenta. Aquilo que contamina minha vida só recentemente, assinala a dela há muito mais tempo. Assim como o filho dela tem várias vezes mais chance de ser assassinado do que a minha jamais teve. Agora, ela me assegura, já se acostumou a viver na luz do sol e me dou conta de que não percebe mais que lhe roubaram as noites.

Essa série de pequenos episódios e diálogos casuais que acabei de relatar aconteceu no espaço de 12 horas, uma noite no meio, na qual acordei várias vezes em sobressalto. A violência tinha me alcançado em todos os meus contatos com o mundo de fora e também com o de dentro. Em todos os meus encontros, ela havia sido o tema principal. Me sentei diante do computador para trabalhar e me descobri triste. Por que estou triste?, ralhei comigo mesma. Não havia motivo aparente para eu estar triste. Mas como não?

Percebi então que tudo havia se tornado tão banal, que eu nem mais registrava como uma perda. É perigoso quando assimilamos aquilo que não pode ser assimilado, a ponto de deixar de estranhar. Como imaginar que essa violência, que nos alcança de várias maneiras e também pelos pequenos gestos, não nos muda? Como supor que não há efeito sobre a vida? Talvez possa parecer a alguns que eu esteja falando o óbvio, mas o que tento dizer é que a violência nos afeta com uma intensidade muito maior do que pode nos parecer a princípio, mesmo quando não somos nós as vítimas diretas de um ato violento.

O que tento perceber aqui é o efeito sobre a vida cotidiana daquilo que autoridades e pesquisadores têm chamado de “sensação de insegurança”. E que sempre me pareceu uma expressão bastante curiosa. Como mencionei no início do texto, eu tenho uma experiência razoável como vítima de crimes – só de assaltos foram cinco, fora e dentro de casa, com e sem agressão física. Carrego a marca de todas as violências que vivi. Mas há uma diferença para o que experimento agora – e foi isso que só percebi uma semana atrás.

Até então, eu percebia a violência como exceção. Havia uma quebra da lei e também uma quebra da rotina. A cada episódio, familiares e amigos se mobilizavam, eu recebia atenção e ajuda, e principalmente o reconhecimento de que algo importante havia acontecido. Algo tinha se quebrado, eu teria de lidar com as sequelas, principalmente as psicológicas, mas aquela não era a minha vida. Eu sabia que, com mais ou menos tempo, o tecido dos meus dias seria recomposto. Agora, não. Como mostra esse relato de 12 horas, a violência tornou-se a linha que costura o meu cotidiano.

Ao perceber isso, passei o restante da semana conversando com pessoas, tanto dos bairros mais nobres quanto das periferias, para saber o que sentiam, como decodificavam essa sensação e como lidavam com ela. Os relatos me surpreenderam pela intensidade das pequenas grandes mudanças. Como uma família que está matriculando a menina mais nova numa escola militar porque na pública ela é discriminada por ser filha de um soldado da PM, uma decisão privada para uma guerra pública e não declarada, na qual, como sempre, os mais frágeis caem primeiro. Minha ideia inicial era trazer os depoimentos para esta coluna, mas acabei concluindo que, desta vez, era mais significativo contar o que eu tinha vivido nestas primeiras 12 horas, quando a violência ainda não era o meu foco, quando eu nem pensava em procurar por ela.

Naquelas 12 horas, percebi que em algum momento eu havia deixado de perceber pequenas mudanças que outros haviam feito na minha vida e algumas que eu mesma tinha feito, todas elas ocorridas neste ano: que passo por grades e gaiolas para entrar e sair do meu prédio; que os entregadores de qualquer coisa foram proibidos de entrar no edifício, o que faz com que trabalhadores sejam tratados como se bandidos fossem por decisão de reuniões de condomínio onde sou sempre voto vencido; que eu coloco a bolsa no chão ao sentar num táxi para que não seja vista e me sobressalto a cada moto com duas pessoas que passa ao meu lado; que eu deixei de levar o notebook para todos os lugares que ia, por medo de que ele seja roubado; que a cada notícia de arrastão eu me sinto aliviada porque poderia estar naquele bar ou restaurante e não estava; que eu ando me achando privilegiada porque a última vez em que fui vítima de violência (com direito a tiros e carro incendiado) foi há três anos, enquanto ao meu redor as pessoas lidam com traumas contados por semanas, dias e horas; que eu me sinto quase culpada porque o meu toque de recolher é só introjetado e ainda pode ser violado, enquanto o da maioria é determinado por uma lei fora da lei, o que faz toda a diferença.

Nos últimos meses, autoridades têm repetido que a “sensação de insegurança” é maior do que as estatísticas da criminalidade. Como se a “sensação” fosse menos real do que os números – que, é preciso lembrar, no caso de São Paulo têm se mostrado assombrosos. Ou que as estatísticas teriam mais valor do que a decodificação da experiência, aqui traduzida em sensação. Ou ainda, como se “os números” fossem mais legítimos para aferir a realidade do que a experiência de quem a vive. E, no limite, ainda que isso apareça travestido de eufemismos, a população estaria vivendo uma espécie de delírio coletivo – ou fantasia compartilhada – de que vive numa cidade mais violenta, num estado mais violento – e num país mais violento – do que efetivamente é.

Ainda que aceitássemos por um momento essa “sensação de insegurança” que não corresponderia aos números/fatos, poderíamos nos perguntar o que é afinal a violência. Viver com “sensação de insegurança” já é uma tremenda violência. E maior ainda quando o que a população sente, experimenta, vivencia não é reconhecido pelas autoridades, sejam elas de que instância forem. Porque a “sensação de insegurança” é justamente o que alinhava o cotidiano, o que se enfia nas frestas dos dias, o que nos faz vítimas não na exceção, mas na regra.

A violência é também tentar escapar da violência. E a tragédia é também a banalidade desse ato contínuo. É quando deixamos de perceber as paredes do labirinto. E restamos com esse mal estar difuso, essa tristeza sem nome que nos corrói por dentro enquanto as horas escorrem pelos muros.

(Publicado na Revista Época em 10/12/2012)

Um repórter ameaçado de morte

08/10/2012

André Caramante, um dos mais respeitados jornalistas brasileiros na área da segurança pública, foi obrigado a mudar de país e esconder-se. Em entrevista, ele conta o que a situação de exceção vivida por ele e por sua família revela sobre a intrincada relação entre poder e violência

Em 14 de julho, André Caramante, repórter da Folha de S.Paulo, assinou uma matéria com o seguinte título: “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”. No texto, de apenas quatro parágrafos, o jornalista denunciava que o coronel reformado da Polícia Militar Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, candidato a vereador em São Paulo pelo PSDB nas eleições do último domingo, usava sua página no Facebook para “veicular relatos de supostos confrontos com civis”, sempre chamando-os de “vagabundos”. Em reação à matéria, Telhada conclamou seus seguidores no Facebook a enviar mensagens ao jornal contra o repórter, a quem se referia como “notório defensor de bandidos”. A partir daquele momento, redes sociais, blogs e o site da Folha foram infestados por comentários contra Caramante, desde chamá-lo de “péssimo repórter” até defender a sua execução, com frases como “bala nele”. Caramante seguiu trabalhando. No início de setembro, o tom subiu: as ameaças de morte ultrapassaram o território da internet e foram estendidas também à sua família.

O que aconteceu com o repórter e com o coronel é revelador – e nos obriga a refletir. Hoje, um dos mais respeitados jornalistas do país na área de segurança pública, funcionário de um dos maiores e mais influentes jornais do Brasil, no estado mais rico da nação, está escondido em outro país com sua família desde 12 de setembro para não morrer. Hoje, Coronel Telhada, que comandou a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) até novembro de 2011, comemora a sua vitória nas eleições, ao tornar-se o quinto vereador mais votado, com 89.053 votos e o slogan “Uma nova Rota na política de São Paulo”.

O que isso significa?

Os 13 anos em que André Caramante cobre a área de segurança pública são marcados pela denúncia séria, resultado de apuração rigorosa, dos abusos cometidos por parte da polícia no estado de São Paulo. A relevância do seu trabalho foi reconhecida duas vezes pelo Prêmio Folha de Jornalismo. Caramante já denunciou sete grupos de extermínio formados por policiais militares e civis, assim como por ex-policiais. Mantém sua própria planilha na qual registra os mortos pela polícia. E faz a denúncia sistemática da figura amplamente difundida da “resistência à prisão” como justificativa para execução, em geral dos suspeitos mais pobres. Por sua competência, Caramante ganhou o respeito da sociedade interessada em uma polícia eficiente, com atuação pautada pelo cumprimento da lei – e o ódio de uma minoria truculenta, os maus policiais, tanto militares quanto civis, e daqueles cujos interesses e projeto de poder estão ligados a eles.

Antes de ser jornalista, Caramante quis ser jogador de futebol. Morador da periferia de São Paulo, comprou a primeira chuteira vendendo papelão. Era “um meia-direita dedicado”, na sua própria avaliação, e usou a chuteira com brio nas peladas de várzea e nas peneiras na Portuguesa, no Novorizontino e no Palmeiras, clubes nos quais chegou a treinar nas categorias de base. A necessidade de ajudar com as despesas da casa o despachou para a arquibancada. Em especial a da Vila Belmiro, por um amor incondicional pelo Santos herdado do pai.

Aos 11 anos, Caramante começou a trabalhar como camelô, vendendo chocolates e sacolas no Brás, em São Paulo. Mais tarde, aos 17, o estudante de escola pública pagou a faculdade de jornalismo da Uniban com o salário de office-boy e com os vales-transporte que economizava fazendo o serviço a pé. “Não sabia se a faculdade era boa ou ruim, não entendia dessas coisas, apenas sabia o que queria fazer”, conta. “O livro Rota 66, de Caco Barcellos, tinha me mostrado o que era jornalismo.”

Em seu livro Rota 66 – a história da polícia que mata (Record), Caco Barcellos, um dos grandes nomes do jornalismo brasileiro, hoje na TV Globo, investigou o trabalho da Rota entre as décadas de 1970 e 1990. E provou que ela atuava como um aparelho estatal de extermínio, responsável pela execução de milhares de pessoas. A reação às denúncias obrigou o repórter a passar um período fora do Brasil, devido a ameaças de morte. Duas décadas depois do lançamento do livro que o inspirou, Caramante vive uma situação semelhante.

A notícia de que ele estava vivendo escondido, com a família, vazou na semana passada, em matéria da Revista Imprensa. Até então, Caramante pretendia manter o fato em sigilo. A decisão de esconder-se com a família foi difícil para o repórter que nunca quis virar notícia – e que sempre evitou ser fotografado. Enquanto era alvo único das ameaças de morte, Caramante manteve uma rotina normal. O jornalista só aceitou se mudar para um destino secreto quando sua família passou a ser ameaçada. Mesmo assim, para ele é ponto de honra seguir com seu trabalho de reportagem. Pela internet, envia informações ao jornal com frequência. E segue assinando matérias na área da segurança pública.

Quando um repórter é obrigado a mudar de país e se esconder com a família por fazer bem o seu trabalho e prestar um serviço à população, ao fiscalizar os órgãos de segurança pública, este não é um problema só dele – mas da imprensa, que tem o dever de informar, e da sociedade, que tem o direito de ser informada. É disso que se trata.

Na entrevista a seguir, feita por e-mail entre sexta-feira e domingo, André Caramante, 34 anos, fala sobre a situação de exceção que ele e sua família estão vivendo, mas principalmente sobre as complexas relações entre violência e poder que a tornaram possível.

Em 14 de julho, você publicou na Folha de S.Paulo uma matéria com o seguinte título: “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”. Você se referia ao coronel reformado Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, que comandou a Rota, em São Paulo, até novembro de 2011, e, nestas eleições, disputou uma vaga para vereador pelo PSDB. O que aconteceu a partir desta matéria que o levou a, dois meses depois, ter de esconder-se com a família?
André Caramante – Cubro segurança pública há 13 anos, então, muito dessa situação não é exatamente novidade. Nestes 13 anos, sempre mantive minha lupa sobre os abusos cometidos por policiais, especialmente no que diz respeito à letalidade. Considero legítimo que a sociedade possa fiscalizar o Estado, especialmente seu braço armado. Não podemos considerar eficiente uma polícia que mata tanto quanto a do estado de São Paulo. Entre 2006 e 2010, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que todas as polícias dos Estados Unidos juntas. A cultura da nossa polícia militarizada permite que se mate sem que se conheça sequer a identidade do “oponente”. É tão normal e aceitável quanto utilizar uma figura jurídica inexistente para preencher o boletim de ocorrência – a “resistência (à prisão) seguida de morte”. A morte do empresário Ricardo de Aquino por policiais militares no bairro Alto de Pinheiros (em São Paulo) colocou a questão na agenda da mídia e das autoridades alguns meses atrás. Como ele, vários outros foram vítimas dessa cultura e do mau treinamento. É óbvio que alguns policiais agem na ilegalidade e a maioria age dentro da lei. Também faço um trabalho consistente de denúncia de grupos de extermínio formados por policiais militares e civis e ex-policiais civis e militares, tendo revelado ao menos sete deles. São grupos que, ao exemplo das milícias do Rio, tentam controlar as atividades ilícitas na cidade – máquinas caça-níquel e tráfico de drogas, às vezes cruzando o caminho do PCC – e geram mortes. Há grupos bem estruturados e com braços de inteligência. Um deles, inclusive, planejou a morte de um integrante do alto escalão do governo paulista, sem que tenha conseguido levar a cabo a ação.Meu trabalho de denúncia também abrange a corrupção na Polícia Civil. Hoje, as coisas se dividem mais ou menos assim no Estado de São Paulo: alguns integrantes da PM cometem violência e alguns da Civil escorregam na corrupção. São questões totalmente relacionadas a poder e dinheiro. Em dezembro do ano passado, publicamos uma investigação da Polícia Federal que mostrava policiais civis cobrando grandes valores para liberar da prisão suspeitos de tráfico de drogas. Somadas, as propinas chegavam a R$ 3 milhões. É uma conduta isolada? Esquemas assim não surgem do nada. É da cultura da instituição, e são as pessoas que constroem a cultura organizacional. Mudar não é uma questão de ser fácil ou difícil, mas de não ser interessante para as pessoas que estão lá.

Você vem denunciando essa situação há bastante tempo, mas só agora teve de esconder-secom sua família por causa de ameaças de morte. O que aconteceu?
Caramante – O que houve foi não digo o surgimento, mas a publicidade e o crescimento exponencial de um clima favorável à intimidação, no qual pessoas sentiram-se à vontade, ou mesmo incitadas, a disseminar “avisos”. A partir da matéria sobre o que estava acontecendo no Facebook houve um acirramento dos ânimos de quem antes já me via como inimigo, além do crescimento quantitativo dos que mantêm os olhos em mim e no meu trabalho de uma forma negativa.Houve uma onda de comentários no Facebook, no Twitter, em blogs e no site da Folha que foram desde “péssimo repórter” até “bala nele”. Era só “ativismo de sofá”, de gente que só despeja frases no teclado do computador? Provavelmente.Depois, alertas de caráter dúbio – “Quando acontecer algo com alguém da sua família…”, “Quando você for sequestrado…” – surgiam nos espaços de comentários do site da Folha em qualquer reportagem que eu escrevesse e até naquelas em que não tive participação, mas que traziam denúncias contra membros das polícias. Também orquestraram o envio de diversas cartas contra mim, enquanto profissional, para a Folha.Após pouco mais de um mês de bombardeio digital, as ameaças tornaram-se mais concretas, com fatos atualmente sob investigação das autoridades competentes.

Que fatos são estes?
Caramante – Não falo de um fato, mas de uma série, que se iniciou dias após aquela onda nas redes sociais. Foram ligações, comprovações por fontes altamente confiáveis,de que estavam levantando informações de familiares, motos em trajetos curiosamente iguais aos meus. Não acho possível dimensionar a gravidade do risco, e também chegou-se a um ponto em que não valia mais a pena ficar avaliando. Decidi ouvir gente mais experiente do que eu e, em conjunto com o jornal, foi tomada uma decisão: trabalho à distância.
Não estou fisicamente na redação desde o início de setembro, sem que tenha saído da ativa. Esta é uma situação em que o risco físico toma a cena, mas certamente ele não é o único. Venham de onde vierem, a ameaça e a intimidação têm o objetivo de desestabilizar, tirar de cena. Jogam com o risco psicológico também, testam quão boa é a sua cabeça e quão forte é a sua corrente.

Qual é o papel do Coronel Telhada, ex-comandante da Rota, nesta série de ameaças?
Caramante – Em sua página, o coronel reformado começou a divulgar relatos de confrontos entre PMs da Rota e civis – estes sempre chamados de “vagabundos” –, além de divulgar fotos de pessoas que, segundo ele, eram suspeitos de crimes. Fiz um texto objetivo, relativamente curto, sobre isso. No dia da publicação no jornal, 14 de julho, ele postou no Facebook uma mensagem na qual me acusava de “defender abertamente o crime” e pedia uma mobilização contra mim. A conduta desse senhor deflagrou uma onda de tentativas de intimidação, de incitação à violência contra um jornalista – um profissional que apenas retratou o que o próprio coronel reformado registrou publicamente na rede social. Não estou dizendo que ele quis ou que ele não quis incitar atos violentos. Estou dizendo que acabou incitando.

Quem efetivamente está ameaçando você? E quais foram as ameaças?
Caramante – De onde vejo, apontar um ou outro possível autor pode dar grande margem a erro. Tenho minhas suspeitas, mas não cometeria o equívoco de acusar sem provas. Creio que haja dois tipos de ameaça. A primeira se aproxima do “ativismo de sofá”, de quem escreve no computador algo que jamais cumprirá. Os autores deste tipo de ameaça não são tão desconhecidos assim, e não é tão difícil encontrá-los nos canais digitais. A segunda, esta sim grave, é a ameaça de quem considera a possibilidade de agir. Aqui estão desde admiradores de policiais alvos de reportagens, pessoas que pouco têm a perder e vivem com parâmetros de raciocínio e moral diferentes dos nossos, até outros que há tempos me têm como um inimigo e podem aproveitar justamente esta visibilidade do caso do Facebook para tentar algo e “colocar na conta” de outro. O caso do Facebook, além de ser apenas uma parte da história, pode ser usado por outros para acobertar eventuais retaliações. Mas, veja, isto é o que eu deduzo com base na minha experiência, não há qualquer base de pesquisa ou de investigação científica.

O que você está dizendo é que pessoas que se ressentem há muito tempo com suas denúncias de abusos cometidos pela polícia estariam se aproveitando do caso do Facebook para se vingar e desviar a responsabilidade para o Coronel Telhada?
Caramante – Sim, é uma possibilidade.

Quando as primeiras ameaças se tornaram públicas, você disse que continuaria a fazer o seu trabalho. Imagino que deve ter sido difícil tomar a decisão de se afastar da redação. Como esta decisão foi tomada?
Caramante – É importante esclarecer que o termo “afastamento” não é apropriado para o meu caso. Continuo exercendo minhas atividades profissionais, onde quer que eu esteja. Não estar fisicamente na redação me causa impedimentos que são irrisórios frente à necessidade atual de garantia da integridade, minha e da minha família.

Quando você deixou de trabalhar na redação?
Caramante – Desde o início de setembro. Os advogados do jornal encaminharam às autoridades uma solicitação de investigação sobre as ameaças. Alterei completamente minha rotina e minha localização.

Foi difícil?
Caramante – Sou trabalhador desde os 11 anos e não tenho dúvidas quanto à profissão que escolhi. A decisão de estar fisicamente ausente da redação não foi nada fácil. Particularmente, via este passo como um sinal de recuo, um erro do ponto de vista do meu ideal e mesmo de estratégia em relação a quem tenta enfraquecer o trabalho da imprensa. O que fizemos, então, foi arquitetar uma ausência que fosse apenas física, com uma operação que permitisse que seguíssemos em frente. Existem inúmeras maneiras de fazer reportagem.

Qual foi a reação da sua família e como eles estão vivendo esse momento?
Caramante – Estão todos cientes e bastante atentos. Não é fácil estar ausente, mas não creio que seria muito melhor estar presente e vivendo com sombras. Meus filhos percebem a situação incomum que vivem atualmente, mas ignoram essa história toda. Felizmente, eles sentem-se seguros onde pai e mãe estão – não importa onde. Minha rede familiar está permeada pelo estresse, mas ela é muito forte. Sempre foi, desde muito antes de toda essa situação. Além disso, a corrente formada por colegas de profissão e entidades daqui e de fora também deixou claro que este não é um problema só meu. Entidades como Repórteres Sem Fronteiras, Knight Center of Journalism (vinculado à Universidade do Texas), Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, Instituto Sou da Paz, coletivo Sindicato É Pra Lutar e movimento independente Mães de Maio se manifestaram publicamente em apoio à minha atuação e ao direito de informar.

É isso que está em jogo, o direito de informar?
Caramante – É uma questão ligada ao direito de informar e de ser informado, e meus companheiros de profissão sabem do que falo. Há, atualmente, no estado de São Paulo, uma grande preocupação por parte de autoridades da segurança pública de tentar evitar que muitos fatos sejam tornados públicos pela imprensa. Por conta disso, funcionários públicos que as autoridades acreditam manter contato com jornalistas passam a ser alvo de perseguição nas instituições às quais pertencem. Muitas vezes, essas perseguições são feitas com base apenas no “achismo”.

Que fatos são estes, que as autoridades da segurança pública não querem que se tornem públicos?
Caramante – Qualquer dado que não conste do relatório oficial publicado mensalmente no site da secretaria. Não é exagero. Falo de qualquer dado mesmo. Basta perguntar a quem cobre a área. Não é de hoje. Sempre foi assim. No estado de São Paulo, jornalistas são impedidos de consultar boletins de ocorrência, um documento público. Tudo – absolutamente tudo – tem de passar pelas canetas das assessorias de imprensa da Secretaria e da Polícia Militar. É uma operação extremamente centralizada e que visa impedir o repórter de ir a uma delegacia e obter informações sobre uma ocorrência.

Por quê?
Caramante – Vejo como uma tentativa de construir uma realidade que não existe aqui, como se vivêssemos na Suécia. A proibição do acesso a boletins de ocorrência integra uma estratégia de forte controle de informações. “Só sai o que eu quero.” Não importa a relevância do dado, esta é a diretriz. Delegados só dão entrevistas mediante autorização de assessores de imprensa. É meio estranho que uma autoridade seja submetida a esse tipo de imposição para tentar controlar a informação.

Esta foi a primeira vez que você foi ameaçado de morte?
Caramante – Não. Como vários outros colegas, já passei por situações semelhantes. Ouvi pelo telefone frases como “Cuidado, muita gente morre em assalto por aí”, seguida por meu endereço completo. Tempos atrás, policiais à paisana fotografaram minha família durante um passeio.

Você costuma denunciar os abusos cometidos pela polícia, especialmente contra os moradores das periferias de São Paulo e da Grande São Paulo. Você se considera, hoje, nesta situação, uma vítima da polícia?
Caramante – Não me considero vítima de nada. Tenho plena consciência de que não posso e não quero ser notícia. Sou contratado por um jornal para contar as histórias das outras pessoas, para fiscalizar um determinado segmento do poder público. E a minha preocupação é sempre esta: contar a história do próximo, registrar os fatos, levar a notícia para quem lê a Folha de S.Paulo. As páginas de um jornal marcam a história de um país. Eu sou uma peça dessa engrenagem que imprime a história no papel do jornal. A exposição desses últimos fatos me trouxe tristeza porque não é o que busco como repórter. Aí vão perguntar: “E por que você está dando entrevista?”. Estou dando entrevista porque, do muito que foi dito sobre a minha pessoa, pouco foi dito por mim. Porque quero esclarecer que não estou “afastado”. Afastamento dá a ideia de punição, de suspensão, e nunca houve nada nesse sentido da parte do jornal. Pelo contrário: sanamos a demanda urgente relativa à garantia da integridade e ao mesmo tempo planejamos a continuidade do trabalho. E mais: não existe isso de perseguir a Polícia Militar ou a Polícia Civil com meu trabalho. O que penso é que ninguém quer ter nessas instituições pessoas que não façam jus à condição de representantes do Estado.

Já entrevistei muitas pessoas ameaçadas de morte, algumas delas ameaçadas de morte por policiais, de diferentes estados. Minha percepção é de que estas últimas sentem um nível de desamparo maior, na medida em que, se aqueles que deveriam protegê-las, em vez disso ameaçam a sua vida, para quem então pedem ajuda? Sem contar que membros da polícia, por disporem do aparato do Estado, têm meios para comprometer a credibilidade da vítima, “plantando” falsas provas. Como você percebe isso?
Caramante – Quando você tem indicativos de que alguns dos representantes armados do Estado querem te desestabilizar, com certeza, a reflexão é sempre essa: para quem recorrer, como agir? Muitas vezes, essas mesmas pessoas tentam desmoralizar seu trabalho e sua conduta fora do campo profissional, mas tenho tentado me manter centrado. Converso com repórteres amigos para dividir alguns pensamentos e pensar em maneiras de me manter firme na caminhada.

Por que o estão ameaçando? Que “ameaça” você representa para que ameacem a sua vida? E por que agora, neste momento?
Caramante – Como te falei, não é de agora. É uma coisa que ficou mais acentuada. Pode ser que tenha alguma relação com o período eleitoral ou com outros interesses que ainda não consigo afirmar quais são. Um deles, por exemplo, pode ser a necessidade que muitos têm de manter o poder ou de chegar até o poder.

Quem? Pode explicar melhor?
Caramante – Não posso nomeá-los, pois aí já entraremos em informações referentes aos bastidores das polícias, e esses meandros estão muito ligados às minhas fontes e às minhas apurações. Hoje, em São Paulo, a questão da polícia vai além dos muros dessas instituições. A cidade nunca esteve, em período democrático, tão militarizada. Trinta das 31 subprefeituras ganharam comando de PMs da reserva na gestão Kassab. Com a criação da operação delegada, os policiais militares hoje atuam oficialmente não apenas para a corporação, mas também para a prefeitura – é o bico legalizado. Vemos então que as frentes de poder estão crescendo, e há muita gente na disputa. Sem contar os cargos na Câmara Municipal.

Por que isso está acontecendo? Por que, por exemplo, 30 das 31 subprefeituras de São Paulo ganharam comando de PMs da reserva nesta gestão?Como você caracterizaria esse projeto de poder?
Caramante – Esse processo ganhou corpo quando o coronel (agora reformado) da PM Álvaro Batista Camilo, também candidato a vereador, pelo PSD, se aproximou do prefeito Kassab, na época em que era comandante-geral da PM. Como é sabido, Kassab vem marcando sua gestão com uma postura de cerceamento. Já são notórias as tentativas de proibição de sopões a moradores de rua, de saraus na periferia, da feira da praça Roosevelt, no centro de São Paulo, e outras mais.

O que o fato de um repórter de um dos maiores jornais do país ser ameaçado de morte revela sobre a violência no estado de São Paulo?
Caramante – É uma questão que não diz respeito somente à violência. Esta é a parte tangível de todo o contexto que citei anteriormente. A relação polícia X poder é atualmente um ponto muito importante. Desde a abertura política, talvez seja este o momento em que São Paulo mais tenha a influência de policiais militares. Com poder em jogo, os ânimos se acirram, em qualquer área.

Por que agora? E o que está em jogo?
Caramante – Estamos em um momento propício por conta da já citada aproximação sem precedentes (da polícia) com outras esferas do poder público. Muitos oficiais da PM notaram, e agora tentam dar vazão a isso, que há outras e importantes áreas para onde estender seu campo de atuação – e de poder.

Você cobre a área policial há 13 anos. Documentou, como repórter, a ascensão do PCC. Você costuma dizer que vivemos numa guerra. Por quê? Como é essa guerra e em que momento dessa guerra estamos hoje?
Caramante – É uma guerra entre o grupo criminoso PCC e as forças de segurança do Estado. O PCC é forte porque controla o tráfico de drogas no estado de São Paulo. É inegável o fato de o estado de São Paulo, desde 1999, ter conseguido baixar suas taxas de homicídios dolosos (intencionais). Essa queda, porém, é fruto de controle duplo: se deve tanto a progressos na Segurança Pública quanto ao comando do PCC. Em muitas situações, é o PCC quem decide quem morre em São Paulo, nos chamados tribunais do crime. Hoje, outubro de 2012, a guerra está mais acirrada entre o PCC e os policiais militares da Rota, considerada uma tropa de elite da PM paulista e que conta com 820 integrantes. Investigações contra o PCC antes feitas pela Polícia Civil, que tem essa atribuição pela lei, foram remetidas à Rota, que tem função de policiamento preventivo, ou seja, trabalhar para evitar que o crime ocorra.Estou dizendo isso porque defendo criminosos e quero dar uma chance a eles? Não. Falo porque é ilegal. Quem investiga é a Polícia Civil. Há aí uma nítida tentativa de empoderar ainda mais os integrantes da Rota. É o Estado agindo ilegalmente.

Por quê?
Caramante – Isso é um reflexo da atual cúpula da Secretaria da Segurança Pública, que tem um histórico de relacionamento intrínseco com a Rota. Nos primeiros escalões da segurança pública paulista, também, impera uma certa desconfiança quanto à atuação de parte da Polícia Civil nas investigações sobre o PCC. Fala-se em corrupção.

Na semana passada, a Folha publicou que arquivos da facção PCC revelam atuação em 123 cidades de São Paulo, com 1.343 homens em todas as regiões do estado. O governo de São Paulo tentou minimizar o impacto das informações e o poder do PCC. O governador, Geraldo Alckmin, afirmou que “há muita lenda” sobre facções criminosas no estado de São Paulo. O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, declarou: “A facção é bem menor do que dizem. Não chega a 30 ou 40 indivíduos que estão presos há muito tempo e se dedicam ao tráfico. Nós temos asfixiado esse tráfico com grandes prisões”. O coronel da Polícia Militar Marcos Roberto Chaves da Silva, comandante do policiamento da capital, disse que existe “folclore” nas informações sobre o PCC. Qual é a verdade?
Caramante – Curioso como esse folclore é alinhado à realidade. No mês passado, por exemplo, a Rota matou nove pessoas envolvidas em um “tribunal do crime”, um julgamento no qual um homem suspeito de estuprar uma menina teria sua vida decidida pelos criminosos do PCC. Um dos nove mortos pela Rota era o “réu” do partido do crime, como os policiais chamam o PCC. Para justificar a ação, o governo disse que todos eram muito perigosos, que integravam o PCC. Passado o calor do acontecimento, o governo voltou à postura habitual de minimizar a importância, o tamanho e o poder do grupo. Se são apenas 30 ou 40 indivíduos, as oito mortes no mês passado reduziram significativamente o PCC. É isso o que vemos quando policiais militares são mortos quando estão de folga, como tem ocorrido constantemente em São Paulo? Será que o PCC deixou de decidir quem vive ou quem morre durante um “tribunal do crime”, quase sempre via telefones celulares usados por criminosos que estão presos e, na teoria, deveriam estar sem comunicação com as ruas? Quem vive na periferia de São Paulo sabe bem como as coisas são.

E como as coisas são? Como é o cotidiano de quem vive na periferia com relação ao PCC e à Rota?
Caramante – O PCC domina os pontos de tráfico de drogas em São Paulo. Para evitar a presença das polícias, tenta corromper alguns de seus integrantes e também busca evitar crimes nas redondezas dos pontos de tráfico, principalmente homicídios. No meio disso, quem não é nem do PCC, nem da polícia, assiste a tudo em silêncio, esperando que não “sobre” para si.

O governador Geraldo Alckmin trocou o comando da Rota, no final de setembro. Entre as razões, estaria a divulgação de que o número de pessoas assassinadas pela tropa aumentou 45% nos primeiros cinco meses deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Qual é a sua opinião sobre a Rota? Ela deveria acabar?
Caramante – Não só a Rota, mas toda a Polícia Militar. A PM tem uma estrutura que desconhece meritocracia e privilegia uma variação do nepotismo. Policiais dos escalões mais baixos são usados como degrau para filhos de oficiais que estão no topo da pirâmide. É como se o filho do coronel fosse, desde sempre, o coronel de amanhã, e o filho do praça já nascesse sabendo que jamais será oficial. Há exceções que o governo pode vir a bradar, claro, mas a regra é mais ou menos essa.Quantos oficiais foram mortos pelo PCC?Nenhum. É óbvio que não tem de morrer nem o official, nem o praça. Mas, hoje, só morre aquele trabalhador que está na linha de frente e também vive na periferia de São Paulo.Quem cobre segurança pública em São Paulo também sabe que os policiais da Rota saem às ruas com um ímpeto diferenciado e, às vezes, alguns deles cometem excessos. É o caso da morte do representante comercial Paulo Alberto Santana Oliveira de Jesus em Osasco, na Grande São Paulo, em setembro de 2011. Ele foi morto em casa, desarmado e com as mãos para trás. Em maio deste ano, das mortes de seis suspeitos de integrar o PCC na zona leste de São Paulo, um deles foi levado a uma rodovia e executado. Em ambas as situações, foi forjado um confronto armado, segundo dados apresentados por promotores. As seis mortes na zona leste são tidas como estopim para o atual acirramento da violência entre PCC e Rota.

Me parece curioso, para dizer o mínimo, que um repórter tenha de se esconder para proteger sua vida após ter denunciado que um candidato a vereador pelo PSDB e ex-comandante da Rota disseminava a violência no Facebook e ninguém, de nenhum partido, tenha falado disso durante a campanha. Você tem alguma hipótese para esse silêncio?
Caramante – No fim de setembro, um candidato a vereador em São Paulo, assim como esse ex-chefe da Rota, pediu a impugnação da candidatura dele e alegou que esse senhor aparecia em sua propaganda política fardado, o que não é permitido pela lei eleitoral. Esse mesmo candidato também foi alvo da ira dos simpatizantes do ex-chefe da Rota e recebeu ameaças. A promotoria eleitoral também pediu, na semana passada, a impugnação da candidatura desse PM reformado e alegou que ele utilizou sua página no Facebook para incitar a violência.

Por que você se tornou repórter de polícia?
Caramante – Porque quem tem a obrigação de nos defender não pode, sob hipótese alguma, atentar contra nós. Também queria que meu pai tivesse o orgulho de ver seu sobrenome no jornal por uma causa justa.Sempre admirei o trabalho de repórteres como (Caco) Barcellos. Há histórias e situações que precisam ser contadas. Admiro muito, também, José Hamilton Ribeiro, mestre na arte de contar histórias. Ouvi palavras de apoio dos dois recentemente. As de Barcellos recebi com reverência. O tenho como meu maior exemplo. As de seu Zé Hamilton, com emoção. Me pegou desprevenido. Me marcou.Quero agradecer cada mão estendida e cada palavra de apoio que foi dita em nome da garantia do direito de informar e ser informado.

“Repórter de polícia” ainda é uma boa definição para jornalistas como você?
Caramante – Acredito que o termo “repórter de polícia” deixou de existir. Hoje, cobrimos segurança pública e, por conta de uma evolução da cobertura nessa área, que deixou de ser tão vinculada às autoridades, como era no passado, somos repórteres de segurança pública.

E qual é a importância de se cobrir a área de segurança pública num país como o Brasil?
Caramante – É um tema intimamente ligado ao cotidiano das pessoas, e ainda temos muito a evoluir tanto no combate à criminalidade comum quanto à de parte das forças de segurança.

Você monitora o número de pessoas mortas pela polícia. Quantos foram mortos até hoje no estado de São Paulo?
Caramante – Sim, monitoro porque o jornal para o qual trabalho dá atenção especial para a questão da letalidade policial. Tenho meu próprio sistema de dados, no qual registro todas as mortes cometidas por policiais militares. Estes números não batem com os oficiais. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo divulga em sua página na internet apenas as chamadas “resistências seguidas de morte”, mas há outros casos que entram na vala comum dos homicídios dolosos cometidos por qualquer cidadão. Minha contabilidade mostra que, entre 2005 e agosto deste ano, policiais militares mataram 4.358 pessoas no estado. Destas, 3.401 foram em “resistência(à prisão) seguida de morte” – figura jurídica inexistente, repito – e 957 em homicídios dolosos, que vão desde brigas em bar, no trânsito, casos conjugais, até mortes como a do empresário Ricardo de Aquino. São 47,3 mortos por PMs a cada mês. Ou seja: 1,5 a cada dia. Este é o retrato de uma Polícia Militar extremamente letal e que precisa passar por reformas o quanto antes.

Em que medida as relações entre o aparato de repressão do Estado e a população explicitam a desigualdade e as fissuras da sociedade brasileira num estado como São Paulo?
Caramante – A Polícia Militar que atua dentro do perímetro do rodízio de veículos (de São Paulo), o chamado centro expandido, não é a mesma que atua na periferia. Temos duas polícias militares para cuidar da mesma cidade, e cada uma delas trata os cidadãos de maneira diferenciada, isso de acordo com o CEP da pessoa. Muitas vezes, policiais são mandados à periferia como forma de punição dentro do jogo de poder que não está nos manuais da corporação. Então, já vai para lá com um sentimento diferenciado. Recentemente, pesquisadores mostraram, com base em dados da Secretaria Municipal da Saúde, que 93% dos mortos pela Polícia Militar moravam na periferia de São Paulo. O estudo teve como base os anos entre 2001 e 2010. No período, dos mortos por PMs, 54% eram pardos ou negros.

Hoje há programas de TV que cobrem a área policial, nos quais suspeitos são tratados por jornalistas como condenados – e condenados sem direito algum –, marcas de tortura em detidos e presos são ignoradas e apresentadores incitam a violência da sociedade contra “vagabundos”. Você acha que esse tipo de imprensa colabora para que jornalistas como você, que trabalham com seriedade e denunciam também os abusos cometidos pela polícia, sofram ameaças?
Caramante – São profissionais da imprensa que recebem altos salários para fazer o que fazem. Eles são experientes e, creio, no fundo sabem que somente a Justiça pode condenar ou inocentar algum suspeito de determinado crime. Estão ali por cifras altas. É a mesma situação de um profissional de jornalismo que abandona a carreira numa redação para ser assessor e ganhar R$ 1 milhão por seis meses de trabalho numa campanha política. São opções e temos de respeitar quem as toma. Mas essas pessoas também têm de respeitar quem não pensa como elas.

Como é estar no lugar de vítima para você, que tanto denunciou a violação de direitos humanos dos mais pobres e indefesos?
Caramante – Vítima é a dona Maria da Conceição, mãe do Antonio Carlos da Silva, o Carlinhos, portador de deficiência mental que foi morto por policiais militares que integram o grupo de extermínio “Highlanders”, segundo a Polícia Civil e a Promotoria. Ele teve a cabeça e as mãos arrancadas após ter sido morto porque andava na rua e tinha dificuldades de comunicação.

Você pode contar melhor esta história?
Caramante – Carlinhos foi morto em outubro de 2008, na periferia da zona sul de São Paulo. Estava perto de casa quando foi obrigado a entrar em uma viatura da Polícia Militar que fazia ronda no local. Vizinhos assistiram à cena e relataram à família. Imediatamente, a mãe, dona Maria da Conceição dos Santos, a irmã, Vânia Lúcia, e o pai começaram a procurá-lo. Poucas horas depois foram até o 37º Batalhão, onde ouviram da boca dos PMs – que, segundo a Polícia Civil e a Promotoria, mataram seu filho – que não o tinham visto. Encontraram o corpo de Carlinhos, decapitado e com as mãos arrancadas, em uma cidade vizinha. Ele, que era portador de necessidades especiais, tinha dificuldades para se comunicar.

Uma das maiores dificuldades da situação que você está vivendo parece ser o fato de ter virado notícia. Por quê?
Caramante – Para começar, nunca me vi numa situação assim. Não é para isso que decidi ser repórter. A questão da exposição parece parte de uma realidade paralela, não se encaixa na minha trajetória. Optei por sempre passar despercebido.Quero poder continuar sentando numa delegacia sem que ninguém saiba quem eu sou.

Imagino que você tenha medo em alguns momentos ou o tempo todo. Como lida com isso?
Caramante – O medo pode ser uma ótima ferramenta para aguçar os instintos. Sim, pode ser devastador também. Tento utilizá-lo como um agente minimizador de riscos. Nos momentos mais difíceis de administrá-lo, busco lembrar por que estou nesta caminhada. Me vêm à mente pessoas das quais contei histórias. O foco são elas, não eu.

Há perspectiva de sair dessa situação em breve?
Caramante – Minha situação atual passa por constante avaliação da direção do jornal. Por enquanto, manteremos como está.

Como essa experiência está transformando você? Já é possível perceber alguns impactos e mudanças?
Caramante – Situações dessa intensidade são oportunidades para reafirmar algumas ideias e descartar outras. Houve impacto, e mudanças certamente virão. Mas estão em curso, e por isso prefiro guardá-las aqui comigo.

Que ideias você reafirmou e quais descartou?
Caramante – Reafirmei, por exemplo, a ideia de que tenho de permanecer alguém que conta as histórias dos outros, e também meu intuito de contribuir, minimamente que seja, para a melhoria dos setores que cubro. Deixei de lado a ideia de que riscos podem ser mensurados com algum grau de exatidão. Ninguém faz nada, até que alguém faça.

Como tem sido seu cotidiano nessa situação de ameaçado de morte?
Caramante – Realmente acho difícil falar sobre isso. Há preocupação referente não apenas à situação atual, mas a como será no futuro. Esta não é uma situação que tenha prazo de validade.Agora à noite, um dos meus filhos disse que preferia estar na nossa casa de verdade. Perguntei o motivo. “Lá é mais colorido.”

(Publicado na Revista Época em 08/10/2012)