Belo Monte: a anatomia de um etnocídio

01/12/2014

A procuradora da República Thais Santi conta, nesta entrevista exclusiva, publicada no El País, como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado à beira do Xingu, na Amazônia, a partir da suspensão da ordem jurídica. A obra mais controversa do PAC mistura público e privado, governo e empresa, tornando-se um desafio ao Estado de Direito. E já provocou uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas.

Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História.

Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em torno de R$ 30 bilhões, poderá ser julgada pela História como uma operação em que a Lei foi suspensa. E também como o símbolo da mistura explosiva entre o público e o privado, dada pela confusão sobre o que é o Estado e o que é a Norte Energia S.A., a empresa que ganhou o polêmico leilão da hidrelétrica. Fascinante do ponto de vista teórico, uma catástrofe na concretude da vida humana e de um dos patrimônios estratégicos para o futuro do planeta, a floresta amazônica.

A jovem procuradora, hoje com 36 anos, conta que levou quase um ano para ver e compreender o que viu – e outro ano para saber o que fazer diante da enormidade do que viu e compreendeu. Ela se prepara agora para entrar com uma ação denunciando que Belo Monte, antes mesmo de sua conclusão, já causou o pior: um etnocídio indígena.

Nesta entrevista, Thais Santi revela a anatomia de Belo Monte. Desvelamos o ovo da serpente junto com ela. Ao acompanhar seu olhar e suas descobertas, roçamos as franjas de uma obra que ainda precisa ser desnudada em todo o seu significado, uma operação que talvez seja o símbolo do momento histórico vivido pelo Brasil. Compreendemos também por que a maioria dos brasileiros prefere se omitir do debate sobre a intervenção nos rios da Amazônia, assumindo como natural a destruição da floresta e a morte cultural de povos inteiros, apenas porque são diferentes. O testemunho da procuradora ganha ainda uma outra dimensão no momento em que o atual governo, reeleito para mais um mandato, já viola os direitos indígenas previstos na Constituição para implantar usinas em mais uma bacia hidrográfica da Amazônia, desta vez a do Tapajós.

Thais Santi, que antes de se tornar procuradora da República era professora universitária de filosofia do Direito, descobriu em Belo Monte a expressão concreta, prática, do que estudou na obra da filósofa alemã Hannah Arendt sobre os totalitarismos. O que ela chama de “um mundo em que tudo é possível”. Um mundo aterrorizante em que, à margem da legalidade, Belo Monte vai se tornando um fato consumado. E a morte cultural dos indígenas é naturalizada por parte dos brasileiros como foi o genocídio judeu por parte da sociedade alemã.

A procuradora Thais Santi, em sua sala no Ministério Público Federal de Altamira, no Pará – Fotos: Lilo Clareto/Divulgação

A entrevista a seguir foi feita em duas etapas. As primeiras três horas no gabinete da procuradora no prédio do Ministério Público Federal de Altamira. Sua sala é decorada com peças de artesanato trazidas de suas andanças por aldeias indígenas e reservas extrativistas. Na mesa, vários livros sobre a temática de sua atuação: índios e populações tradicionais. Entre eles, autores como os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Manuela Carneiro da Cunha. A sala é cheirosa, porque as funcionárias do MPF costumam tratar Thais com mimos. Carismática, ela costuma produzir esse efeito nas pessoas ao redor. Dias antes da entrevista, participou da comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio. Thais dormiu numa rede na porta do posto de saúde que sua ação ajudou a implantar, a alguns metros de onde acontecia um forró que durou a noite inteira. O sono era interrompido ora por casais mais animados em sua ênfase amorosa, ora por um atendimento de emergência no posto de saúde. Impassível, Thais acordou no dia seguinte parecendo tão encantada com todos, como todos com ela. “Noite interessante”, limitou-se a comentar.

A entrevista é interrompida pela chegada afetuosa de uma funcionária trazendo primeiro café e água, depois peras. É bastante notável, nas respostas de Thais, o conhecimento teórico e a consistência de seus argumentos jurídicos. Embora visivelmente apaixonada pelo que faz, em sua atuação ela se destaca por ser conceitualmente rigorosa e cerebral. Mas, na medida em que Thais vai explicando Belo Monte, sua voz vai ganhando um tom indignado. “Como ousam?”, ela às vezes esboça, referindo-se ou à Norte Energia ou ao governo. Como ao contar que, ao votar na última eleição, deparou-se com uma escola com paredes de contêiner, piso de chão batido, as janelas de ferro enferrujado, as pontas para fora, a porta sem pintura, nenhum espaço de recreação e nem sequer uma árvore em plena Amazônia. Uma escola construída para não durar, quando o que deveria ter sido feito era ampliar o acesso à educação na região de impacto da hidrelétrica.

A segunda parte da entrevista, outras três horas, foi feita por Skype. Reservada na sua vida pessoal, quando Thais deixa escapar alguma informação sobre seu cotidiano, suas relações e seus gostos, de imediato pede off. “Não tenho nem Facebook”, justifica-se. Dela me limito a dizer que acorda por volta das 5h30 da manhã, que faz yoga e que todo dia vai admirar o Xingu. Em seu celular, há uma sequência de fotos do rio. Uma a cada dia.

Clique aqui para ler a entrevista exclusiva

Thais Santi, falando com os ribeirinhos na comemoração dos 10 anos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio

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Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff

27/11/2014

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

FOTOS: Maurício Torres/Arquivo Pessoal

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.

Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.

Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território (veja aqui)

Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.

Aqui, a transcrição das falas do vídeo da reunião entre Munduruku, Funai e outros membros do governo federal:

Brasília, 17/09/2014
Reunião da Funai com os Munduruku e a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati
Também estavam presentes:
Nilton Tubino, secretário geral da Presidência da República
Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento
Márcio Lopes de Freitas Filho, do Ministério da Justiça
(Imagens gravadas por Deusiano Saw Munduruku)

MARIA AUGUSTA ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI:
“Então, gente, aquela vez em que nós conversamos aqui, né, vocês estiveram aqui no final do ano passado, a gente teve uma reunião longa, né? Colocando para vocês que naquele momento o relatório ainda precisava de alguns ajustes finais, para a gente poder concluir, né? Explicamos para vocês quais eram esses pontos ainda, né? E como é que era o andamento do processo aqui dentro, né. Que o grupo, a coordenadora do GTI, os coordenadores do GTI iam concluir a sua parte, mandavam para a coordenadora de identificação e depois isso ia para a diretoria e depois viria para a presidência para se manifestar, publicar o relatório ou, enfim, decidir sobre aquela proposta, né? E a gente combinou com vocês que, falamos para vocês que em abril o relatório estaria pronto, né? Foi essa a informação que naquele momento eu coloquei para vocês, fui eu mesma que disse isso, né? E de fato a gente conseguiu concluir nosso relatório nesse período. Quando foi em abril, o diretor me mandou o processo. O processo tá hoje comigo, tá na minha mesa, lá, pronto para ser deliberado.
Mas quando a gente conseguiu concluir o relatório, existia um conjunto de questões que estavam sendo decididas na região que fizeram com que a gente precisasse discutir o relatório não só no âmbito da Funai e vocês, povo Munduruku, mas outros órgãos do governo passaram a também discutir essa proposta de relatório, discutir a situação fundiária da região. Por quê? Porque vocês sabem que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, né, uma hidrelétrica ali naquela região, que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês. E quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês. Na área de vocês, na vida de vocês, né? Então começou-se a estudar isso. A reunir elementos para que se tivesse uma definição realmente concreta de que essa barragem, esse lago não vai causar um prejuízo pra vida do povo que tá vivendo ali, pra essa terra indígena.

(corte)

O empreendimento tem uma importância, porque vai gerar energia para um conjunto grande de pessoas no país, né, enfim, e também, sobretudo do ponto de vista da nossa atuação da Funai, né, que é o nosso papel, do órgão indigenista, né, a gente acha fundamental que o território de vocês também esteja garantido, né? Principalmente, né, porque, como vocês colocaram, aquela região já tá tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que tão em volta da onde vocês moram, que o empreendimento não pode ser mais um fator de dificuldade para a vida de vocês. Então a gente tem que garantir o território, a gente tem que garantir que vocês tenham proteção suficiente para viver tranquilos, né? Pra desenvolver o modo de vida tradicional de vocês naquela região, né, que é uma região que historicamente, né, vocês vivem. O povo Munduruku ele é originalmente daquela região, né. Isso a gente sabe, isso nosso estudo, ele comprova, então trata-se de uma ocupação tradicional. Então, e a gente tem buscado defender essa posição, de que é possível ter essa compatibilização. E por isso que a gente não conseguiu até hoje publicar. Por quê? Porque a gente aguarda esses elementos técnicos, para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um número grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida, e que vocês tenham o direito de vocês assegurado, e que a gente cumpra o nosso dever, como Estado brasileiro e como Fundação Nacional do Índio, que pertence ao governo, que pertence a um órgão de Estado, é um órgão público de Estado. Por isso a gente ainda não conseguiu publicar. Essa notícia ela é ruim ainda. Ela é uma notícia que não é ainda positiva, não é a que a gente gostaria de dar.”

(corte)

ROSENINHO SAW, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAHYHYP
“Se você tá na Funai, você tem de defender o interesse nosso lá, não é? Então, o povo lá tá sofrendo. O povo lá tá sofrendo. Porque a gente veio aqui foi pra tratar de terra, tratar só da demarcação, né, porque a prioridade que foi fechada aqui, naquela reunião passada, foi a aldeia de lá, que é a Sawré Muybu, né, mas você disse que ia ver essa possibilidade, prometeu, mas não saiu, né? Agora, então, o meu pensamento: se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse de defender a nossa causa.

(corte)

A prioridade é gerar energia para o Brasil, né? (…) Barragem acaba com todo mundo, porque o que é que vem depois da barragem? Mineração. Para mim, isso não é projeto pro Brasil, não. Porque até mesmo nós não somos brasileiros, não. O Brasil foi invadido. Nós morava aqui há muito tempo. Pra que tanta energia? Eu sei que não vai beneficiar o Brasil, não. Ninguém. Então essa é a revolta das lideranças. Por isso que foi priorizada a questão da demarcação.”

(corte)

DEPOIMENTO DE UMA INDÍGENA
“Porque nós, quando fala que vai fazer, a gente nunca esquece, né, a gente fica esperando, porque a pessoa se compromete de fazer as coisas. A gente ficou aguardando até agora, até agora ainda não saiu esse relatório. Não foi publicado. Então, por isso que a gente tá aqui. Como a gente fala, aqui, não é fácil a gente chegar aqui, é um sofrimento grande. Nós mesmos saímos de Jacareacanga passando fome até aqui em Brasília. Hoje que o pessoal se coisaram para tratar de comer. A gente tá aqui porque a gente tem que defender. A gente tá aqui pedindo não é as terras dos outros. A gente tá aqui defendendo o que é da gente, né? Não é da outra pessoa. Não é dos pariwat (não indígena ou branco). É o que é nosso, onde vivemos, onde nossos antepassados deixaram para nós.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (camisa xadrez)
“Onde que a barragem vai interferir na demarcação da terra indígena, né? A barragem vai impactar, assim, de qualquer jeito, sabe? Porque se não quisesse que o povo indígena sofresse, eu acho que o governo não ia fazer empreendimento no Tapajós, não.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (em pé, no vídeo)
“Dá para ver que o governo, (tanto) quanto a Funai, não tem nenhum compromisso, nenhum, com os indígenas, em trabalhar com os indígenas. Eu não sei se esse relatório tá andando em passo lento, igual passo de jabuti, ou então estão aproveitando que corra mais um empreendimento … (…). A gente fica até assim, até, muito, com raiva, né? Que você falou uma coisa e depois não cumpriu, né. Então a senhora não está levando as coisas a sério. Está fazendo tipo um como o pessoal fala, desculpa a expressão, mas, como um papel de moleque, né?”

(corte)

MARIA AUGUSTA
“Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo. Eu pertenço e represento um órgão do governo. Mas não a sua totalidade. Eu acho que vocês estão certos de me cobrar. Eu acho que vocês têm toda razão quando dizem que eu estou em débito com vocês. Eu estou e queria aqui reconhecer isso. Mas também queria que vocês soubessem que não é porque eu não tenho compromisso com os povos indígenas, mas é porque eu tenho um limite para minha atuação dentro do governo.

(corte)

O empreendimento, vocês têm razão, que teve um avanço, algumas coisas aconteceram, chegou a um ponto de terem algumas conclusões em relação ao empreendimento, mas ele também ainda não se concretizou.

(corte)

O que que é o correto? É justamente isso que você tá colocando, que se cumpra a Constituição, porque eu, no meu papel de governo, eu não defino, e não posso definir, nem sou chamada para a discussão, se a energia vai ser hidrelétrica, solar, eólica, onde vai ter hidrelétrica. Isso a gente não entra nessa questão, mas quando se trata de falar da questão da ocupação tradicional, dos direitos de vocês, da relação com os povos indígenas, aí sim a minha obrigação é dizer qual é a situação que vocês estão vivendo.

(corte)

Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês. Eu acredito ainda que existe um caminho, uma possibilidade, de a gente conseguir viabilizar a garantia territorial para vocês lá. Não só em Sawré Muybu, mas nas outras áreas que são o grande território Munduruku, que ocupam e habitam há muitos e muitos e muitos anos toda a bacia do rio Tapajós. É uma tarefa muito difícil, minha gente. É uma tarefa muito difícil, porque o governo, também, e isso vocês sabem, ele é composto por um conjunto de órgãos que às vezes têm interesses diferentes entre si e a gente precisa estar o tempo inteiro fazendo esse diálogo, levando e apresentando as demandas de vocês, as necessidades de vocês. Esse é o nosso papel.
Essas preocupações, que vocês colocaram aqui, hoje, elas têm sido as preocupações que a gente leva para essas discussões, onde têm esse conjunto grande de órgãos. Mas não somos nós que definimos. Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica.

(corte)

Nós erramos, né, eu acho que a gente realmente deveria ter procurado esse contato antes, lá atrás, em abril, para dizer quais foram os problemas que surgiram. Não fizemos isso. Então eu estou aqui pedindo desculpas para vocês, né, reconhecendo que isso foi uma falha nossa, da Funai sede, aqui, sobretudo.
Então vamos marcar final de outubro, gente, para a gente dar essa avaliação para vocês, do que é que a gente acha que vai ser esse impacto, porque isso tá diretamente relacionado à questão da demarcação. Embora a gente não atrele às coisas, na prática é difícil para nós, separar. A gente daqui um mês, aqui no final de outubro, voltaria a conversar com essa análise preliminar.”

Maria Augusta Assirati pediu demissão no dia 26 de setembro de 2014, nove dias depois da reunião, sem assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu.

Assista o vídeo aqui

O longo dia seguinte

27/10/2014

A escassez de água em São Paulo é o rei nu das eleições de 2014. No momento em que a maior cidade do país se transforma num cenário de distopia, o processo eleitoral chegou ao fim sem nenhum debate sério sobre o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento para o Brasil

Chegamos ao dia seguinte sem que o futuro tenha sido de fato disputado. Se a eleição de 2014 foi a mais acirrada das últimas décadas, não só pelos candidatos, mas pelos eleitores, terminou sem debate. Não havia adversários nem nos estúdios de TV, onde os candidatos rolavam ora na lama, ora na retórica mais medíocre, nem nas redes sociais, elas que se tornaram as ruas realmente tomadas pela militância. Havia apenas inimigos a serem destruídos. As fraturas do país dizem respeito bem menos à pequena diferença entre a vencedora e o derrotado – e bem mais a uma fissura entre o país que vivemos e o país inventado. Não como uma fabulação, que é a matéria de qualquer vida. Não como uma utopia, que é onde se sonha chegar. Mas como um deslocamento perverso da realidade, uma cisão. Só essa desconexão pode explicar como a maior cidade do país transformava-se num cenário de distopia durante o primeiro e o segundo turnos eleitorais sem que em nenhum momento o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento tenham entrado na pauta com a seriedade necessária. Chegamos ao dia seguinte como parte dos moradores de São Paulo: olhando para o céu à espera de que uma chuva venha nos salvar. E é com essa verdade profunda que temos de lidar.

Se a eleição pareceu interminável, o dia seguinte poderá ser muito mais longo. E seria, qualquer que fosse o vencedor. Com qualquer um deles, o que se disputou foi o poder, não um projeto de país. São Paulo talvez seja a expressão hiper-real desse momento, seja nossa escultura de Ron Mueck, o artista australiano que cria figuras humanas em dimensões superlativas. É como se o futuro tivesse chegado antes na cidade expandida, mais próximo da sombria ficção científica de Philip K. Dick do que da megalópole de comercial de TV onde os novos modelos de carros deslizam céleres por ruas sem trânsito.

Nesse cenário, Geraldo Alckmin, o governador do partido que há 20 anos está no poder foi reeleito no primeiro turno. Confrontados com a crise da água, Aécio Neves (PSDB) disse: “Vivemos a maior estiagem dos últimos 80 anos, e a meu ver o Estado fez algo absolutamente adequado, que foi propor bônus para aqueles que economizassem. Talvez o que tenha faltado foi uma parceria maior do governo federal”. E Dilma Rousseff (PT) rebateu: “Eu disse a ele (Alckmin): governador, pela minha experiência, acho que o senhor deveria fazer obras emergenciais. Porque tudo indica que essa seca se prolongará, e vocês não têm capacidade de abastecimento suficiente”.

Pode existir exibição maior de mediocridade do que essas respostas dadas por aquela que queria continuar presidente e por aquele que desejava se tornar presidente? É de chorar sentado em um dos reservatórios do sistema Cantareira, mas a maioria dos eleitores não pareceu se importar. Um sugere que basta chover ou dar bônus aos consumidores, a outra que obras emergenciais teriam solucionado todo o problema. Nenhum demonstrou nem capacidade nem vontade de fazer relações com o modelo de desenvolvimento, o esgotamento dos recursos, o desmatamento e o modo de vida.

Assim, enquanto São Paulo se transformava numa vitrine do cotidiano corroído pela degradação ambiental, o máximo de discussão que se conseguiu foi sobre de quem é a culpa. Isso num momento global em que as mudanças climáticas e suas consequências são consideradas por alguns dos pensadores mais relevantes do planeta, em todas as áreas, o tema de maior importância desse período, talvez de toda história humana. A cisão com a realidade é total. O monstro bafejava na sala, mas os presidenciáveis disputavam quem tinha dado o nó no rabo do gato.

Mesmo Marina Silva muito pouco tocou nesses temas ao disputar o primeiro turno, desassemelhando-se a si mesma. Ela, de quem se esperava que fizesse a diferença fazendo diferente, preferiu falar sobre a autonomia do Banco Central. No máximo escaparam, ela e todos, pela bandeira fácil do “desenvolvimento sustentável”, como se algum candidato fosse dizer que não quer desenvolvimento sustentável e como se este fosse um conceito já dado. Mas tocar nos temas cruciais do presente e do futuro, disputar a escolha do modelo de desenvolvimento em pontos concretos, com a seriedade que o momento histórico exige, não. O meio ambiente ficou fora da pauta dos presidenciáveis por escolha de conveniência, já que esse é o debate difícil, ao implicar mudanças no modo de vida dos eleitores, mas também porque a população têm escasso ou nenhum interesse no tema, apesar de a degradação ambiental roer o cotidiano. Essa é a fratura da negação.

A escassez de água na maior cidade brasileira é o rei nu destas eleições de 2014. E é por isso que vale a pena revisitar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). A seca acentua a nuvem de poluição que envolve a capital, o nariz sangra, a tosse se instala, o recorde de calor fora de época esgarça os nervos dentro de carros e ônibus que se movem lentamente num gigantesco labirinto de concreto. A crise tem produzido cenas como a de caminhões-pipa com escolta policial, prontos para dominar a população desesperada de um interior pintado como bucólico. A polícia que massacrou os manifestantes, agora se prepara para reprimir os sem-água. A imagem dos reservatórios remete ao repertório de geografias historicamente calcinadas. A vida torna-se pior, bem pior. E torna-se bem pior em ritmo acelerado.

Era de se esperar que a experiência cotidiana concreta tivesse um impacto nas urnas. Mas, neste cenário, o governador reelegeu-se ainda no primeiro turno, repetindo: “Não vai faltar água”. E a água já faltava. Se as pessoas votam de forma pragmática, votam pelo retorno imediato, votam naquele que acreditam que vai melhorar a vida delas, por que a crise hídrica teve pouco ou nenhum impacto na eleição? Seria porque a educação, a saúde, a segurança estiveram excelentes nesses 20 anos de governo do PSDB em São Paulo, o que compensaria a escassez de água? Não é o que a realidade mostra. A crise da água tampouco atingiu o desempenho de Aécio Neves, que no segundo turno conquistou 64% dos votos válidos no estado de São Paulo. Que cisão, então, ocorreu nesse momento? E o que ela diz? Ou como a escassez de água não colou na eleição, ou de que forma se colou?

Não tenho respostas, só hipóteses. Uma hipótese possível seria a mesma pela qual a candidatura de Marina Silva erodiu. Marina cometeu vários erros nessa campanha, alguns deles primários. Mas há um deles, que para muitos soa como erro, mas que não me parece que seja. Seu discurso era menos afirmativo do que os eleitores estão acostumados. Ela propunha a construção de soluções, mais do que propostas acabadas (ainda que tenha sido a única entre os três candidatos com chances no primeiro turno a apresentar um programa de governo). Propunha escuta.

Seu discurso foi classificado como “difuso” e “vago”. Às vezes, ser difuso e ser vago são as únicas verdades possíveis em determinado momento histórico, como mostraram as manifestações de junho de 2013. Mas logo essas características, também nela decodificadas como defeitos, foram transformadas em “fraqueza”. E, na sequência, em identidade. Assim, a mulher que nasceu num seringal do Acre, trabalhou desde criança em condições brutais, passou fome, alfabetizou-se aos 16 anos, foi empregada doméstica, sobreviveu a três hepatites, cinco malárias e uma leishmaniose, além de sofrer contaminação por mercúrio, e ainda assim tornou-se professora com pós-graduação, senadora, ministra, uma das maiores lideranças ambientais do planeta e por fim uma candidata à presidência com chances de vencer, foi considerada “fraca”. Mais uma fratura entre imagem e realidade.

As afirmações peremptórias, com pontos de exclamação, assim como as certezas, são mercadorias valorizadas. Em geral ordinárias, mas valorizadas mesmo assim. Num momento em que a falta de controle parece se expressar em toda a sua assustadora grandiosidade, como na escassez de água em São Paulo, assim como na corrosão das condições de vida pela degradação ambiental, talvez as certezas, mesmo que falsas e irresponsáveis, tornem-se ainda mais valorizadas. Talvez a virtude encontrada em Alckmin por parte dos eleitores seja a da negação da realidade: “Tudo sob controle. Não vai faltar água”.

Uma garantia expressada sem hesitação ou titubeio, em voz firme, quando a água se esvai das torneiras e a vida converte-se literalmente em cinza, uma garantia falsa, parece ainda soar como uma garantia. E logo é decodificada como força, como a expressão de alguém que sabe liderar e sabe o que fazer e, principalmente, nos libera de ter de fazer algo. Sua vantagem é manter viva a ilusão mais cara, a ilusão do controle. Esta seria uma cisão para encobrir a fratura maior, a de que os responsáveis não têm responsabilidade. E a de que cada um, que também é responsável pela destruição ambiental, tampouco quer ser responsável, porque isso implicaria mudar de posição e alterar radicalmente seu modo de vida.

Ao esforço de mudar o modo de vida poucos aderem, porque dá trabalho e provoca perdas, exige mediação e concessão. Para muitos, já parece um sacrifício excessivo diminuir o tempo do banho, imagina alterar radicalmente o cotidiano. Assim, vale mais a pena escolher não a ficção, mas a mentira – e ficção e mentira jamais podem ser confundidas –, porque dessa maneira se torna possível manter o máximo de tempo possível uma rotina que não apenas é insustentável a longo prazo, como já não se sustenta agora. E também a fantasia sobre si mesmo como um bom cidadão.

Soa mais conveniente, portanto, acreditar nessa versão mágica, a de que não vai faltar água, quando já está faltando água, promovendo uma cisão com a realidade. De novo, portanto, é um voto pragmático, voltado ao bem-estar imediato de não ter de se mover. De não precisar fazer nada ou muito pouco a respeito. Voltado a algo talvez mais caro do que água, a certeza de que há sempre uma saída que não exija comprometimento e mudança real. Uma saída em que apenas os outros façam o sacrifício, como sempre foi no caso do racionamento muito mais antigo e persistente na casa dos pobres.

No fim da semana passada, foi divulgada uma gravação em que Dilma Pena, a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), dizia numa reunião interna: “A Sabesp tem estado muito pouco na mídia, acho que é um erro. Nós tínhamos que estar mais na mídia, sabe, (…) nas rádios comunitárias, (…) todos falando, com um tema repetido, um monopólio: economia de água. ‘Cidadão, economize água’. Isso que tinha que estar reiteradamente na mídia, mas nós temos de seguir orientação, nós temos superiores, e a orientação não tem sido essa. Mas é um erro”. O diretor metropolitano da Sabesp, Paulo Massato, fez o seguinte comentário na mesma reunião: “Se repetir o que aconteceu esse ano, do final de 2013, de outubro pra cá, se voltar a repetir em 2014, confesso que eu não sei o que fazer. Essa é uma agonia, uma preocupação. Alguém brincou aqui, mas é uma brincadeira séria. Vamos dar férias para oito milhões e oitocentos mil habitantes e falar: ‘saiam de São Paulo’. Porque aqui não tem água, não vai ter água pra banho, pra limpeza da casa, quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder, vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos, lá em Ubatuba, Águas de São Pedro, sei lá, aqui não vai ter”.

É gravíssimo que a presidente da Sabesp tenha sido impedida, por qualquer motivo e mais ainda por motivos eleitoreiros, de alertar a população sobre a enormidade do problema. É criminoso e deve haver apuração e responsabilização de todos os envolvidos. Mas precisamos ter a honestidade de assumir que dificilmente, em 5 de outubro, data da votação do primeiro turno, algum cidadão pudesse alegar desconhecer a situação e a necessidade de economizar água durante a prolongada seca que enfrenta São Paulo.

Geraldo Alckmin deu a mentira que a população queria ouvir porque conhece bem seus eleitores. Parodiando o título do livro do escritor Ferrez, não há inocentes em São Paulo. A reeleição de Alckmin talvez seja um daqueles fenômenos sustentados pela expectativa de que, se mentirmos todos, talvez vire verdade. Em parte, o governador pode não ter vencido apesar da crise da água, mas também por causa dela.

A crise da água na maior cidade brasileira, em plena eleição, é fascinante pelo que diz daquilo que não é dito. Se é um fato que faltou planejamento ao governo estadual tucano, que aí está há 20 anos e agora por mais quatro, esta é só a ponta explícita, a mais fácil de enxergar (ainda que deliberadamente a maioria dos eleitores a tenha ignorado nas urnas). Mas, ao colocar a parte no lugar do todo, revela-se essa crença arraigada, e por estes dias também desesperada, de acreditar que teria bastado algumas obras para escapar do que se tornou a vida cotidiana em São Paulo, na qual a água é apenas a ausência mais gritante. É o dogma, quase religioso, de que o homem pode controlar a catástrofe ambiental que provocou.

De novo, a ilusão do controle, mesmo quando a realidade aniquila os dias, mesmo quando no fundo cada um sabe que, fora e dentro, algo de fundamental da vida de cada um se esvai. Quanto mais se sente que o controle escapa, no miúdo e no macro do cotidiano, maior é a recusa em enxergar. O desastre já passou da porta de casa, mas ainda se crê que basta chover para tudo voltar a ser como antes, que já era ruim, mas menos. Ou que se o não planejado for feito, ainda que tarde, o problema de São Paulo está resolvido. Cinde-se de novo – e talvez uma parte significativa da população sequer perceba que a escassez de água tem causas ambientais profundas. Como se as questões do meio ambiente, que aqui estão, estivessem lá, no mundo abstrato dos outros.

Dilma Rousseff foi reeleita. Sua política ambiental, se é que pode se chamar assim, foi um retrocesso. A visão sobre a Amazônia do governo se notabilizou pela semelhança com o projeto da ditadura militar para a região. Em sua gestão, obras como a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foram impostas aos povos da floresta sem consulta prévia, autoritarismo que levou o Brasil à Comissão Interamericana de Diretos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu próximo alvo é barrar o belo rio Tapajós, onde encontra a resistência dos Munduruku e de comunidades agroextrativistas, como a de Montanha e Mangabal. Pressionado pelo processo eleitoral, o governo disse que, desta vez, cumprirá a lei e ouvirá os índios, mas não escutará os ribeirinhos.

A presidente também arrancou um naco do Parque Nacional da Amazônia para facilitar o caminho das hidrelétricas planejadas para o Tapajós. Mas só criou unidades de conservação na Amazônia a 12 dias do segundo turno, na tentativa de minimizar a repercussão de seu péssimo desempenho no setor. O desmatamento na Amazônia voltou a crescer: 191% no bimestre de agosto e setembro deste ano, comparado à 2013. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), porque o governo adiou a divulgação dos dados oficiais para depois das eleições. Dilma foi também a presidente que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização do país.

Pessoas respeitáveis defenderam nestas eleições que o susto de quase perder o poder fará Dilma Rousseff e o PT retomarem algumas lutas históricas, também no horizonte socioambiental. Veremos. Em seu discurso da vitória, neste domingo (26/10), Dilma falou em “diálogo”. E em “pontes”. Num pronunciamento bem pensado, em que a presidente reeleita podia colar tudo, já que o cargo estava garantido por mais quatro anos, vale a pena prestar atenção nas ausências. Dilma Rousseff não mencionou nem “índios” – e nem “meio ambiente”.

(Publicado no El País em 27/10/2014)

Essas tantas não gentes das Amazônias

25/09/2014

LILO CLARETO

A comunidade de Montanha e Mangabal vive há século e meio no Alto Tapajós, no Pará. Acompanhar sua trajetória no tempo é traçar a anatomia da ocupação do espaço amazônico. É perceber como o Estado é decodificado como uma força de aniquilação, que aparece de tempos em tempos para expulsar os povos da floresta.

Desta vez, a ameaça é maior. O governo chegou a marcar o leilão de São Luiz do Tapajós, a primeira usina do complexo hidrelétrico previsto para a região. E depois adiou-o diante das acusações, perigosas em época eleitoral, de que, de novo, estava descumprindo a Constituição e a legislação internacional. Outra barragem, Jatobá, está prevista para ser implantada em seguida. Segundo o governo federal, comunidades tradicionais, como o povo de Montanha e Mangabal, não serão consultadas. Serão apenas “informadas”. Se fossem consultadas, como determina a lei, o governo ouviria frases como a de Chico Caititu: “Nós não queremos carro nem cesta básica, nós queremos a floresta viva”.

Estive na comunidade de Montanha e Mangabal em agosto de 2013, junto com o fotógrafo Lilo Clareto, para uma grande reportagem. Essa coluna é um pequeno resumo de um trabalho maior e mais profundo, ainda inédito. Foi escrita no momento mais crítico vivido pela comunidade, protagonista de um percurso povoado por épicos. Ela conta a história de como um povo construiu sua identidade pela oralidade no mundo da palavra escrita – e conseguiu provar que oito gerações nasceram e morreram à beira do azulado Tapajós, um dos mais belos rios do mundo. É a história ainda de como Dona Santa, uma ribeirinha cega, venceu as trevas para iluminar a memória e salvar sua gente – e de como um pesquisador e um procurador a enxergaram. É também a constatação de que as vitórias são sempre provisórias para os mais frágeis.

Essa coluna é especialmente uma tentativa de levar, pela narrativa, um Brasil a outros Brasis. Ainda que eu saiba que, em época eleitoral, e mais ainda numa campanha acirrada e de baixo nível como a atual, são poucos os que se mostram capazes de escutar para além do contra ou a favor que embaralha as nuances e também as dores, mas fornece muitas desculpas para a indiferença e para um pragmatismo brutal. Enquanto os candidatos criam factoides e deixam de se posicionar frente ao mais importante, o povo de Montanha e Mangabal está lá, lutando pela vida.

Quem se interessar em conhecê-lo, é só clicar aqui.

LILO CLARETO

Neste post, selecionei também algumas reportagens (apenas as que estão disponíveis na internet), entrevistas e artigos de opinião em que escrevo sobre a Amazônia e os povos da floresta, sobre grandes obras e sobre projetos políticos. Em meus textos, há uma escolha clara: amplifico as vozes que não encontram espaço em outros lugares. É a minha forma de contribuir com aquele que me parece ser o debate mais crucial do atual momento do Brasil. Escutar o que o outro tem a dizer, especialmente se este outro é parte silenciada, amplia nossa capacidade de enxergar o mundo – e a nós mesmos. Faz pontes. Estes links são, afinal, uma tentativa de fazer pontes entre Brasis – pela palavra.

ENTREVISTAS

31/10/2011
Belo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney
Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, o professor da USP Célio Bermann, fala sobre a “caixa preta” do setor, controlado por José Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta também sua experiência como assessor de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia

05/09/2011
Um procurador contra Belo Monte
Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC

04/06/2012
Dom Erwin Kräutler: “Lula e Dilma passarão para a História como predadores da Amazônia”
O lendário bispo do Xingu, ameaçado de morte e sob escolta policial há seis anos, afirma que o PT traiu os povos da Amazônia e a causa ambiental. Afirma também que Belo Monte causará a destruição do Xingu e o genocídio das etnias indígenas que habitam a região há séculos. Há 47 anos no epicentro da guerra cada vez menos silenciosa e invisível travada na Amazônia, Dom Erwin Kräutler encarna um capítulo da história do Brasil

ARTIGOS DE OPINIÃO

06/06/2011
Se a Amazônia é nossa, por que não cuidamos dela?
Para boa parte dos brasileiros, a floresta não passa de uma abstração

26/09/2011
Devemos ter medo de Dilma Dinamite?
As mulheres que a primeira presidente prefere não escutar

17/10/2011
A pequenez do Brasil Grande
A ditadura acabou, mas a palavra “desenvolvimento” continua sendo torturada para confessar o que o governo deseja que o povo acredite

22/10/2012
“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”
A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão

26/11/2012
Sobrenome: “Guarani Kaiowa”
O que move um brasileiro urbano, não índio, a agregar “guarani kaiowa” ao seu nome no Twitter e no Facebook?

02/07/2013
Índios, os estrangeiros nativos
A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos

31/03/2014
A ditadura que não diz seu nome
O imaginário sobre a Amazônia e os povos indígenas, forjado pelo regime de exceção, é possivelmente a herança autoritária mais persistente na mente dos brasileiros de hoje, incluindo parte dos que estão no poder. E a que mais faz estragos na democracia

REPORTAGENS

28/01/2012
A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo
Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres

25/11/2005
À espera do assassino
Como vivem os brasileiros ameaçados de morte na fronteira paraense, onde o futuro da Amazônia é decidido à bala

04/10/2004
O Povo do Meio
Esses brasileiros não votam, são analfabetos e oficialmente não existem. À margem do país, estão jurados de morte

22/08/2011
Cabeça a prêmio: R$ 80 mil
Defensor da floresta pede ajuda para não morrer

08/04/2013
À margem do pai
Na floresta amazônica, um homem confronta sua solidão quando um filho seu é picado por uma cobra, o outro por escorpião. Como salvá-los sem nenhum acesso à saúde? O dia a dia dos protetores da Terra do Meio, onde não morrer é um golpe de sorte

A não gente que não vive no Tapajós

15/09/2014

A extraordinária saga de Montanha e Mangabal, da escravidão nos seringais à propaganda do governo que pretende botar uma hidrelétrica na terra que habitam há quase 150 anos

De repente, a comunidade de Montanha e Mangabal apareceu no noticiário. Em 27 de agosto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou em cerimônia que o governo federal destinaria “3,2 milhões de hectares para reforma agrária e preservação ambiental” na Amazônia. Entre os destinos dessa terra é citada a criação do “Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal”, no município de Itaituba, no Pará. O anúncio foi destacado no “Muda Mais”, um “site de apoio à candidatura à reeleição de Dilma Rousseff”, num momento em que a presidente era criticada por sua política para a Amazônia. Dias depois, o governo marcou para 15 de dezembro a data do leilão de São Luiz do Tapajós, a primeira das grandes hidrelétricas planejadas para a região. Vale a pena botar uma lupa sobre esses dois nomes bastante enigmáticos – Montanha e Mangabal – para fazer a necessária relação entre as notícias produzidas pelo governo em momento eleitoral e ampliar a compreensão sobre o trato da Amazônia. Na comunidade de Montanha e Mangabal está contida a extraordinária luta de um povo para tornar-se visível para o Brasil que o desconhece. E, ao existir para os olhos do país, preservar sua terra e sua vida.

O povo de Montanha e Mangabal enfrenta hoje o momento mais crítico em quase 150 anos de uma trajetória povoada por épicos. Se o Complexo Hidrelétrico da Bacia do Tapajós for implantado, como Dilma Rousseff pretende, ele será passado. No território em que vive a comunidade, assim como outras populações ribeirinhas e indígenas, está sendo gestada a mais acirrada luta socioambiental depois de Belo Monte. É nas margens do Tapajós que será decidido o próximo capítulo do que é o futuro, para o Brasil. E também se povos como o de Montanha e Mangabal estarão nele.

Seguir a trajetória de homens e mulheres ao longo de 70 quilômetros das águas azuladas do Tapajós, um dos mais belos rios do mundo, é uma aula de anatomia sobre a ocupação da Amazônia. É também testemunhar uma das vitórias mais bonitas de um povo que construiu sua memória pela oralidade no mundo da palavra escrita. Uma vitória sempre provisória, como eles têm aprendido desde que os primeiros “pesquisadores” – biólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos etc – apareceram com a missão de fazer o levantamento da área para a implantação das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Comunidade de Montanha e Mangabal no Alto Tapajós, na Amazônia LILO CLARETO

Os “pesquisadores”, para os povos da floresta, são uma espécie de atualização das caravelas dos portugueses apontando no horizonte. Quando os Munduruku prenderam três biólogos, em julho de 2013, parte dos brasileiros de outros Brasis achou que os índios cometiam uma atrocidade. Selvagens, proclamou-se, num salto para trás de 500 anos. Para os Munduruku, era exatamente o contrário. Eles apenas sabiam, numa história inscrita nas gerações, que era um anúncio do fim do mundo – do fim do seu mundo.

Em 27 de agosto, a Sociedade de Arqueologia Brasileira publicou uma nota conclamando os arqueólogos a “não participarem de atividades relacionadas ao licenciamento ambiental das barragens da bacia do Tapajós enquanto este processo seguir em um contexto de violações dos direitos das comunidades afetadas”. Entre as afirmações: “O processo de estudo de impacto ambiental e de construção de uma série de barragens relacionadas ao Complexo Teles Pires e Tapajós vem ocorrendo em flagrante desrespeito aos direitos dos povos da floresta que vivem na região. A argumentação de que o impacto das barragens será pequeno devido a um pretenso vazio demográfico não se sustenta, ainda mais quando considerarmos a longa ocupação humana da bacia evidenciada pelo registro arqueológico da região”.

Até agora a Sociedade de Arqueologia Brasileira foi a única entidade de classe que demonstrou preocupação com o fato de seus associados contribuírem com a destruição de povos, culturas, espécies animais e vegetais e registros arqueológicos. As demais parecem acreditar não existir nenhum impedimento ético no ato de fazer “pesquisa” acompanhados por homens armados da Força Nacional reprimindo a população “pesquisada” – o que diz bastante do material humano que tem sido formado pelas universidades brasileiras.

O encontro entre os ribeirinhos e os entrevistadores responsáveis pela coleta de informações rendeu cenas de surrealismo explícito. Era um total desencontro de Brasis, as perguntas do questionário não faziam qualquer sentido para a maioria dos moradores de Montanha e Mangabal. Chico Augusto, por exemplo, é um dos homens mais respeitados da comunidade. Sua fama de benzedeiro corre mais que o rio. Passado dos 80 anos, ele mora sozinho, sua casa a horas de remadas da casa mais próxima. Mas é uma solidão povoada a de Chico Augusto, porque a floresta e o rio e o que neles habitam, visível e invisível, tudo fala com ele.

Então, chegou o entrevistador – ou, como se diz por lá, “aquele povo do Diálogos Tapajós”, que é como se apresentam. Qualquer papel já faz seu Chico Augusto passar nervoso. “Hum hum”, ele manifesta-se. As perguntas para ele eram incompreensíveis. Instado a dar uma resposta, ele teve de se decidir por uma. “O que o senhor e a sua família fazem nas horas vagas?” Seu Chico mandou marcar a opção que dizia: “Ir à cidade ou ao centro da cidade”. “Horas vagas” é um conceito inexistente na vida do seu Chico Augusto, na cidade ele foi pela primeira vez aos 78 anos: para fazer sua certidão de nascimento. A jornada mítica já se integrou à memória oral da comunidade.

Outra pergunta: “O que faz com o lixo?” E seu Chico, sem saber o que diabos estão lhe perguntando, manda tascar: “Jogado em terreno baldio ou praça pública”. Lá no meião do rio, seu Chico dá o que é de comer pros cachorros, o resto aproveita tudo. Quando lhe perguntaram sobre os Correios, falou que ia para Itaituba no caso de precisar usar o serviço. “O que é correio?”, me perguntaria depois. Seu Chico trancou os documentos à chave, numa caixa de madeira herdada de um velho amigo. É lá que estão as coisas importantes e também as coisas ameaçadoras, as que não devem sair por aí assombrando o mundo.

Chico Augusto LILO CLARETO

Ao anunciar que “as primeiras hidrelétricas do tipo plataforma (São Luiz e Jatobá, no Tapajós) seriam licitadas até o fim de 2014”, a Agência Brasil entrevistou Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela realização dos estudos para o planejamento do setor energético. Ele explicou que esse tipo de hidrelétrica “será usado em áreas da floresta amazônica onde não há ocupação humana”. A explicação ecoa um dos slogans da ditadura civil-militar para a Amazônia, nos anos 70: “Terra sem homens para homens sem terra”. Ou a famosa expressão, também muito popular naqueles anos tenebrosos: “Deserto verde”. Ou ainda: “Ocupar para não entregar”. Entregar para quem?, é a pergunta óbvia e, lamentavelmente, ainda atual na democracia tão duramente conquistada, inclusive pela atual presidente. Talvez seja entregar para os índios, os ribeirinhos, os quilombolas, aqueles vistos como“estrangeiros” pela parcela do Brasil a qual convém desconhecê-los.

A condição de não gente, de inexistir na categoria dos humanos, parece ser o status dos povos da floresta no caminho das grandes obras amazônicas ao longo da história do Brasil. Que essa ideia permaneça, na prática dos governos e na indiferença de parte da população brasileira, é algo que diz muito da violência e do racismo dessa sociedade ainda hoje. É para ser reconhecido como gente, parte do mundo dos humanos e parte do Brasil, que o povo de Montanha e Mangabal fez um longo percurso. As fotos do ecossistema que abriga Montanha e Mangabal, assim como dos homens, mulheres e crianças que lá vivem, mostram a beleza do mundo que será destruído e a face humana daqueles que como humanos não são reconhecidos. Elas foram generosamente emprestadas para compor esse artigo pelo fotógrafo Lilo Clareto, que há mais de uma década passou a documentar comigo as populações invisíveis ameaçadas de extinção simbólica – e também física. As imagens foram feitas durante as semanas que permanecemos em Montanha e Mangabal, em agosto de 2013, bancados por nossas economias, para um trabalho de reportagem ainda inédito.

A extraordinária história dessa comunidade, hoje composta por quase duas centenas de pessoas, começa na segunda metade do século 19. Começa é um modo de dizer, porque os antepassados da atual geração já vinham de uma longa trajetória de exclusão. Buscar as raízes dos ribeirinhos das várias Amazônias, assim como dos pequenos agricultores que lá vivem em projetos de assentamento, é traçar uma genealogia da constante expulsão dos pobres que atravessa a história do Brasil. São habitantes de um caminhar, mais do que de uma terra. Até alcançar o norte do país, seu território é o êxodo.

A Amazônia desponta como a última possibilidade de um lugar – e de um existir sem fome. Assim foi também com os nordestinos que alcançaram essa região do Alto Tapajós atendendo ao chamado dos seringalistas que precisavam de mão de obra para extrair o leite das seringueiras e abastecer o então lucrativo negócio da borracha. As condições eram brutais, e tudo o que ganhavam não ganhavam, já que se transformava nos produtos que precisavam para sobreviver na floresta e só eram vendidos pelos patrões. Trabalhar era também começar uma dívida que os escravizava. Estavam lá, como de hábito, atendendo a um projeto do governo brasileiro. Eram a carne necessária, que valia pouco. A carne dos desesperados.

Os povos indígenas da região, entre eles os Munduruku, eram os Outros que assistiam com pavor à invasão do seu território ancestral. Na falta de mulheres do mundo que deixaram, é pelo roubo das indígenas que os seringueiros começam uma família. A violência do rapto e do estupro e do casamento forçado se inscreveu na memória das gerações que dessas forças resultaram como histórias folclóricas, mais engraçadas do que trágicas. Inscreveu-se como causos repetidos de geração em geração sobre a história da bisavó ou da avó roubada. Mas, se a maioria dos de hoje tem antepassados indígenas, isso não significa que sejam índios. A identidade de ribeirinho ou beiradeiro é outra. Dá conta de uma síntese que traz sua própria complexidade. Assim, entre os ribeirinhos de Montanha e Mangabal e as aldeias indígenas instalou-se uma certa distância regulamentar, uma convivência desconfiada.

Neste sentido, o momento histórico é interessantíssimo. Quando o atual governo passa a tratar todos os que lá habitam como não gente, as comunidades indígenas e ribeirinhas consumaram uma aliança inédita. Começaram a se frequentar, tanto em reuniões oficiais para discutir o que fazer diante da ameaça das hidrelétricas, como em eventos sociais e até em visitas informais de margem a margem – margem aqui compreendida em mais de um sentido. Passa a ser comum escutar no discurso dos ribeirinhos a menção a um “sangue” comum com os índios, que de fato têm, como se viu, mas que até então tinha um significado inteiramente diferente. Os Munduruku tornam-se “parentes”, os ribeirinhos descobrem-se “índios”. O reconhecimento de uma identidade comum, positiva, se dá como consequência da identidade negativa, conferida pelos de fora do Tapajós, o governo brasileiro. É assim que, neste momento, ribeirinhos e indígenas buscam forjar uma estratégia compartilhada de resistência.

Em 2013, Francisco Firmino da Silva, 62 anos, mais conhecido como Chico Caititu, foi o enviado especial da comunidade de Montanha e Mangabal para participar da ocupação do canteiro de obras de Belo Monte com os Munduruku, em Altamira. Acabaram em Brasília. Chico já era homem de preto no branco, voltou da experiência irmanado com os índios, o corpo pintado com jenipapo e muito mais opinioso. “Eu fui porque queria trazer a verdade sobre a barragem. O (ministro) Gilberto Carvalho disse pro cacique-geral que a barragem ia sair porque a Dilma precisava dela. O cacique disse então que a guerra já tinha começado. Minha amiga, eu posso não conhecer bem a leitura, mas burro não sou. Nós existe aqui, a gente prova que a gente existe aqui!”

Chico ergue a voz, Chico até cresce: “Todo mundo aqui é ser humano. Vai acabar toda a nossa felicidade de viver na floresta. É como os índios disseram, nós não quer carro novo, nós não quer cesta básica, a gente quer é nossa floresta viva. Desde criança eu sempre vivi dentro da floresta brasileira. Nunca esperava que tivesse um governo pra cometer um crime desse. Esse horror de barragem não é pro Brasil, é pra jogar pra lá. É acabar com nós e dar vida pros outros”. E termina, o peito magro em perigoso sobe e desce: “Era importante que toda parte do Brasil soubesse o que tá acontecendo com nós. Não é só aqui no Tapajós, é na cabeceira da Amazônia inteira. Não querem tratar nós como brasileiro, mas como um objeto qualquer”.

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No início do século 20, quando a borracha deixou de ser lucrativa, a maioria dos seringalistas partiu com o lucro que amealhou em décadas de exploração. Os seringueiros ficaram. Porque já haviam alcançado a última fronteira e não tinham mais nem para onde ir nem como voltar, mas também porque já pertenciam ao lugar. Porque já eram outros. O fato de pertencer ao lugar mais do que o lugar pertencer a eles é uma marca da identidade ribeirinha que assinala uma relação profunda, visceral, com o território. Ainda que circunscrita a um espaço determinado, cujas fronteiras cada um carrega como uma informação quase inata, a maioria das famílias vai migrando por ele, morando ora num ponto, ora em outro do rio. Montanha e Mangabal formam uma geografia física e sentimental conjugada no coletivo. É só bem mais tarde, que, para ganhar documento, vão se fixar cada qual no seu canto, obedecendo, para sobreviver, à lógica do estatuto fundiários brasileiro que compreende a terra como mercadoria.

A partir da decadência da borracha e do abandono pelos patrões, o povo seguiu na beira do Tapajós ao longo do século 20, plantando gente na floresta e sendo moldada por ela. O Estado, que já não precisava deles como mão de obra para nenhum “projeto nacional”, simplesmente esqueceu daqueles homens e mulheres. E eles se viraram como puderam – e se viraram bem, à deriva de um Brasil que os negava, mas não à deriva de si mesmos.

Só foram redescobertos pelo Estado nos anos 70 do século passado. Para implantar o Parque Nacional da Amazônia, o governo expulsou-os de parte do seu território com enorme truculência. De novo, resistiram como puderam e se reagruparam mais acima, na margem esquerda do rio. O Estado, para eles, como para a maior parte dos povos da floresta, é uma força violenta que interfere em sua existência de tempos em tempos para aniquilá-los. Foi assim nos anos 70, durante a ditadura civil-militar, voltou a ser assim neste momento, quando o governo democrático do PT anunciou as grandes hidrelétricas do Tapajós. O curioso é que, para facilitar o caminho para a implantação de São Luiz do Tapajós, a presidente Dilma Rousseff simplesmente arrancou, em 2012, uma fatia de 18,7 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, reduzindo a área de preservação ambiental. O naco amputado foi justamente a parte do território de onde o povo de Montanha e Mangabal tinha sido expulso. É fácil perceber por que os desígnios do Estado são inacessíveis para as populações por eles atingidas.

As crianças de Montanha e Mangabal. LILO CLARETO

Mauricio Torres, doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e um dos poucos pesquisadores brasileiros que conhece a realidade fundiária do Pará em profundidade e em campo, assim descreve a trajetória da comunidade: “A população de Montanha e Mangabal teve seu embrião nos tempos da intensificação da exploração da borracha, em meados do século 19, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento, venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa, encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos (onças, veados, gato maracajá etc), sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Inventou a espantosa soma de 1.138.000 hectares, engolindo Montanha e Mangabal inteiras”.

É nesse momento, no ano de 2004, que as trajetórias de Mauricio Torres e da comunidade se cruzam, numa das andanças do pesquisador pela região. É nesse momento também que entra em cena um terceiro personagem, o procurador da República Felipe Fritz Braga, um dos homens mais notáveis do Ministério Público Federal, hoje em Brasília. Juntos, eles protagonizam uma das mais belas histórias de documentação da identidade do Brasil, um livro ainda por ser escrito.

Historicamente, a palavra escrita foi um instrumento de dominação dos pobres pelas elites. Vale o papel, em detrimento da oralidade. Para essas populações, durante séculos a forma de transmissão do conhecimento foi – e ainda é, em muitos casos – pela narrativa oral. Num ato de extrema violência, todo o conhecimento desses povos é interpretado como algo sem valor por aqueles que comandam o país, fazem as leis e decidem o que é justiça. Assim, inúmeras vezes, os documentos falsos de grileiros se impuseram sobre a memória oral de indígenas, ribeirinhos e quilombolas, arrancando-os de terras habitadas por eles há dezenas de gerações. Era assim que a grileira Indussolo pretendia, mais uma vez, vencer.

Ao lado da comunidade e, em especial, de uma ribeirinha chamada por todos de Dona Santa, o pesquisador e o procurador foram descobrindo pistas para que a oralidade pudesse ser provada também pela escrita. Dona Santa, morta em 2009, era a memória do povo de Montanha e Mangabal. Cega, ela gravava a narrativa de gerações na cabeça, dos fatos e causos aos nascimentos e mortes. E com sua voz de velha, tomada pela autoridade que dela imanava, ia desfiando os acontecimentos que poderiam provar a existência da sua gente sobre aquela terra. A partir dessas pistas, Mauricio Torres mergulhava nos arquivos para buscar a comprovação nos documentos e Felipe Fritz Braga montava uma ação que seria reverenciada como uma obra-prima.

Cada fragmento de palavra escrita é somado. Em 24 de fevereiro de 1875, por exemplo, Frei Pelino de Castrovalvas escreve em suas memórias os nomes daqueles “generosos que, com tanto perigo e sacrifício, salvaram a vida de um pobre missionário e 17 índios em circunstância tão desesperadoras: Antonio Martins de Bragança, Antônio Siqueira dos Anjos e dois outros com o nome de João Siqueira”. Em seu diário de viagem, o naturalista francês Henri Coudreau registrou ter sido “fidalgamente” recebido por Matheus Pimenta, em 12 de setembro de 1895. Hoje, Ageu Lobo, um dos descendentes deste Pimenta, é o presidente da comunidade. Navegando pelo Tapajós, Coudreau assim descreveu a paisagem: “céu de doçura infinita: os raios de ouro erguem-se no suave azul, e até as nove horas, tudo fica terno e doce”.

Dona Santa. MAURICIO TORRES / ARQUIVO PESSOAL

Alguns documentos que agora salvam revelam as entranhas do Brasil. Como o de Lausminda de Jesus, 74 anos, que provou a antiguidade de sua linhagem com uma escritura em que seus antepassados eram elencados como patrimônio do seringalista. Com o documento que se apropriava do corpo de seus avós, ela provou seu pertencimento ao corpo da terra, o único em que pode ser livre. De documento em documento a comunidade de Montanha e Mangabal conseguiu provar no mundo do Outro, no mundo dos letrados e dos cartórios, que existem ali há quase um século e meio: oito gerações nascidas e enterradas às margens do Tapajós.

Naquele momento de festa, donos de uma vitória inédita no judiciário brasileiro, o povo de Montanha e Mangabal acreditou que sua existência estava garantida e bastaria agora viver. Pela primeira vez o Estado aparecia sem ser como uma força de aniquilação. Tornaram-se visíveis. Fizeram carteira de identidade e alguns, como Chico Augusto, tiraram sua certidão de nascimento com quase 80 anos de idade. Os mais velhos começaram também a receber aposentadoria rural. Pegaram um avião e foram a Brasília defender a transformação de seu território numa Reserva Extrativista, uma aventura para sempre lembrada como assombrosa. Seu Toti Geraldo, por exemplo, tentou embarcar com uma faca e um saco de folhas, ervas, cipós e raízes. A faca serviria para arrancar a casca, cortar as folhas, manusear seu rico arsenal. Ao ser barrado, tentou explicar para uma atônita funcionária que aquela era a sua nécessaire de remédios: “Sou um homem muito doentio!”.

A viagem ao centro do poder fracassou. O povo de Montanha e Mangabal descobriu, mais uma vez, que sua sina era ser um Brasil à margem do Brasil. O pedido foi recusado porque seu território estava no caminho do Complexo Hidrelétrico da Bacia do Tapajós. Tentaram então um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), que foi engavetado. Só em 3 de Setembro de 2013 seria criado o PAE Montanha e Mangabal, uma forma de destinação territorial mais fácil de ser cancelada do que uma reserva extrativista. O PAE foi assinado por um superintendente regional do Incra depois de ter sido pressionado para apresentar números que servissem para rebater o conhecido fiasco do atual governo na reforma agrária. Quando assessores em Brasília perceberam a localização, já era tarde demais para voltar atrás: a criação de um projeto de assentamento para a população agroextrativista na Amazônia era tão surpreendente, em um governo notável pelo recuo nessa área, que já tinha virado matéria inclusive da imprensa internacional. É esse projeto, criado um ano atrás, que curiosamente foi incluído na cerimônia de 27 de agosto em que se anunciou o investimento do governo em preservação na Amazônia.

No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de São Luiz do Tapajós, feito por um consórcio de empresas interessadas, entre elas a construtora Camargo Corrêa, afirma-se que “a interferência do reservatório” sobre a comunidade de Montanha e Mangabal será “muito pequena”, “permitindo a reorganização das propriedades sem remoção das famílias”. É sempre curiosa a escolha das palavras nesse tipo de relatório. “Reorganização”, por exemplo. Como se a transformação de um rio em um lago fosse uma mera mudança de nomenclatura. Como se a transformação radical de um ecossistema, em torno do qual se constrói todo o modo de vida agroextrativista, não alterasse a vida ali.

Vilinha, em Montanha e Mangabal. LILO CLARETO

Parece que nada se aprende com o passivo ambiental e humano deixado por hidrelétricas como Balbina e Tucuruí, nas quais populações oficialmente “não afetadas” foram obrigadas a deixar sua terra, sem receber um centavo do governo, por absoluta impossibilidade de nelas seguirem vivendo a partir do momento em que o ciclo da natureza foi alterado. A comunidade de Montanha e Mangabal poderá ainda ser cortada pelo meio com a implantação da segunda hidrelétrica planejada para a região, a de Jatobá. De fato, não é que nada se aprende, apenas não importa o destino dessas populações para setores do Brasil, como prova a História. Esses setores estão sempre bem representados nos mais variados governos, como também está provado.

É escandaloso que o leilão de São Luiz do Tapajós tenha sido marcado antes de sequer ter começado o processo de consulta das comunidades atingidas. A consulta prévia, livre e informada é prevista na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Não foi cumprida em Belo Monte, o que provocou grandes danos à imagem do país também em nível internacional. Ao marcar o leilão, o governo do partido que se construiu tendo por base os movimentos sociais mostra que a implantação da hidrelétrica já está decidida – e que ouvir as populações é só um ato pró-forma. Só existe uma opção: ou o leilão é suspenso ou, mais uma vez, o Brasil violará todas as regras e não haverá consulta prévia.

As intenções tornaram-se ainda mais explícitas quando Dilma Rousseff acusou sua principal adversária nesta eleição, na quinta-feira (11/9), de ter causado atraso nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, ao demorar no processo de concessão de licenças ambientais na época em que era ministra do Meio Ambiente. O fato de ter licenciado Jirau e Santo Antônio, outras duas usinas polêmicas, que vem causando um sério passivo ambiental e humano, é uma das decepções e motivo de desconfiança de parte dos movimentos socioambientais e de direitos humanos com Marina Silva. Mas, ainda assim, Dilma Rousseff sente-se confortável para criticar o investimento de tempo necessário no processo de licença ambiental de empreendimentos que afetam a vida de milhares de seres humanos – como sempre, os mais desamparados.

Nessa simulação de consulta nada prévia para a implantação de São Luiz do Tapajós, apenas os Munduruku serão ouvidos. Conforme denunciou o Ministério Público Federal, comunidades agroextrativistas e ribeirinhas não serão consultadas. “Ribeirinhos e agroextrativistas são tão sujeitos de direitos da Convenção 169 quanto os indígenas e devem ter direito a uma consulta apropriada também. Afirmar o contrário é mais uma vez incidir num discurso hegemônico, em que os diferentes modos de viver e se relacionar com a floresta são desconsiderados”, criticou o procurador da República Camões Boaventura. Em reunião no início de setembro para discutir o processo de consulta havia representantes de Montanha e Mangabal, mas o governo fez questão de registrar que estavam ali a convite dos índios.

Os índios, em maior número e com maior poder de pressão, ganharam temporariamente estatuto de “gente” na prática governamental. Os ribeirinhos seguem um não ser – escutado. Ao olhar para o atual momento histórico, o pesquisador Mauricio Torres diz: “O inimigo não é mais o pistoleiro do grileiro, passível de ser olhado nos olhos e enfrentado. Todos agora se sentem impotentes frente à ação do governo em prol das hidrelétricas. O inimigo agora é maior”.

Essa é a história de Montanha e Mangabal. Talvez o começo do fim da história.

LILO CLARETO

P.S. – Na tarde de 16/9, o Ministério de Minas e Energia anunciou que o leilão da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, marcado para 15 de dezembro, será adiado. Segundo a nota do governo, o adiamento foi decidido “pela necessidade de adequações aos estudos associados ao tema do componente indígena”.

(Publicado no El País em 15/09/2014)