Chega de torturar mulheres

09/04/2012

O que o STF decidirá, ao julgar a permissão do aborto de anencéfalos, é se o Brasil respeita os direitos humanos – ou prefere seguir infligindo dor a mulheres que tiveram a infelicidade de gerar um feto incompatível com a vida

Depois de quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal deverá votar nesta quarta-feira (11) uma ação que decidirá se as mulheres grávidas de um feto anencéfalo (malformação incompatível com a vida) poderão interromper a gestação sem necessidade de autorização judicial. Hoje, elas são obrigadas a peregrinar pela Justiça, em geral por meses. Em alguns casos, o juiz dá autorização, em outros não, numa zona ambígua que depende das crenças pessoais de quem julga. Às vezes, quando o juiz dá a licença, já demorou tanto tempo, ocorreram tantas idas e vindas no processo, que o bebê nasceu e morreu. Em parte porque, ao descobrir que uma mulher pediu a interrupção da gestação anencefálica, grupos religiosos usam a estratégia de atrasar o processo com recursos como, por exemplo, um “habeas-corpus para o feto”. A ação, que já é lenta, tarda ainda mais, até que não exista mais o que julgar. Na prática, como todos sabemos (com exceção dos hipócritas, talvez), as mulheres de classe média resolvem a questão buscando clínicas clandestinas de aborto, para não ter de se submeter à demora e às dificuldades de um processo judicial no Brasil. Quem procura a Justiça são as mulheres pobres, que dependem da rede pública de saúde para interromper uma gravidez. Nesta quarta-feira, o STF terá a chance de estancar – com atraso – uma violação sistemática dos direitos humanos causada por um vácuo na lei, que além de desamparar as brasileiras mais frágeis em um momento dificílimo da vida, as condena à tortura.

Divido essa coluna em duas partes. Na primeira, faço algumas considerações gerais sobre a questão que será julgada pelo Supremo a partir do meu olhar sobre ela. Na segunda, conto a história de uma mulher particular, Severina, porque aprendi que só compreendemos a vida – na vida. Em 20 de outubro de 2004, o Supremo derrubou uma liminar que permitia interromper a gestação de anencéfalo sem autorização judicial. Um dos ministros disse, ao votar: “Mas quem são essas mulheres? A gente nem sabe se elas existem”. As mulheres severinas existem. E, como veremos, são, sim, torturadas.

A pergunta que o Supremo responderá nesta quarta-feira é a seguinte: “Uma mulher, grávida de um feto anencéfalo, pode interromper a gestação sem necessidade de autorização judicial?”. Espero que a resposta da corte seja afirmativa. Acompanho o percurso dessas mulheres há quase dez anos e me parece claro que este é um debate de direitos humanos. Impedir uma mulher de interromper a gestação de um feto incompatível com a vida, se ela assim o desejar, é condená-la à tortura. Assim como também seria tortura obrigar uma mulher a interromper essa mesma gestação se ela desejar levá-la até o fim porque, por crença religiosa ou qualquer outro motivo, encontra sentido nesse sofrimento.

Este é o ponto: se o feto é incompatível com a vida, só quem pode decidir pela interrupção ou não da gestação é quem o carrega no ventre. Ninguém mais – nem as feministas, nem os padres, nem eu ou você. Em geral, olhar pelo avesso nos ajuda a enxergar o quadro com maior clareza. Imagine se a lei brasileira determinasse o oposto. Ou seja: pela lei, todas as mulheres grávidas de fetos anencéfalos fossem obrigadas pelo Estado a interromper a gestação assim que o diagnóstico tivesse sido comprovado. Se não quisessem, precisariam entrar na Justiça para impedir o aborto compulsório. Neste caso, a violação de direitos humanos seria a mesma. E eu estaria aqui, defendendo o direito dessas mulheres de levar a gestação até o fim com a mesma veemência.

Ninguém deveria poder decidir por uma mulher como ela vai lidar com a gestação, dentro do seu corpo, de um feto que não poderá viver. Só ela sabe da sua dor – e de que escolha será mais coerente com aquilo que ela é – e acredita. As estatísticas mostram que 100% dos anencéfalos morrem: cerca da metade ainda na gestação, a outra metade após o parto. O que acontece hoje – e é essa desigualdade de direitos que o Supremo vai anular ou cristalizar nesta quarta-feira – é que as mulheres que encontram sentido em levar essa gestação até o fim têm seu direito respeitado. E aquelas para quem é insuportável conviver, dia após dia, gerando a morte em vez da vida, são torturadas.

Nunca cometi a indignidade de julgar uma mulher que decide levar uma gestação de anencéfalo até o fim. O sentido só pertence a ela – e aqueles que a julgarem extrapolam limites de humanidade. Do mesmo modo, lamento aqueles que se apressam a condenar as mulheres para quem a gestação se tornou intolerável. Na tentativa de impor suas crenças para todos, com a soberba de quem acredita deter o patrimônio do bem, cometem barbáries contra pessoas já fragilizadas pela imensa dor que é gerar um filho condenado à morte por uma malformação.

A dor e o luto pelo filho desejado e perdido são inevitáveis, como qualquer mulher ou homem que já testemunhou essa tragédia de perto – ou mesmo de longe – sabe. O outro sofrimento, o de continuar a gerar um filho para enterrá-lo, porque não lhe permitem interromper essa gestação sem futuro, não. Esse martírio pode ser evitado.

De tempos em tempos, grupos contrários à permissão do aborto no caso de anencefalia exibem uma mulher que decidiu levar a gravidez até o fim como uma espécie de heroína – como se ela fosse uma mãe melhor do que aquela que escolheu interromper a gestação. É uma mentira. Não há heroínas nessa história, apenas mulheres que sofrem. Qualquer oposição entre a mulher que optou por interromper a gestação e aquela que preferiu mantê-la é falsa. Ambas são mulheres que, diante da mesma tragédia, fizeram escolhas diferentes. E ambas devem ser respeitadas na sua decisão, seja ela qual for. O que discutimos aqui é por que uma escolha é reconhecida pelo Estado – e a outra não é.

Há algo importante para compreender nessa tragédia, que talvez parte das pessoas deixe de perceber por não ter convivido com ela. A mulher que se descobre grávida de um feto anencéfalo desejou aquele filho. Em geral, ela o planejou. Quando soube que estava grávida, ela comemorou. E então, num exame com 100% de confiabilidade, ela descobriu que seu filho era anencéfalo. Ou seja, uma malformação letal determinou a impossibilidade de seu filho viver.

Não se trata, portanto, de uma criança deficiente, como alguns definem, torturando também as palavras. Trata-se, como disse o ministro Ayres Britto, em 2004: “O que se tem no ventre materno é algo, mas algo que jamais será alguém”. Impor a essa mulher, submersa em desespero, a acusação de “assassina de crianças”, como alguns o fazem, “em nome da vida”, é cruel. Apenas isso: cruel.

Espero que, depois de quarta-feira, não caiba mais a nenhum de nós opinar sobre a escolha de uma mulher numa situação dolorosa como essa. Aquelas que decidirem levar a gestação até o fim continuarão sendo acolhidas em sua decisão – e aquelas que quiserem interrompê-la também serão amparadas pelo Estado. Ponto.

Agora, Severina, que nos conta com o seu viver o que é a vida em tragédia. Em 20 de outubro de 2004, no mesmo momento em que o Supremo derrubava a liminar que permitia o aborto de anencéfalo sem autorização judicial e um dos ministros perguntava se essas mulheres existiam, Severina Maria Leôncio Ferreira internava-se em um hospital do Recife para interromper a gestação. O médico decidiu deixar o procedimento para o dia seguinte – e no dia seguinte foi tarde demais. Severina teve de deixar o hospital carregando sua dor e sua barriga. Era o seu segundo filho. E ele não viveria.

Severina e seu marido Rosivaldo plantavam brócolis em Chã Grande, um pequeno município nas proximidades do Recife. Mesmo pobres e analfabetos, eles decidiram procurar a Justiça em busca de autorização para interromper a gravidez. Aqui talvez valha uma pausa para se enfiar na pele de Severina e imaginar o que é para uma mulher analfabeta, vinda da zona rural, sem dinheiro, buscar a Justiça no Brasil – e isso tudo em um momento em que se sentia despedaçada. Severina só teve a coragem de enfrentar essa enormidade porque continuar aquela gestação para a morte seria um martírio ainda maior.

Acompanhei Severina para contar o longo dia seguinte a que os ministros do Supremo não assistiriam. O documentário Uma História Severina (Imagens Livres), dirigido por mim e pela antropóloga Debora Diniz, mostra que as mulheres severinas existem – e precisam que o Estado reconheça sua existência, sua dor e seus direitos. A longa travessia de Severina é contada em apenas 23 minutos. Quem quiser pode assistir ao documentário na internet, basta clicar aqui. Em 2005, O filme foi enviado a todos os ministros do Supremo.

Não vou repetir o que está contado pelo registro da vida em curso de Severina. Cada um pode ver por si mesmo. Quero contar apenas sobre algumas pequenas delicadezas e grandes brutalidades da trajetória de Severina que podem complementar as imagens – e nos ajudar a compreender o que significa para uma mulher ser condenada a continuar gerando um filho para a morte. Nas últimas semanas do martírio de Severina, eu tirei férias da ÉPOCA, onde trabalhava como repórter especial, e passei a acompanhá-la. Só a deixei depois do enterro do bebê, que nasceu morto.

Se a liminar não tivesse sido derrubada, Severina faria o aborto no quarto mês de gestação. Como foi obrigada a entrar na Justiça, seu sofrimento foi prolongado até o sétimo mês, quando finalmente conseguiu a autorização. Tenho convicção de que Severina não deveria ter vivido o que viveu nesses três meses. Ao testemunhar seu sofrimento, ficou muito claro para mim que aquilo era, sim, um tipo de tortura – uma tortura imposta pelo Estado.

Até o exame revelar que seu filho era anencéfalo, Severina fazia o pré-natal na companhia de outras grávidas da zona rural, numa alegre romaria de mães tecendo roupinhas e planos. Severina queria muito um segundo filho – e Rosivaldo, seu marido, sonhava com uma menina. De repente, os caminhos dessas mulheres bifurcaram-se – também literalmente. Dali em diante, Severina seguiria sozinha, por outra estrada. E no percurso dela, haveria morte – e não vida.

Imaginar como era a cabeça do filho dentro dela foi um dos horrores vividos por Severina nos três meses que se seguiram. Ela tinha, naquele momento, um medo e uma esperança. O medo era o de machucar, com algum movimento mais brusco, aquela cabeça em que o médico disse e o ultrassom mostrou que faltava uma parte. Para ela, era como uma ferida aberta. Numa ocasião, Severina sentiu-se mal e botou para fora um vômito escuro. Pensou que era sangue. E sofreu atrozmente por pensar que tinha machucado a cabeça do bebê.

A esperança, Severina só às vezes confessava. Mas pensava, quase sempre, que algo mágico aconteceria de repente, e a cabeça do filho seria reconstituída dentro dela. A cada sensação diferente, essa fantasia reacendia-se. Severina então me dizia, meio envergonhada: “Eu sei que não pode ser, o médico disse que não acontece, mas será que…?”.

Enquanto esperavam por uma decisão judicial, em horas e horas de cadeira, pilhas e pilhas de papéis que não decifravam, Rosivaldo, o marido de Severina, enfrentava a curiosidade do povo na feira. Já se espalhara na pequena comunidade que ele era “o pai do bebê sem cabeça”. No próprio verbete do dicionário Houaiss, a anencefalia é definida como “monstruosidade”, o que diz bastante sobre como o senso comum percebe essa fatalidade. Na escassez de novidades da vida da cidade pequena, Rosivaldo despontou como o “pai do monstro”. E quando ele alcançava a feira para vender seus pés de brócolis, precisava se conter para não responder com violência física à agressão verbal da vida concreta dos dias.

Só quando a autorização judicial chegou, Severina reuniu forças para uma providência que até então não tivera coragem de tomar: comprar a roupa com que o filho seria sepultado. O ato transformou-se numa violência muito maior do que já era – uma violência que me faltou repertório para prever. Severina queria uma roupinha com capuz para impedir que a cabeça malformada do seu bebê ficasse exposta à curiosidade pública no enterro. Severina desejava pelo menos poder proteger seu bebê na morte. É importante lembrar que, agora, não era mais um aborto, como teria sido no início da gestação. Agora, seria um parto. Haveria um enterro e, para sempre, um filho sepultado. E, no caso de Severina, existiria ainda a insanidade de um bebê sem certidão de nascimento – mas com atestado de óbito.

Como venho do Estado mais frio do Brasil, eu jamais supus que encontrar uma touca poderia ser um problema. Mas, no clima tropical do Recife, Severina não conseguiu achar uma roupinha com capuz. E o inusitado do pedido fez com que ela se sentisse obrigada a explicar, de loja em loja: “Ele não vai viver”. Prometi, então, que depois que ela fosse internada, eu procuraria por ela. Encontrei no dia seguinte, em um shopping, uma roupinha branca com uma touca que ela ficou acariciando no hospital com os olhos afogados. Depois, buscou o álbum de fotografias de seu filho, Walmir, então com 4 anos. Acariciou cada foto em silêncio – cada uma delas uma prova de que ela poderia gerar um filho vivo.

Na rede pública de saúde, desenhou-se a estação seguinte do calvário severino. Ela foi empurrada de um hospital a outro, com a autorização judicial na mão. “Não há vagas”, “meus colegas são contra o aborto”, “tenha paciência”. Não fosse Paula Viana, da ONG Curumim, ajudar Severina a fazer cumprir seus direitos duramente conquistados, sua peregrinação duraria ainda mais tempo, como é mostrado no documentário.

Severina suportou mais de 30 horas de trabalho de parto, a maior parte delas com contrações excruciantes. Quando não tinha mais posição, arrastava-se até o corredor. Era inevitável encontrar-se com uma mãe feliz com seu bebê – vivo – no colo. Nesses momentos, os olhos de Severina gritavam uma dor que eu nunca vi no olhar de outro ser humano. Se a tortura de Severina fosse resumida em uma só cena, seria aquele olhar. Aquele olhar que palavras são insuficientes para descrever. Entre todas as mulheres da maternidade, Severina seria a única ali que, ao final, teria um caixão – e não um berço.
E assim foi.

Severina está longe de ter sido a única mulher torturada nesses anos todos, apenas que sobre a tortura dela há documento. Espero dormir na quarta-feira em um país que não torture mulheres porque tiveram a infelicidade de gerar um feto sem cérebro.

P.S. – Na quinta-feira (12/4), ao final do segundo dia de julgamento, o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o aborto de anencéfalo, por 8 votos a 2. Desde então, vivemos em um país que não tortura mulheres por gerar um feto sem cérebro.

(Publicado na Revista Época em 09/04/2012)

Isso é – ou não é – um escândalo?

05/02/2012

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão

Na coluna anterior, a reportagem “A Amazônia segundo um morto e um fugitivo” detalhava uma operação de roubo de madeira de dentro de unidades de conservação do oeste do Pará por quadrilhas do crime organizado. Toda essa madeira – mais de 90% dela ipê – passa por uma única rua de um assentamento agrário do INCRA. Os conflitos em torno dessas transações criminosas já produziram pelo menos 15 cadáveres nos últimos dois anos. João Chupel Primo e Junior José Guerra, as duas pessoas que denunciaram a operação – em detalhes, com nomes, locais e funcionamento – estão na seguinte situação: João virou cadáver e Junior foge com a família, sem proteção do Estado.

Isso não é um escândalo?

Vou dizer de outra maneira. As unidades de conservação são áreas da floresta amazônica que, por decreto federal, deveriam ser protegidas pelo governo por causa de sua riqueza e biodiversidade. É patrimônio nosso – meu, seu, de todos nós. Nesse patrimônio que é nosso há bandidos tirando ipê, em grande quantidade, para exportação. Por que ipê? Porque hoje o ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado internacional. Para você, leitor, ter uma ideia, esses bandidos que estão lá, saracoteando tranquilos pelo patrimônio público, pagam cerca de cinco reais o metro cúbico para o ribeirinho e, nas lojas de Paris, o metro cúbico do ipê é vendido ao consumidor por um preço que varia entre 3.000 e 4.000 euros. O negócio parece bom, não é?

Os bandidos têm certeza que sim – e mais certeza têm porque nada acontece com eles e, nas poucas vezes em que acontece, é com o peão, não com o madeireiro. Para tirar toda essa madeira de dentro da nossa terra, os criminosos controlam um assentamento do INCRA, estrategicamente localizado, a ponto de os assentados terem vivido por anos pagando pedágio para conseguir alcançar seus lotes. Assentados e ribeirinhos que tentam resistir ao crime organizado são ameaçados de morte – e, se ainda assim seguirem resistindo, são executados.

Isso não é escandaloso e grave, muito grave?

João Chupel Primo e Junior José Guerra pensaram que era. Acreditaram que, ao denunciar a operação às autoridades, haveria indignação, seguida por ação, seguida por ocupação da área pelo Estado. Não é legítimo imaginar que o Estado vá ocupar um pedaço do Brasil que está na mão do crime organizado? Me parece um pensamento bem razoável. Mas, para muitos, é apenas ingenuidade. Como seria ingenuidade minha insistir no assunto.

Até agora, pelo menos, é preciso reconhecer que a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois que esses dois brasileiros denunciaram a operação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Polícia Federal, em setembro de 2011, nenhuma providência foi tomada. Então, em 20 de outubro, Chupel denunciou ao Ministério Público Federal de Altamira. Nessa reunião, havia uma representante da Secretaria-Geral da Presidência da República. O que aconteceu? Menos de dois dias depois Chupel estava morto. E Junior assinalado como o próximo cadáver.

Isso não é sério, muito sério? O governo federal reconhece que é sério, mas não age como se fosse sério. E muita gente com poder para pressionar que o governo cumpra o seu papel de ser governo também parece achar que é apenas “mais uma bizarrice da Amazônia”. Sim, a Amazônia, esse lugar que 11 entre 10 brasileiros batem no peito para dizer: “É nossa!”. Esse lugar que estará no centro dos debates da Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontecerá no Brasil em junho.

Desde a sexta-feira, 27/1, eu tenho perguntado a vários órgãos do governo, com toda educação e com palavras mais finas, algo que pode ser resumido como: “E aí, o que vocês vão fazer a respeito?”. De concreto, nenhuma resposta. A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Polícia Federal teria aberto um inquérito “sigiloso”. A Secretaria-Geral da Presidência da República, que conhece o caso, como já foi dito, desde pelo menos 20 de outubro, afirma que quem pode falar, “oficialmente”, pelo governo, é a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Na sexta-feira, 3/2, o secretário-executivo da SEDH, Ramaís de Castro Silveira, deu uma entrevista ao editor de Brasil de Época, Ricardo Mendonça. Você pode ler aqui e concluir por si mesmo se estou sendo exagerada.

Na minha opinião, Franz Kafka, se estivesse vivo, poderia escrever uma segunda versão de “O processo”. A impressão que eu tive ao ler a entrevista é que, a depender dos recursos e tramitações necessários, o pistoleiro pode buscar Junior a pé, caminhando pelo Brasil continental, e tem chances de encontrá-lo antes que ele consiga proteção. Junior vai estar atrapalhado com todas as vias e carimbos enquanto o pistoleiro toma um refrigerante na esquina do seu esconderijo. Espera-se, por exemplo, que Junior, ameaçado de morte, faça um recurso para que seu caso seja novamente analisado. Você, leitor, com certeza já enfrentou a notável burocracia brasileira alguma vez na sua vida. Pois é. Imagine-se ameaçado de morte, mantendo-se com pouco dinheiro e precária estrutura, escondido com sua mulher e seus dois filhos menores de idade – e fora da escola porque também estão sendo caçados por bandidos – e tendo que fazer um recurso para tentar convencer as autoridades de que sua vida precisa ser protegida. Simples, não é?

Há uma parte dessa entrevista, entre tantas, que é particularmente interessante. Nela, Ramaís refere-se ao fato de que João Chupel Primo foi assassinado menos de dois dias depois de fazer a denúncia ao MPF. O secretário da Secretaria de Direitos Humanos afirma: “Neste caso, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que o procedimento correto era não ter deixado ele sair na porta do depoimento sem a proteção. Ali, de fato, parece que houve um equívoco”. A crítica ao MPF é legítima. O que chama a atenção, porém, é que Ramaís “não tem a menor sombra de dúvida” de que Chupel não poderia ter saído da sala do procurador sem proteção. E acredito que, hoje, ninguém, com algum senso de humanidade, tenha essa dúvida. Mas Junior tenta, desde o final de outubro, há mais de três meses, portanto, obter proteção do programa coordenado pela secretaria que Ramaís representa e não consegue. Me diga, leitor, estou vendo coisas que não existem ou há um problema de lógica no raciocínio do senhor secretário?

Porque eu insisto nesse assunto? Porque acredito que João Chupel Primo e Junior José Guerra denunciaram um escândalo que diz respeito a todos nós, cidadãos brasileiros. E agora me deparo com outro escândalo, que é a ausência de medidas concretas e efetivas tanto de proteção a Junior, o único dos dois denunciantes que ainda sobrevive, como de medidas concretas e efetivas para retomar aquele pedaço do Brasil para o Brasil. E me deparo ainda com um terceiro escândalo, que é a ausência de espanto geral, tanto com relação ao crime quanto com relação à falta de reação ao crime.

Dito isso, vou abrir uma pequena janela no cenário maior, para compartilhar mais um espanto com vocês. No oeste do Pará, há uma área de cerca de 80 mil hectares de terra chamada de Fazenda Santa Cecília. Essa área foi grilada por Sílvio Torquato Junqueira, um homem da elite paulista, no velho hábito de se adonar de áreas públicas na Amazônia e ver o que dá. Em 2006, essa área pública foi decretada unidade de conservação e chamada de Floresta Nacional do Trairão. O decreto prevê a retirada de qualquer ocupação não compatível com uma unidade de conservação. Grileiros, por exemplo, nunca deveriam ter botado uma cerca em terras que pertencem a todos os brasileiros, sejam unidades de conservação ou não.

O espantoso nessa história é que todas as apropriações similares foram retiradas da Terra do Meio – menos a Fazenda Santa Cecília. O próprio Sílvio Junqueira, na reportagem publicada aqui em 28/1, conta o processo de ocupação com notável transparência e até uma certa singeleza. Disse ainda o seguinte: “Se o governo mandar sair de lá, eu saio”. Isso me fez pensar que talvez, por mais incrível que possa parecer, o governo nunca tenha mandado Junqueira sair da Floresta Nacional do Trairão.

Pois bem, fui compartilhar meu espanto com a autoridade devida: Rômulo Mello, o presidente do ICMBio – órgão que tem a responsabilidade de proteger, fiscalizar e consolidar as unidades de conservação federais. A entrevista me deixou mais espantada ainda. Vou reproduzi-la tal e qual aconteceu, acrescida de comentários, para que você possa compreender por que meu espanto se multiplicou.

Pergunta: Na Terra do Meio, há uma área grilada por Sílvio Torquato Junqueira, em nome de mais de duas dezenas de pessoas, cuja sede é conhecida como Fazenda Santa Cecília. Essa fazenda fica dentro de uma unidade de conservação chamada Floresta Nacional do Trairão. O próprio Sílvio afirmou em entrevista que os funcionários do ICMBio passam por lá e até elogiam, dizendo como a área está bem cuidada, cercada… Minha pergunta é: naquela região, todas as ocupações similares à Fazenda Santa Cecília foram retiradas. Por que só a Fazenda Santa Cecília permanece?

Rômulo Mello – Veja bem, a fazenda, enquanto atividade de pecuária, não funciona lá. O que funciona é a estrutura física relacionada à sede da fazenda.

(Espanto: Me arrisco a cogitar que, se a atividade não é comercial, o gado que por lá pasta deve estar a passeio.)

Pergunta: Mas como é possível existir uma fazenda numa unidade de conservação?

Mello – É possível porque ela está sendo mantida pelo posseiro. Ao criar a unidade de conservação, aquela casa que está lá só vai ser de responsabilidade do Instituto Chico Mendes depois que nós procedermos com o processo de regularização fundiária. Isso quer dizer o seguinte: ou nós indenizamos o Sílvio pela benfeitoria dele ou ele retira suas benfeitorias. Há algum tempo atrás, ele veio aqui no Instituto pedindo que nós autorizássemos que a fazenda funcionasse como empresa de turismo, e nós não autorizamos isso. Ele continuou mantendo a posse dele lá, inativa.

(Espanto: As áreas ocupadas por grileiros foram retomadas nas unidades de conservação da Terra do Meio. Se o grileiro entendesse que tinha direito à indenização, entrava na Justiça. É inevitável pensar: se eu ou você decidimos ocupar uma terra pública na floresta amazônica e, além dessa primeira ilegalidade, cometemos outra, que é a de desmatar para instalar “benfeitorias” sobre terra pública, em vez de sermos responsabilizados pelo malfeito, o Estado deve nos premiar? É a conclusão possível diante da resposta do presidente do ICMBio. Juro que já vi casos em que situações semelhantes foram consideradas crimes ambientais.)

Pergunta: Mas por que só essa fazenda não é tirada?

Mello – Quem tem de tirar as benfeitorias de lá é ele, não somos nós. E nenhuma outra foi tirada por nós. Se alguém tirou foi o próprio posseiro ou o ocupante ou a pessoa que tinha a posse do imóvel.

(Espanto: Isso significa que o Estado deve esperar que as pessoas que cometem atos ilegais deixem de cometê-los, por um súbito ataque de consciência? Não me parece que tenha sido assim que parte dos grileiros foi tirada de áreas públicas da Amazônia. Operações do próprio Ministério do Meio Ambiente, como a Boi Pirata I e II confiscou e retirou gado da Terra do Meio, como nessa notícia produzida pelo próprio governo.)

Pergunta: Mas é legal ele permanecer na unidade de conservação?

Mello – É legal ele permanecer lá até que seja indenizado pelas benfeitorias. Ele não pode é usar, como ele gostaria de usar, como hotel de turismo.

(Espanto: Então, se eu entendi bem, é mais ou menos como dizer o seguinte para alguém que pegou um carro que não era seu – neste caso, uma viatura pública: “Olha, a gente descobriu tudo. Você terá que devolver esse carro. Mas você devolve quando quiser, ok? E tem mais: se você colocou rádio, ar-condicionado, calota ou qualquer outra coisa, avise na hora da devolução porque o Estado vai te dar uma indenização pelas benfeitorias. Mas, alto lá: se você não quiser devolver o carro, já, tudo bem, mas está proibido de ficar andando com ele por aí, entendeu?”.)

Pergunta: Entre as denúncias que foram feitas (por João Chupel e Junior Guerra) está a extração de madeira naquela área, operação comprovada pela análise de imagens de satélite. O que o senhor me diria sobre isso?

Mello – Nós temos apurado e buscado equacionar todas as denúncias que recebemos. Se há uma retirada de madeira na região, as ações de fiscalização em curso enfrentarão isso e tomarão as providências necessárias. O fato de alguém passar por lá e entender que aquilo está bem tratado não quer dizer, absolutamente, que há uma conivência ou que se está tratando de forma diferenciada um determinado ocupante ou infrator na região. Quem for identificado retirando madeira das áreas vai ter o produto apreendido e vai passar pelo processo de apuração e de fiscalização.

(Espanto: Como será que o os funcionários do ICMBio que andaram por lá elogiando as cercas conseguiram não perceber que o ramal madeireiro que corta a Floresta Nacional do Trairão passa na porta da sede da Fazenda Santa Cecília? Mesmo depois de tantas denúncias, não ocorreu a ninguém parar para perguntar se quem ficava na varanda não percebia o fantástico tráfego de caminhões madeireiros avançando por ali vindos da imensa área grilada controlada por Sílvio Junqueira?)

Pergunta: Mas o fato de ter um grileiro numa unidade de conservação já não é em si uma ilegalidade?
Mello – Deixa eu lhe dizer. Dentro do processo de consolidação fundiária, ele construiu uma propriedade lá. O imóvel dele é uma propriedade dele. É uma posse dele. Para que eu tire ele de lá nós temos de indenizá-lo pela benfeitoria. Ou ele retira as suas benfeitorias de lá.

(Espanto: Eu pensava que só poderíamos considerar “propriedade” o imóvel com título registrado e reconhecido, que tivesse cumprido todos os trâmites legais. Eu também pensava que “posseiro” era aquele cara em busca de um pedaço de chão para sobreviver com sua família, que ocupa uma área de algumas dezenas de hectares, para morar e trabalhar. Jamais imaginaria que alguém como Sílvio Junqueira, um homem tão bem sucedido na vida, vivendo a milhares de quilômetros da Amazônia, na rica Ribeirão Preto, pudesse um dia ser chamado de “posseiro” ao grilar cerca de 80 mil hectares de floresta, numa espécie de “condomínio” com familiares e amigos. Eu acreditava ainda que igualar grileiro a posseiro era um tipo de má fé.)

Pergunta: E por que ele não “retira” a fazenda?

Mello – Como eu estou lhe dizendo, ele procurou o Instituto objetivando viabilizar aquilo como um hotel de turismo, e nós nos recusamos a fazer uma parceria com ele.

Pergunta: Mas o ICMBio não tem poder de mandá-lo retirar as “benfeitorias”, já que a terra não pertence a ele?

Mello – Eu só posso fazer isso depois de indenizá-lo pelas benfeitorias. Ou eu o indenizo ou ele retira (as benfeitorias). Ou então por decisão judicial. Nós, apesar de termos poder de polícia, para destruir ou retirar ou derrubar uma benfeitoria teríamos de ter autorização judicial.

Pergunta: Se ele não for indenizado, então é só ele saindo sozinho, por conta própria?

Mello – Precisa ser indenizado, sim, porque eram benfeitorias e ele tem direito a elas. Agora, ele não tem direito ao uso da unidade de conservação para qualquer atividade econômica.

Pergunta: Mas ele está lá, mantém um funcionário, dentro de uma unidade de conservação. E vacas, também.

Mello – Mas não desenvolve qualquer atividade econômica dentro da unidade.

Pergunta: Então, qualquer grileiro, que queira manter uma casa dentro da unidade de conservação…

Mello – (Interrompendo) Não é assim. Não é qualquer grileiro que queira manter papapá… Ao promover qualquer processo de regularização fundiária, a gente toma as providências necessárias à consolidação da área. Ou a gente indeniza as benfeitorias ou judicializa.

Pergunta: E isso já foi feito com relação à área grilada pelo Sílvio Junqueira?

Mello – Eu não posso te afirmar isso porque eu não estou no meu escritório. Mas posso levantar isso para você.

Nesse ponto da entrevista, o presidente do ICMBio pediu que eu ligasse mais tarde, para que pudesse fornecer as informações. Meia-hora depois, Rômulo Mello afirmou: “O Silvio foi autuado várias vezes por nós. E existe uma ação civil pública tramitando para regularização fundiária”.

A entrevista foi feita na sexta-feira, 27/1. Na segunda-feira, 30/1, solicitei, por meio da assessoria de imprensa do ICMBio, a cópia da ação civil pública citada e a lista de autuações. Reiterei o pedido várias vezes ao longo da semana. Apenas no final da tarde da última sexta-feira, 3/2, recebi, por escrito: “Com relação à Fazenda Santa Cecília, houve um equívoco na informação, pois não existe ação civil pública”.

Você, leitor, se espantou? Eu me espantei. E sigo espantada.

Alguém poderia pensar que o tema do início não se relaciona com o tema do final dessa coluna. Equivoca-se. Sempre foi mais fácil tratar apenas dos feios, sujos e malvados – e principalmente distantes – bandidos que atuam nos confins da floresta, sem fazer as relações devidas. Mas só é possível atuar de forma efetiva na pacificação da Amazônia se todas as relações de poder forem feitas. A linha de produção precisa ser seguida e traçada até o final. Junior José Guerra costuma comparar o que acontece no oeste do Pará com o crime organizado nas favelas do Rio. É uma boa analogia.

Pela Fazenda Santa Cecília passa parte da madeira roubada de dentro da Floresta Nacional do Trairão. Nesse caso, a denúncia é comprovada pela análise de imagens de satélite. Não há quem não saiba disso na região – inclusive os funcionários do ICMBio. O caso da Fazenda Santa Cecília foi, inclusive, citado na publicação “Via de Direito, Via de Favor”, feita pelo próprio órgão, em conjunto com o Instituto Socioambiental. Sílvio Junqueira, é importante ressaltar, afirma não pisar na área grilada desde 2006 e nega qualquer conhecimento sobre a operação criminosa. Por outro lado, assegura que controla a área, com cercas e porteiras, inclusive, e acompanha o que acontece lá pelos relatos assíduos do seu “funcionário”.

Sim, eu me espanto. Mas não estou sozinha. Nesse momento, os vários atores envolvidos tanto na operação criminosa como na denúncia da operação criminosa olham para as autoridades. E aguardam. O que o governo federal fizer – ou deixar de fazer – vai definir o futuro próximo. Se a impunidade persistir, apesar das denúncias e do conhecimento público das denúncias, a violência e o crime organizado vão recrudescer no oeste do Pará. Se o denunciante – o que ainda não morreu –, em vez de protegido for assassinado, nenhum outro brasileiro vai ter a coragem de abrir a boca para denunciar um crime.

Veremos.

(Publicado na Revista Época em 06/02/2012)

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

28/01/2012

Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres

João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.

Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.

Júnior José Guerra: marcado para morrer, ele foge com a família pelo Brasil (Foto: Arquivo pessoal)

Dias antes do Natal, fui procurada por Junior José Guerra por meio de uma pessoa em comum. Ele pegaria o primeiro dos muitos ônibus de uma nova rota de fuga quando conversamos pela primeira vez. Ponderei que seria perigoso ele expor sua identidade em uma reportagem. Junior manteve-se irredutível. “Quem quer me matar conhece muito bem a minha cara e tem fotos minhas. Já fiz denúncias em todos os lugares e, mesmo assim, ninguém está preso. Minha única chance de permanecer vivo é fazendo com que o Brasil conheça a minha história”.

Antes de empreender uma viagem da qual não sabia se desembarcaria vivo, Junior me repassou os documentos que entregara a órgãos do governo e ao Ministério Público Federal, gravações feitas por João Chupel Primo e também suas fotos para publicar na reportagem. Tudo o que está dito aqui é de conhecimento das autoridades, há meses, desde o tempo em que Chupel ainda respirava. Neste exato momento, o que está em jogo é a vida de Junior José Guerra. E o que está em suspenso é a capacidade do governo de proteger a floresta e os brasileiros que vivem nela.

O começo da história

A trajetória de João Chupel Primo, 55 anos, e de Junior José Guerra, 38, evoca duas perguntas intrigantes. Como o ipê é tirado, em grande volume, de dentro de unidades de conservação protegidas por decreto federal? Como Chupel e Junior denunciam uma operação criminosa a autoridades de diversas instâncias, e, mesmo assim, um é assassinado e o outro é obrigado a fugir?

No início de 2004, a situação no oeste do Pará era crítica. Grileiros dominavam a região pela força, ameaçando a sobrevivência da floresta e dos povos da floresta. Naquele momento, o interesse era botar a mata abaixo e transformá-la em pasto para boi como forma de garantir a posse da terra. Na área conhecida como Riozinho do Anfrísio, cerca de 200 pessoas, descendentes de soldados da borracha abandonados na selva depois que o preço do látex desandou, defendiam a floresta e o seu direito de permanecer nela à custa da própria vida. Viviam da extração da castanha, do óleo da copaíba e da pesca – e à margem do Estado, que ignorava sua existência. Para expulsá-los, pistoleiros começaram a incendiar suas casas e a ameaçá-los de morte. A resistência da população extrativista levou a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva a intervir. E em 8 de novembro de 2004, o governo Lula criou a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio. Essa história foi contada em duas reportagens: “O Povo do Meio” e “Nasce o País dos Raimundos”.

Geografia de sangue: nas unidades de conservação, grileiros trocaram o gado pelo roubo de madeira (Foto: Reprodução)

A partir de 2004, o governo federal criou um mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio. Parecia uma grande vitória da sociedade contra o crime. Teria sido, se o Estado tivesse continuado a fazer a sua parte. Antes da criação da reserva, o líder extrativista Raimundo Belmiro estava jurado de morte. Hoje, voltou a estar jurado de morte, como foi denunciado nesta coluna, em “Cabeça a prêmio: R$ 80 mil”. Desde então, Raimundo vive sob escolta da guarda nacional.

Por quê?

A resposta pode ser encontrada nas denúncias de João Chupel Primo e Junior José Guerra. O conjunto de áreas de preservação foi criado, mas a ocupação pelo Estado ainda está muito aquém do necessário. Em vez de abandonar a região, os grileiros apenas mudaram de atividade. Em lugar de abater a floresta para fazer pasto, passaram a extrair árvores nobres de dentro das áreas de proteção. Saiu a pecuária, entrou a madeira. Na prática, como o governo federal, seja pelo motivo que for, não fiscaliza como deveria, a mudança do modelo de negócio tornou o crime mais eficaz.

Há lógica na mudança de atividade. O gado exige uma estrutura maior e mais permanente do que a madeira. Os bois têm marcas, as toras não. A floresta abatida aparece facilmente nas medições de desmatamento. A extração de madeiras escolhidas, como o ipê, exige trabalho de campo e tecnologias elaboradas para que se possa enxergar. A grosso modo, é a diferença entre implodir um edifício – algo que todo mundo vê – ou apenas saqueá-lo por dentro. Você olha por fora e acha que está tudo bem com ele. Mas, se entrar, percebe que é uma carcaça.

Na prática, os grileiros continuaram agindo como se fossem os legítimos donos da terra, com territórios delimitados e assegurados pela força. A estrutura das quadrilhas é semelhante: em geral, há um “dono da terra”, que recebe entre 25% e 30% para permitir a retirada da madeira de sua “propriedade”. É dele a obrigação de garantir a segurança, eliminando as resistências de ribeirinhos, indígenas e assentados para que o “trabalho” se desenvolva sem percalços. Para isso, o “dono da terra” mantém uma espécie de milícia e um comandante. Quem paga a comissão para o “dono da terra” e se responsabiliza pela extração da madeira é o “extrator” – ou “gato”. Para isso, ele comanda várias equipes de pessoas para o abate da madeira. Quem se opõe à operação e a denuncia, como o líder extrativista Raimundo Belmiro, passa a ser jurado de morte. Se nem assim a pessoa se cala, só há dois caminhos: ou será protegido pela guarda nacional, como Raimundo; ou passa de marcado para morrer a morto, como Chupel.

Junior José Guerra está numa espécie de limbo. Por um lado, botou todos os documentos e gravações nas mãos das autoridades, mas isso não lhe garantiu a proteção do Estado. Agora, ele não tem nenhum trunfo para trocar pela vida. E está sendo caçado.

A trajetória de João Chupel Primo – o morto

João Chupel Primo: assassinado com um tiro na cabeça dois dias depois de denunciar a “máfia do ipê” (Foto: Época)

Conhecido na região de Itaituba como “João da Gaita”, João Chupel Primo era um gaúcho que migrou por vários estados até chegar à Amazônia e ao Pará. Nas festas, sempre dava um jeito de arrancar algumas músicas gauchescas da sua gaita. Até transformar-se em denunciante, costumava ser visto com desconfiança pelas lideranças que combatiam a grilagem. Dono de uma oficina mecânica em Itaituba, Chupel havia “comprado” uma área de terra no Riozinho do Anfrísio. Para fazer o negócio, fez sociedade com um grupo de pessoas da cidade de Sorriso, no Mato Grosso. O chamado Grupo Sorriso é um dos quatro que loteiam as unidades de conservação, traçando um mapa próprio de registro de imóveis em área pública.

Duas fortes razões – e como ele está morto não é possível saber qual delas pesou mais – levaram Chupel a denunciar um esquema do qual chegou a participar:

1) Em 2011, começou a rarear o ipê no território do grupo de Carlos Augusto da Silva, o Augustinho, que chegou a ser preso pela morte de Chupel, durante a operação do ICMBio e PF, e foi libertado logo depois. Não apenas conhecido, mas temido em toda a região como o mais violento chefe do crime organizado, Augustinho passou a invadir a área do Grupo Sorriso para roubar madeira. Chupel foi tomar satisfações. Acabou espancado. Mais tarde, ele apresentaria às autoridades uma caderneta com manchas do sangue deste dia. No papel, anotações dos pontos de GPS onde a madeira fora abatida em sua “propriedade”. Acuado, Chupel já sabia que não poderia contar com a polícia local. Então, em agosto, procurou o Ministério Público Estadual, em Itaituba. E, em setembro, deu um depoimento à Polícia Federal e ao ICMBio, também em Itaituba. Em uma gravação, que entregou às autoridades, há o seguinte diálogo:

Denúncia: João Chupel anotou os pontos de GPS onde havia roubo de madeira (Foto: Reprodução)

Augustinho – A polícia tem me ajudado muito!

Chupel – É, se eles não viessem ontem aqui, ficava difícil… Foi bom eles terem vindo, né?

Augustinho – (…) O comandante tá junto com a gente direto!

Chupel – Pois é…

Augustinho – Eu tenho que dar um dinheiro pra eles, uns mil, dois mil real.

2) No início de 2011, Chupel perdeu seu único filho, eletrocutado em um torno da oficina mecânica. Em seguida, a mulher o abandonou. Segundo amigos, Chupel concluiu, por um lado, que não tinha mais para quem deixar seu patrimônio; por outro, começou a pensar em sua situação com Deus. Chupel é descrito como um católico fervoroso, com “conhecimento profundo da Bíblia”. Depois da perda do filho, passou a enxergar estrelas nas fotos que costumava tirar do entardecer. Numa viagem de carro, achou que uma delas o acompanhava. Acreditava ser um sinal do filho morto. Nas gravações, ele intercala as denúncias com frases sobre Deus. Chupel estava em busca de sentido, como acontece com tanta gente depois de uma perda. E isso o fragilizou diante de homens como Augustinho. Não há tempo para luto em terras de pistolagem.
É assim que João Chupel Primo começa a gravar conversas comprometedoras e a juntar documentação. É assim que ele começa a denunciar a operação criminosa às autoridades. E é assim que ele morre com um tiro na cabeça, a quatro metros de onde o filho perdeu a vida.

Avenida do ipê: por esta única rua do assentamento Areia é transportada a madeira roubada das áreas de preservação (Foto: ÉPOCA)

Floresta morta: na serraria do assentamento, já passou muita madeira ilegal (Foto: Reprodução)

A trajetória de Junior José Guerra – o fugitivo

Junior José Guerra comunga da história de tantos migrantes que ouviram a promessa de um pedaço de terra na Amazônia. Nascido no interior do Paraná, ele viveu uma vida de roça, trabalhando como empregado de fazenda e cultivando um pequeno lote próprio. No início dos anos 2000, teve a terceira intoxicação por agrotóxicos na lavoura de soja. O médico alertou que ele não sobreviveria a uma quarta. Junior migrou sozinho para a região do Trairão, na beira da BR-163. Meses depois, levou a mulher e os três filhos. Mais tarde, comprou um lote no PA (projeto de assentamento) Areia. E, por alguns anos, também foi extrator de madeira da Floresta Nacional do Trairão.

Quando ele e Chupel começaram a fazer as denúncias, foram recebidos com cautela pelas autoridades, por já terem cometido infrações. Quem vive na Amazônia – como em qualquer lugar de conflito, onde tudo ainda está sendo escrito – sabe que a realidade tem vários tons de cinza entre o preto e o branco. Junior e Chupel exemplificam bem a importância de compreender a complexidade da vida naquela geografia. Sem a presença do Estado, parte dos assentados do PA Areia e da comunidade do Trairão vivem à margem da lei. “Enquanto o governo não implantar um plano de manejo florestal, tudo vai continuar igual”, afirma Junior. “As pessoas precisam comer. E a única maneira de fazer isso lá, hoje, é derrubando madeira. É isso que precisa mudar.”

Junior logo se confrontou com a lógica local. Descobriu que, apesar de viver em um projeto do governo federal, seus passos eram controlados pelos chefes do crime. Para entrar e sair do assentamento, ele pagava “pedágio”. O sentimento de posse dos grileiros era tão grande, que chegavam ao requinte de dar recibo.

Certeza da impunidade: no assentamento do Incra, o crime organizado cobra pedágio para assentados alcançarem seus lotes (Foto: Reprodução)

Em 2007, Junior começou a se confrontar com alguns expoentes do setor madeireiro da região. Naquele ano, a Associação da Comunidade do PA Areia fez uma parceria com a Amexport Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., madeireira instalada em Itaituba, para um plano de manejo florestal comunitário – a única forma legal de extração de madeira dentro de um assentamento. Segundo Junior, que participou do acordo como um dos representantes da associação, a proposta foi apresentada por Luiz Carlos Tremonte, da Amexport, e por Marcos Sato, da Amazônia Florestal. O contrato foi lavrado no cartório do 2º ofício de Itaituba em 28 de julho de 2007. Mas, em dezembro, a relação entre as partes era crítica.

Conforme documento enviado a esta coluna pelo próprio Tremonte, Junior teria recebido uma notificação extrajudicial pelo “recebimento de um adiantamento de R$ 10 mil da Amexport” e “por não ter entregado a madeira à empresa”. Junior afirma ter se recusado a assinar a intimação, por ser “uma “armação dos madeireiros”, na tentativa de desacreditá-lo. “Nunca recebi dinheiro nenhum”, diz. Dois dias depois, numa reunião registrada em ata, a associação decidiu, por sugestão de Junior, contratar um advogado para esclarecer os meandros do contrato.

Luiz Carlos Tremonte afirma que Junior é “maluco, um débil mental, que fez uma confusão danada”. E o Chupel, depois que o filho morreu, “começou a ver o filho na lua”. “Outras empresas também participaram, fizeram contrato com o assentamento. A Amazônia Florestal, do Marcos Sato, foi uma delas. Anota aí, fala com ele”, sugeriu. Marcos Sato, por sua vez, disse que desistiu de comprar madeira da associação porque era “muito enrolado”. Também usou a mesma expressão que Tremonte para se referir a Junior: “um maluco”. E afirmou: “Esse camarada denunciou todo mundo aqui. Você imagina a maluquice desse cara, ele denunciou inclusive o Jader Barbalho, um senador!”.

No plano de manejo comunitário, a associação tinha obtido licença para tirar 11.546 metros cúbicos de madeira de dentro do assentamento. Para que se possa entender melhor, isso significa que a associação tinha 11.546 metros cúbicos de crédito. Quando a extração é feita, é necessário dar baixa nesses créditos pela internet, para que a madeira esteja legalizada e possa ser comercializada. O fato comprovado é que, em 2008, quase todos esses créditos tinham sido usados. O problema: segundo Junior, nenhum pé de árvore havia sido tirado de dentro do assentamento. A análise de imagens de satélite comprova a sua afirmação. O laboratório de geoprocessamento do Instituto Socioambiental verificou que, um ano depois, quase não havia alteração da densidade da floresta nos lotes previstos no plano de manejo comunitário.

A prova da fraude: a imagem de 2009 mostra que houve pouca ou nenhuma extração de madeira na área autorizada do PA Areia (Foto: Reprodução)

Junior denunciou que os créditos foram usados para “esquentar” a madeira retirada de dentro das unidades de conservação. E, assim, legalizá-la, num processo conhecido como “tráfico de créditos”. Mas quem teria feito isso? Junior acusa Tremonte e Sato. Eles negam. “Eu sou o sonho de consumo do Ibama”, diz Tremonte. “Eu fui um grande produtor de mogno, antes de ele ser proibido. Hoje só uso madeira branca (a menos valorizada), que está em todo lugar.” Sato afirma: “Eu exporto madeiras duras (as mais nobres, como jatobá e ipê), mas jamais fiz nada ilegal. Cadê as provas? Não há nenhuma prova do que esse maluco afirma.”

Junior afirma que começou a sofrer ameaças ao reclamar da fraude. Sua filha, então com 12 anos, apareceu em casa chorando. A família achou que, “por já ser uma mocinha, poderiam ter mexido com ela”. Mas a menina se recusava a dizer o que havia acontecido. Depois de algum tempo, a menina contou a um amigo da família que Augustinho teria dito a ela que, se o pai dela não se calasse, mataria a ele e a toda a família. Junior então se mudou do assentamento para Trairão. Sua filha morreu algum tempo depois. Nas porções esquecidas da Amazônia, ou se morre de tiro ou de falta de assistência. No caso da filha de Junior, a menina estava com dengue, e o farmacêutico, em vez de ministrar paracetamol, aplicou uma injeção de penicilina. A menina morreu de choque anafilático.

Nos anos seguintes, a tensão só aumentou. E com ela, a violência. Assentados descontentes começaram a ser executados. Em 2011, dois assassinatos aumentaram a certeza de Junior de que poderia ser o próximo. João Carlos Baú (o Cuca), dois filhos, foi morto quando dançava em uma festa no assentamento. O primeiro tiro atravessou das costas para o peito. Ele ainda cambaleou até cair metros adiante. Quando virou a cabeça para enxergar quem tinha atirado, foi atingido por dois tiros na orelha. Segundo testemunhas, o acusado é um pistoleiro conhecido por “Paulista”, do grupo de Netão, o chefe da pistolagem de Augustinho. Teria recebido R$ 25 mil pela morte.

Depois de Cuca, foi a vez de Edivaldo da Silva, o Divaldinho. No dia da inauguração da energia elétrica no assentamento, bateram na porta da sua casa por volta de três horas da madrugada. Divaldinho atendeu enrolado em uma toalha. Quatro homens o esfaquearam dezenas de vezes. O suspeito de ser o mandante é de novo “Netão”, ligado a Augustinho. Cada um dos assassinos teria recebido R$ 3 mil. Divaldinho ainda ficou vivo por muitas horas, com as tripas expostas. Primeiro, não encontravam carro para levá-lo ao hospital de Trairão. Depois, quando conseguiram chegar lá, não havia sangue para a transfusão. Ele morreu no hospital de Itaituba, depois de ter a barriga costurada. Tinha seis filhos.

Junior começou a registrar boletins de ocorrência e a protocolar denúncias. “A situação é muito parecida com o que a gente assiste nas favelas do Rio. É um crime financiando o outro. A madeira financiando os assassinatos. Em dois anos, foram 15 mortes”, afirma. “Quando comecei a denunciar, Augustinho mandou me avisar que eu já podia cavar um buraco porque ia morrer.”

Fugindo há três meses, Junior – ainda – não morreu.

Os homens da Amazônia – dos servos aos suseranos

A estrutura da grilagem lembra muito a do feudalismo. Entre o suserano e o servo mais humilde há uma teia intrincada de relações de vassalagem. Até hoje, poucas vezes – ou nenhuma – se alcançou os suseranos graúdos, aqueles que fazem política na corte, com mãos macias e palavras escolhidas. Tampouco os homens do comando, que atuam em campo. Em geral, quem é preso nas operações do governo – quando alguém é preso – são os servos ou vassalos de menor importância. João Chupel Primo denunciou a estrutura e a operação de alguns feudos que ocupam a região. E foi assassinado.

O mais violento grileiro do oeste do Pará é Augusto Carlos da Silva, o Augustinho. Ele chegou à região nos anos 90, como empregado de Osmar Ferreira, que ficou internacionalmente conhecido como o “Rei do Mogno”, e ocupou um vasto território na área do Tapajós e do Xingu. Desde 2004, essas terras federais viraram unidades de conservação, o que não o impediu de continuar mandando nelas como se dono fosse. Augustinho já foi acusado de ser o mandante de mais de um assassinato e chegou a passar dois anos foragido. Agora é suspeito de ser o mandante da morte de João Chupel Primo.

No grupo de Augustinho, as principais figuras seriam Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Ruberto”, e o “Netão”. Ruberto chefia os “gatos” que extraem a madeira. Mantém uma central de rádio para monitorar e divulgar as operações de fiscalização e policiamento da região. Netão seria a outra figura estratégica da quadrilha, ao comandar a pistolagem. Ele alcançou a região no início dos anos 2000, vindo do Paraná. Trabalha com o filho, Alex, na liderança dos pistoleiros. É suspeito de ser o mandante imediato dos assassinatos de Cuca e Divaldinho. Augustinho, Ruberto e Netão não foram encontrados para dar sua versão.

Luiz Carlos Tremonte afirma que sente “grande admiração” por Augustinho. “Um homem que ficou 20 anos dentro dessa floresta e formou dois filhos médicos, eu tenho que admirar. Acho que, se um sujeito fosse mesmo acusado de tanta coisa, não andaria solto como ele anda por aqui. Por conta dessa confusão que aconteceu agora (foi preso pela morte de Chupel e depois solto), andou dizendo até que vai embora.”

O paulistano Luiz Carlos Tremonte, dono da Amexport, tornou-se uma figura quase antológica no Pará. Nas últimas eleições, chegou ser candidato a governador do estado por alguns dias – e depois desistiu. Em 2005, ao depor na CPI da Biopirataria, em Brasília, criada para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres e o comércio de madeira, Tremonte dificultou a vida dos deputados. Eles demoraram a entender que ele não era mais dono nem da Amex – que estava no nome da esposa dele. Nem tampouco da Lamex, embora ambas, segundo os deputados, seguissem com dívidas com o Ibama. Muitas idas e vindas mais tarde, os deputados conseguiram arrancar de Tremonte que sua empresa atual era a Amexport. “E esta está em seu nome?”, perguntou um deputado. “Não.”

Ao depor na CPI da Biopirataria, Tremonte teve momentos “iluminados”. Sobre sua defesa da legalidade na Amazônia: “Eu costumo dizer que a Irmã Dorothy (Stang) morreu, mas seu ideal não”. Ao ser confrontado com a suspeita de extração de madeira no Parque Nacional da Amazônia (primeira unidade de conservação criada na Amazônia, em 1974): “Nem conheço. Fiquei conhecendo ontem, no mapa!”. Ao ser questionado sobre um processo em São Paulo, no qual respondia por estelionato: “Não, eu tinha uma pessoa que tinha uma dívida comigo, do Rio Grande do Sul. E essa pessoa, para me pagar a dívida, me trouxe um apartamento… — um terreno, minto, um terreno em São Paulo. E a gente, quando tem dívida para receber, recebe qualquer coisa: cachorro, gato, o que der. E essa pessoa me deu um terreno em São Paulo. Eu fui ver o terreno. Me deu o documento, a gente assinou a escritura. E eu peguei essa escritura e, de forma legal, mandei que ela fosse lavrada num registro de imóveis. Lá chegando, nós descobrimos que a escritura era falsa”.

Durante a entrevista a esta coluna, Luiz Carlos Tremonte insistiu: “Puxa meu nome lá no Google, vai ver meus filminhos no YouTube. Você vai descobrir que eu sou a pessoa que mais defende a floresta em pé. As pessoas não compreendem, mas madeireiro é um benefício para a floresta. Quando tira a árvore frondosa, a gente faz um bem, porque dá espaço para uma mais jovem”. Depois, me enviou uma matéria da revista The Economist, publicada em 2006, em que o jornalista abre com uma frase apocalíptica de Tremonte: “Monstruous misery and hunger” (“Miséria monstruosa e fome”) – referindo-se à situação dos madeireiros por causa de limitações impostas pelo governo.

Outro exemplo de homem amazônico é Sílvio Torquato Junqueira, apesar de, segundo ele, não botar os sapatos em sua fazenda, dentro da Floresta Nacional do Trairão, desde 2006. Homem de fala mansa da região de Ribeirão Preto, criador de gado e admirador de gatos, também já viveu em Brasília, quando foi diretor de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos anos 90. Tudo indica que não gostava muito dos finais de semana na capital federal, já que teve problemas com o Tribunal de Contas da União porque a maioria de suas viagens de trabalho coincidia com os finais de semana e tinham como destino sua querida Ribeirão Preto.

A Fazenda Santa Cecília é – e não é – de Sílvio Torquato Junqueira. Essa versão quase hamletiana é muito comum na Amazônia. São milhares de hectares em nome de mais de duas dezenas de “familiares e amigos” de Junqueira – mas nem mesmo um único hectare em seu próprio nome. Toda a área fica inteiramente dentro da Floresta Nacional do Trairão. Apesar de ter se tornado uma unidade de conservação, a Fazenda Santa Cecília continua lá, sem ser incomodada.

É complicado. O próprio Junqueira explica melhor: “Eu não sou proprietário, eu simplesmente estava tomando conta de lotes de pessoas que tinham se instalado por lá, em 1999, 2000. Fomos por causa da pecuária, aí descobrimos que a madeira podia ser algo bom. Tentamos fazer plano de manejo, mas o Ibama engavetou o projeto. Depois, disse que precisava do título da terra. Eu fui ao Incra pedir para me dar o título ou a certidão de posse, mas o Incra disse que não ia dar. Então não consegui licença e ficou tudo parado. Fiquei num limbo e, de repente, em 2006, veio o decreto do presidente declarando a área como Floresta Nacional do Trairão. Imediatamente paramos tudo e ficou lá uma pessoa, o seu Jordão, tomando conta destes lotes. Estamos aguardando os acontecimentos. Como eu tinha feito lá uma casa, alojamentos, nós recebemos as ONGs, o pessoal do Instituto Chico Mendes… Quem precisa fazer levantamentos de flora e fauna, fica lá. Damos apoio ao pessoal do Chico Mendes, tá certo? Tá tudo à vontade. Se forem fazer uma licitação na Floresta Nacional do Trairão para exploração de madeira, nossa ideia é nos associarmos a alguém para nos dar apoio, porque eu entendo de pecuária, não de madeira. Mas hoje tem umas empresas internacionais muito boas nessa área. Estamos lá, aguardando os acontecimentos. Se o governo mandar sair de lá, eu saio”..
O funcionário de Sílvio Junqueira é Jordão Ferreira da Silva Sobrinho, mais conhecido como “Ticão”. Se o mundo da grilagem tem um diplomata, segundo todos que o conhecem, de ongueiros a extrativistas, este homem é o Ticão. Ele mantém excelentes relações com a quadrilha de Augustinho. E também mantém excelentes relações com os ribeirinhos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, inclusive fornecendo-lhes transporte, quando necessário. É descrito como um homem educadíssimo. Não há conhecimento de qualquer relato de violência na Fazenda Santa Cecília.

O problema, além de a fazenda grilada estar em uma área de conservação, é o intenso roubo de madeira em seu interior. Um madeireiro conhecido como “Django” é apontado como o “extrator” da Fazenda Santa Cecília. Ele venderia o ipê para a UTC Madeiras Ltda, exportadora localizada em Itaituba. Essa madeireira ficou conhecida quando o Ibama interceptou, em 2008, no porto de Santarém, a carga de um navio com bandeira do Chipre que levava para a Europa madeira serrada com documentação falsificada de várias empresas. Entre elas, a UTC. Procurada para dar sua versão, a UTC Madeiras não deu resposta.

A estrada usada para o transporte das toras corta a Fazenda Santa Cecília e passa a poucos metros da porta da sede. “Em relação à região da Fazenda Santa Cecília, no interior da Floresta Nacional do Trairão, as imagens de satélite identificaram uma intrincada rede de ramais, alguns deles verificados em campo, confirmando a existência de intensa atividade madeireira realizada nos últimos anos dentro e ao redor da fazenda”, afirma André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental. A fazenda é citada no relatório “Via de Direito, Via de Favor”, resultado de uma investigação conjunta do ISA e ICMBio.

Sílvio Junqueira declarou-se “totalmente surpreso” com a informação de que há roubo de madeira na área grilada que administra. Afirmou: “Não tenho conhecimento e não deve ser verdade. Tenho porteira, tenho controle, o Jordão sempre me telefona dizendo que está tudo preservado. Não é possível, duvido muito, deve ter algum engano nessa imagem. Se tem alguma coisa, eu não tenho nada a ver com isso. Nem os meus filhos, nem nenhuma das pessoas que estão lá tem qualquer coisa a ver com isso. Se estão fazendo coisa errada lá, meu Deus do céu”.

O fato é que a Fazenda Santa Cecília tem status especial na grilagem da região. É a “citricultura” humana mais chique entre as bacias do Xingu e Tapajós – devido ao pedigree de seus “laranjas”. A maioria, senão todos, do estado de São Paulo, com ampla circulação em colunas sociais. Marcos de Oliveira Germano, por exemplo, é campeão pré-sênior scratch de golfe, do Ipê Golf Club, de Ribeirão Preto – nome que não deixa de ser irônico. “Desde que mataram a Dorothy Stang, eu não tenho mais nada a ver com isso”, diz. “A ideia era fazer uma posse. Desde Pedro Álvares Cabral, você demarcava, fazia uma casinha, plantava uma roça e cumpria as normas do Incra para regulamentar. Mas decretaram floresta e não fui mais lá.” No Incra, o processo em que Germano reivindica a posse da terra continua em tramitação.

Outra que chama atenção como laranja é Anna Cecília Junqueira. Filha de Sílvio Junqueira, ela é atriz e organizadora de uma festa “hypada” de São Paulo chamada “Gambiarra”. “Meu pai formou esse condomínio há um tempo e deu pra gente (ela e dois irmãos) de presente”, conta. “Ele disse que iria colocar em nosso nome para o caso de um dia falecer, porque seria nosso de qualquer jeito. Mas tá tudo certinho, dentro da lei.”

No laranjal dos Junqueira há gente com MBA pela London Business School, aficionados de Billie Holiday, Norah Jones e Melody Gardot. Há quem toque bateria e pratique windsurf. Outros fazem equitação. Parece difícil unir a fina flor da elite paulista com a fina flor da pistolagem, representada por Augustinho, Netão e Nego Ruberto. Gente que chama grilagem de “condomínio” e gente que semeia cadáveres no meio da rua. É quase irresistível imaginar um encontro. Mas, de fato, se encontram. E é só ligando os pontos que é possível compreender a Amazônia – e o Brasil.

E quem deu o estopim para unir os pontos foi um homem que está morto – e outro que foge.

E agora, Junior?

Nos primeiros dias de fuga, Junior paralisou. “Eu tinha de pensar para botar o pé no chão e me obrigar a andar”, conta. “Era muito estranho.” Depois, a revolta suplantou o medo. Na véspera de Natal, ele empreendeu uma nova rota dentro do Brasil. Passou o 25 de Dezembro sacolejando em um ônibus de linha, com sua pasta de documentos na mão – seu patrimônio e sua maldição. Alguns dias depois, a família o alcançou no esconderijo. Na sua casa, em Trairão, a gata de estimação partiu, as galinhas morreram, a plantação se perdeu. Longe, em algum lugar, a mulher se revolta, os filhos brigam, ninguém sabe o que fazer agora que a escola vai começar. Junior José Guerra está encurralado. Se voltar, morre. Ele denunciou – e está sozinho.

*colaborou Anna Carolina Lementy

(Publicado na Revista Época em 28/01/2012)

Pedro e João: a história de dois meninos gays e uma infância devastada

16/01/2012

Um homem adulto narra seu percurso de dor para assumir sua sexualidade. E conta como, para se proteger, participou de atos de bullying na escola contra seu melhor amigo

Da infância, somos todos sobreviventes. Alguns mais do que outros. Esta é a história de um homem em busca de compreender a si mesmo. E de tentar, como adulto, ser diferente do menino pelo poder da narrativa. Esta história é contada aqui porque foi a nossa ignorância – a minha e também a sua – que destroçou a vida dessas duas crianças. E tem destroçado – às vezes em brutal literalidade, com tiros e pancadas – a vida de muitos – demais.

Antes, a história de como nos conhecemos. Ele me enviou o primeiro email no início de dezembro. Um amigo dele acabara de ser assassinado por homofóbicos, e ele tinha se deparado com uma campanha na internet que arregimentava pessoas a se unirem para executar homossexuais. Ele tinha medo de sair de casa. Estava assustado. E também com raiva. Pedia que eu denunciasse a campanha nesta coluna.

Respondi que escrever sobre esse tipo de manifestação era amplificar uma voz de ódio. Afinal, o sonho de quem divulga algo na internet é ser acessado, replicado, comentado, seguido, citado. Em vez disso, propus a ele que me contasse a sua história para – talvez – publicá-la aqui. Contar uma história que nos aproxime é a melhor resposta que podemos dar a quem usa as palavras para aumentar as distâncias.

Desde então, iniciamos uma correspondência. Chequei a sua identidade, mas respeitei sua decisão de ocultar seu nome. Nessa narrativa real, vamos chamá-lo de Pedro. Filho único de uma família de classe média do interior de Minas, Pedro tem 28 anos, é engenheiro ambiental e hoje vive sozinho em Goiânia. Um brasileiro como tantos outros, que trabalha duro e paga seus impostos. Todo ano ele participa da parada gay, mas não é o que se poderia chamar de um militante do movimento. Em Goiânia, assume sua homossexualidade em todos os espaços – e também no trabalho. Mas preferiu se afastar da família a contar que era gay. Neste Natal, como veremos mais adiante, ele fez um pequeno grande gesto.

Aos poucos, ao longo da nossa troca de cartas virtuais, percebi que não se tratava apenas da história de Pedro. Mas da história de Pedro e de João. Quando era criança, o melhor amigo de Pedro era João. E era João quem não conseguia esconder dos colegas de escola que era gay. Pedro posicionou-se ao lado dos mais “fortes”, como tantos de nós a vida toda, e mais ainda na infância. Alinhou-se ao lado dos pequenos machos quando eles tornaram a vida de João um inferno humano. Tão humanamente infernal que ele acabou mudando de cidade no início do ensino médio. Como acontece ainda hoje em muitas escolas, nem professores, nem pais, nem colegas, ninguém fez gesto algum na direção de João. Todos permitiram, por ação ou omissão, que João fosse agredido, acuado, encurralado e, por fim, exilado.

Essa memória assombra Pedro até hoje. Como a maioria de nós, ele queria ter sido mais forte na infância. Não mais “forte” como os pequenos machos, tão atrapalhados com sua sexualidade que precisavam “denunciar” a do outro. Pedro queria ter sido tão forte quanto João, que ousava ser. Se tivessem sido os dois, talvez pudessem ter resistido mais. Mas, por muito tempo, Pedro mal pôde consigo mesmo. E então, quando ele já tinha sua própria vida adulta e independente, um de seus melhores amigos foi assassinado porque era. Gay. E Pedro, de novo, sentiu-se muito impotente.

Contar sua história talvez seja a forma encontrada por Pedro para inverter o curso dessa memória dentro de si. Pronunciar o que virou silêncio sem ser – e por assim ter sido tanto o feriu. A ele e a João, antes que ambos pudessem se defender. Quando pergunto sobre esse círculo que se fecha, Pedro escreve: “Acho que vai me incomodar pelo resto da vida”.

É espantosa a quantidade de dor que pode caber numa vida apenas por causa da ignorância. Da nossa ignorância. A história de Pedro – e também a história de Pedro e de João – é assim.

O começo: ou como Pedro expôs João para que não o descobrissem

“Nasci numa cidade do interior de Minas com 80 mil habitantes. Pequena, conservadora, cheia de falsos moralismos. Desde muito cedo eu percebi minha orientação sexual. Desde criança achava os meninos mais interessantes do que as meninas. Sempre pensei que no órgão sexual feminino faltava alguma coisa. E tinha curiosidade para ver o órgão sexual dos meus amigos. Mas nunca fui muito sexualizado na infância e nem mesmo na adolescência. Talvez evitasse a sexualidade pela consciência da minha orientação sexual.

Ainda no colégio, eu era uma pessoa extrovertida e comunicativa, mas quando percebi que havia algo de diferente, tornei-me recluso. Sempre estudei no mesmo colégio, com a mesma turma. Desde o início, tinha um colega que conseguia disfarçar menos sua homossexualidade e, para continuar pertencendo ao grupo, eu participava de ataques de bullying homofóbico. Estes eram os momentos nos quais eu me sentia pior.

João sempre estudou na mesma turma que eu. Éramos muito amigos na infância, nossas mães eram amigas e ambos éramos filhos únicos. Ele frequentou a minha casa e eu a dele, brincamos muito na infância, éramos os melhores amigos. Apesar de ser um ano mais velho do que eu, João não aparentava, porque sempre foi muito sensível e delicado. O fator ‘não jogar bola’ influencia muito o que as crianças pensam quanto à sexualidade de outra. E João não jogava.

É engraçado. Nunca trocamos uma palavra sequer em relação ao sexo. Ao menos, não que eu me lembre. Jogávamos muito videogame juntos, e geralmente ele passava pela manhã em minha casa para irmos ao colégio. Não sei bem explicar como, mas nossa relação e encontros foram tornando-se esparsos, até que nos tornamos meros colegas de sala. Ele passou a ser um garoto solitário, menos risonho. Aproximou-se mais das garotas e adquiriu ‘trejeitos’, que talvez sempre tenha tido, mas que somente com o amadurecimento e a consciência do mundo eu e os outros garotos começamos a perceber.

Eu tinha 12 ou 13 anos nessa época. Acho que, por pertencer a uma família que preserva bastante as tradições mineiras, na qual era comum escutar comentários homofóbicos e até mesmo racistas, eu tinha o preconceito internalizado de que a homossexualidade era algo errado. E é muito estranho ser ‘errado’. Eu não tinha com quem conversar, eu não tinha com quem dividir meus desejos. E acho que foi a fase na qual eu tive mais medo na minha vida. Era um medo de tudo, um medo de mim.

Adquiri repulsa por alguém que eu imaginava ser a pessoa que mais se assemelhava a mim. Julgava-o sujo. Era como se o distanciamento que criei com ele disfarçasse a minha sujeira. Não sei bem ao certo, mas em virtude de suas maneiras mais delicadas, nós, os meninos, simplesmente deixamos de conviver com ele. Não sei como surgiram os primeiros episódios de bullying. Mas, aos poucos ele começou a ser motivo de chacota na sala e, em pouco tempo, de todo o colégio.

Crianças e adolescentes têm uma maldade que eu não entendo. Todos os dias escrevíamos no quadro seu apelido: “João viadinho”. A situação de bullying era clara. Ele sofria muito, era perceptível. Quando cruzávamos com ele, ríamos e imitávamos trejeitos femininos. Os meninos da sala não o tocavam, pois, caso isso ocorresse, pegariam ‘viadice’. Imagino o quanto isso foi dolorido para ele.

Logo, ele começou a permanecer todo o recreio dentro da sala de aula. E as agressões passaram do campo das palavras para o físico. Em suas tentativas de revide, ele levava tapas, socos e pontapés. Eu não cheguei a fazer isso. Mas, os outros garotos, sim. Quando ele passava pelo corredor, próximo ao grupinho dos ‘machos’, além de um ‘E aí, viadinho?’, ele levava sempre uns bons tapas, e sempre havia algum engraçadinho para sair rebolando atrás dele. Eu nunca o olhava nos olhos. Sentia muita vergonha.

É uma dinâmica estranha. Você tem que pertencer a um grupo, e ser diferente te exclui. Hoje, entendo que muita daquela repulsa estava relacionada a um certo grau de atração que eu sentia por ele. E aquilo para mim era errado. Os professores nunca tomaram nenhuma atitude. Ninguém nunca tomou nenhuma atitude. Escutei trechos de uma conversa de minha mãe com a mãe dele em relação à sua sexualidade, mas não consegui entender muito e não fui capaz de tocar no assunto. Até hoje não consigo compreender como fui capaz de ter feito tudo aquilo. Sei que fui muito covarde. Porque, no fundo, eu sabia pelo que ele estava passando. E nunca lhe estendi a mão.

Quando você se descobre gay – o que faz você se sentir diferente da maioria –, isso faz com que, de uma maneira inconsciente, você lute para ser igual. É uma resistência interna, uma forma estranha de luta entre o ‘você aparente’ e o ‘você real’. Eu tinha aversão ao meu corpo, a toda e qualquer coisa relacionada à sexualidade. Qualquer programa de TV, livro ou texto que se referisse à sexualidade me causava pânico. Eu não passei pela fase comum aos adolescentes, na qual a masturbação é uma atividade comum. Eu sentia medo, pois era nessas ocasiões que eu tinha a certeza de que realmente era homossexual.

Não é somente seu ciclo social que é quebrado através da fase de reclusão. Dentro de você é como se o fator sexualidade também fosse rejeitado. Sexo assusta. O que não se aceita é melhor que fique escondido. Acho que senti repulsa por João ao perceber que alguém tinha uma aceitação maior consigo mesmo do que a que eu tinha para comigo. Eu conseguia reprimir, então era difícil aceitar que aquela pessoa não conseguisse.

Eu nunca o defendi. Tinha medo de que toda aquela repulsa se voltasse contra mim. João saiu da escola e da cidade no final do primeiro ano do ensino médio. Mudou-se para Uberlândia (MG). Nesse meio tempo, acho que até mesmo por um grande peso na consciência, foi a minha vez de me afastar. Tranquei-me no quarto e não queria sair de lá.”

Pedro se esconde – até de si mesmo

“No segundo ano do ensino médio, minha consciência da orientação sexual atingiu seu ápice. Eu não conseguia mais me esconder muito e tinha muito medo da reação das pessoas. Forçava-me a pensar somente em meninas, mas já não conseguia mais fazer isso. As Playboys, compradas escondidas pelos amigos, não me interessavam nem um pouco. Eu me excitava justamente pensando na excitação dos meus amigos diante daquelas imagens.

Foi uma fase muito difícil. Eu inventava um monte de histórias para não ir ao colégio, me afastei de tudo e de todos. Minha vontade era ficar trancado no quarto para que ninguém pudesse me ver. Acho que, no fundo, eu estava me punindo pelo meu comportamento errado frente à sexualidade de João. Não sei bem o que seria depressão, mas, se por algum momento da minha vida passei por isso, foi justamente nesse ápice de consciência.

Lembro que chegava a me mutilar. Tinha raiva de mim, de minha imagem. Tinha nojo do meu órgão sexual e de qualquer ereção eventual. Eu evitava levantar da cama, tinha muito sono, não queria conviver com ninguém. Lia bastante, muito, mas muito mesmo… Nessa época li tudo de Dostoiévski, Tolstói. Um personagem em especial me acompanhou pela vida inteira: Kirilov, do livro ‘Os Demônios’, de Dostoiévski. Ele dizia algo como: ‘Deus é o medo de depois da morte’.

Foi nessa época que minha mãe percebeu que tinha algo de errado comigo e me mandou para um psicólogo. Mas não tive nenhuma afinidade com ele. Não podia confiar em alguém que minha mãe pagava. Ali, no consultório, eu ajudei a moldar ainda mais meu personagem, pois tinha que tentar me desvencilhar de alguém que, teoricamente, estaria preparado para fazer uma leitura das pessoas. Lembro vagamente de que, na primeira consulta, ele afirmou: ‘Sua mãe me disse que você tem andado triste e tem ficado muito tempo trancado no quarto. E aí, o que está acontecendo?’. Senti-me pressionado. Depois dessa experiência, nunca mais voltei a psicólogos.

Aos 15 anos, eu estava tão solitário que pensei em parar de estudar ou mudar de colégio. Se as pessoas que conviviam comigo soubessem de alguma coisa, meu mundo poderia acabar. Não frequentei nenhuma das festinhas de 15 anos de minhas amigas, não fui à festa alguma, não fui adolescente. Nesse período de reclusão, eu passava o fim de semana todo trancado no meu quarto. Por um lado foi bom: estudei muito e não tive nenhuma dificuldade para passar no vestibular. Acho que é essa reclusão, causada pela dificuldade de autoaceitação, que faz com que muitos dos gays sejam bem sucedidos nos estudos. É como se perdêssemos um período da vida social e buscássemos nos livros um afago.”

Pedro tenta fugir – mas não há fuga de si mesmo

“Passei em três universidades federais. A minha escolha foi pela UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), não porque era meu curso predileto, mas sim porque Ouro Preto era a cidade mais distante da casa de meus pais. Com 17 anos mudei-me para Ouro Preto, pensando que tudo seria diferente. Não foi. Cursei engenharia numa cidade que priva pelo tradicionalismo, convivendo em repúblicas com cerca de 15 homens. Todos, ao menos aos olhos da comunidade universitária, heterossexuais.

Bem no início do curso, eu presenciei uma cena que me trancou ainda mais dentro do armário: um dos moradores de uma república vizinha à minha, líder estudantil, influente no meio acadêmico, foi flagrado contando à empregada da casa que tinha um caso com outro estudante. O apelido dele tornou-se sinônimo de gay no ambiente universitário. Os outros moradores da casa nem pestanejaram: jogaram todas as coisas dele para fora da casa. Nem se deram ao trabalho de ouvir um cara que havia morado com eles nos últimos quatro anos. Foi muito estranho ver as coisas dele jogadas no chão da famosa Rua Direita.

Eu era um adolescente exemplar. Nunca tinha bebido, nunca tinha usado drogas. Era virgem, nunca beijara ninguém. Nessa época, comecei a viver em uma história inventada. Para me inserir em um grupo, eu comecei a usar um disfarce. O ‘porra-louca’ heterossexual. Beijava meninas, mas tinha muito medo de que alguma delas quisesse algo mais. Comecei a beber muito e a ser usuário de maconha e, mais tarde, de cocaína. Era uma fuga, era um jeito de ser querido por um grupo, era uma forma de estar inserido. Era ser comum. E assim foi durante cinco anos. Anos lentos, intermináveis.

Uma colega de sala foi a primeira pessoa que soube de minha homossexualidade, já no final do curso. Foi uma explosão. Era como se eu estivesse tirando o maior peso do mundo de minhas costas. Só consegui dizer: ‘Sou gay’. E comecei a chorar sem parar. Era um misto de medo da reação e de alívio indescritível. Pela primeira vez eu tirava a minha máscara para um outro ser humano.

Formei-me na universidade em 2006, com 22 para 23 anos. Era virgem, escolado no submundo do álcool e das drogas. Antes de me mudar de Ouro Preto, reuni todos os 15 rapazes que moravam comigo na república. Eu não queria sair daquela casa tendo omitido quem eu realmente era. Nessa reunião, completamente drogado, eu vomitei, com certa raiva de mim e de tudo, que eu era gay e que aquilo era o mínimo que eu podia fazer por pessoas com as quais eu convivi.

Logo após um silêncio, nada convencional, eu presenciei as mais distintas reações. De ódio a apoio. Há pessoas com as quais nunca mais troquei palavras. Mas também recebi um carinho que eu não imaginava que fosse possível. Descobri que, apesar dos revezes, eu encontraria pessoas que não encaravam aquilo como aberração. Acho que aquele momento foi fundamental para que eu pudesse encarar a vida. Eu nunca tinha encostado em um homem, eu nunca tinha tido uma relação verdadeira. Na verdade, acho que toda a minha felicidade era falsa.”

Pedro tira a máscara – arranca-se de si

“Passei em um concurso público estadual e fui trabalhar em Uberlândia. A independência financeira é muito importante para um homossexual, significa o primeiro momento em que não é preciso dar satisfação a ninguém sobre o que você sente. Fui para Uberlândia com a pretensão de viver.

Logo no primeiro fim de semana, resolvi ir até uma casa noturna GLS. Era 4 de agosto de 2006. Recordo a data porque até hoje mantenho o folder (propaganda da casa). Esse folder é como se fosse a minha Lei Áurea. Representa a minha liberdade.

Minha noite foi tragicômica. Hoje dou muita risada ao lembrar. Eu era um gay ‘não gay’. Logo, fui com uma roupa inadequada, social demais. Não conhecia nenhuma música, afinal vivia ouvindo rock e nem imaginava quem era Britney Spears. Não consegui disfarçar minha surpresa ao ver todas aquelas pessoas descoladas e felizes, de mãos dadas. Era como se aquelas mãos dadas me hipnotizassem, era absolutamente sensacional cada flagra de beijo. Os transexuais, travestis e drag queens me assustavam, era como se tivesse que manter distância. Afinal, até aquele dia, era isso que a vida tinha me ensinado.

Cheguei bem tarde, depois de ter dado várias voltas no quarteirão, por medo de ser identificado nas proximidades daquele ambiente. No lounge, sozinho, atento aos diálogos alheios, me impressionava o caos relativo ao gênero: ‘amiga’, ‘bicha’. Minha primeira visita ao banheiro foi hilária. Entrei e saí correndo. Era um misto de medo, tesão, tensão, apreensão e uma felicidade doida. Nem imagino o que as pessoas pensavam daquele cara que passou a noite inteira sentado numa cadeira do balcão, atento a tudo, surpreso e com um sorriso estampado no rosto. Quando se aproximavam de mim ou percebia um flerte, eu me esquivava e de certa forma corria. Lembro que naquele dia nem dormi direito relembrando cada momento.

Na noite seguinte, não resisti e voltei à mesma casa noturna. Nessa segunda noite, mantive um diálogo com o bartender. Talvez, pela ansiedade, tenha bebido muito e isso tenha feito com que baixasse a guarda e permitisse que as pessoas se aproximassem. Fiquei até muito tarde. O bartender veio, então, conversar comigo. Não lembro ao certo, mas acho que falei muita besteira. Eu suava frio, tremia. Acho que, percebendo meu estado alcoólico, e depois de saber que aquela era a minha segunda noite num ambiente gay, ele arriscou um beijo. 5 de agosto de 2006: aos 22 anos, eu fui beijado pela primeira vez por um homem.

Aquilo foi muito para mim. Afastei-o, não me despedi e saí o mais rápido que pude daquele lugar. Senti repulsa pelo meu corpo, senti nojo de mim. É estranho, mas foram sensações completamente antagônicas, uma oposição entre o meu desejo e o que a sociedade me imprimiu. Ao mesmo tempo que era prazeroso, eu sentia rejeição pelo fato de estar beijando um homem. Apesar de ser meu maior desejo, era algo que eu tinha aprendido ser inaceitável.

Em casa, escovei os dentes diversas vezes. Como se aquilo pudesse apagar meu ato, como se fosse possível redimir o meu ato. Por quê? Porque eu fui ensinado assim. Porque fui criado num berço católico no qual minha recente atitude era pecado. Eu era uma aberração.

Como filho único, eu também sentia vergonha por ser uma decepção muito grande para a minha mãe, que sempre teve a expectativa de ter netos. Naquela manhã, eu era o maior lixo do mundo. Abusei ao extremo do uso de cocaína, associada ao uso de ansiolítico. E o que me deixava pior era a sensação: ‘Tinha sido muito bom’. Chorei muito.

Não sei ao certo, mas acho que por dois ou três meses retornei à minha reclusão. Passava os finais de semana em casa, reprimindo meus desejos. Mas nada pode ser reprimido para sempre.

Depois de uma festinha de aniversário de uma colega de trabalho, num local próximo à casa noturna que já tinha frequentado, eu criei coragem e, após contornar diversas vezes o quarteirão, entrei. Receoso, troquei olhares com o bartender. Encarei, flertei, fui retribuído. O tempo demorou a passar e já era quase dia quando ele pôde sair do bar e vir ao meu encontro. Dessa vez, fui eu que tomei a iniciativa e o beijei. Dessa vez, eu não fugi e aquela meia hora em que ficamos juntos foi a primeira vez que um cara de 23 anos estava aceitando a si mesmo. Era a primeira vez que eu podia dizer que estava realizado, feliz.

Depois daquela noite, passamos a nos encontrar em todos os finais de semana. Mas, sozinho em casa, depois dos beijos, eu ainda me sentia angustiado e estranho. Tive a sorte, porém, de ter encontrado uma pessoa fantástica, que respeitava as minhas restrições. E elas eram muitas. A primeira vez em que permiti algo mais íntimo foi após dois meses de encontros, fim de semana após fim de semana. Meu namorado só começou a frequentar a minha casa após três meses de relacionamento. Ele compreendia, mas não deixava de ficar chateado com tamanho recalque. Cobrava sexo, mas eu tinha muito medo. Estávamos juntos havia cinco meses quando, pela primeira vez, ele foi dormir comigo. E foi a primeira vez que tivemos uma relação sexual. Era também a primeira relação sexual da minha vida.”

Pedro descobre que não o perdoam por ser

“Mesmo trabalhando para um órgão que, a princípio, deveria privar pelo cumprimento das leis, eu já sofri homofobia. Sinto um certo afastamento por parte de algumas pessoas simplesmente pelo fato de eu não querer me esconder mais. Minhas opiniões e minha qualidade técnica são diminuídas por causa da minha orientação sexual. Por quê? Ser gay me tornou menos competente?

Sinto raiva de uma sociedade que tem medo de ver beijo gay na novela das oito, mas que se delicia assistindo às piores atrocidades nos noticiários sensacionalistas. Fico me perguntando: por que eu incomodo tanto? Por que gostar de alguém traz tanta violência? De onde vem esse ódio?

É muito difícil compreender por que a comunidade evangélica, por exemplo, é capaz de perdoar a assassinos ou bandidos que se converteram à religião e não aceitam que eu caminhe de mãos dadas com meu namorado pela rua. Qual é o crime de se caminhar de mãos dadas pela rua?

Há pouco perdi um de meus melhores amigos e sei que seu assassinato ficará impune. Estamos no Brasil e não vai ser a primeira vez que um crime ficará impune. Pior ainda se são crimes de homofobia ou crimes que a nossa homofobia internalizada não permite que sejam investigados.

Uma vez eu fui vítima de um golpe conhecido como ‘Boa Noite Cinderela’. Apesar de todos os protestos de que não devia fazer um B.O. (boletim de ocorrência), fui até uma delegacia. E lá realmente desisti de fazer o B.O.. Nunca fui tão humilhado em toda a minha vida. O policial que me atendeu teve uma crise de riso enquanto eu relatava o caso. Aposto que não seria esta a reação caso o evento tivesse ocorrido com um macho alfa. Eu desisti de denunciar, voltei para casa e me senti a pessoa mais impotente do mundo.

Em outra oportunidade, vi um grupo de adolescentes na saída de uma festa GLS agredindo um garoto que aparentava estar muito bêbado. Novamente, apesar dos protestos de um namorado da época, interferi e acabei me dando muito mal. Apanhei um pouco, pois nem tenho porte físico para enfrentamentos e, quando a polícia chegou, os três adolescentes foram protegidos, e eu quase fui parar na delegacia. Segundo os policiais, eu estava gerando desordem.

Já perdi a conta de quantos amigos, em Goiânia ou em Uberlândia, já sofreram agressões na rua por serem gays. Ao tentar denunciá-las, as vítimas foram ridicularizadas, e os agressores liberados. Eu não tenho mais coragem de procurar a polícia para denunciar qualquer forma de preconceito. Vivemos no nosso mundinho, disfarçados. Vivemos num ‘gayto’.”

Pedro aproxima-se dos pais – que não sabem (ou fingem não saber) que é

“Distanciei-me dos meus pais há muito tempo. E continuei cada vez mais distante. Morando há três anos e meio em Goiânia, eles nunca tinham vindo me visitar. Neste final de ano, pela primeira vez, eu convidei-os a passar o Natal na minha casa. E eles vieram. Acho que minha pequena atitude abriu uma brecha para novamente possuir uma família, possuir um colo de mãe.

Não que meu Natal tenha sido maravilhoso. Na verdade, foi cheio de conflitos. Eu e minha mãe nos desconhecemos por completo. Eu e meu pai nem nos falamos, e então surgem diversas divergências. Eles chegaram no dia 23 de dezembro, à noite, e foram embora no dia 25, pela manhã.

Na tarde de Natal, descobri uma cartinha que minha mãe tinha deixado sobre o sofá. Transcrevo aqui um trecho: ‘O que mais queremos é a sua realização em todos os sentidos, pois, de qualquer forma, você é nosso único tesouro e não queremos continuar dessa forma. Infelizmente, precisamos te conhecer melhor. E saiba: seja qual for a circunstância, estaremos com você. Você sabe que não podemos adiar o que queremos, ainda mais que já estamos em contagem regressiva. Espero que leia umas várias vezes essa recomendação. Se não quiser comentar sobre ela falando, me escreva e me conte um pouco de você. Beijos. Te amamos muito. Mãe e pai’.

Tenho passado esses últimos dias pensando em qual seria a melhor forma de contar tudo de mim para meus pais. Mas ainda não descobri como. Já tentei escrever uma carta umas dez vezes, mas, ao final, rasgo tudo. Como se o que estivesse escrito ali fosse algo que tivesse o poder de torná-los extremamente infelizes.”

O meio: ou como Pedro reencontra João no gesto possível

“Eu era só um menino, mas foi com João que senti remorso pela primeira vez, que tive consciência do que é covardia. Voltei a encontrá-lo em nossa cidade do interior mineiro em algumas poucas oportunidades. E em todas elas não fui capaz de me reportar a ele. João assumiu sua homossexualidade, e não posso esquecer os comentários maldosos de minha mãe, com suas amigas. Eu sentia raiva.

João tornou-se arquiteto. Quando me mudei para Uberlândia, vivíamos na mesma cidade e ainda hoje temos alguns amigos comuns. Mas nunca dividimos uma roda de amigos. É um somatório de minha vergonha e da sua mágoa. Para alguns dos amigos em comum, eu contei toda a história. Segundo eles, ele nunca mencionou o assunto.

Uma noite, identifiquei-o numa boate GLS. João havia se tornado um homem extremamente efeminado, mas muito lindo. Estava rodeado de amigos e, assim que tive oportunidade, eu o abordei. Entendo completamente as poucas palavras que ele dirigiu a mim. Havia mágoa na forma como ele me tratou, e eu compreendo a sua postura. Não toquei no assunto. Senti muita vergonha e, assim que pude, me afastei. Não consegui pedir desculpas. Algum tempo depois eu soube que João havia se mudado para a Austrália. Não sei se um dia voltarei a vê-lo”.

(Publicado na Revista Época em 16/01/2012)

Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney

31/10/2011

Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, o professor da USP Célio Bermann, fala sobre a “caixa preta” do setor, controlado por José Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta também sua experiência como assessor de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia

Se você é aquele tipo de leitor que acha que Belo Monte vai “afetar apenas um punhado de índios”, esta entrevista é para você. Talvez você descubra que a megaobra vai afetar diretamente o seu bolso. Se você é aquele tipo de leitor que acredita que os acontecimentos na Amazônia não lhe dizem respeito, esta entrevista é para você. Para que possa entender que o que acontece lá, repercute aqui – e vice-versa. Se você é aquele tipo de leitor que defende a construção do maior número de usinas hidrelétricas já porque acredita piamente que, se isso não acontecer, vai ficar sem luz em casa para assistir à novela das oito, esta entrevista é para você. Com alguma sorte, você pode perceber que o buraco é mais embaixo e que você tem consumido propaganda subliminar, além de bens de consumo. Se você é aquele tipo de leitor que compreende os impactos socioambientais de uma obra desse porte, mas gostaria de entender melhor o que está em jogo de fato e quais são as alternativas, esta entrevista também é para você.

Como tenho escrito com frequência sobre a megausina hidrelétrica de Belo Monte, por considerar que é uma das questões mais relevantes do país no momento, observo com atenção as manifestações dos leitores que comentam neste espaço ou em redes sociais como o Twitter. Anotei as principais dúvidas para incluí-las aqui e assim colaborar com o debate.

Desta vez, propus uma conversa sobre Belo Monte a Célio Bermann, um dos mais respeitados especialistas do país na área energética. Bermann é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Publicou vários livros, entre eles: “Energia no Brasil: Para quê? Para quem? – Crise e Alternativas para um País Sustentável” (Livraria da Física) e “As Novas Energias no Brasil: Dilemas da Inclusão Social e Programas de Governo” (Fase). Ex-petista, ele participou dos debates da área energética e ambiental para a elaboração do programa de Lula na campanha de 2002 e foi assessor de Dilma Rousseff entre 2003 e 2004, no Ministério de Minas e Energia. Célio Bermann foi também um dos 40 cientistas a se debruçar sobre Belo Monte para construir um painel que, infelizmente, foi ignorado pelo governo federal.

Vale a pena ouvir o professor a qualquer tempo. Mas, especialmente, depois de uma semana dramática como a passada. Na quarta-feira (26/10), o julgamento da ação movida pelo Ministério Público Federal reivindicando que os índios sejam ouvidos sobre a obra, como determina a Constituição, foi interrompida e adiada mais uma vez no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Na mesma quarta-feira, chamado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para explicar por que não suspendeu as obras de Belo Monte, o Brasil não compareceu, desrespeitando o organismo internacional e exibindo um comportamento mais usual em ditaduras. Em reportagem publicada em 20/10, o Estadão denunciou que, como retaliação por ter sido advertido sobre Belo Monte, o Brasil deixou de pagar sua cota anual como estado-membro.

Na quinta-feira (27/10), centenas de pessoas, entre indígenas, ribeirinhos e moradores das cidades atingidas, ocuparam pacificamente o canteiro de obras de Belo Monte, no rio Xingu, pedindo a paralisação da construção da usina. Foram expulsos por ordem judicial. Enquanto o canteiro de obras era ocupado por uma população invisível para o governo de Dilma Rousseff, o cineasta Daniel Tendler apresentava no Seminário Nacional de Grandes Barragens, no Rio de Janeiro, o projeto de uma megaprodução cinematográfica que se propõe a documentar as obras de Belo Monte por cinco anos. O projeto é comandado pela LC Barreto, a produtora da poderosa família Barreto, a mesma que fez “Lula, O Filho do Brasil”. Tendler, aliás, foi um dos roteiristas do filme sobre a vida do ex-presidente. Entre as repercussões da megaprodução cinematográfica sobre a megaobra do PAC no Twitter, destacou-se uma: “Os Barreto estão para o cinema nacional como os Sarney para a política”.

Ainda na semana passada, o governo federal publicou um pacote de sete portarias ministeriais com o objetivo de “destravar a concessão de licenças ambientais no país para acelerar grandes empreendimentos, como rodovias, portos, exploração de petróleo e gás, hidrelétricas e até linhas de transmissão de energia”. Ou seja: o governo caminha para anular as conquistas socioambientais obtidas na redemocratização do país.

Dias antes, em 26/10, o Senado havia aprovado um projeto de lei que retira o poder do Ibama para multar crimes ambientais, como desmatamentos. Se não for vetado pela presidente, o poder de multar passará para estados e municípios, sujeito às pressões locais já bem conhecidas. A aprovação do projeto aconteceu quatro dias depois de mais um assassinato no Pará: João Chupel Primo, mais conhecido como João da Gaita, foi morto com um tiro na cabeça, depois de denunciar ao Ministério Público Federal, em Altamira, uma rota de desmatamento ilegal na reserva extrativista Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão, área do entorno de Belo Monte. Como de hábito, o Congresso decide os rumos do país desconectado com o que acontece na vida real para além do aquário brasiliense.

No momento histórico em que recursos como água e biodiversidade se consolidam como o grande capital de uma nação, o Brasil, um dos países mais beneficiados pela natureza no planeta, corre em marcha à ré. O cenário que você acabou de ler tem no centro – como obra simbólica e estratégica – Belo Monte, a maior obra do PAC. A seguir, parte de minha conversa de quase três horas com o professor Célio Bermann, em sua sala no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

– Por que o senhor, assim como outras pessoas que estudam o setor, afirma que a área energética do país é uma “caixa preta”. Afinal, que caixa preta é essa?
Célio Bermann – A política energética do nosso país é uma caixa preta e é mantida dessa forma por uma série de razões. Primeiro, porque a baixa escolaridade da população brasileira não permite, por exemplo, que o leitor da Época entenda o que é terawatts-hora. Mas seria interessante que a população toda tivesse conhecimento e pudesse, com informação, começar a definir junto com empresas e governo os rumos que são mais adequados. Acho que a academia tem um papel fundamental nesse processo. Eu, particularmente, tento, na área do meu conhecimento, procurar as populações tradicionais, mostrar o que é uma usina hidrelétrica, por que alaga quando você interrompe o fluxo, o que é uma barragem, e como isso vai acabar transformando a vida da comunidade. Acho importante que a academia preste esse tipo de informação, já que governo e empresas não o fazem.

– Sim, mas por que o setor energético tem sido uma caixa preta por décadas?
Bermann – A governabilidade foi encontrada através de uma aliança que mantém o círculo de interesses que sempre estiveram no nosso país. É a mesma turma que continua na área energética. E isso é impressionante. A população não participa do processo de decisões. Não existem canais para isso. Ainda no governo FHC, durante a privatização, o governo criou um Conselho Nacional de Política Energética. Nos dois mandatos de FHC participavam os dez ministros, mas havia um assento para um representante da academia e um da chamada sociedade civil. Eles sentavam, discutiam as diretrizes energéticas de uma forma aparentemente saudável, mas, no frigir dos ovos, na prática não mudava nada. De qualquer forma, havia pelo menos esse sentido de escutar. Isso, com Lula, acabou. O resultado do governo “democrático popular” do Lula, nos dois mandatos, e da Dilma, agora, é a negação de escutar outros interesses que não sejam aqueles que sempre estiveram junto ao poder. A própria Dilma, no início do governo Lula, tinha uma dificuldade muito grande de ouvir, de sentar-se com os movimentos sociais e ouvir. Eu tive a oportunidade de vivenciar o primeiro mandato do Lula, lá, em Brasília.

– E qual era o seu papel?
Bermann – Era apagar fogo, este era o meu papel…

– Mas, oficialmente…
Bermann – O meu papel era tentar amenizar um pouco os conflitos, mas, oficialmente, eu fui trabalhar com a Dilma como assessor ambiental no Ministério de Minas e Energia. A ideia inicial era criar uma Secretaria de Meio Ambiente dentro do ministério. Era a época em que tínhamos a Marina (Silva) falando em transversalidade, então havia um ambiente extremamente propício para aparar arestas e ver se a coisa poderia caminhar de uma forma mais adequada. Achei, então, que a melhor forma de fazer isso não era criar um lugar dos ambientalistas no ministério, mas colocar em todas as secretarias do ministério gente que pensasse o meio ambiente. Mas acabei ficando um ano lá em Brasília. Mesmo assim, foi extremamente interessante, porque me permitiu sair da academia e ter, na prática, a percepção de como as coisas se dão no dia a dia dentro do governo.

– E como as coisas se dão no dia a dia dentro do governo?
Bermann – É um horror. É uma lentidão. É um imobilismo. É incrível a capacidade da máquina de governo de fazer de conta que faz sem estar fazendo absolutamente nada. Eu falo isso com todos os pontos nos “is”. No início do governo se buscava um entendimento entre os chamados “ministérios fins” e o meio ambiente. Transportes, por causa da construção de estradas e portos, e Minas e Energia, por causa da atividade mineral, metalúrgica e energética, e as questões ambientais que são intrínsecas a essas atividades. Houve uma boa intenção de levar adiante a possibilidade do estabelecimento de pontos comuns. Fizemos, então, um acordo entre Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente em função da definição de “pontos comuns”, de procurar verificar onde poderíamos estabelecer alguns consensos. Era um documento em que se definia uma agenda energética e ambiental comuns aos dois ministérios. Se bem me lembro, o documento foi concluído em setembro de 2003. Mas as duas ministras só foram assinar em 31 de março de 2004.

– Por quê?
Bermann – Boa pergunta. Por quê? Boas intenções… mas por quê? Eu realmente não consigo definir exatamente se era uma questão de veleidade… não sei. No final de 2003 a Marina começou a perceber a dificuldade de ela continuar, e o Lula, daquele jeito dele, deixando a coisa acontecer. Naquele momento, o governo poderia ter tido uma agenda comum, um processo extremamente positivo de entender que existem usinas hidrelétricas que não devem ser construídas.

“Em 2003, a Dilma estava feliz porque tinha conseguido afastar a turma do Sarney do setor elétrico”

– Imagino que não era fácil ser assessor ambiental da Dilma Rousseff…
Bermann – É, foi uma coisa meio… difícil. Como falei, eu tinha uma relação particular com os movimentos sociais e estava mais numa situação de bombeiro. Vou te contar uma coisa, como referência. Eu encontrei a Dilma na posse do (físico) Luiz Pinguelli Rosa, no Rio de Janeiro, como presidente da Eletrobrás. Ela estava extremamente satisfeita, alegre, contente, porque tinha conseguido, politicamente, afastar a turma do (José) Sarney da seara energética. (Luiz Pinguelli Rosa deixaria o cargo em 2004, a pedido de Lula, que precisava colocar alguém ligado ao PMDB e a José Sarney.) Para você ver. Na época, o (José Antonio) Muniz (Lopes) era diretor da Eletronorte… e depois tornou-se presidente da Eletrobrás (de 2008 a 2011).

– O José Antonio) Muniz (Lopes O José Antonio Muniz Lopes, um homem da cota do Sarney, é um personagem longevo nessa história de Belo Monte… Só para situar os leitores, em 1989, no último ano do governo Sarney, ele era diretor da Eletronorte e foi no rosto dele que a índia caiapó Tuíra encostou seu facão por causa da proposta de Belo Monte (então chamada de Kararaô), naquela foto histórica que correu mundo. O tal do Muniz já estava lá… Depois de deixar a presidência da Eletrobrás, no início deste ano, continuou lá, agora como diretor de Transmissão da Eletrobrás…
Bermann – Pois então. Naquela época, em 2003, era ele o diretor da Eletronorte que a Dilma tinha ficado feliz por ter conseguido afastar. Por isso que eu falo que não é o governo Lula, é o governo Lula/Sarney. E agora Dilma/Sarney. Constituiu-se um amálgama entre os interesses históricos do superfaturamento de obras, sempre falado, nunca evidenciado. Não se trata de construir uma usina para produzir energia elétrica. Uma vez construída, alguém vai precisar produzir energia elétrica, mas não é para isso que Belo Monte está sendo construída. O que está em jogo é a utilização do dinheiro público e especialmente o espaço de cinco, seis anos em que o empreendimento será construído. É neste momento que se fatura. É na construção o momento onde corre o dinheiro. É quando prefeitos, vereadores, governadores são comprados e essa situação é mantida. Estou sendo muito claro ao expor a minha percepção do que é uma usina hidrelétrica como Belo Monte.

– No momento em que o senhor encontrou a Dilma, logo na constituição da equipe do primeiro mandato de Lula, o senhor conta que ela estava feliz porque tinha conseguido tirar a turma do Sarney do comando da área energética. O que aconteceu a partir daí?
Bermann – A pergunta é: tirou mesmo?

– E qual é a resposta?
Bermann – Naquele momento, manter esse pessoal à distância era estratégico para reconstruir as relações e viabilizar algumas das diretrizes que tinham sido objeto da proposta de governo. O que aconteceu é que a vida dessa situação (de afastamento) foi extremamente curta devido às relações de poder. Eles não gostaram de se sentir afastados. E eu suponho que a percepção do problema da governabilidade no governo Lula foi uma ação desses setores que tinham percebido que estavam longe da teta da vaca e que não podiam continuar assim. Qual era o jeito de fazer? PMDB era oposição. Vamos conversar… E aí se reacomodam as questões. Eu não digo que seja um grupo de ladrões mercenários. Não é isso que está em jogo. Mas essa capilaridade do Sarney permite manter o usufruto do poder. Eu não sou psicólogo para entender o que o senhor Sarney pensa quando vê o Muniz voltar para o governo, ou quando se encontra diante da incapacidade técnica do senador Edison Lobão ao conduzir o Ministério de Minas e Energia no governo Lula e agora no de Dilma. Não há lógica para isso. Vou dizer de novo: não é possível a gente acreditar na capacidade gerencial de um governo que se submete a esse tipo de articulação política, colocando uma pessoa absolutamente incapaz de entender o que é quilowatt, quilowatt-hora. De ir a público sem saber a diferença entre tensão em volts e energia em quilowatts-hora.

– O senhor está falando do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão?
Bermann – Edison Lobão.

– E Belo Monte ocupa que lugar nesse jogo?
Bermann – É a oportunidade de se fazer dinheiro e de se reconstituir as relações de poder. Essa obra tinha sido sepultada em 1989, por conta da mobilização da população indígena, e voltou à tona no governo Lula, aprovada pelo Congresso (em 2005) com o discurso de que era um novo projeto.

“O valor de Belo Monte aumentou em mais de R$ 20 bilhões em apenas cinco anos. E deverá ser maior ainda. Sem contar que 80% do financiamento é dinheiro público”

– A ameaça de retomar Belo Monte esteve presente também durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas só no governo Lula saiu mesmo do papel, o que ninguém imaginava que acontecesse, devido ao apoio massivo dos movimentos sociais da região à campanha de Lula. O senhor acha que o fato de Belo Monte ter saído do papel tem a ver com a denúncia do Mensalão, em 2005, e a recomposição das forças políticas para a eleição de 2006?
Bermann – Não tenho a mínima ideia. Mas vamos falar em cifras, agora. Em 2006 o projeto foi anunciado com um custo de R$ 4,5 bilhões. Você sabe, as cifras avançaram violentamente. Antes de ir para o leilão, a usina foi avaliada em R$ 19 bilhões. Foi feito o leilão e se definiu um custo fictício de geração de energia elétrica de R$ 78 o megawatt-hora.

– Por que fictício?
Bermann – Fictício porque esse custo não remunera o capital investido. É por isso que várias empresas caíram fora do empreendimento, sob o ponto de vista da geração da energia elétrica. Mas as grandes empreiteiras estão presentes, porque não é na venda da energia elétrica, mas sim na obra que se dá uma parte significativa da apropriação da renda. Com o consórcio constituído com 50% entre Eletrobrás e Eletronorte, as empreiteiras voltaram para fazer a obra. A elas interessa a obra – e não ficar vendendo energia elétrica. Essa situação é entendida pelos dirigentes, pelo governo, como normal. Para o governo federal, é uma parceria público-privada que está dando certo. Em que termos? A obra hoje está oficialmente orçada em R$ 26 bilhões. Imagine, de R$ 4,5 bilhões para R$ 26 bilhões…

– Em cinco anos, o valor da obra avançou em mais de R$ 20 bilhões?
Bermann – Oficialmente está hoje orçada em R$ 26 bilhões. Mas existem estimativas de que não vai sair por menos de R$ 32 bilhões. Isso sem falar em superfaturamento.

– Deste valor, quanto sairá do BNDES, ou seja, do nosso bolso?
Bermann – Oitenta por cento da grana para isso é dinheiro público. O que estamos testemunhando é um esquema de engenharia financeira para satisfazer um jogo de interesses que envolve empreiteiras que vão ganhar muito dinheiro no curto prazo. Um esquema de relações de poder que se estabelece nos níveis local, estadual e nacional – e isso numa obra cujos 11.200 megawatts de potência instalada só vão funcionar quatro meses por ano por causa do funcionamento hidrológico do Xingu. Então, é preciso entender que a discussão sobre a volta da inflação não se dá porque está aumentando o preço da cebola, do tomate, do leite… É por causa da volúpia de tomar recursos públicos que será necessário fabricar dinheiro. O ritmo inflacionário vai se dar na medida em que obras como Belo Monte forem avançando e requerendo que se pague equipamento, que se pague operários, que se pague uma série de coisas e também que se remunere com superfaturamento.

“Com Belo Monte, ganham as empreiteiras e os vendedores de equipamentos. E ganham os políticos que permitem que essa articulação seja possível”

– Quem perde a gente já sabe. Agora, quem ganha, além das empreiteiras envolvidas na obra?
Bermann – Há as pessoas que ganham pela obra – fabricantes de equipamentos, empreiteiras. E há quem ganhe não financeiramente, mas politicamente, por permitir que essa articulação seja possível, porque é esse pessoal que vai bancar a campanha para o próximo mandato. É a escolinha ou o posto de saúde que eventualmente aquele vereador, aquele prefeito vai dizer: “É obra minha!”. É isso que está em jogo. É dessa forma que a cultura política se estabelece hoje no nosso país. Isso precisa mudar. Como? É complicado.

– O senhor costuma usar a expressão “Síndrome do Blecaute” para se referir ao pânico da população de ficar à luz de velas devido a um apagão energético. Acredita que essa “síndrome” é manipulada pelo governo federal e pelos grandes interesses empresariais para emprestar um caráter de legitimidade a megaobras como Belo Monte?
Bermann – O que eu tenho chamado de “Síndrome do Blecaute” conduz à legitimação de empreendimentos absolutamente inconsistentes. Belo Monte, como foi provado pelo conjunto de cientistas que se debruçaram sobre o tema (painel dos especialistas), é uma obra absolutamente indesejável sob o ponto de vista econômico, financeiro e técnico. Isso sem falar nos aspectos social e ambiental. Mas se dissemina uma ideia do caos e, hoje, há 77 projetos de usinas hidrelétricas somente na Amazônia que utilizam a “Síndrome do Blecaute” para se viabilizarem. O fato de hoje o aquecimento global dominar a mídia e o senso comum, assim como a própria academia, ajuda a mostrar a hidroeletricidade como uma grande maravilha, independentemente do lugar em que a usina vai ser construída e dos impactos que ela vai causar. Mas o que é preciso compreender e questionar? Hoje, seis setores industriais consomem 30% da energia elétrica produzida no país. Dois deles são mais vinculados ao mercado doméstico, que é o cimento e a indústria química. Mas os outros quatro têm uma parte considerável da produção para exportação: aço, alumínio primário, ferroligas e celulose.

– As chamadas indústrias eletrointensivas…
Bermann – Isso. Eu não estou defendendo que devemos fechar as indústrias eletrointensivas, que demandam uma enorme quantidade de energia elétrica a um custo ambiental altíssimo. Mas acho absolutamente indesejável que a produção de alumínio dobre nos próximos 10 anos, que a produção de aço triplique nos próximos 10 anos, que a produção de celulose seja multiplicada por três nos próximos 10 anos. E é isso que está sendo previsto oficialmente.

– O que poucos parecem perceber e menos ainda questionam, quando essas metas são comemoradas, é a forma como o Brasil está inserido no mercado internacional em pleno século XXI. O quanto o fato de nossa economia estar baseada na exportação de bens primários tem a ver com a necessidade de grandes hidrelétricas?
Bermann – Desde a ditadura militar, passando pela redemocratização, pelos sucessivos governos até FHC, tem sido assim. Nós imaginávamos que, com Lula, essa questão ia ser reorientada. Porque o programa de governo em que eu me envolvi preconizava a necessidade dessa mudança. E o que aconteceu? Se você comparar os dados de 2001 com os dados de 2010, vai constatar que a economia brasileira está se primarizando cada vez mais. Isto é: cada vez mais são produzidos no Brasil bens industriais primários, sem agregação de valor. E são justamente os bens primários que consomem muita energia e geram pouco emprego. Além disso, satisfazem uma demanda marcada pelo consumismo. E o Brasil se mostrou incapaz de dizer: “Não, nós não vamos fazer isso”.

– E depois esses produtos retornam para o Brasil, via importação, com valor agregado…
Bermann – É. Eu sempre chamo a atenção para o fato de que, do alumínio primário que o Brasil produz, 70% é exportado. E o alumínio consome muita energia. Para se pegar um barro vermelho, que é a bauxita, e transformá-la em alumínio, é preciso um processo de produção extremamente devastador sob o ponto de vista ambiental. Há um primeiro refino para obter a alumina, que é um pó branco. Esse pó branco tem como consequência ambiental uma borra chamada de “lama vermelha”. Um ano atrás, na Europa, na Hungria, houve uma catástrofe em função do rompimento de uma barragem que continha essa lama vermelha e tóxica. Ela se espalhou pelo Rio Danúbio e foi um horror. E cada vez mais se faz isso no nosso país – e, claro, não se faz mais isso nos países centrais. Isso não está acontecendo agora no Brasil, está acontecendo desde os anos 70.

“Com Lula – e agora com Dilma – ocorreu a reprimarização da economia, com exportação de bens primários sem valor agregado, numa subordinação ao mercado internacional”

– Houve acentuação desse processo no governo Lula e agora no de Dilma Rousseff?
Bermann – O que acontece a partir de Lula é o que eu tenho chamado de “reprimarização da economia”. Nós já tivemos uma época em que a economia dependia basicamente da produção de bens primários: café, açúcar e também alguns bens industriais primários. Depois, tivemos Getúlio Vargas, Juscelino (Kubitschek), e nos anos 50 houve a substituição das importações com a vinda da indústria pesada. Aquele período marca um processo acelerado de industrialização da economia brasileira em que se buscava um desenvolvimento tecnológico para acompanhar o ritmo internacional. Agora, vivemos a reprimarização da economia. E não é uma questão do governo, simplesmente. O governo poderia tornar essa questão pública, dar condições para que a população compreendesse e debatesse o que está em jogo, e isso pudesse servir como base de apoio para uma tomada de decisão do tipo: “Olha, Alcoa (corporação de origem americana com grande presença no Brasil, é a principal produtora mundial de alumínio primário e alumínio industrializado, assim como a maior mineradora de bauxita e refinadora de alumina), vocês não vão continuar aumentando a produção aqui no Brasil. Procurem um outro lugar. A produção de energia elétrica gera um problema ambiental enorme, um problema social enorme, e nós vamos priorizar a demanda da população”. Mas, infelizmente, isso não é feito.

– Mas essa obstinação do governo Lula, e agora do governo Dilma, em fazer Belo Monte, mesmo já tendo um prejuízo de imagem aqui e lá fora, mesmo tendo mais de uma dezena de ações judiciais contra a obra movidas pelo Ministério Público Federal, fora as outras… Essa obstinação se dá apenas por causa do esquema de governabilidade, do esquema político para as eleições a curto e médio prazo, ou é por mais alguma coisa?
Bermann – Isso já não te parece plausível? Ou você acha que tem alguma coisa meio doentia, que precisa ser explicada? (risos)

– Doentia, não sei. Mas eu gostaria de compreender melhor por que o senhor e a maioria dos especialistas que estudaram o projeto afirmam que esta obra é ruim também do ponto de vista técnico.
Bermann – Divulgaram que esta será a única usina do Xingu. Inclusive, houve um seminário recente aqui na USP em que tive a oportunidade de discutir com o Mauricio Tolmasquim (presidente da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia). E ele veio com essa ladainha: “Vai ser a única…”. E eu disse a ele: “Com o perdão do poeta, o que você está afirmando, somente de papel passado, com firma em cartório e assinado: Deus”.

– O senhor não acredita que será a única usina do Xingu, então?
Bermann – Me diga alguma coisa no nosso país que vigorou como cláusula pétrea. Me fale alguma coisa aqui no nosso país que foi dito de uma forma e se manteve ao longo do tempo. VAI ser necessário construir outras usinas. No atual projeto, esta é uma usina que vai funcionar à plena carga, no máximo, quatro meses por ano, por causa do regime hidrológico. Se ela estiver sozinha, o volume de água para rodar as turbinas dependerá da quantidade de chuva. E aquela região tem a seguinte característica: quando chove, quando tem água, quando desce a água dos tributários para o Xingu é muita água, é um volume enorme de água. Mas isso só acontece durante quatro meses por ano. Só nesse período os 11.200 megawatts vão estar operando. Em outubro, na época da estiagem, será apenas 1.100 megawatts, um décimo. Então, a pergunta é: por que construir uma usina desse porte, se, na média anual, ela vai operar com 4.300 megawatts? Necessariamente vão vir as outras quatro. Eu estou afirmando isso, infelizmente. Tecnicamente, eu tenho absoluta certeza. Porque as usinas rio acima vão segurar a água e aí Belo Monte não vai depender da quantidade de chuva. É o único jeito dessa potência instalada de 11.200 megawatts existir de fato.

“O conceito do governo e das empresas não é o de população atingida, mas o de população afogada”

– O senhor está dizendo que o governo federal está mentindo ao afirmar que será apenas uma usina, para conseguir vencer as resistências ao projeto e aprová-la, e depois fará mais três ou quatro?
Bermann – Estou dizendo que, da forma como esta usina está colocada, é uma aberração técnica tão grande que é totalmente ilógico construí-la.

– E essa afirmação, discutida hoje na Justiça, de que os povos indígenas não serão atingidos?
Bermann – A noção que as empresas e o governo federal têm é a noção de população afogada – e não atingida.

– Agora, digamos que nós concordássemos que a obstinação de construir Belo Monte, ainda que atropelando a população e talvez a Constituição, se devesse à necessidade de energia elétrica. E digamos que Belo Monte fosse de fato um projeto de engenharia viável e inteligente. As usinas hidrelétricas são as melhores opções para a geração de energia no Brasil de hoje? Quais são as alternativas a elas?
Bermann – Não podemos olhar a questão da produção de energia sem questionar ou considerar o outro lado, que é o consumo de energia. Parece meio prosaico, porque envolve hábitos culturais da população. E a população sempre entendeu que energia elétrica se resume a você apertar o botão e ter eletricidade disponível. E por isso fica em pânico com a “Síndrome do Blecaute”. Mas é preciso pensar além disso. Não estou dizendo para fechar as fábricas de alumínio, de aço e de celulose no Brasil. O que estou dizendo é o seguinte: parem de ampliar a produção. Parem, porque diversos países desenvolvidos já fizeram isso. O Japão fez mais do que isso. O Japão produzia, em 1980, 1,6 milhões de toneladas de alumínio. Nós estamos produzindo quase 1,7 milhões de toneladas hoje. Só que a energia elétrica necessária para produzir alumínio tornou-se da ordem do absurdo. Então o governo japonês, as empresas japonesas produtoras de alumínio e os trabalhadores da indústria do alumínio realizaram um debate que culminou com o fechamento de todas as usinas de produção de alumínio primário no Japão, exceto uma. Isso ainda nos anos 80. Hoje, o Japão produz apenas 30 mil toneladas. De 1,6 milhões para 30 mil toneladas. Diante da necessidade de gerar muita energia para produzir alumínio, o que o Japão fez? O governo e a sociedade japonesa disseram: “Vamos priorizar a eficiência, o maior valor agregado. Nós não precisamos produzir aqui. Tem o Brasil, tem a Venezuela, tem a Jamaica, tem os lugares para onde a gente pode transferir as plantas industriais e continuar a assegurar o suprimento para a nossa necessidade industrial. A gente pega esse alumínio, agrega valor e exporta na forma de chip. Parece uma coisa tão besta, né? Mas foi isso o que os japoneses fizeram. Eles mantiveram o crescimento econômico e reduziram a demanda por energia. Nós estamos caminhando no sentido inverso. Estamos aumentando o consumo de energia a título de crescimento e desenvolvimento, e, numa atitude absolutamente ilógica, porque a gente exporta hoje a tonelada de alumínio a US$ 1.450, US$ 1.500 dólares. E, para se ter uma ideia, hoje falta esquadrias de alumínio no mercado interno, no mercado de construção brasileiro. O preço foi aumentado por indisponibilidade. Hoje, e fizemos um estudo recente sobre isso, é preciso importar esquadrias de alumínio porque a oferta no mercado interno é insuficiente. E, enquanto o Brasil exporta o alumínio por US$ 1.450, US$ 1.500, o preço da tonelada de esquadria importada é o dobro: cerca de US$ 3 mil a tonelada.

– Para o senhor, a questão de fundo é outra…
Bermann – Nós temos pouca capacidade de produzir alumínio com valor agregado. Então, não estou dizendo para fechar essas fábricas, botar os trabalhadores na rua, mas dizendo para parar de produzir alumínio primário, que exige uma enorme quantidade de energia, e investir no processo de melhoria da matéria-prima para satisfazer inclusive a demanda interna hoje insatisfeita. Agora, vai perguntar isso para a ABAL (Associação Brasileira de Alumínio). Veja se eles estão pensando dessa forma. Billiton, Alcoa, mesmo o sempre venerado Antônio Ermírio de Moraes, com a Companhia Brasileira de Alumínio. A perspectiva desse pessoal é a cega subordinação ao que define hoje o mercado internacional, o mercado financeiro. E é assim que o nosso país fica desesperado com a ideia de que vai faltar energia.

“Não é Programa Luz para Todos, mas Luz para quase Todos ou Conta de Luz para Todos”

– Além de ser um modelo de desenvolvimento que prioriza a exportação de bens primários, sem valor agregado, é também um modelo de desenvolvimento que ignora o esgotamento de recursos. Enquanto tem, explora e lucra. Alguns poucos ganham. O custo socioambiental, agora e no futuro, será dividido por todos…
Bermann – Isso. Os recursos naturais são limitados. Por isso, no meu ponto de vista, a discussão do aquecimento global obscurece o entendimento da hidroeletricidade em particular. Ficamos às cegas. Para transformar o barro da bauxita naquele pó branco do alumínio, que depois é fundido através de uma corrente elétrica, é uma quantidade de energia enorme, absurda. Essa possibilidade você não vai conseguir com energia solar, com energia eólica. São processos produtivos que exigem a manutenção do suprimento de energia elétrica 24 por 24 horas. A solar não consegue fazer isso na escala necessária. Uma tonelada de alumínio consome 15 a 16 mil kilowatts-hora. Para se ter uma ideia, na média, o consumidor brasileiro consome, por domicílio, 180 kilowatts-hora por mês, o que é baixo. Nós ainda estamos vivendo uma situação muito próxima da miserabilidade em termos energéticos para a população. Nós temos uma demanda a ser satisfeita com equipamentos eletrodomésticos. Satisfeita não construindo grandes usinas hidrelétricas para as empresas eletrointensivas, mas para conseguirmos equilibrar a qualidade de vida, que se deve fundamentalmente a uma herança histórica: a de sermos um dos países com a pior distribuição de renda do mundo.

– Uma das piores distribuições de renda e uma das piores distribuições de eletricidade do mundo…
Bermann – Eu chamo o programa de universalização de “Luz para quase todos”. Não é para todos, é para quase todos. Desde que estejam próximos da rede para extensão, tudo bem. Mas, para o sujeito distante, só agora é que se começa a pensar em sistemas de produção descentralizada. A percepção ainda é, infelizmente, de pegar e estender a rede. Mas o custo de extensão da rede é muito alto. Principalmente, se você pegar e atravessar 15 quilômetros para atender duas, três casas. O lógico seria a adoção de energia descentralizada em escala menor, que seja mais bem controlada pela população. Mas isso não passa pela cabeça porque define inclusive uma outra relação social. Eu também chamo esse programa de “Conta de luz para todos”, porque de repente você fica refém de uma companhia e necessariamente paga conta de luz, quando você poderia criar uma situação de autonomia energética.

– O senhor poderia explicar melhor quais são as alternativas para a população, já que todos nós crescemos dentro de uma lógica em que recebemos a conta da luz e pagamos a conta da luz; apertamos um botão na parede e a luz se faz. A realidade está exigindo que sejamos mais criativos e tenhamos mais largura de raciocínio. Quais são as alternativas para o cidadão comum, especialmente o de regiões mais afastadas?
Bermann – Depende muito do acesso à tecnologia existente no local ou na região. Hoje, por exemplo, temos no Rio Grande do Sul uma experiência de queimar casca de arroz para gerar energia. O calor da queima da casca de arroz aquece a água, a água se transforma em vapor e esse vapor é injetado num tubo e gira uma turbina produzindo energia elétrica. Não tem nada de fantástico nisso, esse processo é conhecido há muito tempo, mas, puxa vida, eu estou tão acostumado a simplesmente acender e apagar o botão… Vou ficar agora me preocupando se tem combustível? Existe um lado meio trágico da população em geral que é o comodismo: deixa que resolvam por mim. Então, quando você me pergunta sobre alternativas, depende do que a gente está falando. Existem alternativas promissoras deixando de produzir mais mercadorias eletrointensivas. Como também é promissor ter esquemas de financiamento para que o pequeno empresário adquira um painel fotovoltaico (placa que transforma luz solar em energia elétrica) ou uma usina de geração eólica (transformação de vento em energia elétrica). E use essa tecnologia que está disponível para satisfazer as suas necessidades, sem necessariamente ficar ligado a uma grande linha de transmissão, de distribuição, puxando energia não sei de onde.

– O que o senhor diria para a parcela da população brasileira que faz afirmações como estas: “Ah, se não construir Belo Monte não vai ter luz na minha casa”, ou “Ah, esses ecochatos que criticam Belo Monte usam Ipad e embarcam em um avião para ir até o Xingu ou para a Europa fazer barulho”. O que se diz para essas pessoas para que possam começar a compreender que a questão é um pouco mais complexa do que parece à primeira vista?
Bermann – Não é verdade que nós estamos à beira de um colapso energético. Não é verdade que nós estamos na iminência de um “apagão”. Nós temos energia suficiente. O que precisamos é priorizar a melhoria da qualidade de vida da população aumentando a disponibilidade de energia para a população. E isso se pode fazer com alternativas locais, mais próximas, não centralizadas, com a alteração dos hábitos de consumo. É importante perder essa referência que hoje nos marca de que esse tipo de obra é extremamente necessário porque vai trazer o progresso e o desenvolvimento do país. Isso é uma falácia. É claro que, se continuar desse jeito, se a previsão de aumento da produção das eletrointensivas se concretizar, vai faltar energia elétrica. Mas, cidadãos, se informem, procurem pressionar para que se abram canais de participação e de processo decisório para definir que país nós queremos. E há os que dizem: “Ah, mas ele está querendo viver à luz de velas…”. Não, eu estou dizendo que a gente pode reduzir o nosso consumo racionalizando a energia que a gente consome; a gente pode reduzir os hábitos de consumo de energia elétrica, proporcionando que mais gente seja atendida, sem construir uma grande, uma enorme usina que vai trazer enormes problemas sociais, econômicos e ambientais. É importante a percepção de que, cada vez que você liga um aparelho elétrico, a televisão, o computador, ou a luz da sua casa, você tenha como referência o fato de que a luz que está chegando ali é resultado de um processo penoso de expulsão de pessoas, do afastamento de uma população da sua base material de vida. E isso é absolutamente condenável, principalmente se forem indígenas e populações tradicionais. Mas também diz respeito à nossa própria vida. É necessário ter uma percepção crítica do nosso modo de vida, que não vai se modificar amanhã, mas ela precisa já estar na cabeça das pessoas, porque não é só energia, é uma série de recursos naturais que a gente simplesmente não considera que estão sendo exauridos e comprometidos. É necessário que desde a escola as crianças tenham essa discussão, incorporem essa discussão ao seu cotidiano. Eu também tenho uma dificuldade muito grande de chegar aqui na minha sala e não ligar logo o computador para ver emails, essas coisas. Confesso que tenho. Mas eu também percebo uma grande satisfação quando eu consigo não fazer isso. E essa percepção da satisfação é uma coisa cultural, pessoal, subjetiva. Mas ela precisa ser percebida pelas pessoas. De que o nosso mundo não existe apenas para nos beneficiarmos com essas “comodidades” que a energia elétrica em particular nos fornece. Agora isso exige um esforço, e a gente vive num mundo em que esse esforço de perceber a vida de outra forma não é incentivado. Por isso é difícil. E por isso, para quem quer construir uma usina, quer se dar bem, quer ganhar voto, quer manter a situação de privilégio, seja local ou nacional, para essas pessoas é muito fácil o convencimento que é praticado com relação a essas obras. Por mais que eu tenha sempre chamado a atenção para o caráter absolutamente ilógico da usina, das questões que envolvem a lógica econômico e financeira dessa hidrelétrica, para o absurdo que é a utilização do dinheiro público para isso, para a referência à necessidade de se precisar, num futuro próximo, enfrentar um ritmo violento de custo de vida, emitindo moeda para sustentar empreendimentos como esse, é muito difícil fazer com que as pessoas compreendam a relação dessa situação com as grandes obras. E Belo Monte é mais um instrumento disso. Eu não sou catastrofista, não tenho a percepção maléfica da hidroeletricidade. Não demonizo a hidroeletricidade. Eu apenas constato que, da forma como ela é concebida, particularmente no nosso país nos últimos anos, é uma das bases da injustiça social e da degradação ambiental. Se não é pensando em você, você necessariamente vai precisar pensar nas gerações futuras. Este é o recado para o leitor: é preciso repensar a relação com a energia e o modelo de desenvolvimento, é preciso mudar o nosso perfil industrial e também é preciso mudar a cultura das pessoas com relação aos hábitos de consumo. Nós precisamos mudar a relação que nos leva a uma cega exaustão de recursos.

“Em Brasília há um vírus letal que se chama ‘Brasilite’. É um verme que entra pelo umbigo e faz com que a pessoa se ache o centro do universo”

– O senhor acha que a Dilma tem essa obstinação com Belo Monte, em parte, por teimosia?
Bermann – Ela é muito cabeça dura.

– Às vezes eu acho que as questões subjetivas têm um peso maior do que a gente costuma dar. Não sei…
Bermann – É, mas eu também não sei, não tenho nenhuma proximidade maior com o que ela está pensando agora. O que eu sei é que, no dia a dia, lá no ministério, ela demonstrava uma capacidade muito reduzida de ouvir. Ela pode até ouvir, mas as coisas na cabeça dela já estão postas.

– Por que o senhor saiu do governo em 2004?
Bermann – Porque venceu o contrato, e eu achei que não valia a pena continuar. Há conhecidos meus que foram na mesma época que eu e estão até hoje em Brasília. Não estão mais no ministério, mas estão em Brasília. Acho que Brasília é uma cidade com um vírus letal, que é a “Brasilite”. A “Brasilite” se compõe de um verme que entra no umbigo e toma a barriga da pessoa de forma a ela achar que é o centro do universo. A partir daí, mudam as relações pessoais, o que a pessoa era e o que ela passa a ser. Eu mesmo perdi muitos amigos que começaram a empinar o queixo. Fazer o quê? E isso faz parte do “modus vivendi” brasiliense. Basta você ter um terno e uma gravata que você é doutor. Eu acho que a gente não vai muito longe alimentando isso.

– O senhor participou da elaboração do programa de Lula na campanha de 2002 e participou do primeiro ano de governo. Está desiludido?
Bermann – Eu não aceito quando me definem como: “Ah, você também é daqueles que estão desiludidos, estão chateados…”. Tem essa conotação, né? Em absoluto. Eu não estou desiludido, chateado, bronqueado. Eu estou indignado!

– Quando o senhor se desfiliou do PT?
Bermann – Ah, quando o bigode do Sarney estava aparecendo muito nas fotos.

(Publicado na Revista Época em 31/10/2011 e atualizado em 16/11/2011)