A Casa Grande de Temer tem as bênçãos de Sarney e Malafaia, o velho e o novo coronel

Temer fala em “pacificação do Brasil”, mas com paz só para os mesmos de sempre. A esta tentativa de retorno ao arcaico “Ordem e Progresso”, negros e negras levantaram cartazes diante da FIESP, a “Casa Grande Moderna”. Em um deles, a resposta: “Se a paz não for para todos, ela não será para ninguém”.

Esta coluna do El País tem três atos: o dos negros diante da FIESP, uma entrevista com Eugênio Lima sobre por que a FIESP é a Casa Grande Moderna, e minhas próprias reflexões sobre este governo que se inicia com as bênçãos de Sarney e de Malafaia.

Há tanto para entender neste momento, mas o mais urgente talvez seja investigar com muito mais profundidade o projeto político das igrejas evangélicas, assim como suas repercussões sobre a vida cotidiana. A capacidade de ocupação de poder da bancada evangélica tem se mostrado muito mais acelerada do que nossa capacidade de análise.

Protesto na avenida Paulista, no dia 13 de maio. Foto: João Luiz Guimarães

Protesto na avenida Paulista, no dia 13 de maio. Foto: João Luiz Guimarães

As elites que apoiam o impeachment ainda não compreenderam: seus privilégios continuarão a ser contestados

Primeiro ato: negros protestam contra o racismo diante da FIESP

Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. Avenida Paulista, vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), 12h30. Um grupo de homens negros e de mulheres negras se organiza para marcar com um ato chamado Em Legítima Defesa o momento do Brasil e os 128 anos da abolição da escravatura no país. “O racismo é golpe”, diz o DJ e ator-MC Eugênio Lima. “Ele tira o pertencimento de toda uma população em detrimento de outra.” Eugênio lembra que os afrodescendentes são maioria no Brasil: “A população afrodescendente é 53% da população brasileira”. Negros, negras e negrex – o termo transgênero — representam a si mesmos no ato “no segundo dia do governo usurpador”. Cada um deles levanta um cartaz. Caminham em fila até o que chamam de “Casa Grande Moderna”: o prédio da FIESP, epicentro dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, quartel-general dos verde-amarelos. Diante do imponente edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, postam-se um ao lado do outro e erguem suas frases em absoluto silêncio.

“USP sem cotas é golpe. Rota é golpe. Meritocracia é golpe. Luana morta é golpe. Direita racista é golpe. Feminicídio e hipersexualização da mulher negra é golpe. Ausência de negros nos espaços públicos é golpe. Machismo é golpe. Eu ser suspeito é golpe. Teatro sem negro é golpe. Blackface é golpe. Mulata é golpe. Me seguir no mercado é golpe. Medo branco.” E a pergunta:

– Abolição é golpe?

Manifestantes protestam em frente à sede da FIESP, na avenida Paulista. Foto: João Luiz Guimarães

Manifestantes protestam em frente à sede da FIESP, na avenida Paulista. Foto: João Luiz Guimarães

Um dia antes, Michel Temer (PMDB) havia tomado posse como presidente interino, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado, anunciando um “governo de salvação nacional”. Compôs um ministério inteiramente branco e colocou como ministro da Justiça e da Cidadania Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin (PSDB), relacionado por grande parcela dos movimentos negros e dos ligados aos direitos humanos como o mais recente responsável pela política de extermínio da juventude negra pela polícia do Estado de São Paulo.

A cena perturba os motoristas no trânsito lento da Avenida Paulista. Nas calçadas começa a juntar gente que volta do almoço ou se dirige a algum restaurante. “Que bobagem, não tem racismo no Brasil” e “Vão trabalhar, vagabundos!” são as frases mais ouvidas na plateia espontânea. Ao meu lado, uma dupla de amigos para. Um deles diz, em tom bem alto: “Não existe nada disso! Que frescura!”. Me apresento como jornalista e pergunto: “Por quê?” Ele apresenta-se como José Batista Sobrinho, 76 anos, médico oftalmologista, eleitor do PSDB. E responde:

– Esse racismo no Brasil não existe. Quero dizer, racismo existe no mundo inteiro. Mas no Brasil não é acentuado. Agora, por exemplo: você jamais se casaria com um preto.

– Por que o senhor acha isso?, pergunto.

– Parece que é algo internamente que você, como branca, não aceita. Porque você acha que essa raça é mais feia que a sua raça. Mas não é por isso que você vai discriminá-los. É uma pessoa igual a você. Frequenta a minha casa, frequenta a minha mesa, não tem problema nenhum. É uma pessoa igual a mim. Mas eu não me casaria com uma preta.

– Por quê?

– Não gosto. Tem alguns componentes que eu não gosto, coisas íntimas. Preferia uma pessoa diferente, mais clara. Questão de afinidade, de empatia. Mas não é por isso que vou discriminá-las.

José Batista Sobrinho.  Foto: Eliane Brum

José Batista Sobrinho. Foto: Eliane Brum

– O senhor é a favor ou contra o impeachment da presidente?

– É lógico que sou a favor. Ela quebrou o país. A convulsão social taí. E quem é culpado disso é o PT. Não sou contra o Bolsa Família. Mas tinha que ser Bolsa-Escola, como era no tempo da Ruth Cardoso. Agora é Bolsa-Voto. Vou lhe dar o nome de uma cidade da Bahia que não tem ninguém trabalhando, todo mundo com Bolsa Família. No Nordeste, você não encontra uma doméstica pra trabalhar, porque tudo agora tem Bolsa Família. Mas não sou de Direita, não, não aceito isso.

– Como o senhor se define?

– Sou um liberal correto.

Três jovens mulheres, duas brancas e uma negra, observam o protesto. Os comentários são altos o suficiente para que se possa ouvi-los: “Quero ver esses negões aí na hora de casar. Se vão casar com essas negonas aí. Querem é brancas”. Risadas.

O grupo começa a repetir, alto, as frases dos cartazes. Na calçada, um homem grita para os motoristas dos carros: “Buzina! Buzina! Bu-zi-na!”. Quer que as buzinas abafem as vozes que denunciam o racismo. De repente, berra, furioso, para uma mulher num carro: “Enfia no cu, sua vaca!”.

Pergunto a ele por que disse isso. Ele apresenta-se como Fábio Andrade da Silva, 46 anos, segurança. E responde:

– Ela mostrou o dedo pra mim. É falta de elegância, é petista, é maloquera.

– E o impeachment?

– Sou a favor! Tou acampado aqui (na FIESP) há 58 dias.

– E o que acha dessa manifestação contra o racismo?

– São tudo desempregado, tudo com cargo comissionado do PT.

Fábio Andrade da Silva. Foto: Eliane Brum

Fábio Andrade da Silva. Foto: Eliane Brum

Faço uma foto dele. Ele comenta, referindo-se às mulheres negras:

– Eu não vou gastar minha bateria (do celular) pra tirar foto dumas mundrunga dessas aí.

– O que é mundrunga?

– Não sabe? Vá no dicionário que vai saber.

E sai gargalhando com um amigo.

O grupo se retira em silêncio. E volta para o MASP. Em legítima defesa.

Leia o texto completo na minha coluna no El País

Temer e a Casa Grande se iludem

As elites que apoiam o impeachment ainda não compreenderam: seus privilégios continuarão a ser contestados

Protesto na avenida Paulista, no dia 13 de maio. JOÃO LUIZ GUIMARÃES

Protesto na avenida Paulista, no dia 13 de maio. JOÃO LUIZ GUIMARÃES

Primeiro ato: negros protestam contra o racismo diante da FIESP

Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. Avenida Paulista, vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), 12h30. Um grupo de homens negros e de mulheres negras se organiza para marcar com um ato chamado Em Legítima Defesa o momento do Brasil e os 128 anos da abolição da escravatura no país. “O racismo é golpe”, diz o DJ e ator-MC Eugênio Lima. “Ele tira o pertencimento de toda uma população em detrimento de outra.” Eugênio lembra que os afrodescendentes são maioria no Brasil: “A população afrodescendente é 53% da população brasileira”. Negros, negras e negrex – o termo transgênero — representam a si mesmos no ato “no segundo dia do governo usurpador”. Cada um deles levanta um cartaz. Caminham em fila até o que chamam de “Casa Grande Moderna”: o prédio da FIESP, epicentro dos movimentos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, quartel-general dos verde-amarelos. Diante do imponente edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, postam-se um ao lado do outro e erguem suas frases em absoluto silêncio.

“USP sem cotas é golpe. Rota é golpe. Meritocracia é golpe. Luana morta é golpe. Direita racista é golpe. Feminicídio e hipersexualização da mulher negra é golpe. Ausência de negros nos espaços públicos é golpe. Machismo é golpe. Eu ser suspeito é golpe. Teatro sem negro é golpe. Blackface é golpe. Mulata é golpe. Me seguir no mercado é golpe. Medo branco.” E a pergunta:

– Abolição é golpe?

Manifestantes protestam em frente à sede da FIESP, na avenida Paulista. JOÃO LUIZ GUIMARÃES

Manifestantes protestam em frente à sede da FIESP, na avenida Paulista. JOÃO LUIZ GUIMARÃES

Um dia antes, Michel Temer (PMDB) havia tomado posse como presidente interino, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado, anunciando um “governo de salvação nacional”. Compôs um ministério inteiramente branco e colocou como ministro da Justiça e da Cidadania Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin (PSDB), relacionado por grande parcela dos movimentos negros e dos ligados aos direitos humanos como o mais recente responsável pela política de extermínio da juventude negra pela polícia do Estado de São Paulo.

A cena perturba os motoristas no trânsito lento da Avenida Paulista. Nas calçadas começa a juntar gente que volta do almoço ou se dirige a algum restaurante. “Que bobagem, não tem racismo no Brasil” e “Vão trabalhar, vagabundos!” são as frases mais ouvidas na plateia espontânea. Ao meu lado, uma dupla de amigos para. Um deles diz, em tom bem alto: “Não existe nada disso! Que frescura!”. Me apresento como jornalista e pergunto: “Por quê?” Ele apresenta-se como José Batista Sobrinho, 76 anos, médico oftalmologista, eleitor do PSDB. E responde:

– Esse racismo no Brasil não existe. Quero dizer, racismo existe no mundo inteiro. Mas no Brasil não é acentuado. Agora, por exemplo: você jamais se casaria com um preto.

– Por que o senhor acha isso?, pergunto.

– Parece que é algo internamente que você, como branca, não aceita. Porque você acha que essa raça é mais feia que a sua raça. Mas não é por isso que você vai discriminá-los. É uma pessoa igual a você. Frequenta a minha casa, frequenta a minha mesa, não tem problema nenhum. É uma pessoa igual a mim. Mas eu não me casaria com uma preta.

– Por quê?

– Não gosto. Tem alguns componentes que eu não gosto, coisas íntimas. Preferia uma pessoa diferente, mais clara. Questão de afinidade, de empatia. Mas não é por isso que vou discriminá-las.

José Batista Sobrinho. ELIANE BRUM

José Batista Sobrinho. ELIANE BRUM

– O senhor é a favor ou contra o impeachment da presidente?

– É lógico que sou a favor. Ela quebrou o país. A convulsão social taí. E quem é culpado disso é o PT. Não sou contra o Bolsa Família. Mas tinha que ser Bolsa-Escola, como era no tempo da Ruth Cardoso. Agora é Bolsa-Voto. Vou lhe dar o nome de uma cidade da Bahia que não tem ninguém trabalhando, todo mundo com Bolsa Família. No Nordeste, você não encontra uma doméstica pra trabalhar, porque tudo agora tem Bolsa Família. Mas não sou de Direita, não, não aceito isso.

– Como o senhor se define?

– Sou um liberal correto.

Três jovens mulheres, duas brancas e uma negra, observam o protesto. Os comentários são altos o suficiente para que se possa ouvi-los: “Quero ver esses negões aí na hora de casar. Se vão casar com essas negonas aí. Querem é brancas”. Risadas.

O grupo começa a repetir, alto, as frases dos cartazes. Na calçada, um homem grita para os motoristas dos carros: “Buzina! Buzina! Bu-zi-na!”. Quer que as buzinas abafem as vozes que denunciam o racismo. De repente, berra, furioso, para uma mulher num carro: “Enfia no cu, sua vaca!”.

Pergunto a ele por que disse isso. Ele apresenta-se como Fábio Andrade da Silva, 46 anos, segurança. E responde:

– Ela mostrou o dedo pra mim. É falta de elegância, é petista, é maloquera.

– E o impeachment?

– Sou a favor! Tou acampado aqui (na FIESP) há 58 dias.

– E o que acha dessa manifestação contra o racismo?

– São tudo desempregado, tudo com cargo comissionado do PT.

Fábio Andrade da Silva. ELIANE BRUM

Fábio Andrade da Silva. ELIANE BRUM

Faço uma foto dele. Ele comenta, referindo-se às mulheres negras:
– Eu não vou gastar minha bateria (do celular) pra tirar foto dumas mundrunga dessas aí.

– O que é mundrunga?

– Não sabe? Vá no dicionário que vai saber.

E sai gargalhando com um amigo.

O grupo se retira em silêncio. E volta para o MASP. Em legítima defesa.

Segundo ato: entrevista no vão do MASP sobre por que a FIESP é a “Casa Grande Moderna”

O teatro tem sido um dos espaços mais criativos (e contundentes) no questionamento do racismo que atravessa a sociedade brasileira. Nos últimos anos tornou-se também um espaço de irrupção das tensões raciais que por décadas foram encobertas por mitos como o da “democracia racial”. O DJ e ator-MC Eugênio Lima, 48 anos, é um dos protagonistas dessa cena com múltiplas vozes. Em 2015, ele foi o mediador do debate realizado no Itaú Cultural após os protestos contra o uso de blackface numa peça. O evento foi um ponto de inflexão na luta contra o racismo, ao questionar os privilégios dos brancos nos espaços da cultura. Em Legítima Defesa surgiu a partir de outra polêmica: a peça Exhibit B, o controverso espetáculo do sul-africano Brett Bailey, que foi contestado como “racista” por parte dos movimentos negros brasileiros, ao reproduzir cenas em que os negros eram colocados em jaulas para exibição. Sua apresentação na Mostra Internacional de Teatro de São Paulo acabou sendo cancelada, sob a alegação de “problemas de custo”. Por não se sentirem ouvidos no debate, os atores que participariam da produção criaram o Em Legítima Defesa e convidaram Eugênio para dirigi-los em ações. Uma de suas performances aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo, símbolo cultural das elites paulistanas. A FIESP foi escolhida por ser identificada como a “Casa Grande Moderna”

joao 5Pergunta: Quais são os significados da escolha deste dia para o ato?

Resposta: A performance sobre a Abolição já iríamos fazer. A ironia do destino foi que o dia 13 de maio coincidiu com o segundo dia do governo usurpador. Essa ironia simbólica foi invisibilizada. Talvez o gabinete desse presidente interino seja o mais próximo de uma ação conservadora no Brasil desde 1964, e muito parecido com os gabinetes conservadores da Monarquia. São todos homens, todos brancos, com uma idade mais avançada, com vasto histórico sobre a política. Isso tudo foi construindo mais camadas simbólicas para esse momento. Esse governo não tem voto, não foi eleito pelo povo. Esse processo é um golpe político parlamentar.

P: Como você responde à pergunta escrita no cartaz que você ergueu: “Abolição é golpe?”.

R: A Abolição é golpe no sentido de que é apresentada como uma benesse do estado monárquico. A primeira coisa, portanto, é (a necessidade de) desinvisibilizar o primeiro grande movimento de massa deste país, que é o movimento abolicionista. A segunda coisa é que, ao dizer livres afinal, seríamos livres para tudo. Com o passar do tempo, essa ideia de liberdade vai sendo subtraída pela exclusão contínua. A política de imigração, quando se incentiva a população europeia a vir para o Brasil, é onde mais aparece a cara do Apartheid brasileiro. Foi um golpe na medida em que você tem um país com a maior população escrava do mundo, você faz a Abolição da escravidão e não existe nenhuma política de Estado para um problema que foi criado dentro da concepção de Estado. Isso é golpe.

P: E hoje, você acha que a Abolição já aconteceu?

R: A abolição é um projeto incompleto. Só que os efeitos desse projeto incompleto estão no extermínio da juventude negra, e este é um projeto muito nítido. Esse projeto é o eixo fundamental de uma política de controle populacional, criada em simbiose com um aparato jurídico-policial que está fundamentado em dois pontos centrais. Um deles é o encarceramento em massa: o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo e a única entre as quatro primeiras que continua a crescer. Isso está baseado numa espécie de “naturalização do racismo”, seja na ideia de “suspeito cor padrão”, seja na ideia de que negro/homem/pobre é igual a ser “bandido”. Estas são justificativas para uma atuação diferenciada tanto da polícia quanto da justiça no que diz respeito a negros e brancos no Brasil. Negros têm geralmente penas mais duras do que os brancos, pelos mesmos crimes cometidos.

P: E o segundo eixo?

R: É o da “vida matável”. A polícia vive a lógica de uma guerra, seja contra o crime, seja contra as chamadas “classes perigosas”. Ou seja, a polícia combate um inimigo comum, com táticas de guerra e aparatos de segurança importados de outros países, principalmente países que vivem guerras contra populações determinadas, como por exemplo o estado de Israel. Nessa lógica, é preciso se perguntar: quem é a população negra, pobre e periférica? É a população civil do exército inimigo. Uma vida matável é uma vida dispensável. Mas, como o racismo internalizado nas corporações policiais é sistêmico, essa lógica atravessa o tratamento de todo negro/negra, independentemente de sua classe social. É como se ser negro/negra fosse uma “espécie de sujeito a ser combatido”. E isso tem lastro no comportamento social, que, de maneira geral, tenta negar a existência de racismo. Isso é o que a professora Vera Malaguti Batista (socióloga que pesquisa o tema da criminalidade no Brasil contemporâneo) define como “Medo Branco”: a ideia dessa conflitividade óbvia, de que um dia o país, que é majoritariamente negro, vai se insurgir, de que um dia haverá um grande conflito social se o “morro descer”. E isso só pode ser evitado com uma dura e mortífera política de controle. Daí a nitidez do projeto de extermínio da juventude negra. O genocídio da juventude negra é real e imenso, mas o senso comum trata como se fosse uma exceção, uma anomalia – e não uma política.

P: Qual é a sua análise sobre o fato de o ministério de Temer não ter um único negro?

R: É uma mimese. Não só não ter um negro, como não ter uma mulher. Assim como suprimir, colocar sob a égide do Ministério da Justiça os Direitos Humanos e a Igualdade Racial. (Temer extinguiu o Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e colocou tudo sob o guarda-chuva de um Ministério da Justiça e da Cidadania). Esse governo é ilegítimo até nisso. O país é signatário de tratados em Direitos humanos, o país é signatário de tratados de Combate ao Racismo. Não é uma coisa que eu, como governante, posso decidir, mas uma política de Estado. E, como política de Estado, independe de quem está no governo.

P: Por que você diz que a FIESP é a Casa Grande?

R: É a Casa Grande Moderna. Ela representou um projeto que é, numa ponta, a subtração de direitos constituídos, na medida em que essa pauta nunca passou pelo crivo eleitoral. Essa é a primeira coisa. Não é uma pauta do conjunto da população. Assim, só pode ser feita na surdina. A segunda coisa é que ela agiu de maneira clara e nítida incentivando ações fascistas. Insultando, racializando o discurso, diminuindo. E utilizou recursos que são públicos para financiamento de ações constituídas dentro do âmbito privado, como no financiamento dessas passeatas (a favor do impeachment). Esse jeito é o jeito da Casa Grande. Eu não estou chamando a FIESP de Casa Grande apenas porque são os herdeiros dos escravocratas. Mas por causa da lógica da Casa Grande. A Casa Grande organiza a sociedade, organiza o Estado à sua semelhança. O que era a Casa Grande? A Casa Grande era a Igreja, a Casa grande era o hospital, a Casa Grande era o Estado, a Casa Grande era tudo. A Casa Grande é onde tudo orbita. Essa é a metáfora do que essas forças reunidas em torno da FIESP fizeram neste momento histórico. Um momento análogo ao de 1964, já que a FIESP já fez isso antes, porque o golpe de 1964 foi civil, além de militar.

P: Qual é a importância da denúncia do racismo neste momento?

R: O racismo tem que ser uma pauta transversal, porque ele desmascara todas as relações. O racismo é aquilo que não pode ser dito. Quando você coloca que essa meritocracia é baseada no status racial, você vai começando a colocar por terra um monte de coisas. Que esses privilégios constituem uma espécie de golpe no direito de todo mundo, porque (o branco) já nasce com esses privilégios que estão constituídos no nível de cultura do país, embrenhados nos hábitos. Então, (o branco) tem uma vantagem adaptativa muito grande. Você vê como a ação coercitiva dos braços armados do Estado são violentos com a população negra do país. Assim, se invisibiliza um dado que jamais poderia ser invisibilizado, o de que somos um dos países que mais mata a sua juventude.

P: O que você achou da escolha do novo ministro da Justiça e da Cidadania, Alexandre de Moraes?

R: Eu acho muito ruim que uma pessoa que se dirija a movimentos sociais como “guerrilhas” seja ministro da Justiça de qualquer país. Eu acho ofensivo ao conjunto da população brasileira um ministro da Justiça que condecora policiais que agrediram estudantes secundaristas. Um ministro da Justiça que acha que Política é Polícia.

P: O que fazer diante disso?

R: Esse é o momento em que a juventude negra e a multiplicidade da presença negra na sociedade precisam lutar de todas as maneiras pela desinvisibilização dessas questões. Uma das coisas mais cruéis dessa história é a ideia de que a reorganização das elites pode dar o tom de todas as questões. Como se a nossa história fosse uma sequência de reorganizações das nossas elites. Como se não existisse uma outra historia possível que não seja essa. É um momento muito triste. Por isso é o momento de constituirmos vocabulário político, mas sobretudo poético. Porque encaro isso como uma narrativa, que utiliza todos os seus símbolos para constituir o senso comum. E como o racismo é transversal, assim como o machismo é transversal, eles são capazes de desvelar essa narrativa.

P: E as imagens?

R: As imagens são muito potentes. Você olha o ministério e diz: “Caramba, mas só tem homens? E brancos? E muito velhos?”. Não que a idade seja um problema em si, mas eles são a cara de uma maneira de fazer política. São figuras calcadas numa série de questões que representam interesses coorporativos muito nítidos. Uma pauta que não foi nem eleita, que sequer passaria pelo crivo das ruas, que sequer passaria por uma eleição para governador. Só pra lembrar: o presidente da FIESP tentou essa pauta no governo do estado de São Paulo (nas eleições de 2014, Paulo Skaf era o candidato do PMDB). E nem isso ele conseguiu. Nem a unanimidade dentro da própria Direita. Então, este é um governo ilegítimo e é um governo usurpador. E, neste sentido, é tão claro, e é claro mesmo, é branco, que até as forças do capitalismo reconhecem que esse processo é questionável.

Terceiro Ato: reflexões sobre o governo que se inicia com as bênçãos de Sarney e de Malafaia

O período democrático que se seguiu à ditadura civil-militar no Brasil foi chamado de “Nova República”. É possível que tenha se encerrado. É preciso encontrar um nome para denominar o período ainda indefinido do governo de Michel Temer (PMDB), iniciado em 12 de maio, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado. Como nomear esse momento, ao mesmo tempo novo e velho, na trajetória do país, é algo em disputa. Encontrar esse vocabulário próprio, plural, como já escrevi aqui e como é tão bem dito por Eugênio Lima, faz parte dos desafios do atual cenário. É com políticas culturais que um país constrói voz própria. Como se sabe, Temer extinguiu a pasta da Cultura.

Michel Temer, rodeado de ministros e políticos, ao tomar posse como presidente interino no dia 12 de maio, em Brasília. FELIPE DANA/AP PHOTO (Reprodução do El País)

Michel Temer, rodeado de ministros e políticos, ao tomar posse como presidente interino no dia 12 de maio, em Brasília. FELIPE DANA/AP PHOTO (Reprodução do El País)

A imagem do ministério de Temer produz estranhamento. É como um retrato que já nasce amarelado. Só brancos, só velhos, só homens. Nenhuma mulher, nenhum negro. Esse retrato é uma imagem poderosa porque não representa o Brasil atual. É também uma mensagem poderosa. Apesar de mencionarem muito o “futuro”, o que interessa a Temer e seus aliados para seguirem garantindo apoio é afirmar o passado. A mensagem gerada pela escolha do ministério reafirma a ideia de que o Brasil voltou a uma espécie de ordem estabelecida. E há até setores que podem comemorar esse feito, como se de fato se tratasse apenas de um retorno ao que sempre foi e jamais deveria ter deixado de ser. Mas, para compreender essa fotografia, é preciso entender que simplesmente voltar já não é possível.

Temer e as forças que protagonizaram esse momento podem até acreditar que dá para voltar ao passado que representam, mas se equivocam. Não dá para retornar ao Brasil pré-cotas raciais, ao Brasil antes do #meuprimeiroassédio, ao Brasil antes do Bolsa Família e do protagonismo das mulheres chefes de família, ao Brasil em que os mais pobres aceitavam não ter acesso ao consumo, ao Brasil em que pobre não chegava à universidade, ao Brasil em que estudantes de escolas públicas aceitavam calados serem violados em seus direitos mais básicos. Essa ideia pode até ser acalentada por Temer e pelas forças que permitiram que ele assumisse o poder. Mas é desejo, não fato.

A ideia de que as elites podem escrever toda a história do país, e reescrever, e suprimir capítulos, e dizer qual é a narrativa que vai preponderar sobre todas as outras não se sustenta no Brasil do presente. O ato dos negros, negras e negrex diante da FIESP é uma pequena grande cena. Os exemplos irrompem em todos os cantos. Quem acredita que as forças criativas que emergiram em 2013 podem ser silenciadas é um mau leitor do momento histórico. E isso vale para os antipetistas e vale também para os petistas. Os movimentos sociais agora são outros. E se lançam com palavras novas – e próprias.

Há muito de velho e há também algo novo no ministério de Temer, como uma imagem desse pacto de elites. Há pelo menos um investigado pela Lava Jato, Romero Jucá (PMDB). E um sobre o qual há dois pedidos de inquérito, Henrique Alves (PMDB). Há Alexandre de Moraes (PSDB), um ministro da Justiça que condecora policiais que espancam estudantes adolescentes. Há um ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que mudou do PR para o PP para garantir seu nome para o ministério. Maggi, conhecido como “o rei da soja”, já foi o vencedor do prêmio “Motosserra de Ouro”, dado pelo Greenpeace, em reconhecimento à sua colaboração para a destruição do meio ambiente. Há Osmar Terra (PMDB), defensor ferrenho de uma política de drogas comprovadamente ultrapassada, ligada ao extermínio da juventude negra e ao encarceramento massivo dos mais pobres. Há vários que estiveram com Dilma Rousseff até a véspera, como Gilberto Kassab (PSD) e Leonardo Picciani (PMDB). E mesmo os mais jovens são herdeiros de velhos clãs ligados ao PMDB, como Sarney e Barbalho, entre outros. “Notáveis” não há. Mas, como se viu, há notórios.

Mas também há algo que parece velho, mas é novo. Porque não é novo apenas aquilo que achamos que deve ser. Trata-se do bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcos Pereira (PRB). Se há algo pouco compreendido e investigado no Brasil é o crescimento das igrejas evangélicas no país. Primeiro, colocam-se todas na mesma caixa, e elas são bem diferentes entre si. O espectro é amplo. As que mais têm crescido não representam um projeto religioso. O que representam é um projeto econômico e, principalmente, político. É aí que mora o perigo. Marcos Pereira é o arquiteto que fez o PRB, partido ligado à Igreja Universal e à TV Record, duas frentes da mesma construção política, ganhar musculatura no Congresso. É urgente que se compreenda melhor o crescimento de algumas igrejas evangélicas no país e seus respectivos projetos de poder para que se entenda o país. Vale a pena perceber também que a Igreja Católica, outrora tão ativa na política brasileira, teve pouca ressonância no desfecho que levou Temer ao poder.

Há dois atos de Temer que têm grande força simbólica para a compreensão do pacto instalado no Planalto. No dia da votação do impeachment no Senado, 11 de maio, ele só deixou o Palácio do Jaburu, onde parlamentares vinham lhe beijar a mão, para beijar uma mão mais poderosa que a dele, a de José Sarney, esse personagem que atravessa a ditadura e a redemocratização. As digitais de Sarney estão por toda parte, em especial no setor elétrico do país. Isso é velho. E forte.

No dia seguinte, após a posse como presidente interino, Temer recebeu a bênção de Silas Malafaia, o mais truculento líder evangélico do país, e rezou com expoentes da bancada evangélica, como o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC), cuja atuação nefasta dispensa apresentações. Isso é novo. E forte. É preciso decodificar essas duas cenas com mais profundidade do que temos feito.

A imagem de um Lula alquebrado, quase distraído, ao lado de Dilma Rousseff, durante o discurso de despedida diante do Planalto, dá margem a muitas interpretações. Lula não disfarçava. Talvez porque não quisesse, talvez porque já não pudesse. Seu rosto estava devastado. Era um fim. Independentemente do que vai acontecer com Dilma e principalmente com o PT nos próximos meses, e que está longe de estar dado, ali havia um fim. Se este final significar uma autocrítica feroz do PT sobre suas escolhas no poder, não só o campo das esquerdas ganha, como o país.

Para citar apenas uma cena desse longo e acidentado roteiro: foi Eduardo Cunha quem peregrinou pelas igrejas evangélicas a serviço de Dilma Rousseff e do PT na campanha eleitoral de 2010, assegurando aos pastores que a então candidata era contra o aborto. Naquele momento, o PT rifou uma de suas bandeiras históricas em troca do voto religioso e dos aliados de ocasião. Cunha, obviamente, sempre esteve a serviço apenas de si mesmo. Este é um momento emblemático. E é apenas um. Há que se passar a limpo todos eles.

Há que se passar a limpo a tal das escolhas feitas em nome da palavra mais horrenda do léxico político recente: “governabilidade”. A única saída digna para o PT é enfrentar as contradições e fazer autocrítica. Mas não parece que seja isso que vai acontecer. Mais uma vez. É bem mais fácil ser apenas vítima. E também mais conveniente para 2018. Mas já era tempo de entender que o mais conveniente e mais fácil custa caro logo ali.

Quem briga com os fatos sempre acaba perdendo em algum momento. Se Dilma foi afastada e o PT encontra-se nesse buraco é também por escolher desviar das contradições – ou mesmo encobri-las. E isso vale também para as esquerdas que preferiram fazer de conta que era possível perdoar o imperdoável, como Belo Monte. E que continuam a fazer de conta, deixando esse campo desorganizado e abrindo um vazio que logo será ocupado, sabe-se lá pelo quê.

O rosto devastado de Lula, ao lado de uma Dilma em seu derradeiro discurso, e a cena do ministério de Temer, com papagaios de pirata como Aécio Neves (PSDB), evocam também uma interrogação sobre quem são os profissionais do ramo. Parte das elites bajula Lula desde que ele era um líder sindical do ABC, vale rever a cena do Gallery, em 1979, quando Lula vai jantar na boate dos ricos a convite da revista Manchete. Na campanha de 2002, ele desfilou em terno Armani pelos salões da elite paulistana abertos por Marta Suplicy, que sabemos bem o que fez nos verões passados e o que faz hoje. Assim como pelo casal Eleonora Mendes Caldeira e Ivo Rosset. Era o operário que chegou ao paraíso.

Dali em diante Lula gostou cada vez mais dessa bajulação dos salões. E o mesmo vale para muitos do PT. Em algum momento, eles acharam que eram os donos da bola desse jogo viciado, sem perceber que eram observados de perto – e com algum divertimento – por cartolas tão velhos quanto o diabo. Na política, no empresariado, na justiça. E Lula acreditou que era mesmo um ungido, bastando abrir a boca para chamar as massas para si, enquanto cada vez mais se distanciava delas também na produção simbólica de imagens.

Tudo indica que Lula e o PT não compreenderam por completo a complexidade do jogo e a fragilidade do seu lugar nele. Escolheram jogar o jogo do adversário e abriram mão de questionar as regras, achando que podiam seguir ganhando. Dilma, por sua vez, provou-se um dos maiores equívocos de Lula, até então famoso por sua intuição política. Até (quase) o final acreditaram que podiam virar a partida decisiva. A ironia maior é o fato de que quem ficou ao lado de Lula, Dilma e o PT foi a torcida a qual tinham virado as costas ao rifar bandeiras históricas.

A face devastada de Lula contém muitos significados. Um deles pode ser decodificado como o rosto entre a surpresa e a mágoa do menino que achava que para sempre seria o dono da bola. Mas descobriu que nunca foi de fato o dono da bola. O sorriso de escárnio dos ministros de Temer e de seus apoiadores, a expressão de euforia mal contida do próprio Temer, pareciam dizer: “Tolinhos, os profissionais agora vão cuidar de tudo”. É a arrepiante volta dos que nunca foram.

Houve um momento em que o PT poderia ter mudado o jogo. E não mudou. Não é possível seguir acreditando que tudo o que aconteceu foi por que o PT mudou o jogo. O impeachment se tornou viável exatamente pelo motivo contrário: porque o PT não mudou o jogo no principal. E essa é a parte incontornável.

Mas a história não está dada. O Brasil não é o que era. O passado não volta. O lema positivista “Ordem e Progresso”, que Temer pegou emprestado da bandeira, como lembrou o escritor Sérgio Rodrigues em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, já era conservador quando proclamaram a República, no final do século 19. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, programa da TV Globo, no domingo, 15 de maio, Temer respondeu que um dos legados que gostaria de deixar é “a pacificação do Brasil”.

A “pacificação” proposta por Temer é cada um voltar a ocupar seu lugar racial e social como se essa fosse a organização natural das coisas. A “pacificação” de Temer é paz apenas para alguns. A esse desejo de retorno da velha ordem das elites e do progresso para os mesmos de sempre contrapõe-se hoje a frase poderosa, quase um mantra, escrita em um dos cartazes levantados na Paulista na performance dos ativistas negros: “Se a paz não for para todos, ela não será para ninguém”.

Tanto o PT quanto aqueles que agora estão (ou continuam) no poder ainda não compreenderam a potência de 2013. A polifonia que ocupou as ruas naquele momento, para além de qualquer controle possível, segue nas ruas, apesar das bombas de gás da polícia. É essa a força simbólica dos negros e negras e negrexque se postaram diante da “Casa Grande Moderna”. Em legítima defesa.

Quem acha que é o fim da história ainda não entendeu que ela mal começou.

(Publicado no El País em 18 de maio de 2016)

 

Sobre aborto, deficiência e limites

Não há respostas fáceis. Só consigo enfrentar a complexidade do debate com dúvidas

barriga-gravida

A possível ligação entre o zika vírus e a microcefalia obrigou o Brasil a encarar seus tabus

Uma doença nunca é só uma doença. Ela nos conta de desigualdades e falências, e também de paixões. O zika vírus, desde que foi associado à microcefalia, tem revolvido as profundezas do pântano em que a sociedade brasileira esconde seus preconceitos e totalitarismos, muitas vezes trazendo-os à superfície cobertos por uma máscara de virtude. É dessa matéria fervente o debate sobre a permissão do aborto em casos de microcefalia. Diante da crise sanitária revelada pelo Aedes brasilis, como o mosquito vetor já foi chamado de forma tão oportuna, o futuro próximo depende de que sejamos capazes de pensar, mesmo que isso signifique chamuscar as mãos. Pensar e conversar, o que implica vestir a pele do outro antes de sair repetindo os velhos clichês usados como escudos contra mudanças. Se não formos capazes de superar o comportamento de torcida de futebol nem mesmo diante de uma epidemia considerada “emergência global”, o mosquito é o menor dos nossos problemas.

(…)

Escutar é justamente debater. Aqueles que não querem debater aborto no Brasil precisam assumir que não se importam com a prisão e a morte de mulheres jovens e pobres, a maioria delas negras, já que estes são os fatos. Precisam assumir também que não se importam que o acesso ao aborto reproduza a desigualdade racial e social do Brasil, ao tornar-se acessível e seguro para quem pode pagar e criminalizado e mortífero para quem não pode. Quem se importa, debate os fatos. E escuta a posição do outro, mesmo que seja muito diferente da sua. Viver é mover-se.

(…)

Assim, as crianças que nascerem com microcefalia por conta do zika, uma ligação que ainda não está totalmente esclarecida, não estão condenadas a uma vida sem vida. Mas podem estar condenadas a uma vida muito menos autônoma, muito menos cidadã, muito mais restritiva por conta das barreiras sociais que já deveriam ter sido derrubadas e não foram. São vítimas, neste caso, de duas falências: a das políticas sanitárias, que permitiram a proliferação do mosquito, e a das políticas de inclusão.

Neste caso, assim como acontece com o aborto, também são os mais pobres os que mais sofrem as consequências da precariedade das políticas públicas, assim como os efeitos da discriminação que permite a desigualdade de direitos. E os mais pobres no Brasil, como se sabe, são em sua maioria negros. A maior parte dos casos de microcefalia estão entre mulheres pobres do Nordeste, e são elas as que mais sofrerão com a epopeia que será incluir uma criança com deficiências num sistema de saúde pública precário e numa sociedade que discriminará seus filhos em todos os espaços e oportunidades.

Quando o zika vírus provoca um debate sobre a deficiência, é fundamental que todos nos esforcemos para qualificá-lo. Diante de um cenário dramático, o melhor caminho é fazer da crise uma oportunidade para tornar o país mais justo.

(…)

EL PAÍS/NACHO DOCE (REUTERS)

EL PAÍS/NACHO DOCE (REUTERS)

Leia o texto completo na minha coluna no El País

Sobre aborto, deficiência e limites

A possível ligação entre o zika vírus e a microcefalia obrigou o Brasil a encarar seus tabus

Reprodução do El País

Reprodução do El País

Uma doença nunca é só uma doença. Ela nos conta de desigualdades e falências, e também de paixões. O zika vírus, desde que foi associado à microcefalia, tem revolvido as profundezas do pântano em que a sociedade brasileira esconde seus preconceitos e totalitarismos, muitas vezes trazendo-os à superfície cobertos por uma máscara de virtude. É dessa matéria fervente o debate sobre a permissão do aborto em casos de microcefalia. Diante da crise sanitária revelada pelo Aedes brasilis, como o mosquito vetor já foi chamado de forma tão oportuna, o futuro próximo depende de que sejamos capazes de pensar, mesmo que isso signifique chamuscar as mãos. Pensar e conversar, o que implica vestir a pele do outro antes de sair repetindo os velhos clichês usados como escudos contra mudanças. Se não formos capazes de superar o comportamento de torcida de futebol nem mesmo diante de uma epidemia considerada “emergência global”, o mosquito é o menor dos nossos problemas.

O aborto

No Brasil, o aborto só é permitido em caso de gravidez resultante de estupro, risco de morte da gestante e anencefalia do feto. Neste último caso, a liberação foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, por se tratar de uma condição incompatível com a vida. Prevaleceu a tese de que não haveria ali uma vida a ser protegida e, portanto, obrigar uma mulher a levar uma gestação em que ao final haveria um caixão e não um berço era afrontar a sua dignidade e submetê-la à tortura. Aquelas mulheres que encontrassem sentido em completar uma gravidez de feto anencefálico seguiriam, obviamente, com seus direitos garantidos.

Este é um ponto importante: o respeito ao direito de escolha de cada mulher, a partir de suas condições concretas e subjetivas, da teia de sentidos construída por cada uma para se mover pelo mundo. Quando o aborto é permitido, em nenhum momento essa liberação tira de qualquer mulher o direito de não fazê-lo. O que acontece é a ampliação de direitos – e não o estreitamento. Quem entende que fazer um aborto é o mais coerente para a sua vida faz. Quem entende que não – não faz. Preciso informar ao leitor que participei ativamente do debate do aborto de feto anencefálico. Como repórter, na cobertura do tema, e num documentário chamado Uma História Severina, no qual é narrada a luta por autorização judicial travada por uma mulher nordestina, pobre e analfabeta, para interromper a gestação de um feto anencefálico.

Embora no Brasil o aborto só seja legalmente permitido em três casos, a prática é inteiramente outra. E compreender isso é fundamental para qualquer debate honesto. Na vida de todos os dias, o aborto é liberado para quem por ele pode pagar. Se uma mulher de classe média ou alta engravidar, e por diferentes motivos essa gravidez for indesejada, ela vai a uma clínica particular, paga entre 5 mil e 15 mil reais e interrompe a gestação com considerável segurança. Seus dilemas são pessoais, internos, já que a decisão de abortar costuma ser difícil, mesmo quando há convicção pessoal de que é impossível levar aquela gestação adiante. Mas essa mulher não precisa temer ser presa, muito menos morrer por um aborto mal feito. Isso quase certamente não acontecerá com ela.

Com as mulheres pobres, sim. Para elas, abortar significa correr o risco de ser presa como criminosa e significa correr o risco de morrer. Como uma clínica segura, com boas condições sanitárias e profissionais preparados, custa entre 6 e 17 salários mínimos, ela só poderá se arriscar a esquemas muito inseguros. A cada ano, há mais de 200 mil atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS)por complicações pós-aborto, a maioria deles por procedimentos induzidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são realizados mais de 1 milhão de abortos inseguros por ano no Brasil. O aborto é a quinta causa de mortalidade materna no país.

Os números de atendimentos no SUS por complicações pós-aborto provam que dezenas de milhares de mulheres pobres estavam tão desesperadas que se arriscaram a serem presas e também a morrer. E, mesmo assim, acreditaram que esse risco era menor do que o de levar a gestação até o fim. Aqui é preciso interromper o texto por um parágrafo para, juntos, tentarmos nos colocar na pele dessa mulher. E é preciso fazer isso para além do ódio contra as mulheres, arraigado na sociedade brasileira. É preciso pensar – e não odiar, que é muito mais fácil.

Quem se arrisca a ser presa e a morrer está se arriscando a muito. Está arriscando tudo. Assim, é possível concordarmos, ao menos, que os fatos demonstram que aborto não é um ato banal para essas mulheres, mas uma necessidade profunda, movida por condições objetivas e subjetivas que só elas conhecem intimamente. Então, cuidado antes de sair apontando um dedo acusatório: nenhuma delas aborta sem um motivo muito forte. E isso tem de ser escutado por qualquer sociedade que queira se nortear pela ética.

Escutar é justamente debater. Aqueles que não querem debater aborto no Brasil precisam assumir que não se importam com a prisão e a morte de mulheres jovens e pobres, a maioria delas negras, já que estes são os fatos. Precisam assumir também que não se importam que o acesso ao aborto reproduza a desigualdade racial e social do Brasil, ao tornar-se acessível e seguro para quem pode pagar e criminalizado e mortífero para quem não pode. Quem se importa, debate os fatos. E escuta a posição do outro, mesmo que seja muito diferente da sua. Viver é mover-se.

E aqui, vale sublinhar, estamos falando apenas do pior. Mesmo nos casos em que o aborto é consumado sem complicações, é possível pelo menos imaginar o nível de pavor que uma mulher enfrenta ao se arriscar a fazê-lo em condições tão terríveis e sem nenhum amparo. É um pesadelo, e é um pesadelo que agora mesmo, neste instante, está sendo vivido por uma mulher em situação de extrema fragilidade. Não me parece que seja possível viver ignorando as mulheres que sofrem. E é assim que a sociedade brasileira tem vivido.

O aborto costuma surgir no debate público como moeda eleitoral. Em busca do voto religioso, candidatos da direita a esquerda têm se omitido ou chantageado com a vida das mulheres. Esta é mais uma evidência da corrosão da política tradicional, que tem se mostrado capaz de leiloar qualquer princípio: primeiro em nome de vencer a eleição, depois em nome dessa indecência que tem sido chamada de “governabilidade”.

Quando o zika vírus provoca um debate sobre o aborto, é fundamental que todos nos esforcemos para qualificá-lo. Diante de um cenário dramático, o melhor caminho é fazer da crise uma oportunidade para tornar o país mais justo.

A deficiência

No debate da interrupção da gravidez de feto anencefálico, certo tipo de religioso sem escrúpulos de mentir usava o falso argumento de que a proposta era “abortar deficientes”. Era um golpe muito baixo – e muito desrespeitoso. Nunca houve comprovação de um anencéfalo vivendo neste mundo. Se vivia além de dias ou meses, e mesmo isso só ocorria em casos raríssimos, não era anencéfalo, mas uma pessoa com outra malformação, esta compatível com a vida. Mas anunciava-se na internet como um anencéfalo. Como se sabe, a mentira apresentada como verdade, mais ainda quando acompanhada de uma imagem, é um forte instrumento de manipulação das mentes que preferem aderir a pensar.

No caso da microcefalia, sim, são crianças com deficiências. A malformação cerebral pode causar diferentes níveis de problemas, dos menos aos mais graves. E, sim, essas pessoas têm vida. O fato de terem dificuldades de ordem física ou mental não torna essa vida mais ou menos significativa. É aí que a sociedade brasileira falha miseravelmente.

De todos os discriminados deste mundo tantas vezes sórdido que vivemos, as pessoas com deficiências estão entre as mais violadas. O que pode ser pior do que ser decodificado como “uma vida indesejada”? O que pode ser mais esmagador do que ser aquele que “deu errado” ou ser aquele que porta “uma falha”? O que pode ser mais opressor do que “alguém que não deveria existir”?

É muito brutal. E é também uma grande estupidez. Infelizmente, essa estupidez persiste em todas as esferas, inclusive no governo. Só a ignorância pode explicar um ministro da Saúde, como foi o caso de Marcelo Castro (PMDB), referir-se ao nascimento de pessoas com microcefalia como “uma geração de sequelados”. Quando difundida por quem decide sobre políticas públicas de saúde, a ignorância é criminosa.

Por que é uma estupidez? Porque o que cada um faz com a sua vida – e com as suas limitações – é totalmente singular. Ninguém pode dizer, com base nas deficiências físicas ou mentais de alguém, que essa pessoa não poderá ter uma vida plena, com sentidos que ela vai construir e reconstruir a partir das suas possibilidades. Quando pessoas com deficiências provocadas pelas mais variadas causas assumem um protagonismo no mundo, viram histórias exemplares de superação, transformam-se em livros e filmes, ganham prêmios e homenagens, tornam-se nomes de ruas e instituições. Qualquer um pode se lembrar rapidamente de vários exemplos em cinco minutos. Mas todas as outras pessoas com deficiências são massacradas como entraves, como indesejados. Ou “sequelados”, como disse o ministro.

Quem não tem limites nesse mundo? Só as pessoas das campanhas publicitárias de “uma vida sem limites”, um dos slogans mais cretinos que já inventaram. A questão é que pessoas com deficiências não têm apenas limites, mas barreiras físicas e sociais. Desde falta de acesso a prédios a cadeirantes, para ficar num exemplo bem óbvio, até o muro muito mais difícil de ser ultrapassado, que é o olhar do outro, ao vê-lo como uma “vida indesejada”, um sub-humano.

Vale a pena conferir o que diz a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com as diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. A vida de alguém, portanto, não é determinada pela deficiência. Mas sim pelo encontro desse corpo com a cultura. A única deformação instransponível é a de uma sociedade que, em vez de derrubar barreiras, as ergue.

Uma das barreiras mais abomináveis é justamente a da escola, aquela que deveria alargar os horizontes das crianças pelo processo emancipatório da educação. Agora mesmo tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) para sustar alguns dos efeitos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). As escolas particulares querem se livrar da obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiências.

Como escreveu Lucio Carvalho, ativista e um dos editores do site Inclusive, é um NÃO em caixa alta: “O que muitas pessoas sentem, percebem, interpretam ou identificam em uma ação assim, com objetivos tão claros e explícitos, é um rotundo NÃO social. Um enorme NÃO. Um NÃO sem metáforas. Um NÃO é aqui o seu lugar. Um NÃO pense que o seu filho ou filha está apto a pertencer a este mundo. Um NÃO sonoroso que pode ramificar-se em: NÃO temos vagas, NÃO temos preparo, NÃO temos recursos, NÃO temos acessibilidade, NÃO queremos saber disso aqui, NÃO temos o menor interesse em sair dessa posição, NÃO isso, NÃO aquilo. E mais uma série de NÃOS que repercutem na individualidade, ainda que de muitas formas”.

Carvalho acrescenta: “Além da escola, o preconceito contra a deficiência se expressa de muitas outras maneiras: no isolamento imposto pelo convívio social muitas vezes dificultado; na invisibilidade das pessoas que pouco se veem representadas e reconhecidas nos produtos culturais e nos meios de comunicação; no acesso ao trabalho, por exemplo, quando são comumente vistas como pessoas de menor capacidade e sua presença é tolerada muitas vezes apenas por obrigação legal e formal”.

A maioria das pessoas prefere jamais pensar no que é ter uma deficiência e não poder ter uma vida digna, uma vida com invenção e com sentidos, não por causa de uma “falha” no corpo, mas pela deformação dos “normais”. Não é que a sociedade não pressione pelo derrubada das barreiras físicas e sociais ou pela promoção de políticas públicas de inclusão, que garantam o acesso à cidadania das pessoas com deficiência. É muito pior do que isso. Como se vê na ação movida pela CONFENEN, a sociedade quer derrubar os poucos direitos que se conseguiu garantir até agora. Quando se pensa que são estabelecimentos de ensino que movem uma ação como essa, é ainda mais desesperador. Mas este é apenas um caso entre tantos. Há muros no olhar da maioria.

Às vezes, raramente, emerge delicadeza nessas horas brutas. Como a mãe de um aluno que foi à escola privada do filho agradecer por terem colocado na sala de aula um menino com deficiência. Ela disse: “Meu filho melhorou tanto ao conviver com esse garoto, que eu vim aqui para agradecer. Sou eu, como mãe, que tenho de agradecer à mãe desse menino, por tudo o que ela deu à nossa família ao matricular seu filho nessa escola. Meu filho ganhou muito mais do que o filho dela, tenho certeza”. É a inversão, a inversão que coloca as coisas no lugar. A inversão que mostra que invertido estava antes.

Conto ainda uma outra história real, só possível pelo direito de inclusão na escola. Dois garotos estudaram juntos por três anos. Um deles tinha diagnóstico de autismo. Quando a puberdade se aproximou, aos 11 anos, o menino perguntou à mãe porque o colega estava tão agitado. A mãe respondeu: “Imagina o que é você não ter condições de entender que essas mudanças que estão acontecendo no seu corpo fazem você ser a mesma pessoa. Cada dia você acorda e tem a angústia de não se saber o mesmo”. O menino então disse: “Entendi. É como se o corpo dele fosse um sabonete que a mão, molhada, que é a cabeça, não conseguisse segurar”. Isso é conviver e aprender com as diferenças. Isso é educação, aquela que ensina a fazer o movimento de alcançar uma experiência diversa de estar no mundo.

A pessoa que se arrisca à experiência não é aquela que “tolera” o outro, que tem uma deficiência, como se fosse magnânima porque tolera, como se fosse uma enorme concessão que se expressa pela condescendência. Como acontece com tantos ao considerar que já é uma grande coisa cumprimentar com um sorriso a pessoa com deficiência que trabalha na mesma sala por determinação legal. Ou quando reclamam que o “deficiente” não é simpático, já que deveria estar eternamente agradecido e subserviente porque lhe concederam um lugar, ainda que num canto. Quem faz o mundo dar um passo à frente são aqueles que percebem que a experiência de viver se amplia ao conviver com as diferenças. Que veem diversidade e riqueza onde outros veem inferioridade e fracasso.

Assim, as crianças que nascerem com microcefalia por conta do zika, uma ligação que ainda não está totalmente esclarecida, não estão condenadas a uma vida sem vida. Mas podem estar condenadas a uma vida muito menos autônoma, muito menos cidadã, muito mais restritiva por conta das barreiras sociais que já deveriam ter sido derrubadas e não foram. São vítimas, neste caso, de duas falências: a das políticas sanitárias, que permitiram a proliferação do mosquito, e a das políticas de inclusão.

Neste caso, assim como acontece com o aborto, também são os mais pobres os que mais sofrem as consequências da precariedade das políticas públicas, assim como os efeitos da discriminação que permite a desigualdade de direitos. E os mais pobres no Brasil, como se sabe, são em sua maioria negros. A maior parte dos casos de microcefalia estão entre mulheres pobres do Nordeste, e são elas as que mais sofrerão com a epopeia que será incluir uma criança com deficiências num sistema de saúde pública precário e numa sociedade que discriminará seus filhos em todos os espaços e oportunidades.

Quando o zika vírus provoca um debate sobre a deficiência, é fundamental que todos nos esforcemos para qualificá-lo. Diante de um cenário dramático, o melhor caminho é fazer da crise uma oportunidade para tornar o país mais justo.

É possível juntar aborto e deficiência?

Está em curso uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende pleitear, entre várias medidas, a permissão do aborto devido à microcefalia e, ao mesmo tempo, a dignidade das crianças com deficiências que nascerem destas gestações. A ideia é garantir direitos: tanto os direitos das mulheres que querem interromper a gestação de um feto com malformação, num caso em que a doença foi causada por falhas das políticas públicas do Estado, como o direito das mulheres que querem levar essa gestação até o fim, com a garantia de que seus filhos terão acesso a tratamento e políticas de inclusão asseguradas. Trata-se, portanto, de ampliação de direitos, e não de encurtamento. E também de respeito a escolhas diferentes.

A articulação é idealizada por parte do grupo que, em 2004, levou a ação de interrupção da gravidez de feto anencefálico ao STF, no qual se destaca a organização não governamental ANIS – Instituto de Bioética. A Organização Mundial da Saúde já se manifestou em defesa da descriminalização do aborto em casos de microcefalia.

Em reportagem publicada na Folha de S. Paulo, a repórter Cláudia Collucci mostrou que, diante da possibilidade de ter um filho com microcefalia, mulheres já começaram a fazer abortos, mesmo em gestações planejadas. Como a microcefalia só é diagnosticada por volta do terceiro trimestre de gestação, a interrupção tem sido feita como “prevenção”, já que não há certeza de que a malformação ocorrerá. Também já têm sido relatados casos de homens que abandonam suas companheiras depois de nascerem bebês com microcefalia.

A questão da desigualdade de novo é determinante: na prática, quem não tem direito de interromper a gestação nestes casos são justamente as mais pobres, que não podem pagar por um aborto em clínicas seguras. São também elas que encontram as maiores barreiras para criar um filho com deficiências, num Estado que falha na garantia de acesso a tratamento de saúde e acesso pleno à cidadania. É imperativo discutir o aborto com a seriedade que merece um tema de saúde pública.

Como acontece sempre que surge a palavra “aborto”, porém, tão logo a ação foi anunciada em artigos na imprensa ergueram-se os punhos e terçaram-se as armas. Me interesso por gritos que expressam dores, mas não por aqueles programados para calar a voz do outro. Não acho que este seja um debate com respostas fáceis. É preciso enfrentar a complexidade. E só consigo enfrentá-la com dúvidas.

Meu incômodo com a proposta de permitir que mulheres com gestações de fetos com microcefalia façam aborto é a relação estabelecida com a deficiência. Penso que mulheres grávidas de fetos com microcefalia devem poder abortar, se assim o quiserem, porque têm o direito de decidir sobre o seu corpo – e não porque o direito ao aborto é justificado pelo nascimento de uma criança com deficiências, ainda que essa situação tenha sido causada por negligência do Estado. Ter ou não um filho é uma decisão individual, íntima, de cada mulher. Ao Estado cabe garantir que sua escolha seja protegida, em qualquer um dos casos.

A questão complicadora do debate em curso, porém, é que o tema do aborto ainda é um tabu na sociedade brasileira. Assim, o movimento estratégico possível seria lutar para garantir pelo menos que essas mulheres pobres, que desejam interromper uma gestação de feto com microcefalia, possam fazê-lo em segurança, contando com os serviços públicos de saúde. Sem correr o risco, portanto, de serem presas ou mesmo de perderem a vida. Essa ideia ganha legitimidade pela necessidade de lidar com o mundo real. Se não é possível garantir ainda o amplo direito das mulheres sobre seus corpos, como é assegurado em vários países, em geral os mais desenvolvidos, pelo menos se conseguiria reduzir a desigualdade e a injustiça, ao proteger as mais frágeis neste caso específico. Lutar pontualmente pelo possível, já que o justo está distante.

Faz muito sentido. Mas, ainda assim, tenho dúvidas. Temo que a ideia de que o aborto deve ser autorizado porque o feto apresenta microcefalia possa ter consequências perigosas. Porque, ainda que seja em nome de uma causa justa, proteger a escolha das mulheres mais pobres, inevitavelmente reforça a crença de que uma vida com deficiências é uma vida indesejada – ou condenada ao fracasso. E qualquer possibilidade de reforçar esse preconceito tão arraigado, com consequências tão terríveis na vida de milhões de pessoas, é um risco grande demais. E um risco com repercussões cujas dimensões não podemos prever. Há um efeito desse discurso sobre quem nasceu com deficiências e vive neste mundo.

Neste sentido, é ilustrativa uma discussão ocorrida em São Paulo, durante um encontro informal entre ativistas de direitos humanos, no qual a ação foi tema de debate inflamado. Um dos ativistas defendia que, num assunto tabu como o aborto, era preciso ir avançando pelas bordas, até que as mulheres finalmente tivessem seus direitos reprodutivos respeitados e autonomia sobre os seus corpos. Por isso, defendia a ação. Afinal, o aborto é responsável pela morte de mulheres jovens, a maioria pobres. Outra ativista retrucou: “Mas este é o mesmo princípio da governabilidade, em nome do qual tanto absurdo foi cometido. É justificar concessões inaceitáveis em nome de um bem supostamente maior. Mas não avançamos e não garantimos direitos quando a discussão do aborto se dá em torno da deficiência. O aborto é um direito da mulher, que não pode estar ligado ao julgamento público sobre qual vida vale a pena existir e qual não vale”.

Não há mesmo respostas fáceis numa situação de tanta dor. Mas, também por isso, é preciso se arriscar ao debate, para que ele possa nos levar mais longe, num momento tão crucial.

Me lanço nele com um pensamento bem custoso. Defendo ativamente a autonomia das mulheres sobre os seus úteros. Defendo, portanto, o direito amplo ao aborto. Os motivos de cada uma para fazê-lo a cada uma pertencem. Não acho que o Estado ou a sociedade possam interrogá-las sobre razões íntimas, apenas garantir que sua opção seja assegurada na esfera pública. Ponto. Mas o argumento público do direito ao aborto porque dessa gestação resultará uma criança com deficiências para mim é um limite. Um limite que escolho não ultrapassar.

(Publicado no El País em 15 de fevereiro de 2016)

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