O pescador sem rio e sem letras

À beira de Belo Monte, uma história pequena numa obra gigante. Que tamanho tem uma vida humana?

 

Otávio das Chagas tornou-se um não ser. A hidrelétrica de Belo Monte o reduziu a um pescador sem rio, um pescador que não pesca, um pescador sem remos e sem canoa. A ilha do amazônico Xingu, no Pará, onde cresceu, amou Maria e teve nove filhos não existe mais. Entre ele e o peixe não há mais nada.

Ele manda trazer uma boroca (bolsa) onde guarda os papéis. Está numa casa na cidade de Altamira pagando aluguel, a família ao redor dele, estranhando-se na paisagem. Otávio espera que os papéis possam salvá-lo, comprovar que viveu, atestar que pescava, dar conta dos surubins, dos matrinxãs, dos tucunarés e dos curimatãs que o rio lhe deu para encher a barriga de seus meninos. Comprovar até que tinha uma casa de palha onde a mulher atava as redes embaixo de pés de jaca. Otávio não sabe o que os papéis contam dele. Mas espera que digam algo de bom, algo que devolva a ele um sentido, desfaça a contradição e, por fim, retornem-no a si mesmo.

Otávio e Maria, dois exilados do Xingu. LILO CLARETO

Otávio e Maria, dois exilados do Xingu. LILO CLARETO

– Não tenho leitura – ele avisa, oferecendo a mim os hieróglifos que dizem dele para que eu os desvende.

Há algo de violento naquilo que se escreve sobre os que não se leem em papéis, naqueles que até o nome é escrito por outros. Recuso por enquanto aquela porta. Peço ao pescador que já não pesca que se documente em seus próprios termos.

Otávio então busca marcas que não são letras. Seu pai está sepultado numa ilha que também já foi engolida pela usina, o corpo do pai jaz sob o paredão de concreto. Otávio descobre que a geografia inteira de sua vida sumiu, que seus mortos já não têm lugar. E que toda a enormidade do que perdeu foi calculada em R$ 12 mil. Aos 61 anos, ele agora só tem memória. E as chagas do nome já não consegue curar. Francisco, 29 anos, o filho que sustenta a família em Altamira com a força bruta dos braços, interrompe. Aponta o próprio corpo para provar que existe. Ele guarda ali as marcas da ilha, uma cicatriz maior do que as outras. Na cidade está desterrado, à deriva. Mas o corpo lhe pertence, e Francisco vai se mapeando pelas cicatrizes.

– Eu tinha dois anos de idade quando peguei esse golpe lá. Minha mãe conta, porque eu não lembro. Peguei o machado e saí com ele na carreira.

As palavras de Francisco buscam um porto, uma forma de se ancorar quando ele já não reconhece o mundo. Aquele que migra, ainda que saiba que talvez não exista retorno para a terra que deixou, conta com a concretude do passado. Há um lugar, há a carne e os ossos dos que ficaram. Aqueles que perdem uma ilha, como Francisco, perdem com ela tudo o que contava deles. Desfazem-se. Resta uma memória que só se expressa pela oralidade – e a oralidade tem menos valor no Brasil dos letrados, no universo dos cartórios, em que a justiça legitima o documento escrito. É do lugar dos que não têm mais mundo que fala Francisco. E ele fala em torrente, porque é mais rio do que terra. E não é papel.

– Quando chegaram lá na ilha, o chefe da equipe mandou a gente pegar um tracajá (quelônio muito apreciado como comida), porque a gente conhecia o rio. Ficaram só com o papai, que não sabe ler, não sabe nada. A gente foi pegar o tracajá. Mas a gente não pegou nenhum, não vou mentir. Quando ele foi sair, nós chamemo: “Vem cá. Cadê a carta de crédito pra nós, que somo filho do local?” Com a carta de crédito nós comprava um lote pra morar. E eles: “Quando o dinheiro cair na conta, a carta de crédito de vocês vem junto”. Então tá bom. Nós não conhece essas coisa, nós não somo dessas coisa, nós somo morador. Você bem sabe que morador da colônia não é entendido em certas coisa. Ainda mais em negócio de leitura. Aí o papai ficou lá na ilha e nós viemo no escritório da Norte Energia. A mulher puxou uma folha branca pra nós. E disse: “Assina aqui ou então o dinheiro não cai na conta do pai de vocês”. Eu digo: “Pode ser o nome do papai ou o meu? Porque se for o nome do papai, eu não sei”. Que a gente tem isso. O nome do papai eu não sei, eu sei só o meu nome mesmo. É a única coisa que eu sei, da minha cabeça mesmo. Comecei a assinar, ainda errei duas vez, ela mudou as folha. Falou: “Vai devagar”. Assinei. Digo: “Tá bom?”. Aí fui embora. Mas aquele papel era só pra 12 mil pro papai, não tinha mais nada. Eles podiam puxar um papel de leitura, podiam puxar um papel escrevido na minha frente. Mas leitura eu não sei ler. Faz que nem um burro. Um burro vai, tem uma placa na frente, ele chega e passa por baixo. Porque morador da colônia, morador da ilha, morador da zona rural não sabe.

Francisco luta por justiça num mundo de papéis que não consegue ler LILO CLARETO

Francisco luta por justiça num mundo de papéis que não consegue ler LILO CLARETO

Francisco tem olho de rio agora. É difícil pra ele, porque acha que homem não tem lágrima fora. Francisco garante que não se desespera, e diz isso em prosa poética.

– Porque homem não desespera. Só desespera quando morre. O desespero é a derradeira morte pro homem.

E segue na sua agonia com as letras.

– Pra quem sabe leitura, é rico na leitura, tem saída pra ele. Mas uma pessoa que não sabe ler não sabe nem conversar. Não sabe. Não sabe nem pra onde correr. Porque nós não sabe nem onde é a autoridade, onde caçar as autoridade, nem nada. O pobre é conformado.

Francisco não parece conformado.

– O papai não pode trabalhar mais, que nem ocês tão vendo, então eu trabalho, o meu irmão trabalha. Eu trabalho de 10 real a diária. Você vê o preço da diária daqui. Eu trabalho de ajudante ali no concreto do bloco que tem aqui. A senhora entende o que é o concreto do bloco?

Eu não entendo.

– É fazer bloco. Fazer bloco lotado com cimento. É o serviço mais pesado que tem dentro da cidade, enchendo de areia, um dia todinho jogando numa betoneira. Porque gente pobre não tem outro serviço. Passei fome enquanto não achava esse trabalho. Cheguei a passar um dia e uma noite sem nada, sem um prato. Sabe como é maldade? Pra mim é maldade. Nós tudo com fome. Sem nada. Porque lá todo dia nós dormia de barriga cheia. Todo dia nós almoçava, jantava, merendava. Nós tinha a nossa brincadeira, a nossa alegria. Fumo expulso de lá e no dia em que eu não arrumo nada pra comprar janta aqui, passamo fome. Agora eu trabalho junto com os outro, fazendo bico, sabe como é bico? Não tenho meu serviço fixo. Eu trabalho pra um, desmanchando casa, trabalho pra outro, assim. Até que enfim agora a diária tá 50. Eu e meu irmão, o Zé, a gente trabalha assim.

Francisco pergunta.

A família, que tinha uma vida sustentável na ilha, foi jogada numa vida de miséria na periferia da cidade. LILO CLARETO

A família, que tinha uma vida sustentável na ilha, foi jogada numa vida de miséria na periferia da cidade. LILO CLARETO

– Nós vamo ser expulso que nem uns bicho bruto no meio do mundo? Nós não somo que nem cachorro, somo filho de gente. E nós nascemo e se criemo, tudo filho do lugar. O que fizeram com nós foi assim… Eu não posso nem lhe dizer, porque eu não entendo desse negócio. Eu não entendo. Isso aí foi assim: eu pego um saco de bagulho e boto fora. Foi o que fizeram com nós. Eu não tenho nem o que dizer. Sou um homem sem voz.

A família está reunida na parte da frente da casa alugada num dos bairros mais violentos da periferia de Altamira. No “baixão”, como se diz ali, onde eles temem sair. Eles, para quem uma casa era o dentro e também o fora, era um lugar inteiro, agora têm medo do fora. Contam que pagam 500 reais de aluguel, mas que não têm conseguido inteirar o valor. Otávio, o pescador que não pesca, deu a canoa e o motor para o dono da casa. A maior parte dos 12 mil que receberam da empresa foi gasta com uma doença no coração de uma das meninas, que levaram para ser salva em Teresina, “com Deus e os doutor”. Não há cadeira para todos. Então, o lugar sentado é para o pai, que “sofre da próstata”, e para o filho, que sustenta a família. A mãe, Maria, fica em pé. A tarde já avança, mas eles ainda não almoçaram. No fogão, um pouco de feijão chia na panela de pressão. Só feijão, comprado fiado. Maria chora. Um choro bem quieto, de quem tem pudor de se mostrar, encostada na porta, querendo sumir.

– Minhas criança não passava fome lá. Eu toda vida gostei de planta, de criação. Aqui não tenho terrinha pra trabalhar. A gente anda com fome, porque não tem onde plantar. E os filho pede comida pra mãe, não pro pai. A pequena diz: “Mamãe, quero comer. Mamãe, quero comer”. Eu não tenho de onde tirar. Quando a gente come bem, assim, a gente dorme de noite. Mas, se a gente não come nada, não dorme.

Maria explica que quando não tem comida nem as crianças conseguem dormir. LILO CLARETO

Maria explica que quando não tem comida nem as crianças conseguem dormir. LILO CLARETO

Quem olha para as casas dos ribeirinhos, com os conceitos do seu próprio umbigo, pode não compreender o que é uma casa para quem vive no mato, à beira de um rio, ou numa ilha, onde a comida está por toda parte, e só o que se precisa é um teto de palha pra dia de chuva e uns palanques pra atar a rede. Para alguns, isso é pobreza. Só pobreza. Mas corre o risco de a pobreza estar mais no jeito de olhar para o outro, o que pode revelar um outro tipo de analfabetismo. Para Maria, a casa dela era a casa dela. A dimensão de uma casa só a pessoa que vive nela saber dizer.

– Eu varria o quintal todinho. Atava a rede pros menino embaixo de uns pé de jaca. Ou ia pescar. A gente saiu e derrubaram a casa todinha. Eu chorei.

E continua a chorar quando conta.

Entre todos, só Davi conhece bem as letras. É um menino quieto, de olhos grandes. Ele gosta de estudar, tem capricho no caderno que mostra, folha por folha.

– Eu não choro quando não tem comida na volta da escola. Eu fico só triste.

Davi tem 12 anos. As letras que só ele decifra são pesadas demais para um corpo tão franzino.

Davi, o que sabe ler. LILO CLARETO

Davi, o que sabe ler. LILO CLARETO

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São tempos de eufemismos. E eles estão por todos os lados. Em Altamira, a palavra do momento é “remoção”. Belo Monte, uma das maiores e mais controversas obras do Brasil atual, “removeu” e ainda “removerá” milhares de pessoas de suas terras e de suas casas sem que o governo federal tenha garantido à população o seu direito à assistência jurídica. Como Otávio das Chagas, muitos não sabem sequer ler. Cada cidadão brasileiro conhece o quanto o caminho da justiça é espinhoso. Mesmo quem empilha títulos acadêmicos, com frequência se descobre analfabeto para a linguagem jurídica. Pode então imaginar o que significa esse processo para pescadores e agricultores, assim como para moradores urbanos, que estavam ou ainda estão no caminho de uma obra com custo previsto de R$ 28,9 bilhões e no caminho de todos os poderosos interesses que uma soma desse porte movimenta. Homens e mulheres desamparados diante das demandas da Norte Energia (Nesa), sozinhos com a ampla equipe de advogados a serviço da concessionária, que se expressam com as palavras do seu mundo e por documentos que muitos não são capazes de ler. Não é preciso ser doutor para perceber a violência e a violação de direitos.

Essa situação é o retrato da relação dos governos Lula-Dilma Rousseff com a Norte Energia e o conjunto de empreiteiras que constrói Belo Monte, uma história que ainda está por ser contada em toda a sua inteireza. (leia aqui e aqui). Até um ano atrás ainda havia uma defensora pública do estado do Pará atuando em Altamira. Mas ela deixou a cidade e não foi substituída. Não há nem nunca houve uma sede da Defensoria Pública da União em Altamira, apesar de todos os problemas e necessidades previstas pela construção de uma obra com um impacto tão monumental sobre o meio ambiente e sobre vidas humanas.

Em novembro, a Procuradoria da República promoveu uma audiência pública para ouvir a população atingida. A Defensoria Pública da União enviou um representante, Francisco de Assis Nascimento Nóbrega. Os relatos foram tão aterradores que Nóbrega comprometeu-se a levar uma força-tarefa para a cidade. Em 19 de janeiro, seis defensores públicos federais e quatro servidores começaram a atuar em Altamira, em condições precárias, num prédio emprestado, sem acesso à internet e com um telefone que não faz chamadas para celulares. A cada duas semanas, a equipe é substituída, e os recém chegados precisam compreender uma situação muito complexa num curto espaço de tempo, para então serem substituídos mais uma vez, já que ao sair das cidades de origem deixaram por lá também um vazio. Só nas primeiras duas semanas, foram procurados por 400 famílias. A defensoria itinerante dura apenas até o final de abril. E então novamente a população ficará desamparada.

A seguir, o relato do defensor público federal Francisco Nóbrega, o primeiro a desembarcar na cidade, chefe do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União e um dos coordenadores da força-tarefa de Altamira.

1) O espanto

“Posso afirmar que nunca tinha visto nada parecido, mesmo já sendo defensor público há quase 9 anos. Difícil de assimilar e de reproduzir o que acontece por lá, mas ousarei tentar. O governo federal é o verdadeiro responsável pelas injustiças observadas em Belo Monte. Não há clareza quanto aos papéis de cada sujeito: o governo é ao mesmo tempo contratante e principal interessado na obra; é importante acionista da empresa ganhadora da licitação, mas também comanda o órgão licenciador, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), assim como detém o poder de punir/fiscalizar a empresa quanto ao cumprimento das normas e condicionantes por ele próprio fixadas. Tanto o Ibama quanto a Funai (Fundação Nacional do Índio) não atuam com independência técnica. Seus pareceres não têm refletido nas decisões políticas tomadas e, neste cenário, o Poder Judiciário também foi engolido pelo jogo político. Lamentavelmente, percebe-se, em especial na questão do reassentamento das famílias forçadamente removidas de suas casas, a total e completa ausência do Estado, com exceção do Ministério Público Federal. A liberdade dada ao empreendedor para interpretar o PBA (Plano Básico Ambiental) e para decidir quais famílias receberão casa, indenização, carta de crédito ou aluguel social, por exemplo, revela a transferência para a empresa da responsabilidade pela garantia do direito à moradia. O governo está distante do processo, seu único interesse é o cumprimento rápido dessa condicionante, é evitar o atraso no ligamento das turbinas, postura reforçada com as crises hídrica e de energia.”

2) A ausência

“A inexistência de uma sede permanente da DPU (Defensoria Pública da União) no município é reflexo do histórico desinteresse do governo em interiorizar e pulverizar a instituição. Lamentavelmente, não existe sede fixa da DPU em mais de 70% das cidades em que há seção judiciária da Justiça Federal. No país inteiro, existem pouco mais de 500 defensores públicos federais, enquanto o contingente de advogados do governo – aqui contabilizados os procuradores federais, os procuradores da Fazenda e os advogados da União – chega perto dos nove mil. A mesma absurda desproporção ocorre com relação ao número de juízes e de procuradores da República. Somos poucos defensores federais, com diminuto orçamento e sem estrutura de trabalho. Estamos precariamente instalados em Altamira, ocupando o prédio da Defensoria Pública do Estado, e lá não contamos com acesso à internet e o telefone não origina chamadas para celular. A procura por atendimento tem sido imensa e tem gerado filas assustadoras. Estamos fazendo o possível, com vontade e determinação, mas nossos braços são curtos. Atualmente, sequer há juiz na cidade. O juiz federal de lá foi removido para Belém e só vai para Altamira uma semana por mês, quando faz um ‘mutirão de audiências’.”

3) A obra

“É desafiador colocar em palavras as impressões e os sentimentos experimentados nessa imersão em Altamira. O trecho bloqueado do rio tem 7 quilômetros de extensão: 7 quilômetros de brita, pedregulhos, barro e desumanidade. Faltam apenas mais algumas centenas de metros para o Xingu ser completamente impedido de seguir seu curso. Ao passar na van por cima do barramento do rio, a funcionária do Consórcio Construtor de Belo Monte disse: ‘Não é lindo e grandioso o que está sendo feito aqui? Olha o tamanho dessa casa de turbina!’. Eu só conseguia enxergar o contraste cruel entre o rio de um lado, vivo, caudaloso, imponente, e o rio que sobrou no lado oposto: morto, parado, com aspecto de pântano. Aquela imagem jamais sairá da minha memória. Aquela dor vai me assombrar ainda por muito tempo. Tento, mas não sei explicar direito o que senti ali, entre os ‘dois rios’: talvez um sentimento de culpa, de vergonha, um pesar profundo pela brutalidade da interferência na natureza. Belo Monte é um pesadelo, infelizmente bem real para os atingidos que perderão suas casas, para os pescadores, índios e ribeirinhos que perderão seus peixes e para tantas e tantas pessoas que perderão seu modo de vida.”

4) A decepção

“Minha grande tristeza e decepção (e aqui falo como ex-militante do PT) é com o (inexistente) papel do governo. Após esses dias todos em Altamira, aprendi a não demonizar a Norte Energia. É a União, contratante da obra, que permite os excessos, que se omite em assumir suas responsabilidades enquanto poder público, enquanto principal causador dessa violência atroz que é a construção dessa usina. Num mundo ideal, em que um partido de esquerda mantivesse erguida alguma bandeira minimamente popular, o processo de reassentamento urbano seria acompanhado de perto pelo governo, com os casos de recusa, das pessoas que não aceitaram a proposta ofertada pela empresa, sendo submetidos ao poder público para resolução. Essa falta de sensibilidade para o que está acontecendo com a população removida compulsoriamente em Altamira beira o inacreditável.”

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Otávio das Chagas, o pescador arrancado do rio, é um dos casos atendidos pela Defensoria Pública da União. Francisco Nóbrega negocia junto à Norte Energia uma casa nos chamados “Reassentamentos Urbanos Coletivos”, os bairros construídos pela empresa para acomodar parte das famílias expulsas de suas terras e lotes. Ainda não houve acordo. Para o defensor, o caso do pescador revela o abismo entre os mundos.

– O senhor Otávio e seus nove filhos viveram a vida toda na Ilha da Maria, uma das 400 ilhas do Xingu, assim como os seus ascendentes. Ele explicou que, por conta do barramento do rio, a água subiu mais, destruindo a casa dele. Ele a reconstruiu, mas, no ano seguinte, a enchente também destruiu a casa dele. Ele então passou a construir uma casa mais simples, de palha e madeira. Nunca as alegações do senhor Otávio foram sequer reduzidas a termo pela empresa. Dentre outras coisas, alegaram que “no local sequer havia fogão”, o que comprovaria que ele ali não residia. Se tivesse um fogão, provavelmente exigiriam uma geladeira ou uma máquina de lavar para considerar a construção uma moradia. O fato de ele e sua família se ausentarem da ilha regularmente sempre que o rio subia, mas não no nível que passou a subir após o início do barramento, foi o suficiente para descaracterizar a residência. E, para piorar, ele ainda foi cadastrado por engano como proprietário de um terreno rural às margens de uma estrada, onde era caseiro parte do ano. Esse caso sintetiza a total falta de compreensão quanto às particularidades do modo de vida dos habitantes das ilhas do Xingu. Quando os técnicos da empresa estiveram lá para elaborar o laudo/perícia, o senhor Otávio ainda montava a estrutura simplificada que utilizava para dormir, já que desistira de reconstruir a casa, seguidamente levada pelo rio. Para eles, residir é morar no local todos os 365 dias do ano. Para eles, casa significa um local com paredes de concreto ou alvenaria, jamais de palha, e “pelo menos um fogão”. Para eles, um pescador com mais de 60 anos e semianalfabeto pode se reinserir no mercado de trabalho ou sobreviver com uma indenização de doze mil reais ou um aluguel social de 800 reais mensais por apenas um ano. Quando eu falo “eles” aqui, estou falando menos do empreendedor e mais do governo, verdadeiro responsável pelas injustiças observadas em Belo Monte.

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A Norte Energia não respondeu ao pedido de informações sobre o caso de Otávio das Chagas e as “remoções” de Belo Monte, enviado à sua assessoria de imprensa por esta coluna. Em 11 de fevereiro, a empresa pediu ao Ibama licença para operar a usina, apesar de não ter concluído a totalidade das condicionantes. Passou a semana passada com cerca de 100 índios, de sete diferentes etnias, bloqueando a estrada que dá acesso a um dos canteiros da obra em protesto por compromissos não cumpridos. É mais um capítulo de uma das maiores obras da democracia, que lembra cada vez mais a ditadura.

Nessa saga de gigantismos, a de Otávio, o pescador que se perdeu dos peixes, pode ser vista como apenas uma pequena história. O sacrifício do outro é sempre possível, porque é do outro. Que ele tinha uma vida sustentável na ilha agora afogada do Xingu e foi entregue à fome na periferia cada vez mais convulsa de Altamira, para muitos é só um detalhe. O discurso do combate à miséria pode ter mais ou menos palavras, conforme os interesses e a ocasião. A leitura complexa da floresta e do rio de pessoas como Otávio é descartável para quem sequer reconhece a sua casa como uma casa. Para quem possui todas as letras, ele é só mais um analfabeto, já que não percebem que, na floresta, quem pode ler é Otávio e os analfabetos mudam de lugar.

Enquanto Belo Monte se recorta na paisagem como um monumento – ao quê, a História ainda vai dizer –, o pescador exilado do rio é só um homem que vai virando deserto à margem de si mesmo.

A pergunta é: para o Brasil de hoje, qual é o tamanho de uma vida humana?

LILO CLARETO

Otávio – LILO CLARETO

(Publicado no El País em 16/02/2015)

 

A ministra e a prostituta

Ao propor “abolir” a prostituição na França, o governo socialista reacendeu o debate, tão velho quanto atual, sobre a quem pertence o corpo da mulher

Quem acompanha a polêmica que se desenrola na França, pode estar se perguntando: por que, a essa altura, a prostituição ainda move tantas paixões? É uma boa pergunta, com muitas respostas possíveis. Se os argumentos contra o sexo pago são bem conhecidos e enraizados na sociedade ocidental, inclusive na brasileira, o debate francês tem sido uma excelente oportunidade para conhecer os argumentos a favor. Manifestos tanto de “trabalhadoras do sexo” como de intelectuais renomados têm invocado questões profundas do nosso tempo: até onde o Estado pode intervir na vida privada, ainda que supostamente “em nome do bem”, é uma delas.

O estopim da polêmica foi uma declaração da ministra dos Direitos das Mulheres e porta-voz do governo da França, Najat Vallaud-Belkacem. Ela afirmou, em julho: “A questão não é a de saber se queremos abolir a prostituição: a resposta é ‘sim’. Mas temos de nos dar os meios de fazê-lo. Meu desejo, assim como o do Partido Socialista, é o de ver a prostituição desaparecer”. Aqui é preciso notar que ela usa o verbo “abolir”. A escolha é proposital: na opinião da ministra, assim como de parte dos socialistas e de parte do movimento feminista, a prostituição é uma forma de escravidão. Logo, não basta proibir – é preciso “abolir”.

Aos 35 anos, bonita, mãe de gêmeos, Najat é dona de uma biografia interessante: nascida em um vilarejo rural do Marrocos, numa família de sete filhos, ela emigrou para a França ainda criança, formou-se em Ciências Políticas na badalada Sciences Po e tornou-se uma ativista dos direitos humanos. Assim que fez a declaração, tornou-se alvo de uma ofensiva das prostitutas organizadas, que saíram às ruas para protestar. Entre elas, uma francesa de 25 anos, pós-graduanda em Literatura, chamada Morgane Merteuil. Secretária-geral do Sindicato das Trabalhadoras do Sexo (Strass), prostituta que atende em domicílio em programas combinados pela internet, ela lançou em setembro um manifesto provocativo chamado: “Liberem o feminismo!”.

Logo na abertura do texto, Morgane diz: “No meu emprego de recepcionista de um bar americano, eu rapidamente me dei conta de que, se eu quisesse ganhar mais de 20 euros por noite, eu teria que fazer sexo oral. Ao refletir, não vi nenhum inconveniente, preferindo fazer isso para pagar meus estudos do que tanto outros empregos piores”.

Em seu manifesto, Morgane acusa as feministas de impor “uma imagem mainstream e burguesa da mulher”. Segundo ela, parte do movimento feminista construiu uma propaganda em torno de um ideal de dignidade e de um modelo de emancipação para a qual “todas as mulheres supostamente deveriam ser irresistivelmente atraídas”. Em contraposição, Morgane defende “um feminismo plural”, que acolha as diferenças entre as mulheres e compreenda que nem todas elas compartilham das mesmas aspirações. A Strass, que Morgane Merteuil representa, chegou a pedir a demissão da ministra Najat Vallaud-Belkacem.

A prostituição tem sido um tema espinhoso tanto para a Esquerda quanto para o feminismo, ao longo da História. É emblemático que essas duas mulheres, a ministra e a prostituta, representantes de seus respectivos movimentos políticos, combatam em campos opostos, quando possivelmente estejam do mesmo lado na maioria dos temas de direitos humanos. Em especial, é bastante revelador que elas se digladiem em campos opostos, mas em nome de um mesmo ideal: a autonomia da mulher.

Antes de continuarmos, vale a pena um parêntese: a prostituição é o ato em que uma mulher adulta vende sexo por escolha própria. Aqui ou na França, as prostitutas ficam furiosas quando se fala em “prostituição infantil”. “Não existe prostituição infantil”, elas dizem. “Se uma criança está transando por dinheiro, ela não está se prostituindo, está sendo estuprada.” Têm toda razão. Há várias violências ligadas ao ato sexual, sobre as quais não há nenhuma discussão: abuso sexual infantil, tráfico de mulheres etc. Estas são consideradas crimes na maioria dos países. Estabelecer essa diferença é fundamental em qualquer debate sério sobre o tema.

Dito isso, a discussão sobre o que é ou significa a prostituição é um campo minado. Por isso a polêmica na França. Para a ministra e os socialistas no poder, a prostituição é uma forma persistente de opressão contra a mulher. Neste olhar, a prostituta é uma vítima da sociedade patriarcal. Nesta relação, o homem abusa do corpo da mulher, colocado no lugar de objeto, e aniquila a sua dignidade. E a mulher, ao estar no papel de prostituta, ocupa uma posição sempre passiva.

Para as igrejas, em especial a Católica, a questão da prostituição é de ordem moral. A prostituta é uma pecadora contumaz. Ainda que possa ser perdoada, é uma mulher decaída que, além de profanar o próprio corpo, usa o sexo para corromper inocentes, conspurcar matrimônios e destruir lares. Ao considerar que a mulher peca ao se prostituir, porém, o olhar religioso pelo menos concede algo de protagonismo à mulher, já que pecar, em geral, é um gesto ativo, ainda que se possa considerar que ela seja induzida ao pecado por um homem mau – ou pelo próprio demônio.

Para parte do movimento feminista – e é importante sublinhar que é parte, porque o tema tem muitas nuances dentro do próprio movimento –, é a sociedade patriarcal que “peca” contra as mulheres. O combate à prostituição ganha conteúdo ideológico explícito e passa a ser tema também da Esquerda, na percepção de que as prostitutas são vítimas do capitalismo: sem condições de exercerem um trabalho digno, por pertencerem às classes mais baixas, as mulheres seriam obrigadas a vender seus corpos. Neste caso, as prostitutas seriam vítimas tanto da sociedade patriarcal, das relações desiguais de gênero, como do capitalismo. Seriam exploradas tanto pelo homem quanto pelo Capital. Esta visão é levada ao campo da política partidária pelas feministas com bastante esforço, já que o mundo da política foi por muito tempo predominantemente masculino – e ainda é. Em geral, o tema é mantido na periferia e raramente chega ao centro, como acontece hoje na França.

O conflito com esses vários olhares se estabelece quando as prostitutas, que até então eram “contadas” e representadas por outros, passam a falar por si mesmas. A partir da segunda metade do século 20, principalmente, elas passam a se organizar e reivindicar protagonismo, tema caro tanto ao movimento feminista quanto à esquerda política. Em suas manifestações, suas líderes dizem algo perturbador: “Eu escolhi ser prostituta”. E, em seguida, passam a reivindicar a regulamentação da profissão e direitos trabalhistas e previdenciários. Não por acaso, se denominam “trabalhadoras do sexo” ou “profissionais do sexo”, anunciando no nome o mundo ao qual pertencem: o mundo do trabalho.

Quando as “vítimas” recusam o lugar de vítima, há um problema. E, claro, o debate torna-se mais complexo e estimulante. Numa provocação às feministas, Morgane Merteuil defende o direito das mulheres muçulmanas de usarem o véu. E combate o que chama de “normalização do sexo”, defendendo também o direito das mulheres que não gostam de sexo e por isso estariam fora do padrão imposto pelas feministas. “Quando uma mulher não se encaixa no modelo emancipado das sociedades ocidentais, ela não é forçosamente uma vítima da dominação dos homens”, diz a prostituta. “Só poderemos qualificar a luta do feminismo como uma luta pela dignidade das mulheres se esta for entendida como uma luta em que cada mulher possa ser considerada digna, independentemente de quais sejam suas escolhas.”

Em uma de suas manifestações, a ministra Najat Vallaud-Belkacem afirmou que as prostitutas na França têm expectativa de vida 40% menor do que as outras mulheres. E declarou: “Não é verdade que as mulheres se prostituem porque querem. Na França, 85% delas preferiam ter outro estilo de vida”. Em contraposição a declarações como esta, as prostitutas francesas poderiam dizer – e têm dito – que o governo socialista deveria atuar para ampliar os direitos e melhorar as condições de trabalho e de saúde das profissionais do sexo, para que a expectativa de vida se ampliasse. Assim como dar alternativas àquelas que prefeririam ter uma outra profissão. Vale a pena lembrar que, se for feita uma pesquisa ampla, talvez o número de descontentes com o “estilo de vida” seja ainda maior em outros tipos de trabalho.

Sobre o tema da prostituição há um filme francês, que talvez ainda esteja em alguns cinemas do Brasil, chamado Elles (Malgorzata Szumowska, 2011). Nele, Juliette Binoche é a “emancipada” jornalista de uma revista feminina – casada, dois filhos, intelectualizada, moderna, possivelmente de esquerda – que, para fazer uma reportagem, mergulha no universo de duas jovens universitárias que pagam os estudos vendendo sexo. Como sempre acontece numa reportagem, a jornalista precisa fazer uma travessia interna na qual confronta sua vida, sua sexualidade e sua visão de mundo. É um filme corajoso, no qual Binoche, na pele de sua personagem, se expõe às câmeras quase sem maquiagem, em vários sentidos.

Na vida real, entre as peças mais interessantes do debate francês está um manifesto intitulado: “A interdição da prostituição é uma quimera”. O texto é assinado por um grupo de 12 intelectuais e feministas. Entre eles estão a filósofa Elisabeth Badinter, a escritora Régine Deforges, o historiador Georges Vigarello e o cineasta e escritor Claude Lanzmann (que causou polêmica na FLIP de 2011, em Paraty). Eles criticam a posição “abolicionista” do governo e a intenção de penalizar os clientes, com multas e até prisão, como estratégia para reprimir a prostituição. Hoje, são as prostitutas que podem pagar multa e até serem presas se forem flagradas oferecendo sexo em espaços públicos.

O grupo abre o manifesto afirmando: “Se a ministra dos Direitos das Mulheres tivesse anunciado a sua intenção de colocar um fim à escravidão das mulheres pelas máfias da prostituição, todos nós, homens e mulheres, indistintamente, aplaudiríamos essa iniciativa. Essa guerra difícil de se levar adiante parte de um imperativo universal. Ela implica, entre outras medidas, a ampliação dos efetivos policiais, a melhoria na cooperação internacional, uma justiça firme, assim como a proteção das mulheres que denunciam seus cafetões. Este não é, porém, o caso atual. O objetivo de abolir de vez a prostituição sobre o pretexto de terminar com a escravidão sexual é de uma outra natureza. Não se trata mais de um imperativo universal, mas de uma tomada de decisão ideológica que supõe os seguintes postulados: 1) a sexualidade tarifada é um atentado à dignidade das mulheres; 2) as prostitutas são todas vítimas e seus clientes todos canalhas. Estes postulados são eminentemente discutíveis”.

Enumero aqui os principais argumentos apresentados no manifesto por considerar que são ricos para uma reflexão menos redutora sobre o tema da prostituição, mas não apenas dele. Trata-se também de discutir até que ponto o Estado deve intervir na vida privada das pessoas, “em nome do bem” – uma questão muito atual no Brasil de hoje. A seguir, os pontos principais:

1) A dignidade das mulheres não repousa no critério das práticas sexuais. Melhor seria admitir: todas as mulheres não têm a mesma relação com seus corpos, e a questão da promiscuidade pode ser uma livre escolha;

2) Os homens que frequentam as prostitutas não são todos os horríveis predadores sexuais que tratam as mulheres como objetos descartáveis. Estranhamente, ninguém jamais fez menção aos garotos de programa, homossexuais ou heterossexuais;

3) A sexualidade humana varia de acordo com as sociedades. E, dentro de uma mesma sociedade, ela varia com a época e com a classe social. Não há uma razão sequer para imaginar que ela vá se amoldar à utopia de uma sexualidade perfeitamente regulada;

4) A penalização dos clientes não trará a supressão da prostituição. Nem as call girls nem os aliciadores pela internet serão afetados por isso, como prova o exemplo sueco (a Suécia criminaliza os clientes desde 1999);

5) Quem irá sofrer com a punição dos clientes serão as proletárias do sexo, que serão mais do que nunca submetidas à extorsão dos proxenetas, que só se beneficiarão da situação;

6) Em nome de uma concepção abstrata da humanidade, os “abolicionistas” querem impor à sociedade francesa sua escolha ideológica, mas quem pode se autoproclamar juiz desse domínio, que é eminentemente privado?

7) Cada adulto tem o direito de poder fazer ou não fazer o que quiser do seu corpo. Decretar ilegal aquilo que consideram imoral não passa de uma derivação despótica do que seja a visão de “o bem”. O poder político não pode intervir nas práticas sexuais consensuais entre adultos;

8) A prioridade é fazer da luta contra os traficantes de seres humanos uma causa nacional e de achar os meios para isso. Pois é aí que estão o crime e o desafio. Perseguir os clientes é dar uma ilusão de ação, com baixo custo. É ceder à tentação proibicionista, que consiste em tudo esperar da criminalização do consumo. Será necessário combater essa visão, que não fará senão produzir um inferno pavimentado com boas intenções.

A polêmica, que parece tão longe de acabar quanto a prostituição na França ou em qualquer lugar do mundo, é instigante. No Brasil, a questão da prostituição é periférica na política partidária – quando não invisível. O tema é mais visível na ficção – na literatura, no passado, hoje nas novelas. Mas a partir do final dos anos 80 do século XX, no processo de redemocratização do país, as prostitutas passaram a se organizar em todo o Brasil. A Davida, fundada no Rio de Janeiro por Gabriela Silva Leite, uma universitária que escolheu se tornar prostituta, é uma das principais organizações de trabalhadores sexuais. Anos atrás, prostitutas ligadas à ONG criaram a Daspu, uma grife de roupas cujos desfiles têm sido notícia nos principais jornais do país – a “Putique” pode ser acessada pela internet.

No Congresso, um projeto de lei de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL), denominado de “Lei Gabriela Leite”, em homenagem à fundadora da Davida, que ajudou a elaborá-lo, contempla a principal reivindicação das prostitutas organizadas: a regulamentação da profissão. O projeto foi protocolado em julho e possivelmente tem pela frente um percurso difícil, quando não pontilhado por preconceitos. Este é um debate que ainda precisa ser enfrentado no Brasil, não só no Legislativo, mas também na Academia e nas ruas – nas luzes e não nas trevas. O processo histórico já mostrou que a marginalização do sexo pago beneficia as organizações criminosas, que traficam e exploram, e desampara a parte mais frágil – as pessoas.

A prostituição pode ser “um ato sexual tarifado” ou “a transformação da mulher em objeto”, pode ser um “pecado” ou “um ato libertário de transgressão”, pode ser “a apropriação do corpo” ou “a alienação do corpo.” Depende de quem olha. Vale a pena lembrar, porém, que ser prostituta é também um desejo de algumas mulheres – e de alguns homens. E, neste sentido, emancipar-se, tornar-se adulto, é se responsabilizar pelo seu desejo.

Me parece que uma explicação possível para o fato de a prostituição ainda hoje causar tanta controvérsia é o território movediço que é a sexualidade humana, e especialmente a feminina. É importante assinalar que todo o debate francês, embora se cite aqui e ali garotos de programas, travestis etc, é essencialmente um debate sobre mulheres prostitutas. Não por acaso. Ao longo da História, tentou-se normatizar a sexualidade, e especialmente a sexualidade das mulheres, em nome das mais variadas ideias – ou mesmo sem ideia nenhuma. A realidade não se cansa de demonstrar que a sexualidade está para além do controle, há algo nela que sempre escapa. É por isso que a intenção da ministra Najat e do governo socialista de “abolir” a prostituição não passará mesmo de uma quimera.

(Publicado na Revista Época em 15/10/2012)

Russomanno e a vulgaridade do desejo

O “patrulheiro do consumidor” lidera em São Paulo porque, se a política é de mercado, ele pode convencer como mercadoria

Como se define um povo? De várias maneiras. A principal, me parece, é pela qualidade do seu desejo. É por este viés que também podemos compreender o fenômeno Celso Russomanno (PRB). Como um homem que se tornou conhecido por bolinar mulheres na cobertura de bailes de carnaval e como “patrulheiro do consumidor” em programa da TV Record, apoiado pela Igreja Universal do Reino de Deus, torna-se líder de intenções de votos na maior cidade do Brasil?

Acredito que parte da resposta possa estar no desejo. Na vulgaridade do nosso desejo. No que consiste o desejo das diferentes camadas da população, seja o topo da pirâmide, a classe média tradicional, o que tem sido chamado de “nova classe média” ou classe C. Para além das diferenças, que são muitas, há algo que tem igualado a socialite que faz compras no Shopping Cidade Jardim, um dos mais luxuosos de São Paulo, ao jovem das periferias paulistanas carentes de serviços públicos de qualidade. E o que é? A identificação como consumidor, acima de todas as maneiras de olhar para si mesmo – e para o outro. É para consumir que boa parte da população não só de São Paulo quanto do Brasil urbano tem conduzido o movimento da vida – e se consumido neste movimento.

Dois textos recentes são especialmente reveladores para nos ajudar a compreender o Brasil atual.

Em sua coluna de 4/9, na Folha de S. Paulo, o filósofo Vladimir Safatle faz uma análise interessantíssima do caso Russomanno. Ele parte do fato de que a ascensão econômica de larga parcela da população no lulismo se dá principalmente pela ampliação das possibilidades de consumo – e não pela ampliação do acesso a serviços sociais de qualidade. Logo, para essa camada da população, os direitos da cidadania são decodificados como direitos do consumidor. Nada mais lógico para representá-la e defender seus interesses do que um prefeito que seja um pretenso “patrulheiro do consumidor”, bancado por uma das igrejas líderes da “teologia da prosperidade”. Russomanno seria, na definição de Safatle, “o filho bastardo do lulismo com o populismo conservador”.

Na ótima reportagem intitulada “O Funk da Ostentação em São Paulo”, o repórter de Época Rafael de Pino conta como se dá a apropriação do funk carioca nas periferias de São Paulo. Preste atenção na abertura da matéria, que reproduzo aqui:

“‘Vida é ter um Hyundai e uma Hornet/10 mil pra gastar, Rolex e Juliet’, canta o paulista MC Danado no funk ‘Top do momento’. Para quem não entendeu, ele fala, na ordem, de um carro, uma moto, dinheiro, um relógio e um par de óculos – um refrão avaliado em R$ 400 mil. Na plateia do show na Zona Leste, região que concentra bairros populares de São Paulo, os versos são repetidos aos berros pelas quase 1.000 pessoas presentes, que pagaram ingressos a R$ 30. O público da sexta-feira é jovem, etnicamente diverso e poderia ser descrito em três palavras: ‘classe C emergente’.”

MC Danado, como nos conta Rafael de Pino, antes de se tornar um astro, trabalhou como office-boy e auxiliar de escritório. Ele diz o seguinte: “Gosto da ostentação, gosto de ostentar. Parte do que canto, eu tenho. Outra parte, desejo e vou conquistar com meu trabalho”. Vale a pena conferir os refrões de outros funkeiros da ostentação, como MC Guimê: “Ta-pa-ta-pa tá patrão, ta-pa-ta-pa tá patrão/Tênis Nike Shox, Bermuda da Oakley, Olha a situação”. Ou MCs BackDi e Bio-G3: “É classe A, é classe A/quando o bonde passa nas pistas geral, tá ligado que é ruim de aturar/É classe A, é classe A/Nós tem carro, tem moto e dinheiro”.

MC Menor, outra estrela ascendente, explica: “Enxergo o mundo como meu público enxerga. Nasci na comunidade, sei que lá ninguém quer cantar pobreza e miséria”. Não por acaso, é em São Paulo que o funk se torna uma expressão do desejo de consumo da juventude emergente das periferias.

Ao ascender economicamente, a “nova classe média” parece se apropriar da visão de mundo da classe média tradicional – talvez com mais pragmatismo e certamente com muito mais pressa. Em vez de lutar coletivamente por escola pública de qualidade, saúde pública de qualidade, transporte público de qualidade, o caminho é individual, via consumo: escola privada e plano de saúde privado, mesmo que sem qualidade, e carro para se livrar do ônibus, mesmo que fique parado no trânsito. O núcleo a partir do qual são eleitas as prioridades não é a comunidade, mas a família.

Se no passado recente o rap arrastou multidões nas periferias de São Paulo com um discurso fortemente ideológico contra o mercado, hoje o espaço é parcialmente ocupado pelo “funk da ostentação” e seu discurso de que uma vida só ganha sentido no consumo. As marcas de uma vida não se dão pela experiência, mas se adquirem pela compra: as marcas da vida são grifes de luxo, segundo nos informam as letras do funk paulista. Alguns dos grandes nomes do rap engajado do passado também podem ser vistos hoje anunciando produtos na TV com desembaraço – o que também quer dizer alguma coisa.

É importante observar, porém, que aquilo que eu tenho chamado aqui de vulgaridade do desejo não é uma novidade trazida pela “nova classe média”. Ao contrário, a influência tem sinal trocado. O que os emergentes da classe C tem feito é se apropriar da vulgaridade do desejo das elites. O funk da ostentação de MC Danado, ao recitar grifes e fazer uma ode ao consumo, pode estar na boca de qualquer socialite que possamos entrevistar agora no corredor de um dos shoppings de luxo.

Neste contexto, a vulgaridade do desejo tem em Russomanno sua expressão mais bem acabada na política. Assim como na religião encontra expressão em parte das igrejas evangélicas neopentecostais e sua teologia do compre agora para ganhar agora. Nesta eleição de São Paulo, testemunhamos uma aliança e uma síntese da nova configuração do Brasil – possivelmente menos transitória do que alguns acreditam ser.

Russomanno não inventou a vulgaridade do desejo – apenas a explicitou e tratou de encarná-la. Seus oponentes têm uma biografia muito mais relevante, assim como partidos mais sólidos. Mas parecem ter perdido essa vantagem junto a setores da população no momento em que se renderem à lógica do consumo e viraram também eles um produto eleitoral. Pela adesão à política de mercado, perderam a chance de representar uma alternativa, inclusive moral.

José Serra (PSDB) tem feito quase qualquer coisa para conquistar o apoio das igrejas na tentativa de vencer as disputas eleitorais. Basta lembrar como um dos exemplos mais contundentes o falso debate do aborto estimulado por ele na última eleição presidencial, na ânsia de ganhar o voto religioso. E Fernando Haddad (PT), que se pretende “novo”, antes do início oficial da campanha já tinha abraçado o velho Maluf. Para quê? Para ter mais tempo de TV – o lugar por excelência no qual os produtos são “vendidos” aos consumidores.

Quem transformou eleitores em consumidores de produtos eleitorais não foi Celso Russomanno. Ele apenas aproveitou-se da conjuntura propícia – e não perdeu a oportunidade ao perceber que os outros reduziram-se a ponto de jogar no seu campo. Afinal, de mercadoria Russomanno entende.

É bastante interessante que entre os mais perplexos diante deste novo Brasil, representado pelo fenômeno Russomanno, estejam o PT e a Igreja Católica. Ambos, porém, estão no cerne da mudança que agora se desenha com maior clareza.

A “era” Lula marcou e segue marcando sua atuação também pelo esvaziamento dos movimentos sociais – e da saída coletiva, construída e conquistada que foi decisiva para a formação do PT. Também estimulou sem qualquer prurido o personalismo populista na figura do líder/pai. Assim como na campanha que elegeu Dilma Rousseff, a sucessora de Lula no governo foi apresentada como filha do pai/mãe do povo. Em nenhum momento, nem o PT nem Lula pareceram se importar de verdade com o fato de que os numerosos militantes que no passado ocupavam os espaços públicos com suas bandeiras e seu idealismo foram gradualmente sendo substituídos por cabos eleitorais pagos, em mais uma adesão à lógica de mercado.

A cúpula da Igreja Católica no Brasil, por sua vez, atendendo às diretrizes do Vaticano, esforçou-se nas últimas décadas para esvaziar movimentos como a Teologia da Libertação, que representavam uma inserção do evangelho na política pelo caminho coletivo e pela formação de base. Esforçou-se com tanto afinco que perseguiu alguns de seus representantes mais importantes – e marginalizou outros. Mas parece que nem o PT de Lula nem a CNBB têm compreendido que o fenômeno Russomanno também foi gerado no ventre de suas guinadas conservadoras – e, no caso do PT, de suas alianças pragmáticas e da sua atuação para transformar a política num balcão de negócios. Sem esquecer, claro, que o PRB de Russomanno é da base de apoio do governo Dilma.

Quando a presidente do país dá o Ministério da Cultura para Marta Suplicy, para que ela suba no palanque do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, por mais que os protagonistas aleguem apenas coincidência, é só política de mercado que enxergamos. E tudo piora quando Marta invoca uma trindade político-religiosa no palanque de Haddad: “O trio é capaz de alavancar (a candidatura de Haddad): a presidente Dilma, o Lula e eu. Eu, porque tenho o apelo de quem fez; eu sou a pessoa que faz. O Lula porque é um ‘deus’ e a presidente Dilma porque é bem avaliada. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo”.

Diante do que está aí, feito e dito, por que o eleitor vai achar que Russomanno é pior? Ou que as alternativas a ele são de fato diferentes?

O mais importante não é atacar Celso Russomanno, mas compreender o que ele revela do Brasil atual. O fenômeno Russomanno pode ter algo a nos ensinar. Quem sabe sua liderança nas pesquisas eleitorais possa mostrar aos futuros candidatos que ética e coerência na política valem a pena se quiserem se tornar alternativas reais para uma parcela do eleitorado. Ou que se nivelar por baixo em nome dos fins pode ser um tiro no pé – tanto quanto se aliar com qualquer um. E talvez o fenômeno Russomanno possa ensinar aos futuros governantes que um povo se define pela qualidade do seu desejo. E desejo só se qualifica com educação.

Sempre se pode lamentar que o eleitor deseje o que deseja, mas o eleitor – em geral subestimado – sabe o que quer. Se a maioria acredita que tudo o que dá sentido a uma vida humana pode ser comprado num shopping, então São Paulo – e o Brasil – merecem Celso Russomanno.

(Publicado na Revista Época em 17/09/2012)

 

O Dia do Medo Macho

Os “machões” da Câmara de São Paulo estão precisando de terapia

Quando li nos jornais que a Câmara de Vereadores de São Paulo tinha aprovado um projeto de lei criando o “Dia do Orgulho Hétero”, minha primeira reação foi de indignação. Como cidadã que tem crises de bronquite por causa da poluição da cidade, em que ônibus, carros e caminhões circulam deixando nuvens de fumaça com monóxido de carbono, entre outras porcarias, sem que ninguém pareça fiscalizar. Como cidadã que tropeça nos buracos de calçadas quando anda a pé e já sofreu trancos na coluna quando anda de carro por causa da péssima pavimentação das ruas. Como cidadã que passa horas todo dia num trânsito empacado e é empurrada e machucada em trens e ônibus lotados porque o transporte público é insuficiente e ineficiente e a população que dele depende é tratada como gado. Como cidadã que testemunha a péssima qualidade da educação pública e do atendimento nos postos de saúde. Como cidadã que sofre nos períodos de seca com a qualidade do ar, mas teme a chuva porque ano após ano os mais pobres morrem soterrados ou têm suas casas destruídas por causa do descaso do poder público e de obras adiadas. Como cidadã que vive tudo isso na cidade mais rica de um país que é a sétima economia do mundo, ao ler a notícia minha primeira reação foi de indignação.

Afinal, será que os vereadores que deveriam honrar o voto da população não têm problemas reais para discutir no seu tempo muito bem pago com dinheiro público? Mais ainda ao saber que o autor do projeto, o vereador Carlos Apolinario (DEM) apresentou a proposta em 2005 e só conseguiu aprová-la, em primeira votação, no ano de 2007. Botou de novo a proposta em discussão em junho deste ano e, desde então, segundo a imprensa paulistana, estava emperrando a análise de outros projetos para, como chegou a ser dito, “vencer pelo cansaço”.

Quem é Carlos Apolinario, o homem que está tão preocupado com os gays? Como lembrou Fernando de Barros e Silva, colunista da Folha de S.Paulo, Apolinario é um adepto do troca-troca, pelo menos na política: “Já esteve no PMDB, passou por um tal de PGT, frequentou o PDT e hoje se abriga no DEM”. Mas, pelo empenho demonstrado, parece que aprovar o “Dia do Orgulho Hétero” era uma questão de convicção e de fidelidade para o vereador. E o projeto foi aprovado por 31 de 55 vereadores que só estão lá porque seus eleitores pensaram que fariam um bom trabalho.

Datas como o “Dia do Orgulho Gay” ou o “Dia da Mulher” ou o “Dia da Consciência Negra” fazem parte da luta pelos direitos básicos de parcelas da população que historicamente sofreram – e ainda sofrem – as consequências da discriminação e do preconceito por aquilo que são. Os gays, por exemplo, contra os quais o “Dia do Orgulho Hétero” se opõe, têm sofrido diariamente por séculos e continuam a ter ainda hoje sua vida ameaçada mesmo em cidades como São Paulo, em que os casos de homofobia aparecem com frequência alarmante nas manchetes da imprensa. Dezenas de pessoas são assassinadas por ano no Brasil por causa de sua orientação sexual. E, em julho, um homem teve parte de sua orelha decepada no interior de São Paulo ao abraçar seu filho porque foram “confundidos” com um casal homossexual – como se isso justificasse a violência.

A homofobia é um problema sério, que tem ameaçado a vida de cidadãos honestos, pagadores de seus impostos, que com seu trabalho ajudam a manter São Paulo e o Brasil funcionando. E a homofobia merece a preocupação dos vereadores de São Paulo. Em vez de se preocupar com isso, o que eles fazem? Aprovam uma lei que só vai acirrar a violência.

Em seu site oficial, Carlos Apolinario, que se autointitula “o vereador das mãos limpas”, discorre sobre “heterofobia” e “ditadura gay”. E assim justifica seu projeto: “Na verdade, meu projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Hétero não significa um ataque à figura humana dos gays, que eu respeito. Meu objetivo é combater os excessos e privilégios praticados pelos gays”.

De fato, como todos sabemos, na vida real não há notícia de nenhum heterossexual sendo espancado por gays na Avenida Paulista ou discriminado na escola, no trabalho e em espaços públicos, como acontece com os homossexuais. Não há notícia de nenhum heterossexual ouvindo piadas nem risinhos por onde passa. Logo, o “Dia do Orgulho Hétero” pode ser interpretado como, no mínimo, uma provocação vulgar. Mas com consequências nefastas, na medida em que a homofobia tem causado a morte de seres humanos.

Como os heterossexuais nunca tiveram seus direitos nem sua vida ameaçados por causa de sua orientação sexual, não há justificativa para uma data como esta ser aprovada pela Câmara e fazer parte do calendário oficial de São Paulo. Como disse Pedro Estevam Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP: “Constitucional é (a lei). Mas, legítima no sentido humano, não é. Não é uma atitude de paz, é uma atitude beligerante”.

Por tudo isso, minha primeira reação foi de indignação. E, como cidadã, é indignada que devo me manter, já que a lei foi criada e aprovada por homens e mulheres públicos para ter repercussão e consequências públicas sobre a vida dos milhões de moradores de São Paulo. E com ecos no país e fora dele.

Mas, é sempre bom a gente dar a volta, e tentar compreender porque homens como Carlos Apolinario e os outros 30 que votaram a favor de seu projeto tiveram a atitude que tiveram. Sempre vale a pena vestir a pele do outro, ainda que em casos como este seja uma tarefa e tanto. A pergunta que me fiz foi a seguinte: “Por que homens e mulheres heterossexuais, que nunca tiveram sua orientação sexual questionada ou sofreram qualquer discriminação por causa dela, se sentem tão ameaçados pela homossexualidade do outro?”.

E segui com questões que me permitissem alcançar Carlos Apolinario e os outros 30: “Se eu me considero heterossexual e estou em paz com minha orientação sexual, por que vou me incomodar com a do outro? Por que preciso criar uma lei que se oponha ao modo de ser do outro, se ele e o mundo inteiro respeitam o meu modo de ser? Por que me sinto ameaçado por uma expressão da sexualidade que é pessoal apenas porque é diferente da minha?”. Por quê?

Em geral, a violência, seja ela física ou psíquica, é uma reação à percepção de ameaça. Você reage para se defender. Sente-se inseguro, arma-se (com pistolas, palavras ou leis) e reage com violência porque não consegue lidar de uma forma mais sofisticada com aquilo que interpreta como uma agressão. Se, na vida pública, não há nenhuma ameaça contra os heterossexuais sob nenhum ponto de vista, logo, não é aí que está o nó da questão. Portanto, é legítimo pensar que a ameaça possa ser uma percepção de foro íntimo para Carlos Apolinario e os outros 30. E, por dificuldades de lidar com essa questão no âmbito pessoal e privado, ela acabou se manifestando em fórum indevido, consumindo dinheiro público e acirrando problemas coletivos numa cidade que tem sido palco de crimes movidos pela homofobia.

Com isso não quero reforçar o clichê de que quem se sente incomodado com os gays pode estar com sua homossexualidade escondida no armário. Mas lembrar o que a necessidade de criar o “Dia do Orgulho Hétero” só desvela: a sexualidade é um território pantanoso e, para cada homem e mulher é pantanoso de uma maneira diversa. Não sei que tipo de perturbação moveu cada um dos vereadores que aprovaram a lei – e suas pulsões só acabaram por dizer respeito a mim e a todos os cidadãos de São Paulo porque eles fizeram dela algo público – fizeram dela uma lei.

Carlos Apolinario e os outros 30 não merecem o nosso escárnio, mas sim a nossa compaixão. Estes muitos homens e algumas mulheres precisam de ajuda, não de condenação. Preocupada com essa constatação, fui conferir seus rendimentos e verifiquei que um vereador de São Paulo recebe, por mês, R$ 15.033 de salário, além de R$ 16.359 de verba de gabinete para despesas variadas. Conclusão: dá bem para pagar uma terapia, dá não? Eles serão mais felizes e, mais bem resolvidos, poderão até se dedicar aos problemas reais de São Paulo. Nós todos, por razões humanitárias e de cidadania, agradecemos.

(Publicado na Revista Época em 08/08/2011)

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